PENÚLTIMAS NOTÍCIAS

João  Eichbaum

              A CÂMARA NÃO ERROU

O gigante, que tinha acordado, dormiu de novo. Aí a Câmara dos Deputados aproveitou e manteve o  presidiário Donadon como deputado.

 A Câmara dos Deputados foi coerente. Coerente duas vezes. Não podia cassar o parceiro, porque ele é igual a todo mundo lá. Por que tratá-lo de modo diferente?

A segunda coerência: lugar de deputado é na cadeia mesmo. Ele fica lá como deputado e não como ladrão de galinha.

Só tem um problema: vai atrasar a “ressocialização” dos assaltantes, dos assassinos, dos estupradores, dos traficantes. Com um mau exemplo desses lá dentro, a turma vai sair de lá doutorada em crime.

AS DOMÉSTICAS

    Aquela jornalista não teria dito a bobagem que disse, comentando que as médicas cubanas  parecem empregadas domésticas, se a Manuela D´Ávila tivesse aceitado a proposta que fiz publicamente pra ela, oferecendo-lhe uma vaga de empregada doméstica. Ela deu de ombros, não tava nem aí pras minhas propostas altamente decorosas.

Se ela tivesse aceitado, estaria salva a honra das empregadas domésticas que foram desonradas, ao serem comparadas com as médicas cubanas.

O APAGÃO NO NORDESTE

A turma do bolsa-família ta puta da cara com a Dilma. Com falta de  luz, como é que eles vão passar o dia, sem a sua única atividade, que é olhar o “home theater”, comprado graças às condições de crédito dos melhoramentos  do programa “minha casa, minha vida”?

FALTA DE PATRIOTISMO

Não tem mais nenhum Patriota no governo da Dilma. O último recebeu um pé no traseiro porque não impediu que fosse trazido para o Brasil, um Pinto que fugiu do Evo Morales. Para a Dilma, pinto só sai do ovo, seja ele moral ou imoral.

Ah, e tem mais esse Pinto é Molina. Pra que que serve um pinto Molina? Não tem mulher que goste disso.

O “BIG BROTHER” DO MENSALÃO

João Eichbaum

Não é necessário nenhum estudo especial da natureza, para saber como funciona a Justiça. Basta se espichar no sofá e clicar no controle remoto, ordenando que compareça na tela a TV que transmite o “reality show” do Mensalão.

Ali as criaturas humanas se desnudam e ficam só de toga. Mas a toga revela o homem. Ela faz a ecografia da alma humana, mostrando como se comportam no Olimpo as criaturas, longe do suor mortal dos que lutam para sobreviver sem ar condicionado.

Ali se vê que a Justiça não passa de um espetáculo estrelado por bípedes falantes, que expõem todos os ingredientes de que são temperados pela natureza, para que ninguém se iluda: soltam puns e perdigotos, não conseguem dominar as exigências da bexiga cheia, nem dos intestinos em trabalho de expedição de resíduos inaproveitáveis e são, como todo mundo, escravos da vaidade e da ira, do amor próprio e dos impulsos animais liberados pelo intelecto.

Ali se vê o primata em algumas de suas muitas variações. O quietão, só na dele, esperando a vez, sem provocar a ninguém, exatamente para não ser provocado. O macambúzio, que não domina os bocejos, e parece ficar ruminando desencantos passados. O debochado, que não tira o risinho maroto da cara e espera a bola picar na frente dele, para dar chutão pra tudo quanto é lado. Distintas madames, recatadas, sem arroubos, que, para não comprometerem sua feminilidade, guardam distância regulamentar de bate-bocas de alta voltagem. O iracundo, o exaltado, que jamais desanuvia com um sorriso seu malestar contra o mundo e contra a natureza ingrata que o molesta na hora e no lugar errados. O professor convencido, que descola do dicionário os melhores vocábulos para fazer boa figura em prolixas lições, a fim de suprir as diminuídas luzes de sabedoria da platéia e dos telespectadores.  E também para fazer uso do chicote moral com que vergasta aqueles que se atrevem a se contrapor a usos e costumes. O bom moço, que não ofende a ninguém, mas que também não é contra nem a favor de quem quer que seja, muito antes, pelo contrário. O que se esforça para ser magistrado, a fim de esconder a vergonha de estar ali, trazido pela mão constrangedora do apadrinhamento político. O que se exaspera para se livrar do processo e o que se exalta para dizer que faz justiça. O que senta em cima de processo de pobre, que não dá audiência, e vem fazer pose em cima de processo de rico, para mostrar quão poderosa é a Justiça

Não é exatamente ali que se encontra sabedoria sem rebuscamento, bom senso sem egoísmo, equilíbrio sem rupturas. Mas é ali que se constrói o mais fundo sentimento de pesadelo para alguns e o de vergonhosa vitória para outros.

“Suum cuique tribuere”. Era assim que os romanos conceituavam a Justiça. E assim é, realmente. Os homens encarregados de fazer justiça, e que são pagos com o dinheiro da caixinha onde depositamos o fruto do nosso trabalho, assim agem. Dão “a cada um o que é seu”. Mas o “seu” é o deles, o que eles amealharam com a fama bem espalhada, a cultura radiante, ou simplesmente com a oração de São Francisco. Isso é o patrimônio intelectual e moral deles, construído com taxas variáveis de frustrações e afirmações, mas muito mais sucessos do que tropeços, desde que rebentou no mundo a notícia de seu notório saber jurídico e de uma conduta tão ilibada quanto a de uma virgem.

Essa é a Justiça da TV, que não é a do cotidiano. A do cotidiano não é esse “reality show”. É descolorida. E só os estagiários sabem como ela é feita.

