ENSAIO SOBRE A ESTUPIDEZ

João Eichbaum

Um cara bateu na mulher e, logo em seguida, foi nomeado ministro do STF. Saiu de lá como herói. Um presidente da República manteve tratos sexuais, no paralelo, com uma jornalista e acabou pagando pensão por um filho que não é dele, com dinheiro de origem nebulosa. Foi reeleito. Um presidente do Senado que também se refestelava na cama com outra jornalista, pagou com dinheiro mal havido de uma empreiteira a pensão do filho no paralelo. Foi reeleito. No currículo do atual presidente da República constam três mulheres e cinco filhos. Um deles, no paralelo, também com uma jornalista.

Só um país com tais credenciais poderia ser sede de uma nova modalidade de bestialidade sexual: a fila do estupro. Aconteceu numa favela do Rio de Janeiro, onde uma jovem, confessadamente dependente de drogas, serviu de repasto para mais de trinta homens.

O macho humano é igual aos quadrúpedes de seu gênero: um estuprador virtual. Dominado pelo instinto, quando mexem com ele as exigências fisiológicas da procriação, o macho animal se torna dominador daquela criatura, cuja natureza foi feita para aplacar tais exigências: a fêmea. Pobre daquela cadelinha de estimação, se o pitbull virgem do vizinho pular o muro..

Essa é a regra. Regra da natureza. Contra ela se opõe a regra dos homens, a da liberdade sexual, segundo a qual cada um, macho ou fêmea, é dono da própria testosterona, mas tem que respeitar os limites dessa propriedade: o outro, ou o próximo, como diria Jesus Cristo.

Durante vários séculos, embora driblada pela hipocrisia, essa regra vigorou, implantada pela moral cristã que, atribuindo o sexo a obras do Maligno, proibia o homem de rebobinar desejos diante da mulher do próximo. Mas, à medida que começou a ser esgarçado o véu da hipocrisia do celibato, a Igreja Católica foi perdendo terreno e levando sua moral para o ralo.

Despejada que foi a moral cristã, o país “mais católico do mundo” se tornou terra de ninguém nesse item e voltou aos tempos de Sodoma e Gomorra. No rasto da alta rotatividade do amor, que revogou a lei do amor eterno, veio a promiscuidade: homem com homem, mulher com mulher, um homem com duas mulheres, uma mulher com dois homens, etc, etc. Tudo averbado no Registro Civil, por ordem da Justiça. E ai de quem não ache isso normal!

Portanto, minha gente, a revolta, a indignação, o nojo, os enjoos e os vômitos, causados pela manchete da bestialidade ocorrida no Rio de Janeiro, destoam do padrão de moralidade fixada pelo Supremo Tribunal Federal. Este, rasgando a Constituição, criou a hipérbole da concupiscência.

Passou o tempo em que as meninas tinham medo de engravidar com um beijo. Vivemos hoje num charco de promiscuidade, que permite o regresso do homem à sua condição de ente puramente animal. Sem desmaios e sem chiliques. E, depois do BBB da Globo, sem moral para berrar contra a fila do estupro.

PLANETACHO

tacho@gruposinos

Não é bem assim...

Depois dos inúmeros escândalos de desvios de verbas, propina e corrupção, existe hoje em nosso País uma revolta muito grande contra aqueles que escolhemos para nos representar politicamente.

Mas temos que lembrar que nem todo homem público de nosso País é desonesto ou ladrão. Não podemos generalizar. Chamar todos nossos mandatários sempre de ladrões é de uma pobreza de vocabulário enorme. Até porque existem também os pechelingues, ladravazes, ladravões, furtadores, capoeiros, aganhadores, agafanhadores, escamoteadores, abafadores, lapim, lapinantes, ventanistas, roubadores, rapinadores, pilhantes, pandilheiros, mãos-leves, malandrins, malandréus, ratos, ladros, larápios, bandidos, gatunos, salteadores, rapaces, rapinantes, pilhas, ratoneiros, malandros, biltres, vigaristas, trapaceiros, vivos, espertos, espertalhões, burladores, estelionatários, patifes, maganos, velhacos, bilontras, marotos, vivazes, escroques, aldrabões, tratantes, desonestos, ladinos, ímprobos, assaltantes, cangaceiros, pistoleiros, piratas, marginais, ladrões, sequestradores, malfeitores, facínoras, delinquentes, bandoleiros, criminosos, salteadores, abjectos, velhacos, salafrários, calhordas, sem-vergonhas, patifórios, biltres, patifes, pulhas, canalhas, miseráveis, maléficos, maus, nocivos, sujos, vagabundos, sub-reptícios, trapaceiros, mariolas, tratantes, impuros, feios, ratos, escusos, incorretos, venais, inescrupulosos, mau-caráteres, pilantras, zânganos...

