PLANETACHO

tacho@gruposinos

DO JEITO QUE ANDAM AS COISAS NESTE PAÍS, OS POLÍTICOS NÃO CONCORREM MAIS À REELEIÇÃO MAS SIM À REINCIDÊNCIA.

O brasileiro já nasce réu primário

O grande problema do congelamento dos gastos não é só os que querem estabelecer o teto, mas descobrir os que não querem desgrudar da teta

(PER) VERSO

Nesta terra

tupiniquim

todo dia

é halloween

NEWS

Polícia brasileira mata em 6 dias o que a britânica soma em 25 anos

Somos especialistas no mata-mata

Odebrecht afirma que caixa 2 para José Serra foi pago em conta na Suíça

Talvez isto seja o único fato que demonstre que ele tem experiência em relações exteriores para ser ministro

HAI

KAI

Ver

é a rotina

da retina

BRIGA DE VIZINHOS?

João Eichbaum

Está escrito no art. 2º do livrinho chamado Constituição Federal: “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Não são meros adjetivos, mas alicerces institucionais da democracia, em qualquer nação que se preze. São engrenagens que tocam a máquina estatal, com funções distintas, mas dirigidas para o mesmo fim: o bem comum.

Mas, Renan Calheiros, o Presidente do Senado, ou não conhece a Constituição, ou a trata como papelucho imprestável, se achando dono de uma voz que ressoa por cima das músicas e dos foguetes. Revoltado contra a prisão de membros da polícia legislativa, seus subordinados, abriu a boca com todos os dentes para chamar de “juizeco” o magistrado que ordenara a medida coercitiva.

Ao destempero, à falta de postura, à vulgarização do comportamento dele, metendo o bestunto no exercício constitucional das funções do Poder Judiciário, se junta uma conduta delituosa, prevista no art. 331 do Código Penal.

Experimente você, caro contribuinte, a quem a nação deve sua subsistência, chamar de “juizeco” o magistrado que, no exercício de suas funções, cometer qualquer besteira, e verá o que lhe acontece. Você ouvirá o “teje preso” e não poderá berrar.

Mas, no caso do Renan, o que fez o Judiciário? Simplesmente desatou um bate-boca inconsequente, como corriqueira de briga de vizinhos por cima da cerca. A Carmen Lúcia, presidente do STF, se considerou ofendida, como se fosse mãe de todos os juízes do Brasil, não quis conversa com o Renan e o Temer, e tudo ficou por isso mesmo.

Por isso mesmo? Não. Talvez não. Imediatamente ficou marcada para o próximo dia 3 de novembro uma sessão do Supremo Tribunal Federal, cuja pauta prevê um tema delicadíssimo para o momento: estando a responder processos perante aquela corte, poderá Renan permanecer no cargo de Presidente do Senado?

A essa pauta, Renan respondeu com o desengavetamento de projetos que afetam negativamente o Judiciário, cortam suas longas unhas. Além disso, através de medidas judiciais, convoca o Supremo a tomar posição com relação ao que ele, Renan, considera abuso de poder.

Das duas, uma: ou Renan será destituído do cargo e a decisão do Supremo ficará cheirando a vingança, ou ele permanecerá intocável, como um alagoano acima do bem e do mal, provando que esse país nem precisa de Constituição, porque não tem jeito mesmo.

Situação Peripatética

Carlos Maurício Mantiqueira*

 Oráculo Google nos socorre: “Peripatéticos eram discípulos de Aristóteles, em razão do hábito do filósofo de ensinar ao ar livre, caminhando enquanto lia e dava preleções, por sob os portais cobertos do Liceu, conhecidos como perípatoi, ou sob as árvores que o cercavam”.

Peripatético é aquele que aprende passeando, tal qual o filósofo grego fazia.

Peripatético também é uma pessoa que é extravagante nos gestos e na expressão.

Cangaceiro malhando judasciário foi uma situação peripatética.

Patético é o comportamento de políticos corruptos que deixam a camada honesta da nação apoplética.

Estamos de queixo caído.

Atentas, só as forças armadas.

O resto são as alarmadas.

Peripatéticos, aprendemos com o passeio que os corruptos começam a levar pelo clamor da sociedade.

No momento, na guerra de todos contra todos, estamos em clima de casamento de Judeu:

Quem vai quebrar o copo?

Oxalá que Dona Onça nos ajude a consumar o divórcio entre nós e tantos bandidos.

*Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Fonte: Alerta Total

O REI QUE PERDEU AS CALÇAS

Por Humberto de Luna Freire

É muito provável que, durante a criação do Partido dos Trabalhadores (PT), algum dos seus “intelectuais”, e hoje fora da quadrilha, tenha lido sobre  a Grécia antiga ou o Império Romano. Aprenderam que lá reinava quem controlava a fantasia das massas. Esse princípio foi aplicado aqui e funcionou por treze anos sobre um pobre substrato cultural que, na verdade e infelizmente, é a base do nosso eleitorado.