                                                                                                                                   

ESPETO  CORRIDO 

*Hugo Cassel                                                                                                                                                                                                                         

       O planeta está em transe, dizem os cientistas, e se antecipa uma nova “Era do Gelo”:Discutem a razão. Minha tese é que houve alteração no eixo da terra. Durante milhões de anos o peso do planeta permaneceu inalterado, mas com bilhões de toneladas de petróleo, e trilhões de arvores queimadas, transformadas em fumaça, mais as explosões atômicas, geraram esse problema Físico.                                                                                                         

       PITACOS- O FESTURIS de João Pessoa programado para fins de Setembro, deverá confirmar a sua “Pole Position” no País. Contando com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura e outros segmentos importantes do trade, o Evento dispõe de uma enorme quantidade de atrações e invejável  estrutura. Destaque para a preservação ambiental. No ramo de Hospedagem, vale a pena conhecer o incrível Verde Green Hotel, que produz suas verduras e legumes, além de vários outros alimentos servidos aos hospedes. É único no Brasil e deveria ser um exemplo a ser seguido.

     –Falando de exemplos, não deve ser seguido esse do Governo Alemão de criar o “terceiro sexo”. O cidadão, quando completar 18 anos é que vai decidir que sexo deseja. Até lá ele é “Indefinido”. Tá todo mundo maluco? 

     –O caso de uma criança doente a bordo de  um avião da GOL gerou uma declaração da mãe do menor ameaçando processar a Aérea. Não creio que obtenha sucesso. Dentro da aeronave a palavra do Comandante é a lei, pois ele é o responsável, não por um, mas por TODOS, 

    – Enquanto o País naufraga na desordem, os omissos e covardes assistem impassíveis. Até quando? Decisão acertada em Pernambuco: Tolerância Zero! Mascarado na rua só pode ser bandido! Cadeia! 

        VENTANIA: Uma certa cantorinha nordestina, Sapatão assumida, ignorada pela mídia ultimamente, tentou “aparecer” anunciando  aos 7 ventos, seu amor pela “esposa”(sic). 7 ventos?- Sabendo os  4 cardeais, juntei os ascendentes e descendentes, que sacodem os aviões, mas “fiquei devendo” o sétimo. Seria o “vento” intestinal da moça? 

         O Dolar em disparada, vem causando medonho prejuízo ao turismo interno. Uma passagem Florianópolis João Pessoa, por exemplo, paga uma viagem para Europa e ainda sobra uns trocados. 

         Absurdo! Médicos: Esse Governo PODE TUDO?

*Hugo Cassel é jornalista

TRUCULÊNCIA 

João Eichbaum

Ante-ontem, no aeroporto de Cumbicas, a jovem Thaís Buratto da Silva, de 24 anos, foi impedida de embarcar num avião da Qatar Airways graças a uma piada de seu pai. Depois de assistir sua filha ser indagada sobre o conteúdo da bagagem, o economista Renato Camargo da Silva, teria dito, em tom de brincadeira: “que bom que não acharam que você era terrorista”.

Pronto, deu. Foi o bastante para ambos serem retirados da fila e informados por funcionários da companhia de que ela não poderia embarcar devido a motivos de segurança.

Recém-formada em gestão ambiental pela USP, Thaís iria pegar o voo 922 da Qatar Airways com destino a Bali, na Indonésia, para participar do 6º Congresso anual da "Parceria dos Serviços Ecossistêmicos". As passagens dela foram pagas pela Universidade de São Paulo, onde a moça havia concluído o curso de graduação.  

Thaís iria apresentar seu trabalho de conclusão de curso sobre o custo-benefício da implementação de novas hidrelétricas no rio Tapajós.

Acontece que, embora fosse a Indonésia o destino da moça, o vôo previa escala em Doha, no Katar.

O Katar, para quem não sabe, é um país rico, cheio de pobres. É rico porque tem petróleo, mas não tem governo. Tem donos, isso sim: uma família, em cuja história se conta que um pai  foi destituído pelo filho corrupto. Enfim, revezamento de moscas e a mesma merda, explorando a mão de obra de imigrantes paquistaneses e indianos.

O Brasil, para quem não sabe, é um país onde se tem plena liberdade de ir e vir e onde cada cidadão têm seus direitos protegidos pela Constituição Federal.

Uma aeronave, desde que não seja propriedade estatal e com finalidades próprias do Estado “se sujeita às leis do Estado em que se encontra”. Essa norma está prevista no parágrafo único do artigo 3º do Código Aeronáutico. Contra ela não prevalecem as "normas internacionais" de segurança. No chão, dentro do aeroporto brasileiro, o que impera é a lei brasileira. Se assim não é, diga-se adeus à soberania, e tirem-se as calças e as calcinhas para os americanos.

A jovem Thaís, portanto, foi vítima de um crime praticado por funcionários da empresa dentro do território brasileiro: constrangimento ilegal, tipificado no artigo 146 do Código Penal. Ela foi impedida de exercer a sua liberdade de ir e vir, sem poder opor qualquer resistência, porque simplesmente lhe negaram o “check in”.

Mesmo que obtivesse uma liminar na justiça, estaria sujeita a ser deportada quando pusesse os pés no Katar.

Mas para Thaís, certamente, será como ganhar numa loteria – se é que isso serve de consolo. O Katar tem dinheiro. Além do crime, é patente a ofensa ao Código do Consumidor, art. 18, inc.II.

DE ESCRAVOS E GUARDIÃES

João Eichbaum

“A regra é clara”, como diria  Arnaldo Cezar Coelho: a relação de emprego é um direito constitucional do trabalhador, inscrita no inciso I do artigo 6º da Constituição Federal.

Então, eu pergunto para vocês: quem será o empregador dos médicos cubanos trazidos do exterior, em nome dessa maquininha de fazer votos chamada “Mais Médicos”?

Ao que se saiba, o pagamento pelo trabalho desses médicos será feito diretamente a uma entidade internacional, chamada Organização Panamericana de Saúde, que repassará a verba para o governo cubano (leia-se irmãos Castro) e esse realizará (realizará?) o pagamento.