Então, lembre-se disso toda a vez que for criticar ou rotular algum representante da classe política, afinal, existem as exceções. Tem o...aquele...o...aquele...ah! Agora não me vem o nome...

FAROL BAIXO

João Eichbaum

Foi aprovada a lei que obriga condutores de veículos ao uso do farol baixo, quando trafegarem por estradas e túneis. Vai ser mais um motivo para multar incautos e descuidados. Mais uma vez, os extorquidos, chamados contribuintes, pagam pela inoperância, pela ladroagem e pela incompetência dos administradores.

A primeira pergunta que surge: será uma medida essencial para evitar acidentes? Se assim é, então são ineficientes e dispensáveis todas as outras normas que, tendo por objetivo poupar vidas e danos, não atingiram sua finalidade.

Se assim não é, trata-se de mais uma medida ineficaz, que não passa de simples cópia de legislação estrangeira, vigorante em países que retribuem com a segurança nas estradas a obrigação fiscal de seus cidadãos.

Aqui no Brasil o fisco é voraz, porque precisa alimentar muitas contas na Suíça. O que fazem os administradores com o dinheiro arrecadado através do IPVA, do IPI, do ICM, das taxas de trâmites burocráticos, dos cursos obrigatórios, da emissão de CNH, das multas, dos pedágios?

Quem torce o rumo desse dinheiro, que deveria ser destinado para construir, manter e modernizar estradas? O dinheiro some. As estradas se deterioram, na proporção direta do número de veículos que proporciona o aumento da arrecadação. Mas, a resposta do Estado, quando cobrado por tal ineficiência, é sempre a mesma: falta verba.

A solução para os cofres públicos, com essas leis copiadas, vem logo: mais multas. Assim é o Estado brasileiro, composto por um quadro político de desqualificados, sem serventia, uma verdadeira cleptocracia. Nela, os cidadãos honestos são submetidos à mais ominosa escravidão fiscal: trabalham, pagam pelo direito de viver, mas nada têm em troca.

RECUO TEMEROSO

Aileda de Mattos Oliveira

Cultura adquire-se com Educação de qualidade, portanto, é inútil um Ministério específico ou uma Secretaria para os mesmos fins.

O que nos falta é uma bem-elaborada Lei de Diretrizes e Bases da Educação, voltada para os campos humanístico e científico-tecnológico; a cultura é consequência. Só a adquirimos, aprimorando o intelecto, o que parece não ser o ponto forte dos privilegiados sócios do Ministério da Cultura, que permuta o dinheiro público por apoio político. De outro modo, não recuariam diante daqueles que autoproclamam “culturais” espetáculos de nível duvidoso, ou mesmo, sem nível.

Os grandes intérpretes do cenário teatral já se foram. Punham a alma na vivência das personagens de clássicos dramaturgos. Era teatro de peso! Os do cenário musical valorizavam a melodia, sem a corrupção das palavras que transmitiam o estado de espírito do compositor. Nunca soubemos que fossem beneficiários dos cofres do Estado. Ambas as categorias faziam sucesso. O teatro lotava; os auditórios, também. Lotavam, porque havia seriedade no trabalho profissional; lotavam, porque cada um exercia o seu mister com devoção.

Dinheiro não compra cultura nem transforma atores em modelares intérpretes; nem funkeiros, nem os que dedilham o violão enganador, nem os que berram e pulam do alto de trios elétricos, em cantores e músicos.

Hoje, alocam-se, no meio artístico, os que fazem dele solução para seus problemas, à custa do contribuinte. É simples. Os órgãos ditos culturais lhes repassam a verba desejada, subtraída dos tributos que deveriam ser aplicados em serviços para a coletividade. Mas a montagem do espetáculo está garantida; o engajamento político, também.

O contribuinte é vítima de dupla extorsão, por via da mancomunação do governo com a classe artística. Sobre ele recaem todas as despesas, mas irá ao guichê se quiser assistir à encenação, apesar de já tê-la pago, com a verba repassada, sem o seu consentimento. Não há retorno aos cofres públicos, por se aninhar nos bolsos de quem solicitou a verba o total da bilheteria.

Ao cessar a sangria do dinheiro que não lhes custa trabalho, apenas cinismo em pedi-lo, manifestam-se como funcionários públicos com direitos adquiridos. As sandices que disseram e as cusparadas ‘culturais’ foram provas do intercâmbio do governo petista, com os membros perpétuos da ribalta e da confraria musical.