Tanto é verdade que, em 2003, conseguiram pôr na presidência da República um semianalfabeto, sindicalista pelego, populista, um sem vergonha, sem ética e sem moral, que frequentava mais a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na Av. Paulista, do que a sede do seu sindicato, em São Bernardo do Campo. Da FIESP, costumava sair com uma pasta modelo 007, muito usada na época, abarrotada de dinheiro depois de acordos espúrios com dirigentes da federação para início ou término de greves, regidas pelo estoque nos pátios das montadoras de veículos da região do ABC.

Mas o reinado petista acabou, a alma honesta está respondendo na qualidade de réu a três processos, está politicamente morto, a maioria dos dirigentes da quadrilha está atrás das grades, outros irão. O dinheiro público roubado da Petrobras, da Eletrobrás, do BNDES, acabou e com ele o fim da república sindicalista. Está na hora do bando começar a trabalhar, arranjar uma lavagem de roupa para subsistir. O Império Romano durou mais tempo, tinha menos ladrões.

Humberto de Luna Freire Filho, médico

FONTE: Falando de Brasil

JUSTIÇA INDIGESTA

João Eichbaum

“O cordão umbilical era muito curto e a placenta havia ficado próxima de sua parede abdominal, que não se fechou, deixando as vísceras expostas”. Esse quadro, (Síndrome de Body Stalk) que a ecografia revelou num feto, desatou um rosário de medidas judiciais em Goiânia.

Para iniciar, um “alvará”, requerido pelos pais, perante a 1ª Vara Criminal, para realização do aborto, deferido. Depois, pedido de “habeas corpus” de um padre perante o TJ de Goiás, para suspender o procedimento médico, também deferido. A seguir, ação de indenização contra o padre, negada em primeiro e segundo grau de Goiás, mas julgada procedente, 11 anos depois, no STJ.

O Judiciário errou do primeiro ao último grau de jurisdição. Antes de mais nada, porque não existe lei que autorize a expedição de “alvará”, para a prática de aborto. Tal expediente não passa de um disparate transformado em jurisprudência. “Mutatis mutandis”, equivaleria a um “alvará” concedido ao marido para matar o amante da esposa, em legítima defesa da honra.

 O aborto por recomendação médica é uma excludente de ilicitude, e a excludente não pode ser reconhecida antes do fato. A única medida judicial cabível, em tese, no caso de Goiânia, seria “habeas corpus” preventivo contra possível processo penal.

Esse erro gerou outro:  o segundo grau de Goiás, deferiu ao padre um “habeas corpus” incabível, por sua natureza e a teor dos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal. Seria o mesmo que impetrar HC para não ser vítima de latrocínio por parte de algum delinquente liberado pela justiça.

Erraram o primeiro e o segundo grau de Goiânia, porque a ação cível contra o padre não poderia ter prosperado: o erro do TJ de Goiás, deferindo o HC, concedeu ao padre um falso direito, que o protege contra ação de indenização (art. 188 do Código Civil). Além disso, sendo o erro do Tribunal a causa direta do dano produzido, a ação cível comportava litisconsórcio passivo necessário: (art.113 e 114 do Código de Processo Civil) contra o padre e contra o Estado.

O Superior Tribunal de Justiça, que não se dá conta dos estragos causados pelo poder, ignorou o erro do advogado do casal ao não requerer a citação do Estado, e fez tábula rasa do CPP, do CPC e do CC. E assim foram engolidos os indigestos erros judiciários, os maus julgados que engrossam a desconfiança de que a Justiça está passando mal.

PLANETACHO

tacho@gruposinos

Um dos policiais que foram prender o Cunha não era o japonês da Federal, mas também tinha o rabo preso.

Nunca se sabe. Pode ser um protótipo. Se a Marina for eleita para a Presidência da República, a utilização de coque pode fazer parte do uniforme da Polícia Federal

Com PEC, a saúde e a educação terão teto...a habitação ainda não se sabe

POR QUE UM GOVERNO EM QUE NÃO DÁ PARA CONFIAR EM NINGUÉM PRECISA DE TANTOS CARGOS DE CONFIANÇA?

Com a notícia de que a banda Aviões do Forró teria sonegado cerca de R$ 500 milhões, fica bem claro o abismo que existe entre os conjuntos nativistas do Sul para os do Nordeste. Nós não chegamos nem a Teco-teco da Vanera.

NO EXAME DE CORPO DE DELITO DO CUNHA, OS MÉDICOS, EM MEIO A TANTOS DELITOS, AINDA NÃO CONSEGUIRAM LOCALIZAR O CORPO

PRATO DO DIA:

Lula com as brabas de molho

A meta é dois terços da metade...