Bem, então, é razoável perguntar outra vez: quem é o empregador dos médicos cubanos? É o governo brasileiro? É a entidade internacional? Ou será o governo cubano? Se for o governo brasileiro, a que título estarão os médicos cubanos prestando serviço? A título de serviço público?

Nesse caso, a admissão é ilegal. Só há três formas de prestar serviço público, no Brasil: através de concurso, por livre nomeação para preenchimento de cargo em comissão, ou ainda, em casos excepcionais, através de contrato por prazo determinado, desde que autorizado por lei, segundo o inc. IX do artigo 37 da Constituição Federal.

Ah, sim, e agora existe também a figura, juridicamente fantasmagórica, do “estagiário”. Todavia, “estágio” nem relação de emprego caracteriza. E seria possível contratar “estagiários” como médicos? Ou médicos como “estagiários”?

Pô,é difícil. Se o cara não é concursado, não tem cargo em comissão, não é estagiário, ele não tem vínculo de emprego com quem quer que seja no Brasil.

Mas, e a entidade internacional? Se é ela a empregadora, ela própria é que tem a obrigação de remunerar o trabalho do médico. Se não é ela quem paga, não há o requisito da subordinação econômica. Portanto, também ela não é empregadora.

O mesmo vale para o governo de Cuba. Se não são os “Castro” que pagam, eles não são empregadores igualmente. Trabalhando no Brasil, porém, os médicos têm a garantia do artigo 5º da Constituição Federal de receberem tratamento igual ao de todos os trabalhadores brasileiros: não poderão ter sua relação empregatícia regulada pelo direito cubano.

Conclusão: os médicos cubanos trazidos no colo da Dilma não têm empregadores. Eles não passam de objeto, moeda de troca política, escambo humano para satisfazer ambições eleitorais, senão perpetuação no poder. Em outras palavras: sem as garantias constitucionais estabelecidas no art. 6º da Constituição Federal, serão mercadoria a bordo de aviões negreiros, de Cuba para cá.

Faço uma perguntinha só para a adulação e o servilismo safado dos juristas do governo: se um paciente do SUS, inconformado com o atendimento,  matar um médico cubano  ou feri-lo, incapacitando-o para o trabalho, quem responderá pelo “seguro-acidente”? Vão mandar o cara na maca ou no caixão para Cuba, e os companheiros cubanos que se virem?

Chegou a hora do “pega pra capar”. O Ministério Público do Trabalho tem a chance de mostrar que existe e que serve para alguma coisa útil. E o STF tem a chance de mostrar que seus ministros não são apenas figurantes do “big brother do Mensalão”, mas também guardiães da Constituição Federal.

O JOAQUIM BARBOSA E A LEI MARIA DA PENHA

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu terça-feira passada integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher.

Não, não é o que vocês estão pensando.

Não foi a ex-mulher do Barbosa quem pediu a visita da ilustre comissão ao ministro pavio curto. Ela, que sempre sabia porque estava apanhando, embora o marido não soubesse porque estava batendo nela, já deu o caso por encerrado e retirou a queixa da polícia.

Essa comissão foi visitar o Barbosa só pra tirar sarro, de certo. E quando a turma deixou a sala atapetada do presidente, ele deve ter proferido a seguinte jaculatória: “vão todos Para o Querido Portugal” (PQP), seus Filhos Prediletos (FP)!

DEUS PEDIU AUDIÊNCIA

Segundo a agência romana Zenit, o papa Bento XVI confessou que teria vivido "uma experiência mística ", e que essa experiência seria  a responsável por sua renúncia. Deus lhe teria manifestado "um desejo absoluto de permanecer a sós com ele".

Olhem só, a importância do papa, gente: Deus lhe pediu uma audiência privada!

Se Bento XVI atendeu ou não ao pedido de Deus, não se sabe.

Presumivelmente sim, porque, ao notar o carisma de Francisco I, o papa emérito Bento XVI teria reconhecido que Deus estava com razão quando lhe recomendou que pedisse as contas.

PÉS NO CHÃO E DEDO NO NARIZ

Já o papa Francisco não ta nem aí para “experiências místicas”.  Prefere continuar levando a vidinha dele, vivendo como gente de carne e osso.

Outro dia,  cercado de fotógrafos por todos os lados no banco de trás de um automóvel, Sua Santidade impassivelmente levou o dedo minguinho no nariz, cavocou lá dentro alguma substância humana e a levou diretamente para a boca, sem dar tempo para que o Espírito Santo lhe assoprasse nos ouvidos alguma coisa sobre a “liturgia do cargo”.

A foto está aí, correndo pelas redes, para não me chamarem de mentiroso.

