EM  QUALQUER PARTE DO MUNDO

João Eichbaum

Antes de serem juízes, os magistrados são homens. E, como homens,  podem ser sábios ou ignorantes, dóceis ou perversos, responsáveis ou indolentes, humildes ou vaidosos – para enumerar apenas algumas das qualidades inerentes ao primata convertido em ser humano.

Não sei como é que se procede à seleção para a magistratura na Espanha. Mas não deve ser muito diferente de como se faz aqui no Brasil.

Os candidatos a juiz, aqui, se submetem a uma prova de conhecimentos da ciência jurídica e nada mais. De posse do poder é que vão revelando seus defeitos ou virtudes. No mais das vezes o que prevalece são os defeitos. E isso pela simples razão de que o poder leva o homem a sentir acima dos outros. Principalmente o poder dos juízes, cujos erros passam impunes.

Falo a propósito da condenação da jovem Bruna Bayer Frasson, do vizinho município de Canoas, que está presa há mais de dois anos em Barcelona, acusada de traficar entorpecentes.

Já falei sobre o caso, neste blog, criticando o longo período de prisão preventiva sem culpa formada. Agora foi prolatada a sentença e Bruna foi condenada a seis anos e um dia de prisão. Para lembrar: Bruna trabalhava como auxiliar de cozinha num dos navios da Costa Crociere (a mesma do Costa Concórdia). Ela havia se formado em nutrição e, sem emprego, mas cheia de sonhos, foi mais uma das muitas jovens seduzidas pelo encanto das viagens internacionais. Quando desembarcou em Barcelona, a polícia encontrou em sua bagagem três quilos de cocaína. No curso do inquérito, um ex-namorado e colega dela, que trabalhava como cozinheiro no navio, confessou que havia “plantado” a droga na bagagem da moça.

Pelo visto, os juízes de Barcelona não acreditaram nem na moça, nem no réu confesso, e preferiram sua própria convicção, baseada não me perguntem em quê. E lhe aplicaram seis anos e um dia de prisão.

Mas, como, perguntarão vocês, não bastavam seis anos? Por que mais um dia?

Por maldade, por perversidade. Esse “um dia” impedirá a deportação de Bruna. Será um castigo a mais, além da condenação: ela terá que ficar à mercê dos raivosos catalães.

Assim são os juízes. E não precisamos ir muito longe para mostrar como são eles. Aqui no Brasil também. Por exemplo, para evitar a prescrição, alonga-se a pena. Como aconteceu no caso do “mensalão”.

Ser juiz é fácil. O difícil é ser responsável.

ESPETO CORRIDO

Hugo Cassel

INVASÃO

Entre os crimes cometidos pelo atual desgoverno, além dos milhões, que logo serão bilhões de reais  de dinheiro publico, presenteados a governos estrangeiros desse malfadado programa dos médicos, se contarmos os gastos paralelos, com os aviões da FAB transportando e alocando os “ voluntários “    além da alimentação e hospedagem, é preciso prestar atenção  à invasão branca que isso representa. Milhares de possíveis agentes travestidos de “médicos” estão sendo infiltrados. Com a fortuna gasta nessa palhaçada, poderiam ser construídos  dezenas de Centros Hospitalares   para o SUS. Profissionais estrangeiros ao receberem uma Cartilha e um estetoscópio, não garantem o atendimento. Desconhecem a Farmacopéia brasileira. E se for preciso Cirurgia? Faz onde? Na mesa da cozinha? com a faquinha do pão? Não torço para que saia errado. Não é preciso. Basta aguardar.                                                                                             

PITACOS

1-Uma simples fotinho, na revista CARAS, custa “os olhos da cara”.  Imagine-se o preço da Capa toda. Pois uma decadente cantora  baiana ,Sapatão,  comprou uma, só para anunciar  que a pouca vergonha de sua” prazeirosa” relação, será oficializada com “casamento” (sic)  em Outubro.  Pena que  não faça antes uma visita a Bagé, Passo Fundo, ou Uruguaiana, para fazer um “teste Drive”  sobre pelegos com alguns mestres no assunto PRAZER. Garanto que ao contrario de “casamento”, haveria “divorcio”

2- Depois do assassinato do Prefeito Celso Daniel do PT, pessoa intimamente ligada a ele recebeu uma mensagem: “Em Boca fechada, não entra mosca, nem chumbo quente. A escolha  é sua: Cemitério ou Ministério?-Não preciso dizer qual preferiu.                                                                                                      

NÃO HÁ SÓ BANDIDOS DE TOGA

João Eichbaum

Vocês já ouviram falar de Tatuí? Alguma vez pensaram em ir a Tatuí?

Pois Tatuí, que fica a 131 Km de São Paulo é conhecida como "capital da música", graças ao Conservatório Dramático e Musical Doutor Carlos de Campos, a maior escola de música da América Latina e mais tradicional do Brasil.

A partir de hoje, muita gente há de ficar sabendo que lá nasceu Celso de Mello, um ex- promotor de Justiça, que se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal.

É o seguinte. Celso de Mello, que é humano, não agüentou e teve que desabafar. Mas, para isso, não procurou a Folha, nem o Estadão, nem a Veja. Foi desabafar com um velho amigo, José Reiner Fernandes, editor do “Jornal Integração”, de Tatuí.

A Folha, através da Mônica Bergamo, é que correu atrás da entrevista e a publicou.

"Foi algo incomum. Eu honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz." – desabafou o ministro.

E assim foi. Não preciso repetir aqui o que todo mundo sabe. A imprensa do Brasil em peso. Não conheço uma exceção sequer. Grandes e pequenos, imensos jornais e folhas avulsas, todos empurraram Celso de Mello contra a parede, exigindo que ele julgasse como o Barbosa, o Marco Aurélio, a Carmen Lúcia, o Fux e o Gilmar Mendes.