Fonte milagrosa é a Lei Rouanet que libera verbas aos achegados do partido, que, durante treze nefastos anos, fez a apologia à ignorância, à ausência de valores, à incompetência, à falta de cultura.

Lamentamos que o governo recém-instalado tenha recuado na decisão de exterminar um Ministério que esbanja dinheiro para os apadrinhados da classe, dita artística.

Se Temer mostra-se complacente com os órfãos da Rouanet, que almejam serem alimentados, indefinidamente, com o dinheiro da Nação, e com os despersonalizados que trocaram o Brasil por outro país, exibindo cartaz para olhos estrangeiros, quantas deferências fará, então, frente às outras exigências de uma esquerda velhaca?

O que são alguns milhões para esses governantes desde que os pastoreados artistas sejam intérpretes, como mandava o roteiro petista, das mentiras de seus governos despudoradamente corruptos, ou do atual, claudicante nas decisões?

Aileda de Mattos Oliveira é Dr.ª em Língua Portuguesa. Vice-Presidente


Fonte: Alerta Total 

CONSIDERAÇÕES SOBRE “ A MOEDA DO PODER”

G. Della Quercia

Democracia. Más intenções. Servilismo. Fruições e deleites pessoais. Moeda de escambo. Suruba cristã. Vício. 

Fluidez. Movimento. Vernáculo erudito, claro, objetivo. Nega a hipocrisia do politicamente correto. Diz "não"  às meias palavras. Desnuda a microcefalia social, cultural. A falácia do pensamento de esquerda. A Democracia arriada. Ordem e Progresso :um pedaço de pano que virou pano de chão. 

Contestador. Não contaminado por ideais carcomidos pelo vírus da mentira e da fé. Fé cristã, demagogia e proselitismo de esquerda. Contra o pensamento uniforme, escravizador onde o idealista lucra com seu ideal. 

 As entrelinhas dizem que não há castigo pior para um esquerdista do que trabalhar. Amam a mentira, se comprazem na preguiça e idolatram a violência, tudo pela causa nobre do partido, sua religião e crença. 

Crítica contra uma imprensa hipócrita e mal intencionada, manipuladora do corpo social, alinhada com intelectualóides culturais que atendem pela alcunha de artistas, com políticos tendenciosos, e com vagabundos que mamam na teta pública. 

Forma-se então o coitadismo, alimentado pela Bíblia e a escória escondida dentro de textos religiosos e de auto ajuda. A persistir esse fato, bem logo haverá cotas para preencher cargos no governo : negros, mulheres, homossexuais e para o grupo dos com teta e pênis, dos sem teta e com vagina e outros afins. 

O dizer a verdade tornou-se racismo. Qualquer idiota útil, nessa linha, deve ocupar o governo. 

O pior é que tem imbecis que assinam em baixo. 

A VACINA E A POESIA

João Eichbaum

O nível de cultura de um povo se mede em sua escala de valores. No Brasil o que pontifica na escala de valores do povo é o futebol, o carnaval e a superstição, representada por inúmeras crenças. Se assim não fosse, jogadores de futebol não estariam entre os mais ricos do país, o Estado não financiaria carnaval, nem pouparia dos impostos as religiões.

É guiado por tal inversão de valores que o povo brasileiro elege seus governantes. Se o que conta para ele são essas ilusões, evidentemente a política fica num espaço sem importância. Então são eleitos para cargos políticos ex-jogadores de futebol, gentinha do oba-oba, pastores religiosos, pessoas semi-alfabetizadas, energúmenos, arrogantes e pusilânimes, noves fora os corruptos.

Michel Temer, por exemplo, pertence à classe dos pusilânimes. Com medo de perder a boquinha, ele está se revelando um produto desse povo, mostrando que não cultua valores absolutos, como a vida. Ele não se dá conta de que, sem saúde, não há vida e, sem vida, não há futebol, carnaval, nem religião.

Enquanto pesquisadores abandonam o país por falta de meios, enquanto faltam vacinas, enquanto milhares de doentes são amontoados em corredores de hospitais, ele está preocupado com o Ministério da Cultura.

Sua inversão de valores não lhe permite ver que, sem educação, não há cultura, porque só se pode chamar de cultura o produto da educação de um povo. O máximo que um povo sem educação pode produzir é a ignorância triunfante, que recebe o nome de cultura.

As universidades federais estão sucateadas, os professores são mal pagos, há escolas caindo aos pedaços. Mas a verba da “cultura” deve servir aos poetas, escritores e artistas que, produzindo sua arte para um povo que não sabe ler, não conseguem enriquecer como os jogadores de futebol.