CINEMA, LITERATURA E
OUTRAS CORRUPÇÕES

Janer Cristaldo

Há corrupções que correm soltas no Brasil contra as quais ninguém protesta, mesmo quando amplamente denunciadas na imprensa. Alguém viu algum jovem revolucionário – falo dos jovens revolucionários da Revolução – verdadeira, segundo a Veja – de Junho de 2013, protestar contra a corrupção universitária, ou a corrupção no mundo das letras ou do cinema? Diria que ninguém.
Verdade que de junho para cá ainda não decorreram dois meses, e a “voz das ruas”, que chegou a provocar propostas de constituinte e plebiscito, já nem mais é lembrada, como tampouco a constituinte e o plebiscito. Sic transit gloria mundi.
Antonio Hoauiss foi o autor de uma das maiores fraudes nacionais, a reforma ortográfica, que fez a lavoura de editores. A reforma era optativa – no sentido em que a lei não impunha nenhuma sanção a quem não a empregasse - mas tanto a universidade como a imprensa brasileiras engoliram bonitinho o golpe.
Alguém – sei lá quem – decidiu impor ao mercado tomadas de três pinos e o país inteiro se viu obrigado a trocar tomadas sem ter porquê. Uma tomada custa baratinho, não é verdade? Pelo menos enquanto você não multiplica o número de tomadas pelo número de residências no Brasil e pelo número de aparelhos elétricos que cada residência ou cidadão obrigatoriamente consome. O Brasil inteiro assumiu o golpe sem tugir nem mugir. Esta é, aliás, a forma mais palatável de corrupção: roubar centavos de milhões. Quem rouba milhões de poucos tende a se dar mal.
Ano passado, em crônica que foi amplamente replicada, eu falava das corrupções sutis, quase imperceptíveis, mas corrupções. A imprensa denuncia com entusiasmo a corrupção no congresso, na política, nos tribunais. Não diz uma palavrinha sobre a corrupção no santo dos santos, a universidade. Corrupção esta mais difícil de ser detectada, já que em geral foi legalizada. Mordomias para encontros literários internacionais inúteis, concursos com cartas marcadas, endogamia universitária, tudo isto se tornou rotina no mundo acadêmico e não é visto como corrupção.
Tampouco se fala sobre a corrupção no mundo literário, que há muito se prostituiu. Jorge Amado, que passou boa parte de sua vida escrevendo a soldo de Moscou, é homenageado todos os anos. Devo ter sido o único jornalista que o denuncia – e isto há décadas – como a prostituta-mor das letras tupiniquins.
Escritores, esses curiosos profissionais que querem transformar suas inefáveis dores-de-cotovelo em fonte de renda, adoram subsídios do Estado. As leituras obrigatórias são uma fonte de renda magnífica para os amigos do Rei. Um livro indicado para os currículos escolares faz a fortuna de qualquer escritor medíocre. Escritores já mortos, como Machado, Guimarães Rosa, Clarice Lispector, há muito teriam sumido da memória nacional, não fossem as leituras obrigatórias. O Estado imbuiu-se da missão de protetor das artes e é no campo artístico que a corrupção mais campeia. Outra seara privilegiada é o cinema nacional. Que só sobrevive de vive de renúncia fiscal.
Renúncia fiscal é o seguinte: a Fazenda aceita que empresas deixem de pagar o imposto devido desde que subsidiem as tais de “artes”. No fundo, quem paga é você. Porque o Fisco, se é generoso com o artista, de algum lugar terá de obter receita para repor sua generosidade. Esse lugar é nosso bolso. Ora, se eu financio a feitura de um filme, quero assisti-lo de graça. Com uma limusine enviada pela produção para me buscar em casa.
Não bastasse o contribuinte financiar a produção de filmes no Brasil, passou a financiar também sua exibição no estrangeiro. Em 2011, dez filmes ganharam verba para serem lançados no Exterior. O programa Cinema do Brasil distribui US$ 250 mil por ano para promover produções brasileiras. Mas o dinheiro não vai para os produtores e sim para os distribuidores. Nos últimos anos, vinte filmes brasileiros receberam apoio institucional para viajar.
São filmes que mal conseguem reunir alguns espectadores no Brasil e passaram a ser exibidos no Exterior. Foram lançados na França, Portugal e Japão. Os ediretores poderão acrescentar em seus currículos que suas “obras” foram um sucesso em Paris, Lisboa e Tóquio. Resta saber se alguém foi assistir. Pode ser que as salas tenham permanecido vazias. Mas o filme foi exibido. Com sua generosa contribuição, caro contribuinte.
O fato é que tais corrupções não podem ser legalmente enquadradas como corrupção. Elas são perfeitamente legais. Não bastassem ser perfeitamente legais, cineastas mais ousados não se contentam com esta permissão de roubar e sequer se dão ao trabalho de uma contraprestação mínima. De vários leitores recebi esta notícia, publicada no Globo:

BRASIL INVESTIU MAIS DE R$ 18 MILHÕES EM 17 FILMES
QUE NUNCA CHEGARAM AO GRANDE PÚBLICO

Este total é a soma dos valores captados por produtoras que hoje integram a lista negra da Ancine. Especialistas enxergam atraso de dez anos na reprovação de contas e lamentam dificuldade para recuperar valores captados. Vamos à reportagem:
Na relação existem projetos para públicos diversos. Há, por exemplo, uma adaptação do livro “Alice no País das Maravilhas”, de Lewis Carroll, que deveria ter saído do papel em 1996; uma do romance “Memorial de Maria Moura”, de Rachel de Queiroz, idealizada em 1997; um documentário com depoimentos de Betinho, de 1998; e o polêmico longa-metragem “Chatô, o rei do Brasil”, para o qual o produtor Guilherme Fontes começou a captar dinheiro em 1995. O valor investido também varia muito. Numa ponta está o doc sobre Betinho, que captou R$ 8 mil; na outra, “Chatô”, com R$ 8,6 milhões.
Segundo a Ancine, a maioria dessas produtoras não é sequer localizável. Muitas talvez nem existam mais. Todas as produções datam de 1995 a 2003. Dos projetos apresentados desde então, ainda não houve condenação — o que indica a existência de uma demora de pelo menos dez anos para que a agência reguladora reprove de forma definitiva as contas de uma produção apoiada.
— Não existe na Ancine nenhuma regra que fixe o tempo que ela tem para avaliar as contas de um projeto — diz Pedro Genescá, advogado especializado em leis de incentivo. — E isso é muito ruim, já que, na legislação brasileira, há prazos claros para expirar a punibilidade de crimes.
Leitores querem que comente a notícia. Comentar o quê? Não há comentário algum a fazer. Desde há muito as artes nacionais passaram a viver de corrupção. E palavras como escritor ou cineasta tendem a se tornar pejorativos, mais ou menos sinônimos de ladrão ou corrupto.

NO MÊS DO CACHORRO LOUCO

João Eichbaum

Com tanta galhofa se espalhando país afora por conta dos últimos acontecimentos, é impossível não lembrar o “samba do crioulo doido”. De Sérgio Porto, sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, o samba é uma peça antológica das paródias brasileiras.