ONDE A DIGNIDADE NÃO TEM LUGAR

João Eichbaum

O jogo do poder funciona assim: ou tu aderes ao sistema, ou o sistema te cospe fora. É desse modo que o valhacouto do poder se fecha, deixa de fora os bem intencionados e trama a espoliação do grupo social, enganado pelo direito de votar. Dos benefícios em causa própria à corrupção é um passo. Assim, é alijada de todo sistema a virtude fundamental, exigida de qualquer governante ou detentor de poder: a dignidade.

 Em qualquer campanha política, tanto em Porto Alegre como nos Estados Unidos, o homem mostra o que ele realmente é: mentiroso, bajulador, hipócrita, idólatra do próprio ego e escravo do ódio. É claro que, num espaço ocupado por tanta animalidade, não sobra lugar para a dignidade.

A morte de Plínio Zalewski, coordenador da campanha de um dos candidatos a prefeito de Porto Alegre, trouxe à baila essa realidade que nunca esteve no foco dos noticiários, dos comentários e das críticas: o quanto a ganância pelo poder requer de animalidade.

As religiões cristãs atribuem a Jesus Cristo uma utopia. Ele pregava o “amor ao próximo” para uma espécie de animal que jamais cultivou o mínimo exigido por sua própria natureza gregária: o respeito a seu semelhante, que é um sinal de dignidade.

No caso de Porto Alegre, foi exatamente a falta de respeito ao próximo, que desembocou numa tragédia. As queixas de perseguição e imolação moral, que ficaram num bilhete empapado em sangue, ao lado do corpo de Zalewki, representam o testamento de quem foi arrastado para o túnel da morte, pela inescrupulosa ganância na busca do poder.

A campanha, antes uma guerra, se transformou em clima de velório depois da morte do coordenador. Se haverá arrependimentos, pedidos de desculpas, batidas de “mea culpa” no peito, não se sabe. Se os houver, não passará de hipocrisia para conquistar eleitores, porque a ambição pelo poder é mais forte do que qualquer sentimento verdadeiro.

A dignidade exigiria, isso sim, que ambos os candidatos, responsáveis pelo clima de odioso antagonismo criado na campanha, abrissem mão de suas candidaturas. Se persistirem na busca pelo poder, eles comprovarão a tese de que na política não há lugar para a dignidade. Mas, se desistirem de concorrer, mostrarão que o autor destas mal traçadas linhas não sabe o que diz.

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Hoje estava conversando com Deus, apenas eu e ele, e não me contive, dei-lhe um baita esporro, a propósito da criação... Ele queria me enganar. Eu disse-lhe:

- Ah é... Fizeste-nos segundo a tua imagem, não foi? E ficaste bonito quando? Porque o que fizeste foi uns caras e umas mulheres cabeludas, caras de idiotas, ignorantes, que nem tomavam banho, nem sabiam que a Terra era redonda....

Ele quis argumentar, argumentando que nem tinha a intenção de nos fazer assim, e nisso tive que concordar com Ele..

- Concordo - disse-lhe eu - que tenha sido por acaso, e que o barro te escorregou das mãos na hora em que lhes sopraste a vida... Mas não precisavas afoga-los assim como quem afoga gatos num dilúvio... Usaste matacão ou terremoto pra inundar, e onde foste arranjar tanta água que encheu os oceanos e ainda inundou a terra toda ???? Ah... Sim... E como explicas Lula, Dilma e aquela cambada que votou no Freixo e no Crivella ??????

Deus se levantou e foi para o paraíso. Deixou-me um presente. Urso, o cachorro da vizinha que havia sumido, um labrador preto, está aqui na minha porta modorrando sobre o tapete... Me lambuzou todo, mas bonito de se ver foi aquela cara risonha, os olhos francos cor de mel, aquela franqueza que nem Deus teve comigo. Acho que inspirou uns caras que escreveram o que não sabiam...

Deus é fiel!!!!

COISAS QUE O NÉRIO CONTA

O mar e os oceanos já estão poluídos com o plástico, principalmente, das garrafas pet. O plástico, uma das maiores invenções da humanidade com o advento do petróleo, é indispensável para a humanidade. Não vivemos mais sem o plástico. Porém, gera muito lixo e é difícil de ser destruído.

Impressionante, nas margens dos oceanos, o acúmulo de garrafas plásticas que as ondas trazem para as margens. De um lado, o progresso: todos gastam e gostam. Do outro lado, a poluição. Todos esperam que o vizinho comece a economizar. Jamais, a coisa começa por mim. Aqui o paradoxo. Progresso e poluição.

O Rio Leão, da minha infância em Antônio Prado, morreu. Poluído. Curtumes, todo o lixo e o esgoto cloacal de Antônio Prado são derramados " in natura" no Rio Leão. Por isso, no trecho urbano, de Antônio Prado, desde sua entrada, nos fundos da Cooperativa, perto do Pórtico de Entrada, na RS - 122 até sua saída do trecho urbano, na ponte da Estrada Velha para Caxias do Sul, Estrada Protásio Alves, no final da Av. do Imigrantes, a população o chama de  " Rostão" - em italiano que dizer um "grande resto" " o resto de tudo. Um grande lixão. Daí " Rostão".