E fizeram de tudo para que isso acontecesse. Foi a mais vergonhosa pressão que se fez sobre alguém neste país. Inclusive propagaram fatos desabonadores, como aquele que um ex- ministro da Justiça divulgou, chamando o Celso de juiz de merda, porque teria julgado contra o Sarney, só para se contrapor às noticias da imprensa de que ele votaria a favor.

Pois tenho Celso de Mello como herói. Tanto nesse caso do julgamento do Sarney, como no dos embargos infringentes. Tanto num, como noutro, ele colocou sua independência acima do poder da imprensa, acima de todas as pressões. Em ambos os casos remou contra a maré, subiu o rio na contramão da cascata. Mas, em nenhum deles praticou injustiça. Seu voto não prejudicou o Sarney, que foi, infelizmente, beneficiado pelos outros ministros. Causou decepção, sim, aos justiceiros de plantão, no caso dos réus do mensalão. Mas, decepção nunca foi sinônimo de injustiça.

Celso de Mello foi homem, teve colhão. Foi sábio, teve inteligência para tratar o Direito como ciência e não como instrumento de interesses e sentimentos.

Pode-se discordar de seu voto, mas duvido que alguém consiga derrubar o fortaleza científica por ele construída.

Felizmente, não temos neste Brasil apenas bandidos de toga. Temos também heróis. E Celso de Mello é um deles. Mirem-se nesse exemplo, senhores togados.

MINÚSCULO ENSAIO SOBRE A INJUSTIÇA

João Eichbaum

Carregando nos erres e enfileirando sinônimos, Celso de Mello caminhava serenamente na contramão do arrastão popular. A turba lhe exigia uma atitude de Pilatos: que lhe entregasse o Zé Dirceu e outros para um julgamento sumário e único, já que o Barrabás do mensalão havia sido livrado pelo Ministério Público. Enquanto isso, um dos réus denunciados pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, estava sendo submetido ao quarto julgamento pelo Tribunal do Júri – e ninguém reclamava.

Por que essa diferença? Por que uns, segundo exaltadas exigências, devem ser julgados uma única vez, sem direito a recursos, enquanto outros podem recorrer quantas vezes quiserem?

Por que é mesmo que o iletrado Barrabás do mensalão ficou fora dessa e agora, rico, anda pelo mundo como um evangelista das melhores obras, a peso de dólares e voando em jatinhos particulares, ensinando como se faz um povo feliz?

Por isso, porque vivemos num país de paradoxos, evasivas e injustiças.

Os políticos profissionais fazem das suas, mamam desavergonhadamente nas tetas da República nova, como mamavam nas tetas da República velha, viajam, comem, bebem, transam, gozam e se refestelam à nossa custa. Apesar disso, continuam sendo eleitos como se servissem de paradigmas para a moral e os bons costumes, sem que o Ministério Público, a Polícia Federal ou seja lá quem for se importe com isso. Mas o país inteiro queria que o Celso de Mello declarasse que não existem embargos infringentes coisa nenhuma, fecho com vocês, com a voz do povo que é a voz de Deus, e botasse o Zé Dirceu, o Delúbio e o Genoíno na cadeia.

Nessa imensa colcha de retalhos chamada Brasil, não há suporte para um surto unânime de moralidade contra o espetáculo da corrupção, mergulhado em “suspense’ pouco antes do capítulo final, por uns tais de embargos infringentes. Quando todo mundo esperava o final feliz, com os malfeitores na cadeia, surgem no “script” esses personagens indesejáveis, os embargos, por obra do Celso de Mello. A partir daí se espalhou pelo país inteiro um sentimento de revolta contra essa “injustiça”, como se fosse a única praticada na Corte, em toda a sua história.

Mas, não. Não é exatamente assim. Vivemos no país das injustiças, sob uma Constituição que só protege a quem pode ir até o Supremo Tribunal Federal com algum tema que esteja à altura da vaidade dos ministros, os tais que têm em si o melhor dos outros. Há um abismo que separa a educação dos ricos e a dos pobres, o tratamento de saúde dos pobres e o dos ricos, com o Sírio Libanês para esses e o SUS para aqueles, o direito à justiça, que tem na ponta de baixo a Defensoria Pública e na ponta de cima os grandes escritórios de advocacia.

No mais, o povo que se contente com sonhos, como aquele desenhado no art. 7º, inc. IV, da Constituição do Ulysses Guimarães, tendo como destinatário o trabalhador (não o cupim do bolsa-família, que só consome, mas o que faz o PIB crescer): “salário mínimo nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo...”

Para refrescar a memória de vocês: todas essas mordomias por R$ 678,00 ao mês...

PLANETACHO

Tacho

A LAN HOUSE

Agenor, o pajeador*

A uma Lan House certa feita

fui chegando receoso.

Internet, vício sarnoso,

Mouse boleadeira esquisita.

Queria charlar com uma prenda bonita

a flor mais cheirosa de Jaguarão.

Não havia outro jeito, Facebook era a solução.

No balcão havia um nerd gaudério

que charlou feito fantasma sem cemitério:

- Escolhe um computador buenaço e pega...

Essas fotos juntos tem quase um mega.

Vai e escolhe o que fica melhor pra ti,

conexão é muito ligeira, velocidade jabuti...

Me abanquei num cepo giratório

e incômodo, feito aplicação de supositório.

Fui logo esperando entrar o Windows XP.

A tela era moderna, toda feita de ipê.

Caixa de som uma cabaça, espécie de poronguinho.

Eu precisava matar a saudade daquela guria

estava me atrapalhando com tanta tecnologia.

Trouxe um rascunho no pen drive da guaiaca

com o que eu tinha para dizer entalhado a faca.

Regalo mui especial, cosa igual não hai.

Adquirido em uma pulperia nas bandas do Paraguai.

O computador baio judiado, do tempo dos meus avós

tinha sido de Garibaldi cem anos antes do DOS.

E vou lhe falar um troço, se estou mentindo me cutuca:

Para capturar os vírus tinha até uma arapuca.