PLANETACHO

tacho@gruposinos

Eu, palavra tão pequena,

mesmo sendo um átomo,

ou um planeta águia que cruza o céu,

ou borboleta que pousa sobre a flor,

mosca no esgoto,

ou bem lá no alto,

pairando no ar rarefeito,

 eu condor

Eu, um grão de areia ,

ou continente,

rio correndo para o mar,

ou o próprio oceano.

Eu, um segundo, ou um ano.

A certeza ou o engano

Uma pequena ideia, o grande plano

Resto de poeira cósmica pelo espaço disperso, porém grandioso.

Eu, parte do todo,

Eu, universo

A MOEDA DO PODER

João Eichbaum

A democracia brasileira é recheada de más intenções. Colocada a serviço de fruições e deleites pessoais, ela não passa de escambo, suruba cristã, troca de favores, seja que nome quiserem dar: é dando que se recebe, toma lá e dá cá, agora é minha vez...

Desde a chegada da esquerda no poder, essa maneira de governar foi tomando corpo e se tornou um vício. Foi deturpado o sentido da democracia. O que deveria ser uma forma de governo, a fonte de legitimidade da administração de um país, se tornou uma simples acomodação de vontades para a manutenção de um grupo no poder.

De lá para cá, essa prática se fez comum. Fernando Henrique conseguiu se reeleger com negociatas. Lula seguiu a mesma escola, que ficou conhecida como mensalão. E Dilma, fazendo o inventário do poder, loteou ministérios, distribuiu aumentos, prometeu mundos e fundos para quem ficasse a seu lado contra o impeachment.

Agora, insuflada pela imprensa mal intencionada, há uma turma que quer usar também seres humanos como moeda de troca, como escambo político. Querem mulheres e negros nos ministérios de Temer, em troca da pura e simples satisfação de verem como Ministros de Estado pessoas que sejam a extensão de suas características pessoais.

É bom não esquecer que cor e sexo não definem os melhores, os mais inteligentes, os mais argutos, os mais eficazes. O povo brasileiro certamente sabe disso. Em todo o caso, até hoje não colocou no parlamento uma maioria esmagadora de negros e mulheres, com a intenção de mostrar para o mundo quem são, para ele, os melhores – ou os menos piores.

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O AGRAVO DE INSTRUMENTO (III)

João Eichbaum

Parágrafo único.  Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.

Parece, à primeira vista, um despropósito esse dispositivo, já que o “caput” do art. 1015, nos incisos que o seguem, arrola os casos de cabimento do agravo de instrumento, nominando-os.

Mas, não. Não se trata de falha técnica. Esse parágrafo único do art. 1015, que contempla outros casos permissivos de agravo de instrumento, tem sua razão de ser nas peculiaridades que abrange: destina-se a afirmar o cabimento do agravo nos procedimentos de liquidação ou cumprimento de sentença, de execução e de inventário.

Os casos enumerados no “caput” do mencionado artigo se referem exclusivamente ao processo de conhecimento.

A referência do parágrafo único às decisões interlocutórias é necessária para excluir do cabimento do agravo as decisões definitivas exaradas nos procedimentos que menciona: de liquidação, de cumprimento de sentença, de execução e de inventário.

Nesses tipos de procedimento, as decisões interlocutórias são imprevisíveis e por isso não são especificamente enumeradas, como fez o legislador nos incisos do “caput” do art. 1015.

TRIBUTO TEMPORÁRIO = ESTUPRO TEMPORÁRIO

Carlos Maurício Mantiqueira

Os chineses dizem que não importa a cor do gato desde que ele coma os ratos.

Num momento de naufrágio, vá lá que o novo comandante se agarre numa boia; até boia “ola !” serve.

Mas escarnecer da população dizendo que não descarta um tributo temporário é igual a dizer que uma jovem que ela sofrerá “apenas” um estupro temporário.

Primeiro cortem os milhares de cabides de empregos; os repasses a governos estrangeiros e aos ditos “movimentos sociais”, verdadeiros excrementos estatais.

Explique o novo Arlequim, como pode servir a dois patrões. O molusco infecto, antes alcunhado de “Boi” e próximo a frigoríficos livres (Seria o free boi?). Agora serve ao “salvador da pátria”, a quintessência da classe política.

É verdade que as comparações são odiosas, mas passamos da péssima ao ruim; já uma notável melhora.

Pelo menos fala o português corretamente.

Deus o ilumine e faça que sua vaidade o leve a abandonar prática menos nobres do passado que o alçaram ao lugar que hoje ocupa.

Nada de impostos antes da faxina geral.