E até hoje o Rio Leão, o nosso  " Rostão" está sendo poluído, pois, as fezes nossas de cada dia são lançadas, ao final e ao cabo, " in natura" no Rio Leão, por isso o povo o chama em italiano de  " Rostão". No gostoso "mena-rosto" dos italianos, de passarinhadas, perdizadas, galetos do primo canto, e tantos e outros animais, tudo vai espetado e depois rolando lentamente ao calor do fogo brando se torna no gostoso "mena-rosto" apreciado por todos.

Essa figura da ótima comida italiana dá uma idéia da verver italians, que chamou o rio que recebe sua fézes " in natura" de Rio  " Rostão". O povo sabe poluir, mas também, sabe das coisas e as batiza com humor.

Portanto, o Rio Leão, afluente, da margem  direita do Rio das Antas, saibam todos, se chama no trecho urbano de Antonio Prado - de   "Rostão". Muito tomei banho quando guri, na "guamerin", no poço dos Golin, etc.. na cascata.

Nério "dei Mondadori" Letti

A JURISPRUDÊNCIA E OS MAUS COSTUMES FORENSES

João Eichbaum

Não existe lei que sirva à preguiça, à desídia, ou à falta de comprometimento pessoal dos juízes para com a função judicante. Mas há costumes e jurisprudência que abonam tais defeitos, desqualificando juízos de valor e enterrando a esperança de quem clama por Justiça.

Mais evasiva do que científica, mais ambígua do que didática, a jurisprudência, que despreza o trabalho dos advogados e favorece a desídia dos juízes, só serve para enredar os fios da verdade: "é inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles" (Súmula 238 do STF).

O costume, que acolhe nos autos a preguiça dos julgadores do segundo grau, os leva a transcrever “na íntegra o parecer do Ministério Público”, ou a adotar “a sentença do eminente juiz prolator de primeiro grau, para integrar o acórdão”.

A burocracia e o “copia e cola” é o que vale para enrolar em mortalha os anseios de justiça. O trabalho, a dedicação e o esforço empregado em debulhar as peculiaridades, que distinguem uma questão de outra, são valores desprezados pela jurisprudência e pelos maus costumes forenses.

Essas duas esfarrapadas desculpas, de que se valem os julgadores do segundo grau para matar o processo sem examinar a causa, agora estão servindo também como argumento de defesa para o ministro José de Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça.

Segundo a Folha, “um laudo feito pela Polícia Federal na Operação Lava Jato revela que o escritório do advogado Marcos Meira, filho do ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) José de Castro Meira, recebeu pelo menos R$ 11,2 milhões da Odebrecht de 2008 a 2014.”

Versão de assessores do STJ cita os textos acima mencionados, para livrarem o ministro Meira dos tentáculos da Lava Jato. A decisão, dizem eles, apenas transcreveu o parecer do Ministério Público e acatou a jurisprudência do STF. Isso quer dizer: o juiz, que manda seu assessor “copiar e colar”, não responde pela sentença. Ou seja, quem beneficiou o filho do ministro não foi seu pai, mas o Ministério Público e a jurisprudência. Putz!

PLANETACHO

tacho@gruposinos

O sono vai pelo ralo

É primavera!

Os sabiás cantam

antes que o galo

DIÁLOGOS INCOMUNS

-Você conhece a obra

do Nobel de Literatura

de 2016?

- Assim, meio de ouvido

INSTANTE

É um piscar de olhos?

Um segundo, às vezes,

parece ser um instante.

Será que é

uma medida constante?

É uma liberdade

poética do tempo?

Um pedacinho de eternidade?

Afinal, quanto tempo

Dura um instante?

Pelo telefone

Estava pensando em ligar para o SPC...

Mas talvez não devesse...

Quem sabe então para o Instituto Butantan...

a cobrar...Por fim tentou telefonar para o barbeiro...

a ligação estava cortando.

O DIREITO DE TREPAR, SEM PAGAR IMPOSTO

João Eichbaum

Para surpreender proxenetas, traficantes e outros tipos de vagabundos, nada melhor do que dar uma batida na zona às sete da matina. A partir daquela hora, quem trabalha não fica no putedo. Foi com esse pensamento que o delegado de polícia e sua equipe chegaram no cabaré da Maria *Apolônia, de manhã cedinho.

Macho nenhum gosta de ser tirado da cama, depois de viver as delícias da companhia de uma mina. Mas, aquele provecto senhor, além da raiva natural, deve ter sentido um nó nas tripas, quando ouviu batidas na porta do quarto: “abram, é a polícia”!