Para quem não o conhece, a letra do "samba do crioulo doido" é prenhe de humor, um humor cheio de bossa e de malícia, focando a sabedoria do ignorante. Mostra o estelionatário cultural, o cara sem noção, que trata de um tema que não domina - a história do Brasil no caso - e provoca a maior confusão. Começa assim: “foi em Diamantina, onde nasceu JK, que a princesa Leopoldina, arresolveu se casá”. Os versos finais fecham com a constatação de que "a Leopoldina virou trem, e Dom Pedro é uma estação também”.

A melodia desafinada do STF, nas sessões de julgamento do “mensalão”, por exemplo, longe de me arrancar pensamentos sobre a ressurreição do demônio, me atiça a lembrança do samba de Sérgio Porto. Para quem espera o melhor da cena judiciária, aquele espetáculo provoca desalento, à conta da performance dos artistas.

Os "embargos declaratórios" acabaram mostrando muitas fraquezas do sistema judiciário. O Supremo Tribunal Federal está mais perdido do que "pum" em bombacha, como diria a Barbara Gancia. Por exemplo, sabe lá o que é um juiz botar alguém nas grades, sem dizer por quanto tempo o cara só vai ter alegria no dia das "visitas íntimas"?

O ex-ministro Ayres Brito, aquele de fala mansa de avô, pensamento de poeta e cara de guru indiano, que só tirou as nádegas da cadeira presidencial quando notou que elas, as ditas nádegas, poderiam servir como alvo do pontapé constitucional dos setenta anos, votou, condenando alguns réus. Mas, seu voto condenatório ficou pela metade: vai em cana, mas não sei por quanto tempo. E se mandou pro Piauí.

Semana passada, os advogados queriam a anulação desse voto capenga. Sem saber o que fazer com a criança, o Supremo, através de seus juízes "de notório saber jurídico e ilibada conduta", não disse nada, mas manteve ilibado, como antiga virgem, o voto do Ayres Brito.

Mas tem mais horrores jurídicos nesse processo que lembra o “samba do crioulo doido”. Advogados usam embargos declaratórios para pedir substituição de relator, para alegar incompetência da Corte, para botar no acórdão até os suspiros e arrotos dos ministros, para pedir diminuição de pena. E os ministros concedem “habeas corpus” de ofício contra eles mesmos, mandando tirar da denúncia, que o STF recebera, o crime de formação de quadrilha, atribuído a um dos réus. E usam o falso argumento da “preclusão” para rejeitar a contradição flagrada no acórdão, concedendo para um réu o direito à jurisdição comum, que negara para outros.

Tudo isso sem falar nos votos dos novos ministros nos “embargos declaratórios”. Como é que alguém pode esclarecer o que foi dito por outrem? Como é que alguém pode desdizer o que não disse?

 É como chamar para bater pênalti o cara que nem no banco estava.

Enfim, depois daquela fase entediante das leituras monocórdicas de votos, temos agora, neste mês do cachorro louco, a fase quente da armação de barraco, “retira o que tu disse”, “não retiro”, o jogo terminando antes dos noventa, e as ministras assustadas, com aquela carinha de quem tem medo de homem que bate em mulher.

AI, AI,PRENDERAM O NAMORADO DELE

João Eichbaum

Como não devo nada para ninguém, não tenho o que esconder, não sou muçulmano, não ando comendo a Michelle, nem pretendo ser terrorista, não dei bola para a tal de espionagem internacional promovida pelo Obama. Sobre o assunto, me limitei a ler manchetes, e só sabia que o cara que dedou o Obama para o mundo era um tal de Snowden.

Só isso eu sabia.

Mas, hoje fiquei sabendo também que o autor das denúncias foi um jornalista chamado Glenn Greenwald e que ele está muito “nervosa” porque prenderam seu namorado. E esse namorado, para variar, é um brasileiro, se chama David Miranda.

Bom, pelo que sei, segundo o manual francês de investigação,  a primeira regra, logo que acontece um crime, é “cherchez la femme”.

É, sim. De acordo com os franceses, por trás de cada crime tem uma mulher. Então, antes de qualquer outra coisa, “procurai a mulher”.

Mas minha dúvida é a seguinte: o David Miranda não será a namorada do Glenn Greenwald?

É difícil entender essa bicharada. A gente nunca sabe quem é quem, quem vai por cima, e quem fica em baixo.

Acho que a polícia inglesa teve a mesma  dúvida que eu. Mas, não parou para pensar e levou o brasileiro em cana. De certo apalparam o cara, mas não resolveram a dúvida.

Segundo noticiam os jornais, a polícia nada perguntou sobre terrorismo, mas só queria saber o que o Greenwald está fazendo ou deixando de fazer, o que é que o David Miranda andou fazendo na Alemanha com uma mulher chamada Laura Poitras...hum! É um bom motivo de suspeita, né, uma bicha saindo com mulher...

Coisas assim, sem sentido. Mas, por via das dúvidas, levaram o “laptop”, o celular, o “vídeo game” e o DVD do namorado Miranda.

Quem sabe agora, olhando o DVD a polícia fique sabendo quem é a “femme”, para poder desvendar o crime. Mas, se nem o Miranda, nem o Glenn for a mulher, na certa vai sobrar pra tal Laura Poitras. Porque a polícia inglesa anda à procura de mulher. Cherchez la femme!

Mas não querendo mudar de assunto: ninguém se lembrou de perguntar pro Obama o que é feito do Amarildo?

A EX-BELA

João Eichbaum

A Maria Teresa Goulart era uma mulher sensual e atraente.

Vocês querem que eu traduza ?

Pois bem: era mulher gostosa, com um corpinho mignon, os lábios encorpados, uma bundinha bem feita e os peitinhos tipo antigamente, que não precisavam silicone.