O bicho deu um manotaço e relincho dos mui feios,

mas como não tinha mouse, segurei os arreios.

Os anos foram passando e eu ali abichornado.

A tal prenda do Jaguarão ficou lá no passado.

Uns dizem que virou solteirona, nunca arrumou namorado.

Me querenciei pela Lan House para escapar do vuco vuco.

Mas uma coisa lhe digo: o tal computador não tem

paciência, mas é mui bueno de truco.

* O Agenor pajeador é datilógrafo, formado na escola da dona Noca lá em Caçapava.

LÁ E AQUI

João Eichbaum

Na Alemanha, a chanceler Angela  Merkel, a Angi, como a chama carinhosamente sua tietagem, emplacou pela terceira vez no governo. Júbilo, alegria, brinde com champanhe, muita festa pela vitória. Tudo bem.

Mas, agora chegou a vez da ressaca, porque não há festa, neste mundo de Deus, sem ressaca!

E a ressaca da Merkel está nessa pergunta: e agora, como montar o time para o campeonato? De que adianta vencer no primeiro turno, se o jogo para valer mesmo, para botar a mão na taça é só no segundo turno?

Para quem ainda não entendeu: o segundo turno, propriamente, é o governo, a administração de uma liderança, de uma liderança européia e mundial, que significa a imensa responsabilidade de lidar com uma crise econômica, que provoca lágrimas em gregos, espanhóis e portugueses.

A maioria conquistada por Ângela Merkel (41,5%) é insuficiente. Ela necessita de uma maioria absoluta, mas para isso tem que compor, fazer acordos, concessões. O maior parceiro do seu governo, que seria o FDP (não confundir com essa sigla brasileira que é o mais das vezes usada no futebol para xingar o juiz) foi para as cucuias, não está mais no parlamento. Os outros partidos tem objetivos próprios, procuram cumprir suas finalidades estatutárias ou desempenhar papéis que reputam importantes na economia ou nas relações internacionais, como “Energiewende, Massentierhaltung, Kontrolle von Rüstungsexporten und der Geheimdienste, Bundeswehr-Einsätze”(emprego de energia, pecuária intensiva, controle de exportação de armamentos, de serviços secretos, de ações do exército)

Então fica difícil para Ângela escolher os parceiros.

Coisa que não aconteceu aqui no Brasil, no governo Lula, não é?

O que se espera é que o Lula não seja convidado a dar palpites ou conferências na Alemanha. Senão, daqui a algum tempo os alemães estarão aprendendo a arranhar a palavra “menzaláo”, que nós dizemos com a maior facilidade: mensalão.

ESPETO CORRIDO

Hugo Cassel

São três a datas mais cultuadas  pelo povo brasileiro. A Independência  em 7 de Setembro, a primeira com  D .Pedro, a segunda com Marechal Deodoro da Fonseca, aquela que  se veio a se chamar  Proclamação da República em 15 de Novembro, e 20 de Setembro, a data Farroupilha, que para os gaúchos é a data mais importante, não só para o Brasil, mas para o mundo!

As duas primeiras  o governicho comunista que assaltou o País, já esvaziou, mas a a terceira sobrevive cada vez mais festejada, inclusive no  exterior, onde  existem dezenas de CTGS, mesmo com o Rio Grande, para nossa vergonha, ter como Governador  esse Israelita-Comunista  Tarso Genro.

Em 1835, os desmandos do Governo Central  provocaram o “Grito Gaudério”  no Sul. Agora em situação muito pior, com o País dominado pela corja Petista-comunista, corrupta, assassina, e ladravaz, em plena guerra civil urbana, sem controle, é urgente que se repita o Grito: Basta! Que surja uma liderança para que o povo, retome sua Auto Estima, dignidade  e respeito! É preciso que esse grito ressoe pelo Brasil:  Fora  Dilma! Fora  Lula! Fora PT ! Cadeia para os 40.000 ladrões e seu chefe bilionário! Urge repetir um dos versos do imortal poeta, jornalista, músico e cantor Glaucus   Saraiva,  maçon,  como  Bento Gonçalves, para que a Maçonaria, os Evangélicos, Católicos, OAB, até agora omissos e acomodados  “Cara Pintadas” acordem: “ O perfil da lança nua, encravado na coxilha, apontando firme a trilha, por onde rolou a historia, empoeirada de Gloria, da Tradição Farroupilha! 

 Espinhaço de Gaúcho quebra, mas não dobra! Queiram ou não: É graças ao sangue gaúcho e também catarinense, que o Brasil hoje não fala nem falará nunca Espanhol.                                                                                                                                                                                     

PITACOS-1-A nossa balofa presidente deveria calar a boca  e parar de encher o saco do Obama, pois ele já disse: Quer vir venha, não quer  fique aí. Todos  Países têm direito de monitorar terroristas onde quer que estejam, e Vossa excelência não é propriamente um anjinho. Espero que me desculpe por ter adivinhado que a marca de sua calcinha é Zorba. Sorry.

 2-O Festival de Cinema de Gramado perde expressão a cada ano. Foi assistido por meia dúzia de “gatos pingados”, face à pobreza dos filmes e à tendência de premiar obras de motivo homossexual. O Próprio Curador  Jose Wilker  sentindo o cutuque, não apareceu lá.                                                                                 

LIÇÃO DE DIREITO PARA BACHARÉIS E DOUTORES

João Eichbaum

Usando a linguagem bíblica: Celso de Mello não foi um caniço agitado pelo vento. Mostrou que, com empenho e inteligência, é possível esmagar, reduzir a pó, triturar uma montanha de pedras.