Os brasileiros despertaram e estão a postos para se defender de antigas chicanas com novas roupagens.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Fonte: Alerta Total

A ESCOLA DO CRIME

João Eichbaum

A ideologia de esquerda, como é chamado aquele valhacouto de aproveitadores que agrupa marxistas, comunistas, socialistas de fachada e anticapitalistas, tem uma nascente que a identifica em todo mundo: o crime. É matando e tomando à força a propriedade privada que seus líderes se afirmam, açambarcam o poder. Stalin, Fidel Castro, Che Guevara, Mao Tse Tung...A lista começa por esses  aí.

No Brasil não foi diferente. O PT, que até há pouco esteve no poder, se deixou engrossar e dominar por gente dessa laia, com ideias cevadas no ódio. Ex-guerrilheiros, antigos assaltantes de bancos, tipos que foram levados do devaneio ao crime, acabaram ressuscitando na política do PT. 

Além de levar para dentro do poder os vícios que o crime lhes inoculou, facilitando a corrupção endêmica, essa gente teve o cuidado de manter vínculos com o passado, com a guerrilha. Então fundaram, estimularam e financiaram o MST, uma quadrilha composta de bêbados e vagabundos.

Essa quadrilha que, no Rio Grande do Sul, começou degolando um soldado da Brigada Militar, cresceu debaixo da lona da impunidade, das verbas públicas, da covardia ou da ideologia enfermiça do Judiciário e do Ministério Público.

Agora, parece que o governo central, embora batizado com a mesma água da esquerda, tem outros rumos. Apregoa a ordem e o progresso, como objetivo real e não como frase escrita num pedaço de pano sacudido pelo vento. Dessa intenção nasce a tendência de, pelo menos, não se abastecer o crime e a vagabundagem com dinheiro público.

Sem o dinheiro assacado de quem trabalha, o MST vai enfraquecer, claro. Mas as estatísticas criminais, sem dúvida, vão mostrar direção ascendente. Esses proxenetas da desordem, que se formaram numa escola de crime financiada pelo poder, nada mais sabem fazer na vida, senão beber, dormir, fornicar e viver do alheio.

Se não houver mão de ferro, tirando essa gente de circulação, se as autoridades ainda se submeterem à histeria dos “direitos humanos”, os humanos verdadeiramente direitos vão continuar sem segurança, usando a vida como uma simples corda bamba, como o fizeram, desde que a esquerda, assumindo as rédeas da nação, batizou a bagunça com o nome de democracia.

 

 

PLANETACHO

tacho@gruposinos

O dia amanheceu lindo. As borboletas voavam entre as flores no jardim. As crianças corriam alegremente nas calçadas. O sol brilhava, enquanto os velhinhos conversavam descontraidamente. Um avião cruzava o céu entre as nuvens, com as pessoas sorrindo nas janelinhas. A madame recolhia o cocozinho do seu cãozinho (quase um filho) com um saquinho plástico, em um lindo gesto de cidadania. Os passarinhos cantavam alegremente.  Tão alegres quanto eu, com meu novo emprego de redator de assessoria do governo Temer.

SUPREMA ESCULHAMBAÇÃO

Por Carlos Maurício Mantiqueira

Se é verdade que cada povo tem o governo que merece, vai ter que melhorar.

O povo melhorou. Milhonárias multidões protestaram de forma ordeira e pacífica.

Os arruaceiros espontâneos ou pagos, ficaram com medo de criar tumulto.

Sabem que dona Onça estava presente e vigilante.

O país tem uma constituição espúria; feita por parlamentares ávidos por defender seus interesses.

A falácia de dizer que as instituições estão funcionando é igual a vida do doente terminal que logo morrerá de falência múltipla de órgãos.

Só uma convocação de uma nova constituinte nos salvará. Mas eleita com voto igualitário e candidaturas independentes.

A intervenção de um dos poderes em outro não é remédio. É morfina para aliviar a dor.

Estamos em plena guerra do fim dos imundos. De todos contra todos.

Salve-se quem puder nesta república desengonçada.

Valha-nos dona Onça!

Ou senso comum modificado vai transformá-la em estátua na entrada do Jardim Zoológico...

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Fonte Alerta Total

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O AGRAVO DE INSTRUMENTO (II)

João Eichbaum

Para fugir dos efeitos maléficos da generalidade,  o novo Código de Processo Civil se serve da casuística, enunciando os casos em que a parte se pode opor meio de agravo de instrumento  a questões desatadas em decisões interlocutórias que versarem sobre os seguintes temas:

I – tutelas provisórias;

II – mérito do processo

III – rejeição da alegação de convenção de arbitragem;

IV – incidente de desconsideração da personalidade jurídica;

V – rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação;

VI – exibição ou posse de documento ou coisa;

VII – exclusão de litisconsorte;

VIII – rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio;

IX – admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros;

X – concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução;

XI – redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º;

XII – conversão da ação individual em ação coletiva (vetado);

XIII – outros casos expressamente referidos em lei.