Pediram-lhe a carteira profissional. Não tinha. Pediram-lhe a identidade. Negou-se. “Então vamos lhe apreender os documentos do carro”, ameaçou o delegado. Aí, sentindo-se dominado pelos fiscais de Satanás, o flagrado entregou o documento: a proprietária do veículo era a Mitra Diocesana.

Sem carteira profissional para provar que trabalhava, sem identidade para mostrar quem era, e na posse de veículo que não era dele, o sujeito teve que se explicar, para não ser preso. Então, falou sem rodeios, sem as parábolas que costumava usar no sermão: “sou padre”.

É assim que funciona. Resguardada no infame privilégio da isenção fiscal, a Igreja empresta seu nome para que os profissionais do púlpito desfrutem o melhor da vida, sem os ônus daqueles que trabalham e são sugados pelo fisco. Ela explora os crentes, cobrando-lhes o dízimo por um lugarzinho no céu, e depois, por meio de figuras cobertas de insígnias episcopais, vem defender os coitadinhos contra os tentáculos da PEC 241, de cujo conteúdo jurídico não tem a mais puta ideia.

Não se nega aos padres o direito de trepar, mas se lhes nega o direito à hipocrisia da castidade e do celibato, como se nega à Igreja o direito de se esconder atrás de suas riquezas, construídas pela isenção de impostos e pelo dízimo, e de lá fazer discursos em favor dos pobres.

*Se quiserem conhecer melhor essa personagem, leiam “Esse Circo Chamado Justiça”, da autoria deste que vos escreve.

NOSSO DINHEIRO NA LIXEIRA DA ESQUERDA

Humberto de Luna Freire Filho

Até que enfim o BNDES resolveu bloquear verba de empreiteiras para obras no exterior. São US$ 7 bilhões (dólares) envolvidos na Operação Lava Jato distribuídos em nove países: Cuba, Venezuela, Argentina, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Moçambique, Angola e Gana. Tudo por obra e graça de cinco “holdings” do corrupto governo petista: a Odebrecht, a OAS, a Queiroz Galvão, a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez.

O que mais me deixa curioso em tudo isso é que o presidente do BNDES, o  senhor Luciano Coutinho, um corrupto e pau mandado de Luiz Inácio Lula da Silva, não aparece na cena do crime, por que será? Outro que sumiu do planeta foi o ex presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que por sete anos comandou o roubo na estatal. Será que isso é mais uma inovação surrealista do criativo Brasil? O presidente da empresa não responde pela empresa que dirige?

Humberto de Luna Freire Filho, médico

Fonte: Falando de Brasil

Não foi golpe, não. Espia só e dá uma olhada na Constituição Federal, de  5 de outubro de 1988.

Nério Letti

Os do PT não podem falar nem a favor e nem contra a Constituição atual, em vigor, pois, liderados pelo Lulla e outros chefes máximos do lulismo, de forma arrogante, se ausentaram do plenário, presidido pelo Dep. Ulisses Guimarães e não assinaram a Constituição de 5.10.1988. No caso, como reunião de condomínio do prédio, onde moramos, quem vai, vai e discute. Que não vai, azar, consente e deve obedecer o que a maioria decidiu.  Assim é tudo na vida. A presença é fundamental. Portanto, os do PT não podem agora usar a Constituição, que é libertário, no art. 5°, para fazer baderna e esculhambação, no pais, como disse a Dilma ao deixar o Palacio da Alvorada, tomada pela raiva, pois, perdeu o cargo de Presidente, algo, que ninguém perde e só perdem quem é doente da cabeça e não tem samba no pé. Ora perde o cargo de Presidente. Precisa estar numa crise psíquica total e grave. Que diga e escreva e analise a Dilma o nosso psiquiatra de sempre, Dr João Gomes Mariante, do alto de seus 98 anos.

Com base nela e na Lei do tempo do Getúlio Vargas,    (no retiro da Fazenda do Itú, em Itaqui),  do Gen. Eurico Gaspar Dutra, Presidente do Brasil,  que regula o impeachment,  Lei  n° 1079, de 10 de abril de  1950 - promulgada pelo Presidente General Eurico Gaspar Dutra, foi deposto o Presidente Fernando Collor de Mello. E inúmeros prefeitos, no Brasil, foram   apeados do cargo de Prefeito, e outros tantos,  estão respondendo processo de impeachment na Câmara de Vereadores. Portanto, se trata de uma lei conhecida, estudada, debatida, refletida, com jurisprudência dos Tribunais e muita doutrina, dos juristas ( em livros, teses e congressos).