Ele esteve longe de mostrar medo ou insegurança diante da gigantesca pressão que lhe impuseram. Consciente da robustez de seus argumentos, reagiu serenamente à ameaça da montanha que ameaçava soterrá-lo. Sem levantar a voz, calou o grito das ruas, dando um simples recado: a Justiça, cimentada na lei, é o antídoto contra as paixões, não se deixa levar pelo arrastão popular. Com sabedoria e mostrando domínio da ciência jurídica, ele calou seus colegas que queriam que ele "jogasse para a platéia", assim como a matilha de ignorantes entrincheirados na imprensa, que não se pejavam de abrir a boca para dar pitacos sobre o não sabem.

O ministro começou seu voto com um impressionante rastreamento da história dos embargos infringentes no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse caminho, revelou um episódio tão importante que se transformou na pedra de toque do voto: a tentativa frustrada de suprimir o referido recurso, provinda de projeto de lei do Poder Executivo, pretensão que foi abortada, por obra do então deputado gaúcho Jarbas Lima, em cuja ligeira biografia Celso de Mello não esqueceu de ressaltar a presidência do Sport Clube Internacional.

Pronto, com isso estava desmontada a tese de que o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre os embargos infringentes, tinha sido revogado “tacitamente” pela Lei 8038. O rastreamento histórico demonstrou exatamente que o Legislativo não quis revogar aquele dispositivo.

Assentada essa premissa, o voto teve alicerces inabaláveis. Foi um voto exemplar, como deveriam ser todas as sentenças, todos os acórdãos, todas as aulas de Direito.

Se todos os juízes, desembargadores e ministros tivessem capacidade para esgotar uma questão, sem deixar pedra sobre pedra, como fez Celso de Mello, a Justiça seria respeitada e célere, porque não haveria lugar para recursos.

Celso de Mello, certamente, não tem “estagiários” em sua equipe. Se os tiver, incumbe-os de carregar processos, ou papéis, de um lado para outro, mas não para proferir sentenças, como o fazem muitos juízes e desembargadores.

Ou, quem sabe, se costuma  valer-se deles para tal atividade, desta vez os dispensou e botou a trabalhar gente qualificada a fim de compor seu  voto.

É o fim do assunto para a imprensa, para os palpiteiros, para os energúmenos intoxicados de ignorância. E espera-se que juízes, desembargdores e ministros, cheios de vaidade e vazios de sabedoria e  responsabilidade, tenham assimilado a lição.

ISONOMIA VESGA E PERNETA

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

Dizem que o Luís Roberto Barroso foi escolhido para o Supremo Tribunal Federal, por ser um grande constitucionalista. Dizem que a ministra Carmen Lúcia é professora de Direito Constitucional.

Não sei. Dizem. O que sei, porque ninguém me contou, mas vi e ouvi de corpo presente, na frente da televisão, é que ambos leram na Constituição o que nela não está escrito.

Um dos argumentos usados por Luís Roberto Barroso para diminuir a pena de Breno Fischberg, no processo do mensalão, foi o do “princípio da isonomia”. O seguinte: Breno e seu sócio teriam cometido o mesmo delito, mas aquele foi condenado a mais de cinco anos de prisão e esse a um pouco mais de três anos. Aí o Barroso, do alto de sua autoridade, mandou ver: não pode, é contra o princípio da isonomia.

Para quem não sabe, o princípio da isonomia é aquele que assegura a igualdade de todos perante a lei. Está no art. 5º da Constituição Federal. Isso quer dizer que a lei é igual para todos. A lei. Não as penas da lei

As penas da lei ficam fora desse princípio, porque há outro que delas se ocupa, no mesmo artigo, inciso XLVI, o da individualização da pena: é o indivíduo que fornece a medida para a pena. A pena tem que ter o número dele, como a roupa e o calçado.

Nem Aristóteles, citado por Barroso para explicar a raiz etimológica de isonomia, impediu o ministro de se dar mal com outro conceito de origem grega, a exegese: tratando-se de sanções penais, o princípio da isonomia corre na contramão.

A ministra Carmen Lúcia, para arredar a vigência dos embargos infringentes previstos no inc. I do art. 333 do Regimento Interno do STF, também se valeu do princípio da isonomia: se os réus julgados em outros tribunais não têm direito a embargos, os réus julgados no STF também não podem tê-lo. Assim, extirpa-se o direito injusto, a golpes de igualdade.

Aqui a rateada foi outra. O princípio da isonomia existe para beneficiar os indivíduos e não para prejudicá-los. Se não há embargos infringentes previstos em outros tribunais, os réus, neles julgados, poderão exigir igualdade de tratamento com os réus julgados no STF. E não o contrário.

O princípio da isonomia está inscrito entre os direitos individuais protegidos pela Constituição.  São direitos que os indivíduos têm contra o Estado e não direitos do Estado contra os indivíduos.

A prevalecer a idéia da ministra em termos de isonomia salarial, por exemplo, a empresa poderia diminuir o salário de quem ganha mais, para ficar tudo igual...

Rateadas desse tamanho não merecem nem o "data venia".

 A TV Justiça é a verdadeira vitrine do mal. Nela estão expostos os ministros, cuja imagem sempre foi vendida como a de criaturas sábias, de “notório saber jurídico”, figurantes de um panteão de sumidades. Uns são “doutores”, outros são “mestres”, todos são “excelências”.

Mas, ao invés de exibir excelsos humanos, cheios de talento e formosura, a TV está aí, fornecendo matéria para os poetas desbocados: fraquezas, deslizes, mancadas e barracos, ministros confessando ao vivo e a cores que julgam para agradar à imprensa, à opinião pública ou "aos contribuintes", e  mostrando que toga não é capa de enciclopédia.

PLANETACHO

A partir de hoje, este Blog será enriquecido pela coluna do melhor jornalista de humor  e melhor chargista do Rio Grande do Sul – o Tacho.

Não será necessário fazer apresentações. Os muitos prêmios por ele recebidos e seus textos dizem da qualidade do seu autor.