O inc. II não é claro. De que forma poderá uma decisão interlocutória tratar sobre questão de mérito? Se ela versar sobre o mérito, já está julgando a causa. Nessa hipótese, o que cabe é apelação.

O que pode ocorrer é que, de passagem, o juiz se pronuncie sobre algum tópico que interesse ao mérito, isso sim. Nesse caso, o tema deveria ser tratado à parte, em parágrafo específico, autorizando o agravo de instrumento, e não fazer parte de um elenco de natureza estritamente processual.

Observe-se que, à exceção do referido inc. II e do inc.XIII, todos  os  casos refletem um prejuízo ao julgamento do mérito, porque são questões que dizem respeito ao procedimento, à sua formação, e não à “causa petendi” propriamente dita

Considerando-se que a, mal denominada, “tutela provisória” é um adiantamento do mérito, bem que o legislador poderia ter poupado os operadores do Direito desse embaraço causado pelo inc. II.

Outro inciso que atenta contra a técnica legislativa, mostrando abertamente sua inutilidade, é o XIII. Se “outros casos” de agravo estão previstos expressamente em lei, não há razão alguma para que o Código os revalide.

Mas, a despeito desses tropeços jurídicos, há de se saudar a definição do recurso próprio para a questão da assistência judiciária, que no Código anterior comportava dissidências.

A enumeração constante do art. 1.015 não é exaustiva. Pela natureza das questões ali postas, fica bem nítida a intenção do legislador: toda a controvérsia que possa travar o conhecimento do mérito deve ser resolvida através de agravo de instrumento. A complexidade das relações jurídicas e sociais não permite que se lhes ponham limites.

MONTANHA RUÇA

Por Carlos Maurício Mantiqueira

O momento exige a escatologia.

Altos e baixos, xixi nas calças, gritaria.

A Anta já vê a viola em cacos. Hienas e macacos transpiram pelos sovacos.

É crise de abstinência. Não há mais tetas. Chegou ao fim a era das mutretas.

Temer o futuro. Roer osso duro. Sair de cima do muro.

Fugir com apuro.

Quero ver da Anta a fuça, mesmo que a vaca tussa.

A montanha é de merda de lula pinguça.

Pro molusco a coisa está ruça.

Enquanto o parquet sua vida esmiúça, o próprio veste a carapuça.

Cenas dos próximos capítulos e sugestões para epítetos:

O molusco subiu no telhado; está mais que pau de galinheiro, cagado.

“No more zuzubem!”

Camisa de força ou de forca ?. Que diferença faz uma cobrinha chamada cedilha. Imaginem uma jararaca que meteu o pé na jaca.

É Anta mas empaca igual jumenta. Só chupa chiclete de menta, botando fogo pela venta.

Parece o nobre Massarico, no traseiro dos sem penico.

Alguns vão ganhar terra. Sete palmos. De Dona Onça.

Quem tiver mais sorte vai tomar banho frio em Curitiba...

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Fonte Alerta Total

A LITERATICE INÚTIL NO DISCURSO JURÍDICO

João Eichbaum

Depois de gastar 11 laudas, relatando o pedido do Procurador Geral e as alegações da defesa, Teori Zavaski começou assim seu sinuoso discurso, convencionalmente chamado decisão, para afastar Eduardo Cunha das atividades parlamentares:

“O deferimento de medidas cautelares, no processo penal, pressupõe escrutínio que não se confunde com o juízo de culpa. Embora também atraia uma avaliação a respeito da conduta das pessoas de interesse das investigações, o exame cautelar não comporta nem a mesma profundidade, nem os mesmos parâmetros, nem a mesma finalidade de um veredicto de condenação”.

Trata-se de explicações desnecessárias sobre o “modus judicandi” das medidas cautelares penais. Mas  a composição da sentença, essencialmente técnica, dispensa lições desse gênero. Processo não é cátedra de magistério. O supérfluo em nada contribui para a formação de um juízo. Teori Zavaski, pela idade que tem, já devia ter aprendido isso.

Dissequemos o gongórico texto. “Pressupõe escrutínio”. Escrutínio? Ora, ora. A linguagem de uso corrente e a própria linguagem jurídica empregam o vocábulo “escrutínio” como sinônimo de sufrágio, apuração de votos. Só os dicionários lhe emprestam também o sentido de “exame minucioso, investigação”.