Já o João Goulart era gordo e capenga.

Resultado...

Ah, não, eu fora, vão pesquisar vocês!

Garanto que vocês vão encontrar aquilo que estão procurando. Garanto.

Hoje, passados tantos anos, o João Goulart, Jango, como era conhecido, está com um pé fora da cova. Vai ser analisado pela perícia, para verem se aparece alguma saliência nos parietais ou temporais.

Enfim, sei lá. Sei que querem exumar a carcaça do dito.

Bom, mas não é sobre ele que quero falar. Da minha parte, esse cara não merece uma linha. Não tenho tempo para perder com ele.

O meu assunto, gente, é a Maria Teresa. Bom assunto, assunto inesgotável.

Ela deve estar velhinha, mirrada, sem tesão. Mas tem um monte de vagabundos na família para sustentar. Ainda mais depois que o filho de uma ex-empregada da família do Jango entrou com uma ação de investigação de paternidade e não teve pejo de admitir que era um legítimo filho da puta.

Entenderam?

Pois é, o cara disse pro juiz que o Jango tinha comido a mãe dele.

Pô, mas não era bem isso que eu queria contar.

O que eu queria dizer mesmo é que, depois de ter dividido a herança entre os filhos dela e os da outra puta, a Maria Teresa ficou mal de grana.

Só que, pra felicidade dela, o PT inventou as indenizações para os aproveitadores do dinheiro do povo. O  Jango recebeu uma indenização "post mortem" e ela, outra indenização, bem vivinha.

A indenização do marido e mais a pensão que ela recebe, por ter ele sido empurrado para a Presidência da República durante alguns meses, vai além do teto nacional. Mas a Justiça decidiu que ela tem direito a receber tudo: por volta de 32.000 mensais. Emais os atrasados.

Tudo pago com o nosso dinheiro.

E você, meu amigo, que trabalhou a vida inteira, pagou INSS sobre dois salários, mas está recebendo pouco mais que um, você tem mais é que se fuder agora, para reunir as milhas que ela já contou no seu tempo de bela.

Ai, que saudade da Maria Teresa de outrora...

João Eichbaum

BARRACO

O Joaquim Barbosa  desrespeitou seu colega Ricardo Lewandowski e este não levou o desaforo para casa: subiu o tom. Barbosa retrucou, e Lewandowski não ficou calado. O bate-boca esquentou os ânimos e Barbosa, abruptamente, encerrou a sessão.

Lá dentro, atrás dos bastidores do grande circo, o bate-boca continuou e não sei como terminaria, se não fosse a turma do “deixa disso”, liderada pelo Gilmar Mendes.

RECADO PARA JOAQUIM BARBOSA

Leia com atenção, senhor Joaquim Barbosa, o que determina o art 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional:

São deveres do magistrado:

I – cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício.

Não é com coices que se deve julgar, senhor Joaquim Barbosa. Não é com o casco dos pés. É com o cérebro. Pois só do cérebro pode provir a serenidade que a lei exige dos juízes.

E o inciso IV do mesmo artigo 35, manda que o juiz trate com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os funcionários e auxiliares da justiça.

Se o senhor não sabe, senhor Joaquim,  o juiz é um funcionário da justiça também.

E tem mais, senhor Joaquim Barbosa. “Chicana” é termo chulo no vocabulário jurídico, é termo depreciativo. E o artigo 36 da mesma Lei Orgânica da Magistratura Nacional, no inciso III, veda ao magistrado o “juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças”.

RECADO PARA JOAQUIM BARBOSA (II)

Esse recado para Joaquim Barbosa é da Eliane Cantanhêde que pode não conhecer a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, mas é inteligente, pois só as pessoas inteligentes têm bom senso:

“O presidente da corte não pode, ao vivo e em cores, acusar um colega de fazer "chicana". É preciso respeito e compostura.”

EXCELÊNCIA

Excelência significa “superioridade de qualidade, sumo grau de perfeição”. Quem não a tem, não merece ser tratado como se excelência tivesse, não é, senhor Joaquim Barbosa?

ELEIÇÃO

Depois do barraco de ontem, ao vivo e a cores, muita gente não votaria no Joaquim Barbosa, nem se ele se candidatasse a porteiro de cemitério.

Por respeito aos mortos, naturalmente.

ALMAS OPOSTAS, MAS UM SÓ DESTINO

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

Entre eles ninguém cogitava de ir para o céu, padecer no purgatório ou arder no inferno. Eram fuzarqueiros, mulherengos, boêmios, ligadões nas boas farras da vida. Ninguém melhor representava a alma carioca das décadas de 40 e 50, naquela Copacabana que era a coisa mais parecida com o paraíso, senão eles, os membros do “Clube dos Cafajestes”.

 Heleno de Freitas, centroavante do Botafogo e da seleção brasileira era um deles. O doutor Heleno, como alguns o chamavam, porque havia se formado em Direito, tinha todas as credenciais exigidas pelo Clube. Outro componente do grupo era o jornalista Sérgio Porto, que se apresentava com o pseudônimo de Stanislau Ponte Preta, e que se tornou famoso, mais tarde, como autor do "Samba do Crioulo Doido".

    Mas uma figura que pontificava no Clube, tendo sido seu fundador e presidente, idolatrado por todos, era o comandante Edu. Folgazão e irreverente, sempre de bem com a vida, e pronto para qualquer sacanagem tropical, Eduardo Henrique Martins de Oliveira era piloto da Panair do  Brasil.

     Naquele dia 28 de julho de 1950, pilotando o "Constellation" prefixo PP-PCG, Edu decolara do Galeão rumo a Porto Alegre. Como sempre, alegre, brincalhão e festeiro, havia prometido aos companheiros do Clube a melhor carne gaúcha para churrasco, chegasse ele à hora que chegasse, na Confeitaria Alvear, em Copacabana.