PLANETACHO

tacho@gruposinos.com.br

O Canto Alegretense, composto pelos irmãos Fagundes para homenagear sua terra natal, é um dos hinos do Rio Grande. É claro que, se Alegrete fosse na região metropolitana, a letra seria bem diferente:

Pra quem chega de Esteio ao fim da tarde

ou quem passa por Canoas de manhã

um engarrafamento enorme que te atrasa

Baita tranqueira, chegarás só amanhã...

Imagine se o Obama mandasse espionar o nosso camping gaudèrio:

ESCUTA 1

- Indio velho, onde tu colocaste a erva?

O agente do FBI passaria a informação aos seus superiores: os selvagens estão no tráfico internacional.

ESCUTA 2

- Já te falei, Xirú! Está do lado da bomba...

Seria só falar na tal bomba e os porta-aviões do Tio Sam já estariam no Barro Preto lá em Tramandaí.

....

Não há dúvidas que se a Revolução Farroupilha fosse nos tempos de hoje, certamente começaria pelas redes sociais.

Bento Gonçalves protestaria pelo Face. Milhares curtiriam e compartilhariam.

....

Pois quase deu peleia de morte no Acampamento Farroupilha.

Algum quéra esbravejou que o Rio Grande do Sul tem produto interno bruto da China e a xiruzada acho que era alguma ofensa para a mãe.

E VAI ADIANTAR?

João Eichbaum

A pressão é grande sobre o Celso de Mello. Todo mundo quer ver o Zé Dirceu na cadeia. Não sei porque. O que é que o povo e a “grande imprensa” vão ganhar com isso? Alguém pensa que o povinho “bolsa-família” está se importando com isso, está ligando se o Zé Dirceu vai pra cadeia ou não?

Quem decide eleição é o povo “bolsa-família”.  E se ele está recebendo seus trocados pelas mãos da Dilma, o que lhes importa se o Zé Dirceu está na cadeia ou deixou de existir?

Então, não adianta fazer pressão, porque o “bolsa-família” não lê jornal, nem blogs. O “bolsa-família” gosta mesmo é das propagandas do governo federal, dizendo que está tudo lindo e maravilhoso, saúde, segurança e educação, ainda mais agora, com os médicos cubanos.

Zé Dirceu, Delúbio e outros tantos, sejam quais fiadasputas forem, não contam. O que conta é o “bolsa-família”.

É tempo perdido, é gastar chumbo em chimango, querer que o Celso de Mello negue os embargos infringentes.

Será que a imprensa não tem outro assunto? Será que ela pensa que está com essa bola toda?

Olha aqui, ó, o que o povinho quer é dinheiro, e nada mais. Dinheiro fácil, sobretudo, Dinheiro que provém da phoda, da phoda produtiva, que faz filho, porque filho é dá direito à “bolsa-família” e não a condenação do Zé Dirceu, nem os embargos infringentes. O povinho do “bolsa-família” vive de graça, quer dizer, sem precisar trabalhar. Depois do julgamento do mensalão, seja hoje, seja no ano que vem, esse povinho vai continuar mamando e dormindo. Até que venha nova eleição, para votar no PT, outra vez.

Nada vai mudar na política, portanto, com o voto do Celso de Mello, com a sua catilinária contra a corrupção. A imprensa está se preocupando com manchetes inúteis, os comentaristas capricham em cima de argumentos que não dominam, que são as armadilhas jurídicas. Mas nada disso vai adiantar. O Celso de Mello não vai mudar o país, porque a corrupção em particular e a fiadaputice em geral aqui são muito, mas muito maiores do que a sabedoria jurídica dele.

PENÚLTIMAS NOTÍCIAS

João Eichbaum

ISONOMIA

Com aquele jeito de alma do outro mundo, Carmen Lúcia é uma mulher sem sal. Tem um olhar congelado, que vaga por tudo sem ver nada. Seu voto, ontem, teve tudo a ver com alma que não é desse mundo. Para negar vigência ao inc. I do art. 333 do Regimento Interno do STF, ela invocou o “princípio da isonomia”. Comparou os que não têm foro privilegiado no Supremo, com os que o têm. Os primeiros não teriam direito a embargos infringentes, os outros sim. Então eliminou o direito desses últimos.

Ela não aprendeu que o silogismo da sentença tem como premissa maior a lei e não a hipótese. O juiz não pode partir de uma hipótese para julgar um fato. No direito penal, a dúvida é sempre a favor do réu e não da república: só o réu que não tem direito a embargos infringentes é que pode invocá-lo, apontando a lei que os concede para outros. O princípio da isonomia existe a favor dos réus, e não contra eles, como quer a Carmen Lúcia, cujo saber jurídico se diluiu numa sopa de letrinhas.

O AFILHADO DE FHC

Gilmar Mendes está no STF porque lá foi colocado por Fernando Henrique, aquele que, com namorada de 37 anos do lado, teve a cara de pau de lembrar a finada dona Ruth. E o Gilmar até hoje paga ao padrinho a graça recebida.

Ontem ele não fez voto, fez discurso de político, levantou a voz e, como quem se sente no patamar de cima da humanidade, mas com a dignidade de quem sai chutando tudo quanto é balde, leu trecho candente de um voto do Celso de Mello, atacando o mérito do processo, que nada tem a ver com embargos infringentes. Quer dizer, tendo que discorrer sobre as têmporas, gastou todo seu verbo contando como funciona o cu.

Mas depois, disse o porquê: tem medo do povo, da imprensa, e das torcidas organizadas. “O que é que vão dizer de nós?”

PRECLUSÃO CONSUMATIVA

Marco Aurélio tem a mania de bancar o engraçadinho da corte. Tem uma falsa cultura jurídica, que sabe passar, como só o sabem os malandros cariocas. Ao invés de abordar objetivamente o direito, faz de seus votos uma filosofia de botequim. Fala de romances, de Nelson Rodrigues, do Fluminense, como se estivesse tomando chope na Lapa.

Ontem ele veio com uma coisa chamada “preclusão consumativa”. Não existe o adjetivo “consumativo” no léxico brasileiro. O único adjetivo atrelado etimologicamente à origem latina (consumptio) é consumível.