O “escrutínio” do deferimento “das medidas cautelares, no processo penal...”não se confunde com o juízo de culpa”. Mas, como assim? A culpa pelos fatos que autorizam a medida cautelar penal é irrelevante? Não há diferença entre culpado e inocente? Ambos são passíveis de ônus penais, independentemente de culpa?

A contradição é imperdoável. O ministro desperdiçou um tempo, que não é dele, mas da função que exerce. Debruçou-se sobre 62 laudas, para “deferir” medida cautelar penal, sem examinar a culpa de Eduardo Cunha em relação aos fatos que desencadearam o pedido liminar do Ministério Público?

Teori quis dizer o seguinte: a medida cautelar e a sentença de mérito exigem raciocínios distintos. Quis dizer isso, mas não conseguiu, porque sua preocupação maior foi a de ornar sua redação com um estilo pomposo, empolado, próprio do linguajar dos deuses, que acabou sinuoso como o caminho de uma centopeia.

Não é necessário passar da primeira frase para desnudar vícios de forma que contaminam todo o texto. A prolixidade e o enxerto de palavras catadas no dicionário estão mais perto da artificialidade do que da certeza científica do Direito. A premissa maior que, no caso, é o princípio fundamental inscrito no art. 2º da Constituição Federal, ficou perdida na ambiguidade. Resultado: desatou-se a insegurança jurídica  e a lei, neste país, passou a valer menos do que as ordens de uma dona de cabaré. Que o diga o deputado Maranhão.

PLANETACHO

tacho@gruposinos.com.br 

Se  não fosse ela...

Há 50 anos amarrar os cadarços dos guides (um tênis do século XX) nos tempos de guri era um desafio intransponível.  Meu pai até tentou ensinar , mas perdeu a paciência. Se irritou e não teve jeito. Os cordões teimavam em escapar entre meus dedos pequeninos. Perdido em meio aos nós, ficava nervoso, suava, chorava e por fim levava uns cascudos.

Até que ela chegou e abaixou-se ao meu lado, começando a explicar de um jeito tão doce e carinhoso, de forma que tudo o que ela dizia entrava pelos meus ouvidos como palavras mágicas para se amarrar cordões de calçado.

Entre tantas coisas que ainda hoje aprendo com minha mãe, dar topes naqueles guides é algo que me comove até hoje. Em minha ingenuidade infantil imaginei: “se eu consigo fazer isto, posso fazer qualquer coisa, o que pode ser mais difícil?” O tempo provaria que as coisas não eram bem assim. O certo é que cada vez que faço algo tão simples e corriqueiro penso comigo:

- Ah, se não fosse ela...

DE RESTO

Com o afastamento do Cunha, como fica o Beira Mar na linha de sucessão?

Está mais do que comprovado que existe vida inteligente em outros planetas. Tanto é que eles não querem saber de contato conosco.

Ta lá na lista da Odebrecht:

Escritor é o Sarney.

Caranguejo é o Eduardo Cunha.

Atleta é o Renan Calheiros.

Trouxa...trouxa.Não estou na lista.

Um país imerso em uma tremenda crise...Vamos orar pela Ucrânia...

Se a situação do Brasil é ruim, imagine a oposição...

“AMBAS” AS TRÊS

João Eichbaum

A virtude da síntese pressupõe três condições: riqueza de vocabulário, domínio do vernáculo e facilidade de expressão. Antítese dessa virtude é a decisão do Teori Zavaski, que precisou de 73 laudas para dizer que, embora sem fundamento constitucional, Cunha deve ser afastado da Câmara.

Num texto arrevesado, pedregoso, que, se for lido em voz alta, é capaz de fazer sair pelas orelhas o que sobra das entranhas, assim concluiu Zavaski: “Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas. A medida postulada é, portanto, necessária, adequada e suficiente para neutralizar os riscos descritos pelo Procurador-Geral da República".

“Ambas se fazem claramente devidas? Ambas? Ambas quem? Que “ambas”? Ambas é pronome que substitui os nomes femininos de duas coisas ou duas pessoas, já mencionadas no texto. Daí a razão das perguntas: ambas quem? Que ambas?

No texto do Zavaski, antes do pronome “ambas”, há três nomes femininos: previsão, jurisdição e imposição. Ora, se são três os nomes femininos que precedem ao pronome “ambas”, o mau uso do termo não só revela desconhecimentos de primárias regras do vernáculo, como empobrece a argumentação, injetando nela a ambiguidade.