       Entre os passageiros do "Constellation" estava Zenir Aita, uma jovem santamariense, certamente pastoreando seus pensamentos cristãos. De tradicional família católica, exemplo de boa alma cristã, aos 23 anos já era docente do Curso de Formação de Professores da Escola Normal Olavo Bilac. Acompanhada de seus tios, fora passar as férias de julho no Rio de Janeiro.

      Na hora prevista para o pouso em Porto Alegre, a região metropolitana estava banhada por uma daquelas torrenciais chuvas de inverno, acompanhadas de cerração. Ao anunciar aterrissagem à Torre de Controle, o comandante Edu não obteve permissão, porque o então Aeródromo São João, naquelas condições climáticas, com sua pista de chão puro, não comportava pouso de aviões tipo "Constellations" e "Douglas". Recebeu então a ordem de pousar na Base Aérea de Gravataí, que tinha piso asfaltado. Mas, havia um grave "porém", numa noite embebida em cerração: a Base não possuía instrumentos sinalizadores de aproximação.

      Eram oito da noite em São Leopoldo, quando o silêncio do Morro do Chapéu, encoberto pela neblina e pela escuridão, foi destruído por um estrondo de guerra e um crepitar de chamas gigantescas: havia um gigante de pedra no caminho daquelas 51 vidas que estavam a bordo do Constellation da Panair. Sem dar tempo para o calafrio final, o cataclismo a ninguém poupou, decompondo corpos ou os entregando às chamas. 

O Clube dos Cafajestes nunca mais foi o mesmo, a partir daquela manhã de sábado, 29 de julho de 1950, depois de uma vigília inútil à espera do líder e da carne gaúcha para o churrasco. Em Santa Maria, A RAZÃO estampava a manchete: MAIOR DESASTRE DA AVIAÇÃO BRASILEIRA. E para a cidade, entregue a uma tristeza estupefacta, anunciava a substituição da missa de aniversário dos doze anos da Escola Normal Olavo Bilac, por uma missa pela alma de Zenir Aita.

                

FELICIDADE

Hugo Cassel *

Poucos dias atrás em Porto Alegre, um conhecido médico lançou um livro com o título: “Porque Eu Não Sou Feliz?” O assunto foi intensamente discutido pela imprensa gerando a discussão da existência ou não da Felicidade, essa  utopia por muitos buscada. Sem a pretensão de ser dono da verdade, arrisco minha opinião: O indivíduo se torna infeliz quando passa a acreditar que a felicidade existe, e tenta conquista-la. Por outra parte só é feliz o ignorante, pois justifica  o dito: “Eu era Feliz e não sabia”                

MACONHA- O Governo Uruguaio transformou o limão em limonada. Passou a ganhar dinheiro com a droga, ao contrario de gastar milhões para acabar com ela. Golpe mortal nos traficantes. Pode dar certo.                                        

PITACOS- Chega a ser criminosa a tolerância da policia com os vândalos mascarados que transformam em baderna os protestos pacíficos do povo. Só covarde e bandido esconde a cara.

 –Divulgam que a fortuna do LULA anda perto de 2 bilhões de dólares ,e que é dono de inúmeras Empresas e até Frigoríficos. Agora anda falando em comprar Emissoras de Radio, TV e Jornais. Se cuidem Rede Globo e Record.

- Tragédia: O menino Marcelo decidido a suicidar-se matou a família para que eles não sofressem. 

Perguntinha: O “Jesus” vendido pelos Evangélicos será o mesmo do PAPA Francisco?  Qual o verdadeiro?    

*Hugo Cassel é jornalista                                    

COMO SEMPRE, O ANIMAL HUMANO

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

Em São Paulo, foi morta a tiros uma policial, seu marido, também policial, a mãe e uma tia da policial, que moravam numa casa ao lado. Também apareceu morto, com um revóver na mão, o filho único do casal, um menino de treze anos.

O revólver na mão de menino levou as investigações à conclusão mais fácil, mais cômoda: ele matou o pai, a mãe, a avó, a tia avó, e depois deu fim à própria vida. Pronto, elementar, meu caro Watson. A essa versão acrescentam as investigações da polícia civil o seguinte detalhe: o menino, cometido o crime, teria ido para a escola, utilizando o carro do pai, e só no retorno para casa ter-se-ia suicidado.

Mas há outra história transitando pelos corredores da repartição policial e pelas páginas dos jornais. A mãe do menino suspeito da chacina teria delatado colegas, policiais militares, lhes atribuindo ligações com traficantes e outros criminosos. O crime contra a família da mulher seria vingança, servindo também como queima de arquivo.

Em Goiás, outro crime produz manchetes e comove a população. Uma bela jovem de dezoito anos, universitária, estudante da Faculdade de Biomedicina da Universidade Federal de Goiás, foi morta com sete facadas, desferidas por outras jovens, uma de dezessete e outra de dezoito anos. O motivo do crime seria a paixão que a moça de dezessete anos teria pela vítima, sem correspondência.

Que motivos teria um menino de treze anos, para praticar friamente uma chacina? Que ódio intenso o levaria a matar pai, mãe, avó e tia, e depois dar cabo da própria vida?

Não, não há lógica nenhuma em tudo isso. Seus familiares negam que o menino tivesse condições ou motivos para tamanha crueldade. Só uma estranha doença mental, desconhecida dentro dos padrões normais da psiquiatria poderia desencadear a tragédia.

Restaria ainda a versão da vingança dos policiais dedados, para explicar a violência.

Mas, seja como for, doença, vingança ou paixão, como no caso das meninas de Goiás, o que se salienta, em ambos os casos, é a violência humana. Se nem uma doença consegue reprimir a violência do primata humano, como o conseguiriam o ódio e a paixão?