Será que ele queria dizer “preclusão devorativa”? Ah.ah, ah!

Está no Supremo, graças a seu primo Collor de Mello, há mais de vinte anos e ainda não aprendeu a ser juiz.

EMBARGOS INFRINGENTES

João Eichbaum

Os seis ministros do Supremo Tribunal Federal, que até agora se pronunciaram sobre a questão dos embargos infringentes constantes do Regimento Interno daquele tribunal, foram levados para a Corte Suprema pelo PT.

Joaquim Barbosa, num tempo distante, quando ninguém cogitava de mensalão, foi lembrado por Lula, para inaugurar a quota da cor da pele no Supremo. O Fernando Henrique Cardoso já havia introduzido a quota das mulheres.

Por sua atuação no “mensalão”, Barbosa já mereceu a pecha de “malagradecido”, que lhe pespegou o Lula. O povão, atiçado pela “grande imprensa”, o tem como herói. Mas, para quem conhece o Direito, até agora Barbosa não mostrou a que veio: não tem a mínima intimidade com a dialética, nem com a hermenêutica jurídica. Seu voto, contra os embargos infringentes é de uma pobreza de causar dó.

Depois dele votou o Roberto Cardoso, exibindo a sobrancelha desenhada em instituto de beleza. Ele domina a dialética, advogado que foi durante muitos anos. Mas gosta de fazer poesia sociológica, com frases de efeito – outra técnica assimilada na advocacia. E foi com essa técnica que sustentou a vigência dos embargos infringentes previstos no Regimento Interno do STF.

Já o sizudo vovô Teori Zavaski deitou cátedra, falou como mestre, como conhecedor da hermenêutica jurídica, dando uma aula inesquecível sobre os princípios que sustentam a revogação da lei no ordenamento jurídico brasileiro.

Rosa Weber, cujo notório saber jurídico não vai muito além da CLT, embora não tenha mostrado firmeza, seguiu a mesma linha de raciocínio do Teori.

Já Luiz Fux, querendo emprestar à sua fala o mesmo brilho dos cabelos implantados, me fez cochilar: um voto sem tempero, fazendo voltas e voltas, sobrevoando o tema, mas preso à idéia fixa de que o STF não pode se pronunciar duas vezes sobre a mesmo julgado.

O voto de Dias Toffoli, todo mundo sabe, era jogo jogado.

Com técnica, com arte, ou simplesmente com fidelidade a princípios de hermenêutica jurídica, Cardoso, Teori e Rosa Weber deram conta do recado, tanto para quem conhece o Direito, como para quem os plantou no STF.

Conclusão: até aqui, nada de novo sobre os embargos infringentes, porque quem sabe sabe, e quem não sabe só faz a gente dormir.

A 243ª VÍTIMA

João Eichbaum

                A última vítima da boate Kiss há de ser um velhinho ou uma velhinha, um ser humano encarquilhado, de cabelos brancos, voz pausada, com a dicção atrapalhada pela arquitetura dentária que vai desmoronando aos poucos, além de outros estragos da idade. Há de ser uma criatura que não lembra o dia de ontem, mas não consegue esquecer de um passado longínquo, que lhe roubou o filho ou a filha do coração, numa boate cheia de fumaça, fogo e veneno. Há de ser um ente humano estraçalhado pela dor, destroçado pela perda, torturado por uma lembrança de que nunca conseguiu se libertar.

Isso será daqui a muitos anos, quando Santa Maria for outra, com mais gente e mais edifícios, com mais ruas atravancadas pelo trânsito, com mais supermercados e mais shoppings, com mais lixo, mais cemitérios, menos cinemas,  menos teatros.

Mas, a dor será a mesma. A sensação do vazio, o esmagamento do coração, o sentido sem graça da vida sempre estarão presentes. Para lembrar a perda. Para lembrar o cadáver do filho ou da filha, estendido num enorme salão, com aquela carinha de criança que nunca perdeu, mas os olhos entanguidos pela morte.

Nunca lhes sairá do coração e da lembrança aquele quadro. Nem as últimas palavras do filho e da filha, se despedindo, “tchau pai, tchau, mãe”, ou não dizendo nada, naquela corrida em busca da vida, que acabou se perdendo no engarrafamento da morte.

Os anos terão passado, não a dor. Terão ficado as fotos de seus filhos, nos tenros anos de menino ou menina, do batismo, da primeira comunhão, do primeiro baile, do primeiro namorado ou namorada, da formatura, do primeiro dia na escola, do primeiro aniversário, do “parabéns a você” imorredouro, com a velinha resistindo aos sopros e os circunstantes tensos, torcendo para que o fogo abandonasse o pavio e a festa cheia de balões bombasse duma vez.

Será, sim, um velhinho ou uma velhinha, a última vítima desse espetáculo de morte que enlutou Santa Maria, cavou abismos, produziu inimizades, acirrou ódios, descrédito, desconfiança, desesperança, serviu de supedâneo para ambiciosos subirem na vida, ou último degrau para quem nada tinha a perder.

Mas, até lá, a vida vai correr, e o destino irá fazer outras vítimas. As vítimas que não suportaram a dor, as vítimas que se entregaram ao desespero por falta de confiança nas instituições, as vítimas  que apagaram da vida todas as ilusões.

Quando o último fio de esperança na reparação da perda se esgotar, os que perderam filhos ou filhas se entregarão ao curso sem volta do destino.

Entrementes, haverá outras vítimas. Haverá as vítimas da intransigência, as vítimas do constrangimento, as vítimas dos que culpam os mortais pelo sucesso da morte, as vítimas do fracasso na reparação da dor dos que perderam seus filhos. Haverá as vítimas dos conchavos, dos mal entendidos, das más intenções.