A decisão do Congresso Nacional é terminativa, exaustiva e se basta em si mesmo, pois, está na quinta função do Poder Legislativo, a mais importante  e nobre de todas as funções do Poder Legislativo, que é a de declarar o impedimento do Presidente da República e proclamar  vago o Cargo de Presidente do Brasil  e assume o Vice-Presidente ou o Presidente da Câmara dos Deputados, na ordem da vocação constitucional, devidamente prevista, chegando ao Presidente do Senado, ao Pres. do S.T.F. ( uns acham que não ) e até  uma nova eleição.

Desta decisão não cabe recurso algum a  nenhum  órgão. Tanto é assim que   o congressista ao votar, não pode fundamentar seu voto, justamente, para não dar chance a recurso. Ele vota, "sim" ou " não". E acabou.  

A IMACULADA HONRA DO GILMAR MENDES

João Eichbaum

O sistema funciona assim: os políticos escrevem a Constituição e botam a toga de ministro do Supremo em seus apadrinhados, escolhidos a dedo para interpretá-la. E não é preciso desenhar aqui o tipo de gente que compõe o Legislativo brasileiro: o recente processo de impeachment mostrou - como diz o povão, “ao vivo e a cores” - a estatura cultural e moral daquelas figuras.

A Constituição brasileira, como não poderia deixar de ser, é a cara de quem a escreveu: uma colcha de retalhos, na qual pouco espaço sobra para a ciência do Direito Constitucional. No meio de normas específicas da constituição do Estado, foram enxertadas miudezas do dia a dia, próprias da legislação ordinária.

Por exemplo, “o direito à indenização pelo dano material ou moral”, usado por Gilmar Mendes contra a atriz e apresentadora Mônica Iozzi. A moça o havia criticado, porque ele tinha mandado soltar um autor de 52 estupros, condenado a 278 anos de prisão. Como jornalista, ela profligou esse estupefaciente absurdo, usando de sua “liberdade de manifestação de pensamento”, também assegurada na mesma Constituição.

Se soubesse separar o Direito Constitucional da lei ordinária, o juiz não teria condenado Mônica Iozzi, como a condenou, ao pagamento de 30 mil reais em favor de Mendes. O magistrado teria ido ao Código Civil para examinar o direito invocado tanto pelo ministro como pela defesa da moça.

Os princípios constitucionais não se submetem ao rito do processo civil, nem exigem prova, porque não se confundem com as picuinhas do cotidiano, como as ofensas pessoais. Mas, nem todos os juízes conseguem se livrar da estupidez jurídica que se alastra pela Constituição brasileira, misturando alhos com bugalhos.

E aí acontece isso: a honra do Gilmar Mendes é tão diáfana, tão transparente, tão tênue, tão intocável, como um hímen de virgem. Contra ela, resguardada para os encantos do poder, não prevalecem os princípios constitucionais que asseguram ao cidadão comum o direito de opinião.

PLANETACHO

tacho@gruposinos

AS NEIRAS

Quando não houver a menor dúvida, os pontos de interrogação serão extintos.

O homem invisível está doente. Mas não há de ser nada.

Henrique Meirelles falou que, se o País deixar de investir em educação por vinte anos, vai voltar a crescer. Quem sabe as orelhas...

A miragem, na realidade, é uma ilusão. Tudo o que um vampiro não quer é um lugarzinho ao sol.

Lançamento de foguete sempre tem contagem regressiva. Deve ser porque o regresso não é garantido...

O sujeito tinha mania de perseguição, porque ninguém o seguia pelas redes sociais.

Assaltantes levaram a bola de cristal do vidente e tomaram um destino desconhecido e não sabido.

CARANDIRU

João Eichbaum

“Quando invadiram o Carandiru às 16 horas daquela sexta-feira de primavera, os PMs deram um mergulho no inverno. Centenas de presos estavam se digladiando havia duas horas em uma batalha entre facções rivais, que começou por causa de uma briga por três maços de cigarros. Ao perceberem que a polícia atacaria, os presos suspenderam o conflito. Montaram barricadas, apagaram as luzes, melaram as escadas com óleo de cozinha e empunharam seus espetos, barras de ferro e facas, dispostos a enfrentar a tropa de choque”.

Depois de narrar a selvageria e o ânimo belicoso dos bandidos do Carandiru contra os PMs que cumpriam seu dever, a revista “Veja” desta semana critica a anulação do julgamento que condenara os setenta e quatro policiais pela morte de 111 encarcerados. Além disso, atribui à ação dos PMs o nascimento da organização criminosa conhecida como PCC.

Contra o voto do desembargador Ivan Sartori, que absolvia os PMs por legítima defesa, seus colegas preferiram anular o julgamento do júri, em razão do descumprimento da regra penal que determina a individualização da pena.

A revista mostra uma estúpida contradição. Narra a disposição de ataque dos presos e critica a tese de legítima defesa. Queria o quê? Que os policiais largassem as armas e, com jeito de cordeirinhos, fossem tentar salvar a alma dos detentos? Que entrassem de mãos abanando na escuridão daquela filial do inferno, dominada por bandidos?