Não será a primeira, nem a última vez - assim espero - que digo isso: a violência é ínsita no animal humano e por isso lhe rouba a dignidade que a filosofia e algumas religiões lhe querem creditar. O homem já nasce atrelado à violência, rasgando sua mãe, ou exigindo que a rasguem, para que ele possa viver. Ele só permite que a moral social ou religiosa lhe anestesie essa propensão natural para a violência, graças à docilidade que se segue à oportunidade que lhe deram para viver: ta bom, já que me deram chance, me entrego às regras do jogo.

Mas seja o que for que roube o efeito dessa anestesia, ele retoma o estado natural. E aí comete qualquer barbaridade: desvencilhado da moral, ele mata. Ou se torna político.

 CADEIA É SÓ PRA POBRE?

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

O tema voltou à baila. Então terei que voltar ao tema.

O congressista condenado por sentença criminal perde ou não perde, automaticamente, o mandato? Continuará deputado ou senador, mesmo tendo que cumprir pena?

No ano passado, o STF, por maioria, decidiu que a perda do mandato é automática. Houve um blábláblá, uma disputa de poder, o metalúrgico Marco Maia, que presidia a Câmara dos Deputados, se meteu a dar palpites jurídicos, disse que quem mandava era o Legislativo, houve ameaça de descumprimento da decisão do Supremo (que ainda não transitou em julgado) que condenava deputados por conta do mensalão, enfim o começo de um imenso bafafá entre Poderes.

Mas, o STF, através do Joaquim Barbosa, fincou o pé. E a coisa ficou por isso mesmo.

Mas, para provar que a Justiça não passa de um circo, a Dilma mandou para o STF um advogado que, entre outras peripécias, tinha conseguido evitar a extradição de um assassino, chamado Cesare Batistti. Aclamado e incensado como “constitucionalista” famoso e grande jurista, o tal de advogado, chamado Barroso, acabou vestindo a toga de ministro do STF.

Pois agora, com um voto dele, na condenação do senador Ivo Cassol, tudo voltou à estaca zero, ficou o dito pelo não dito: mesmo condenado por sentença criminal, o cara só vai deixar de ser senador, se assim decidir o Senado.

Quer dizer: alegria à vista para os parlamentares condenados no processo do mensalão.

O Barroso mostrou a que veio: a serviço do PT. Ou então, ele não é constitucionalista coisa nenhuma, porque desconhece princípios básicos de hermenêutica, não sabe distinguir as regras fundamentais, os alicerces constitucionais, das normas meramente reguladoras.

Congressista não é melhor do que ninguém: todos são iguais perante a lei. No artigo 5º estão os alicerces da Constituição. E lá se diz que todos são iguais perante a lei. A partir desse alicerce é que devem ser interpretados os demais dispositivos, como por exemplo, o § 2º do artigo 55 da Constituição Federal que atribui à Câmara dos Deputados ou ao Senado em procedimento próprio, que assegura direito de defesa e cuja instauração é restrita à Mesa e a partido político com assento no Congresso, a decisão, secreta e por maioria absoluta, sobre a perda do mandato de deputado ou senador condenado por sentença criminal transitada em julgado.

Sem alicerce, não há construção. A parede não pode ser mais pesada que o alicerce. Divisão de atribuições é como parede, que não pode ser erguida senão sobre a base. E a base, no caso, é o princípio da isonomia, para evitar que uns sejam melhores do que os outros. O advogado Barroso, transformado em ministro, não sabe disso. Ou não quer saber, para alegria dos corruptos.

GENTE QUE SABE O QUE DIZ

PLACEBO POLÍTICO *

A “viúva” diz que paga

meia dúzia de trocados

a enfermeiros não graduados

metidos a curandeiros,

infelizes estrangeiros,

que irão para o fim do mundo

insalubre e nauseabundo,

onde cozinha e banheiro

se assemelham a chiqueiro,

forro de cama é trapo,

não existe esparadrapo,

por faltar água potável

o dor é desagradável,

não se vê nem algodão,

é tamanha a humilhação

e o ambiente miserável.

Esculápios de plantão:

nos confins do continente

vai faltar pasta de dente,

agulha e fio de sutura,

tesoura, pinça, atadura,

Raio X, anestesia,

álcool, tomografia,

comadre e também éter,

papagaio e cateter,

luz elétrica e jaleco,

café, açúcar, caneco,

gesso, luvas e maca,

bisturi será uma faca

de cozinha enferrujada,

com fio cego, desbeiçada,

além da imunda cloaca.

Os centros de atendimento

no Maranhão do Sarney

empobrecido e sem lei,

instalados no nordeste

do litoral ao agreste,

são barracos de improviso

bem longe do paraíso.

Em Cajueiro e Buriti,

Trizidela e Cajari,

à noite ao clarão da lua

os partos serão na rua,

e os jovens “facultativos”

nos rincões mais primitivos,

como filhos rejeitados,

depois de abandonados

terão que ser criativos.

Cedeu à conveniências

o fixado Padilha

nos “hipócrates da Ilha”.

Terá que investir pesado

e deixar bem equipado

o agente dos desvalidos

que sofrem desassistidos

por esta imensa Nação,

cansada de frustração

por falta de uma atitude

de quem promete saúde

à cidade e ao sertão,

mas por sanha e ambição,

sem pudor, com acinte,

massacra o contribuinte

que não tem mais salvação.

A plena democracia

por Platão foi concebida

e só será conseguida

com saúde e educação,

pois um povo com instrução

não se presta à manobra,

e ao ter cultura de sobra

exige honestidade,

despreza a imoralidade

não vota em salafrário,

e em assaltante do erário.

Embora inaceitável,

é bastante improvável

que venha a ser alterado

este quadro esfacelado,

muito além do suportável.

Em homenagem à sacrificada classe médica brasileira, a qual o poder público nega condições básicas necessárias ao exercício eficiente da medicina.

·       Luiz Adalberto Villa Real – advogado