Maria de Lourdes Castro* foi uma dessas vítimas. Prensada entre o desejo de fazer justiça àqueles que foram acusados injustamente, e a frustração dos que perderam o caminho na busca de um alívio para sua dor, ela não resistiu: juntou-se às muitas vítimas da boate Kiss. Mas, não será a última, porque ódios e ambições não se deixam debelar.

*Maria de Lourdes Castro, vereadora, presidente da comissão parlamentar de inquérito que apurava eventuais responsabilidades da administração municipal no incêndio da Boate Kiss, foi traída por funcionários, hostilizada por adversários políticos e familiares das vítimas daquele incêndio. Morreu repentinamente semana passada. Médicos atribuem ao “stress” a morte dela.

DESAPRENDENDO O DIREITO

João Eichbaum

Quarta-feira passada, o Supremo Tribunal Federal mostrou transparência: há ministros que não conseguem esconder sua falta de jeito com o Direito Penal e o respectivo processo. Mesmo assim, não se põem a salvo da emoção celestial que os toca, por serem superiores aos demais primatas.

Recordando o tema a ser destrinchado: Breno Fischberg opôs embargos, apontando uma “contradição” no acórdão. A “contradição” consistiria na disparidade das penas aplicadas. Ele, Breno, foi condenado a mais de cinco anos de prisão, enquanto seu companheiro, seu sócio, foi condenado, pelo mesmo crime, a  pouco mais de três anos.

Chamando isso de “contradição interna”,Roberto Barroso, com as sobrancelhas bem feitas no instituto de beleza, não teve pejo de difamar Aristóteles, ao dizer que  o princípio da isonomia autorizava a diminuição da pena de Beno Fischberg.

Aí eu pergunto para vocês: pode haver, numa sentença, “contradição externa”? Se existe “contradição interna”, tem que existir também “contradição externa”. E em que consistiria uma "contradição externa"?

Meus amigos, contradição é contradição. Não precisa de adjetivo. Contradição é como  impedimento no futebol.  Não existe meio impedimento, nem grande impedimento. Só existe impedimento, e estamos conversados.

O que eles chamam de contradição "interna" não é senão a discrepância, a desigualdade, o emprego de dois pesos e duas medidas: penas desiguais para delitos iguais.

Isonomia? Como assim? Todos os réus com a mesma pena? Nossa, tem dó!

Joaquim Barbosa disse que o Tribunal, para fixar as penas dos réus do mensalão, havia adotado uma “tabela” ou uma “metodologia”. E  concluiu que, se houve injustiça na aplicação das penas, foi por culpa dessa “metodologia”. A “Barbie” de toga Rosa Weber  pegou o mesmo trem e disse que fez seu voto com o molde da “metodologia” do julgamento. O sizudo e gordinho Teory Savaski saiu pela linha de fundo com bola e tudo. Fez um discurso confuso, enrolado, tropeçando em ambiguidades, e acabou estendendo a procedência dos embargos a outros réus, embargantes e não embargantes, passados, presentes e futuros…

Não existem “tabelas” de penas na legislação criminal brasileira, nem “metodologia” de julgamento. Há a lei, que estabelece um mínimo e um máximo de pena, e o rito a que deve obediência o curso do processo.

Somente Celso de Mello invocou o verdadeiro princípio aplicável ao caso: o da individualização da pena. Nada de “metodologia”, nem de “tabelas” e, muito menos, de “isonomia”. Ninguém é igual a ninguém. Cada animal humano tem suas idiossincracias. Por isso, pena é que nem terno: para ter um bom caimento, tem que ser sob medida.

O STF deu um grande fora. A individualização das penas não foi fundamentada como manda o art. 59 do Código Penal. Cada ministro deu o seu pitaco, mas não disse porque aumentava ou diminuía a pena. A isso se chama de omissão, que tem tanta força quanto a contradição, para exigir embargos declaratórios.

 Mas os “famosos” advogados não se deram conta disso, e armaram chance para que os ministros inventassem a “contradição interna”, como explicação para a mancada.

ESSA MERDA CHAMADA JUSTIÇA

João Eichbaum

Já contei para muita gente, e é possível que tenha contado aqui nesse blog. Me desculpem, se estou repetindo a história.

Há alguns anos, fazendo uma viagem de trem pela Itália, tive a companhia de duas professoras italianas na cabine em que viajava. Como domino o italiano, em pouco tempo travei conversa com elas e aí, conversa vai, conversa vem, e entre papos e idéias uma delas despejou uma pergunta que me deixou chocado e feliz ao mesmo: "e a Justiça no Brasil funciona, ou é a mesma merda da Itália?"

Fiquei chocado, não pelo baixo calão, mas porque pensava que, sendo a Itália um país de primeiro mundo, tudo funcionasse muito bem lá, a começar pela Justiça. Mas, ao mesmo tempo me senti feliz por encontrar alguém que pensa como eu: a justiça é mais abastecida com fezes do que com massa cerebral.

Ontem, lendo uma  reportagem da ZH sobre uma moça de Novo Hamburgo que está presa em Barcelona, indiciada por tráfico de drogas, respirei aliviado, me dando razão mais uma vez: a Justiça é isso mesmo, em qualquer parte do mundo.

O caso da moça de Novo Hamburgo é bem ilustrativo desse conceito de esterco. Ela está com prisão provisória há quase dois anos e só a partir de hoje  será julgada.

Dois anos de prisão provisória! Dois anos, chorando de dor, de saudade, de raiva! Já pensaram nisso? Dois anos roubados de uma vida, como garantia para um futuro julgamento!

E esse caso tem uma peculiaridade. A moça trabalhava num cruzeiro marítimo como nutricionista. Quando o navio, em que ela trabalhava, atracou em  Barcelona, a moça foi detida e revistada pela polícia. Na bagagem dela encontraram cocaína.

O achado teve uma explicação: o ex-namorado confessou ter plantado a droga furtivamente na bagagem da nutricionista..