“Veja” repete o que diz toda a imprensa. Desde o primeiro momento elegeram os PMs como culpados e canonizaram os malfeitores, difundindo uma falsa ideia de massacre de inocentes. Os jurados, sucumbindo à pieguice, à pobreza de raciocínio e à pusilanimidade, condenaram a quem estava cumprindo com o dever.

O Tribunal de Justiça fez o que devia fazer: justiça, cumprindo a lei e não lendo jornais ou olhando TV. Se não fosse a pieguice da imprensa e a verdade enganosa dos direitos humanos, que trata bandidos como seres lustrosos e dignos, casos como o Carandiru teriam sido repetidos, evitando, isso sim, o crescimento das organizações criminosas. Morto não tem vez, não cria nada, não causa problemas para a segurança dos cidadãos.

A UTILIDADE OU  NÃO DE VOTAR

Por Renato Sant’Ana

Colunista convidado da Folha de S. Paulo, Joel Pinheiro da Fonseca (economista e mestre em filosofia) publicou artigo intitulado "Votar não faz sentido", título que exprime a tese da coluna. Embora não contundente, ele dissemina a descrença: "O voto não decisivo é estritamente inútil." Daí, esta questão análoga: "Que mal há em jogar meu lixo no rio, se eu sozinho não posso causar nenhum impacto ambiental?"

Ora, parece plausível o paralelo: se "votar não faz sentido" porque um voto não pode mudar a realidade, então, considerando que uma pessoa sozinha não vai degradar o planeta, ninguém poderia ser censurado por achar que pode jogar o lixo em qualquer lugar, atropelando o imperativo de preservar o ambiente.

Para ser justo, advirto que seu artigo nada tem de vulgar, abordando tópicos interessantes. E talvez haja tido ele pouca sorte, já que pôs em dúvida o "sentido" de votar no dia exato em que as urnas deram um recado muito claro e insofismável ao PT. Se não, vejamos. Comparado com o desempenho dos demais, o número de prefeitos eleitos pelo PT em todo o Brasil faz que o partido haja encolhido para o DÉCIMO LUGAR!

Afirma Fonseca ser difícil sustentar a racionalidade do voto, eis que, para o eleitor, só vale a pena o esforço de votar se o voto alterar o resultado final: "Se for ficar tudo na mesma, votar é irrelevante."

A vida pensada exclusivamente do ponto de vista individual é bem assim! Já a noção de ser parte de uma comunidade traz outra perspectiva. Entra aqui um aspecto conflitante com a opinião do texto: é ingenuidade acreditar num controle racional da vida, da sociedade, ou do que quer que englobe a complexidade das relações humanas. Ao longo da história, toda tentativa nesse sentido redundou em assombrosos espetáculos de irracionalidade. Não é caso de desvalorizar o exercício da razão, mas conclamar a que sejamos mais humildes, reconhecendo nossas limitações e abdicando de pretender um racional controle de tudo.

Ademais, ao reconhecer a impossibilidade de tal controle, compreendemos que muito de nossas relações baseia-se em crenças. Destruí-las, simplesmente, como pretendem ideologias totalitárias, é desumano. Posto isso, fica mais fácil aceitar a existência de uma crença positiva no "exercício do voto": no mínimo, é melhor acreditar que desdenhar. Ou seriam uns tolos aqueles milhões de brasileiros que, um dia, lutaram pelas "diretas já!"?

Mas Fonseca não deixa por menos: "Nas urnas quem manda é a irracionalidade. O melhor que a razão pode fazer é, talvez, eliminar candidatos francamente inaptos e corruptos." Pode ser. Não foi o que se viu nestas eleições? Milhões de brasileiros, quem sabe muitos sem uma compreensão cabal dos fatos, expressaram sua rejeição ao PT, a seu projeto de impor uma hegemonia e sua estratégia de transformar a corrupção em método para tomar o poder.

Registre-se. É muito grande o número dos que votaram em branco, anularam o voto ou simplesmente se abstiveram. São brasileiros que, descrentes, se recusaram a tomar parte em um singular evento histórico - como a dizerem "se não sou protagonista, então prefiro não participar!". Aliás, embora os considere equivocados, aprendi a ter-lhes respeito. Mas, oxalá, o resultado das urnas haja estimulado alguns a se descobrir em parte de uma comunidade e a acreditarem no valor de sua contribuição - pequena que seja. Praticar a generosidade é sempre Melhor do que ser tacanho, agindo conforme as pistas que cada momento oferece (e só o coração interpreta), praticando ora grandes gestos, ora simples acenos de humildade. Aí está uma crença positiva! Aí está uma baliza para a vida!

Faz sentido, sim, votar. E pode ser um ato de bondade. Também tem pleno sentido, se condimentada com humilde apego à verdade, a crença em que o empenho por ser racional qualifica nosso voto, aproximando-nos da verdade, da justiça e da convivência fraterna.

Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

Fonte: Alerta Total

NOSSA TRISTE LINHA SUCESSÓRIA

Humberto de Luna Freire Filho

A revista Veja deste fim de semana (edição 2498) caprichou. Da página 50 até a página 63, fez o apanhado de um Brasil podre, de um país desmoralizado, um verdadeiro império da corrupção, acho que vale a pena ser lido. Motivo mais que suficiente para envergonhar qualquer cidadão de bem, mas que sem dúvidas faz a festa das quadrilhas que há treze anos tomaram conta do poder, comandadas pelo Partido dos Trabalhadores. Só aconselho não olhar muito para a capa sob o risco de uma   incontida e violenta crise de vômitos. 

Pode existir prova mais convincente da podridão reinante nos Três Poderes do que a presidente da República cassada? Do presidente da Câmara dos Deputados, terceiro na linha sucessória, cassado? Do presidente do Senado, quarto na linha sucessória, mas que devido às atuais circunstâncias, é na verdade o terceiro e encontra-se na fila de espera para também ser cassado, por ser tão ou mais corrupto do que os dois primeiros? E para concluir, um presidente da Suprema Corte que rifou a Constituição no plenário do Senado, quando deveria defendê-la?

Humberto de Luna Freire Filho é médico

Fonte: Falando de Brasil

ERA UMA VEZ...

João Eichbaum

O Partido dos Trabalhadores, nasceu pequeno e bem intencionado, porque tinha um programa voltado para os trabalhadores. Mas de trabalhador, salvo esse programa, nunca teve nada. Agregou, isso sim, líderes sindicais, que de trabalhadores só têm o nome: são gente que se aproveita dos verdadeiros trabalhadores, para viver bem, sem trabalhar.

Desgarrados da política, aqueles fujões, que tentaram alcançar o poder através das guerrilhas, dos assaltos a bancos e de outras maldades, quando retornaram para o Brasil viram no PT a chance que as armas não lhes tinham proporcionado. Juntando seu faro de raposas políticas às lideranças sindicalistas, chegaram a arrebanhar trinta por cento do eleitorado. A partir daí começou a se firmar.

Quando atingiu o auge do poder, conquistando a Presidência da República, o PT deu de cara com a galinha dos ovos de ouro. Começou comprando políticos sem caráter, donos de imensos currais eleitorais no norte e nordeste do país, primeiro com cargos, depois com dinheiro a rodo.

E deu no que deu: meteu a mão nas riquezas do país, enquanto distraia os pobres com programas assistenciais. Mas, à medida que avançava com os tentáculos do poder em toda a nação, inclusive nomeando ministros do Supremo Tribunal Federal como nenhum governo o fizera antes, o PT perdeu o senso de escrúpulo, de vergonha, de honestidade, deixou de enxergar os limites entre a moral e política.

Aí, surgiram Sérgio Moro, a Procuradoria Geral da República, a Polícia Federal e as eleições. O resto da história, que terminou com os trinta por cento, virou manchete desde domingo...

PLANETACHO

tacho@gruposinos

É de rir

Eleição municipal é coisa séria, pode influenciar  diretamente a sua vida. Mas, se o nível de alguns candidatos é de chorar, os apelidos são mesmo de dar risada.E os candidatos abusam deste artifício que os torna populares em suas comunidades. Vejam só alguns exemplos que se tem pelo Brasil afora.

NOMES DE COMIDA

Tem o Carlos Caju, Chimarrão, Cidinha da Sopa, João Fruta e o Josué Show do Espetinho. Adão Costelinha e o Marcelino Cenoura. O Professor Goiaba concorre pelo Partido Verde. O Fernando Feirante concorre como “O Pão”. Marcelinho Azeitona. O Binho da Pizza não se entrega...

NOMES DE ANIMAIS      

O Frajola, Jussiê Galo, Osni Urso, Ratinho, Sérgio Sapo e o Tonho da Vaca. Jacaré, Peixe, Besouro e Vespa são parte dessa fauna eleitoral brasileira.

CELEBRIDADES

Batoré, Aladim, Hiohana A Menina do Chip, Pelé e Sherek, Stalone, Susana Vieira, Teixeirinha e o Romário do Espetinho.

FAMÍLIA

Tem a Fia, Mãe Tânia, Nenê, Tio Bastião, Vovó Juce e até a Mulher do Miranda.

ZÉS

O Zé da Enfermagem, Zé do Povo, Zé Horário Operariano e o Zé da Farmácia.

OS ESPÍRITOS OLÍMPICOS

Adel Vencedor e o Fabiano Tocha não querem subir ao pódio, mas sim à tribuna.

OUTROS

Tem o Bengala, Paulão Ex-motorista da VCG, Filho do Padre e até o Nilson Caça Fantasma disputando um cargo público na assustadora política nacional.