Quando uma agressão desse tamanho é obra de um ministro do Supremo, têm razão as estatísticas que traduzem a supremacia do analfabetismo funcional neste país. E o ruim é que, medrando no STF, o analfabetismo funcional compromete o crédito na Justiça.

Ao tropeçar na dificuldade de se exprimir, o Judiciário colabora para engrossar a fileira dos céticos, aqueles que só acreditam no intelecto dos sábios. Mas isso pode também servir de recreação para o povo, que gosta tanto de espetáculos circenses, desde a antiga Roma. Como aconteceu ontem: enquanto o vernáculo apanhava, o Cunha era escorraçado da Câmara.

QUANDO O PODER É MAIOR DO QUE O CÉREBRO

João Eichbaum

Para dar uma lição do tipo “você sabe com quem tá falando?” no provedor do WhatsApp, que não reconheceu nele a majestade da lei, o juiz de Lagarto fez os brasileiros pagarem o Pato. De certo ele nunca leu ou, se leu, não entendeu o que diz o inc. XLV do art. 5º da Constituição Federal: “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”.

A decisão, segundo o juiz, foi lastreada nos artigos 11, 12, 13 e § 4° do artigo 15 da Lei do Marco da Internet. Ora, essa lei não trata de crimes, não define crimes e, em os não definindo, logicamente não pode impor sanções de caráter penal.

E não há dúvida de que é de natureza penal, e não administrativa e muito menos cível, a suspensão das comunicações via “WhatsApp”, porque foi lançada em procedimento investigativo da Polícia Federal, para apuração de crimes de tráfico de drogas, nesse reto de mundo chamado Lagarto.

E aí o juiz de Lagarto tropeça outra vez na lei. Não existe sanção penal sem prévia definição legal. Ao juiz é vedado criar sanções que não estão previstas na lei penal. E a Lei do Marco da Internet – repita-se – não é lei penal. As medidas cautelares de natureza penal estão previstas no art. 319 do Código de Processo Penal e não na Lei do Marco da Internet.

Em se tratando de matéria penal, é vedada a analogia. O juiz não poderia ter transplantado a Lei do Marco da Internet para dentro do Código de Processo Penal, utilizando-se de medida prevista naquela lei, para “dar uma lição” no provedor do WhatsApp. Infringindo os princípios constitucionais da individualização da pena, da tipicidade e do devido processo legal, consagrados nos incisos XLV, XXXIX e LIV do art. 5º da Constituição Federal, o togado de Lagarto aplicou uma pena a milhões de brasileiros, negando-lhes o direito de se comunicar.

Agora se diz que o magistrado vai levar um puxão de orelha da Corregedora Geral do CNJ. Indevidamente, diga-se de passagem. Os erros no exercício da jurisdição se corrigem através de recursos e não por meio de puxões de orelha. Embora um erro não justifique o outro, o juiz deverá aprender que a desobediência à ordem judicial é crime previsto no Código Penal e não na Lei de Marco da Internet.

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Vegetarianismo, veganismo, esoterismo, islamismo, cristianismo, socialismo, comunismo, extremismo, etc.... Tudo uma questão de "superioranismo" - do "eu e meu grupo" somos do topo, somos diferentes - ou se trata de convicção, pura e simplesmente? O que cada preferência tem de melhor que a faça melhor que o "resto"?

Deixem-me adiantar. São puras preferências e nada mais... Assim como roupas, pinturas, botas e gostar mais do campo ou da praia... Lugar para todo mundo!

O que não vale é canibalismo de qualquer tipo....

O maior erro de calinagem política foi terem limitado um pedido de impeachment a dois itens apenas de um rol sem tamanho de erros premeditados cometidos, porque quem determinou o que seria julgado tinha o rabo preso.... Que se abra o verbo e se trate nossa política com a abrangência que se faz necessária. É constitucional...

Nunca na história deste país houve tantos tesoureiros de um partido só... Parece que todo mundo arrecadava... Todo mundo arrecada mesmo... Lula prometeu-lhes o El-Dorado, a quem o seguia: "Vinde a mim, as criancinhas, dizia: No meu reino nada vos faltará ".. O povo não arrecada nada... Quando pensou que ia arrecadar.... tiraram-lhe as arrecadações para distribuir entre "amigos" do regime..

PT foi sempre um "jogo de palavras" aglutinadas em discursos de "histórias de fadas" contraditas pelas ações ... Foi bom para os políticos , para as empresas corruptas, para nações ditatoriais estrangeiras, para corruptos, e para quem lhes podia fazer propaganda... A uns deu bilhões, trilhões... A outros mortadela da braba.