De nada adiantou a confissão do ex-namorado. A moça, com boa formação e estrutura familiar, continuou na prisão, pois a presunção do juiz é de que ela fugiria, se fosse libertada, porque “se comunica muito bem em inglês”. E aí, como diria o Chacrinha, quem em inglês se comunica, se trumbica.

Portanto ela ficou presa porque vale mais o sentimento pessoal do juiz do que a prova no processo.

Ou será que na Espanha o que se presume legalmente é a culpa e não a inocência?

Conclusão: aqui, lá na Espanha, na Italia, em qualquer lugar do mundo é difícil separar a Justiça da matéria produzida no intestino dos animais. Juízes são autômatos a serviço da lei,  sofrem constantes apagões de sensatez, ou deixam para os estagiários a decisão, seja ela qual for - como acontece aqui no Brasil.

PENÚLTIMAS NOTÍCIAS

João Eichbaum

A BISBILHOTAGEM DO OBAMA

Que mau gosto tem o Obama, né? Com tanta mulher gostosa neste país, a Débora Seco, a Fernanda Lima, a Massafera, a mulher do Temer, ih, meu Deus, quanta mulher, o Obama vai logo espionar a Dilma pelo buraco da fechadura do mundo, essa tal de internete...!

Se o negócio dele é gordinha, podia até dar uma espiada na Roberta Miranda, afinal, gosto é gosto, mas a vó Dilma, bah...!

REUNIÃO DA CÚPULA DA AMÉRICA

Se reuniram o Romário, o Maradona, o Chilavert, a fina flor dos boleiros malandros, para decidirem sobre os destinos do futebol sul-americano. Discurso do Romário: “pensei que não era possível existir uma entidade mais corrupta do que a CBF e a Fifa. Mas existe, ela é a Conmebol”

Mas tá na cara,baixinho. Olha só: “comebola”.

VENDENDO DOENTES E MORTOS PARA PAGAR A CONTA DO PAPA

A entidade religiosa que organizou a Jornada Mundial da Juventude ficou na pindaíba.

Primeiro teve que vender um hospital, para pagar a festa do papa. O dinheiro não chegou. Agora vai ter que vender um cemitério, o cemitério de Catumbi, no Rio de Janeiro, com todos os mortos dentro.

Dom Tempesta, o bispo do Rio de Janeiro que abraçou a bronca, apavorado, foi almoçar com uma amiga, que só pode ser íntima, a Evanise, ex-mulher do Zé Dirceu, aquele do "mensalão".

Sei lá...Será que o representante do Espírito Santo (não o Estado, mas o da tríade divina) pensava em pegar uma sobrinha do mensalão?

Se foi isso, se enganou. O futuro presidiário foi quem o aconselhou a vender o cemitério.

ESPETO CORRIDO

*Hugo Cassel

FUGA PREMIADA

O ex-jogador Vampeta, falando uma vez sobre o atraso de salários em seu clube, lascou: “Eles fingem que pagam e a gente finge que joga”. Foi o que aconteceu agora com a “Fuga” do Senador Boliviano, para o Brasil. Tudo combinadinho com o Evo Morales para se livrar do inimigo politico, asilado na Embaixada Brasileira em La Paz. Armaram um esquema cinematográfico, onde a única “vitima” foi o Embaixador Brasileiro que não era vassalo do índio. Serviu a palhaçada para que Dilma pudesse “castigar” o Chanceler Patriota, enviando-o para a poluida  Nova Yorque  como Embaixador junto ÒNU, um dos mais cobiçados cargos do “reino”, trocando-o pelo seu velho amigo Luiz Figueiredo. Essa senhora pensa que tal como ela o povo é idiota. Me engana que eu gosto! 

                                                                                                                     

PITACOS: A revista Forbes a pedido de Lula veio à publico para afirmar que o  patrimônio do “Molusco” não alcança 2 bilhões de dólares,  não faz parte da lista dos bilionários mundiais, nem o filho dele o “gênio” Lulinha. Tem razão a Forbes, eis que uma outra fonte indica que o Patrimônio do safado mal e mal chega a 1 bilhão e novecentos.

 SKYLHAMBAÇÃO: Gostaria de saber quem foi o “Gênio Idiota” da SKY que meteu aquele barulho infernal de “bate-estaca” nos eventos esportivos, prejudicando o narrador.

 BESTEIROL: A SAPATÃO Daniela Mercury, desfiou uma porção de idiotices em entrevista a um Portal da Internet : Acusou os Evangélicos e os “machistas Brasileiros” de perseguição à sua maneira de curtir o chamado “sexo esfregação”. Afirma que defende como mulher, o futuro de seus filhos. Isso aí produz filhos?  Seria o caso de perguntar: Nessa relação espúria, ela não se assume como “macho”? O que admira é a falta de assunto desses Portais, dando abrigo a esses “Festivais de Ignorância”.

FUTEBOL:-Nem Corinthians nem Flamengo possuem as maiores torcidas do Brasil. A dupla Grenal no Rio Grande é a dona desse titulo, com os 12 milhões de habitantes do Estado, repartidos em suas preferencias. Só os 110.000 associados do Inter, lotam qualquer Estádio do Brasil. Provem que estou errado!

MÉDICOS :Entre esses milhares de Médicos de Cuba, quantos serão os agentes comunistas infiltrados?

AVENTURA:Essa perigosa aventura da Dilma com os milhares de cubanos, gastando mais de 100 milhões remetidos para Havana, e recebendo de volta 50%, para sua “caixinha”,é o golpe mais sujo entre todos aplicados até agora no povo. Será possivelmente seu “Canto de Cisne” Mentem os petralhas ao dizer que o programa “mais médicos” foi um sucesso na Africa. Para lá foram alguns ajudar a combater a AIDS. Só isso. 

RECADO: O Clube Militar, que não deve obediência ao Governo, divulga uma lista de 120 Generais. Brigadeiros e Almirantes, alertando o País que não permitirá um Brasil comunista. A Esperança veste Verde Oliva! Quem sabe faz a hora. Não espera acontecer!

*Jornalista