LICÕES SOBRE PRISÃO PROVISÓRIA

João Eichbaum

A Constituição Federal, no artigo 5º, inc. LVII, proibe que se tenha alguém como culpado "até o trânsito em julgado da sentença condenatória”. A base desse dispositivo é o direito fundamental à liberdade, consagrado como premissa maior no "caput" daquele artigo.

Então essa é a regra fundamental: a da liberdade, a que se prende a presunção de inocência, enquanto não for reconhecida a culpa em instância inapelável.

Mas, então, como é que existe a “prisão provisória”?

Perguntem aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Só eles saberão informar as razões pelas quais esse monstrengo chamado “prisão provisória”, esse instrumento medieval, incompatível com o direito de liberdade,  é largamente adotado pelo Judiciário.

Sim, somente eles poderiam responder, ninguém mais. Nenhum jurista, com pleno conhecimento de ontologia jurídica, possuirá argumentos que sustentem uma presunção de culpa como motivo de prisão.

Acontece que os juízes, diante de qualquer fato que gesentimento de revolta, esquecem os ensinamentos (se é que os têm) do Direito e agem como se não tivessem a reponsabilidade de se manter equidistantes, como juizes verdadeiramente, como juristas, como cientistas do Direito. Eles se deixam dominar pela emoção, pelas manchetes, pela opinião pública, não sabem se contrapor à opinião do vizinho, à indignação de sua cabelereira "unisex", e logo tomam partido, se curvam aos sentimentos da massa ignara.

O caso do menino Bernardo é exemplar, nesse quesito. O crime chocou, revoltou, mexeu com todos os sentimentos, que são o melhor produto de venda da mídia. E os juízes entraram nessa, mesmo sem participarem do lucro dos jornais.

Que considerassem prova suficiente a confissão da assistente social,  cúmplice da madrasta assassina, vá lá. Mas, transformarem em “prova” meras presunções de que o pai do menino teria participado é a mais amarga revelação de que têm pouquíssima intimidade com a exegese jurídica – para dizer o mínimo.

Por ser uma exceção, essa monstruosa Lei 7960 estabelece como requisitos para a prisão provisória a “imprescindibilidade” da prisão ou a existência de “fundadas razões, de acordo com qualquer prova”.

Que prova haveria contra o pai do menino?

Ninguém sabe. E que não existem provas se depreende do próprio despacho do desembargador que negou a liminar de “habeas  corpus”. Ele se limita a divagar sobre presunções, indícios e vislumbres, mas não aponta uma única prova. E, pior ainda, rechaça gratuitamente o depoimento que beneficia o acusado.

Agora o mesmo acontece com relação a um irmão da assistente social. Por ter sido visto seu carro nas proximidades do local onde o menino foi enterrado, e por supor o juiz que a cova exigiria trabalho viril, o rapaz foi preso. E, muito pior do que isso: foi preso por haver, presumidamente, participado do crime de ocultação do cadáver.

O juiz não conhece a lei. Talvez nunca tenha lido a Lei 7960, que  não autoriza prisão temporária em casos de “ocultação de cadáver”. Mas ele não tem culpa: passou no concurso de juiz, fazendo cruzinhas. E cruzinha qualquer analfabeto sabe fazer.

OS ANIMAIS SUPERIORES

João Eichbaum

Volto à  tecla de sempre: quem é que enxerga dignidade no ser humano? Haverá animais piores do que aqueles bandidos mentecaptos na Nigéria ou do que os energúmenos que mataram em Guarujá, São Paulo, uma pobre mulher, atribuindo-lhe sequestro e sacrifício de crianças?

Na Nigéria, aquele bando de desalmados, os “Boko Haram” sequestraram meninas adolescentes para se servirem delas como desaguadouro de suas bestialidades sexuais e a pretexto de convertê-las ao islamismo radical, que odeia a sociedade ocidental.

Mas, onde andará o deus desses psicopatas? Que tipo de deus será? E a que tipo de doutrina religiosa irão submeter essas infelizes meninas?

A história se repete. E sempre se repetirá, enquanto houver homens sobre a face da terra. Ontem era a Igreja Católica mandando para a fogueira e torturando aqueles que não seguiam sua doutrina. E matava e torturava em nome do seu deus.

Agora, outra forma de Inquisição é empregada pelo islamismo, sacrificando meninas inocentes.

É verdade que o deus judaico-cristão não era muito diferente desse deus dos islamitas radicais que, ao que parece se chama Alá. Aquele era sádico, mandava matar, ou ele mesmo matava, por vingança, por ódio. Era um deus de temperamento instável, dono de um comportamento tipicamente bipolar. Esse usa energúmenos para cometer os mesmos horrores.

Outrora, quando os humanos ainda eram mais macacos do que homens, vá lá que eles criassem ou aceitassem qualquer tipo de deus. Mas, hoje, com a tecnologia mostrando de quanto é capaz a inteligência humana, convenhamos, essa religiosidade doentia e assassina é inaceitável, salvo com a condição de admitirmos que entre os humanos há sub-raças.

O caso da mulher de Guarujá também leva a pensar que haja sub-humanos na raça dos homens. Quem é que, no pleno domínio de suas razões, mataria uma criatura indefesa, que não poderia opor qualquer tipo de resistência à mais tênue agressão?

Com tanto bandido por aí, com tanto ladrão, com tanto corrupto livre e solto, porque é que a turba haveria de matar essa inocente mulher?

Não, decididamente, não há explicações humanas. Não há razão alguma para que se diga que o homem é um ser digno. Alguns até podem ser, mas a virtude de alguns não autoriza que se estenda a dignidade indiscriminadamente a todo o gênero humano.

A REELEIÇÃO DO INTRAGÁVEL JOIO

Valmir Fonseca

A maioria é contra a tal de reeleição. Mas, é um bando de tolos silenciosos.

No Brasil, o concorrente à reeleição tem 90 % de possibilidades de reemplacar, e pouco interessa à população idiotizada que a sua gestão tenha sido uma boçal porcaria.

Sabemos do afastamento do detentor do cargo por algum tempo, para que não interfira no processo a seu favor, contudo só imbecis desconhecem que ele utilizará o seu cargo anterior para conseguir a reeleição, pois no imaginário popular e muito mais entre os pilantras, “é preciso levar vantagem em tudo”.

Ainda mais que a nossa jeitosa população e os empedernidos puxa - sacos continuarão a chamar o candidato de “excelência”, como se ele não tivesse se afastado da função, conforme a Constituição.

Eventualmente, vemos um candidato à reeleição que não obteve êxito, e juramos que não foi por falta de sua interferência no processo, e de fato foi tão ruim na sua gestão, que apesar de todas as maracutaias, o péssimo candidato foi devidamente expurgado.

Breve, teremos novas eleições e lá estará a “falta de sintonia verbal” concorrendo. Embora a campanha não tenha começado, em breve o ícone da patifaria e responsável pela eleição da inútil, irá percorrer o País em campanha pela sua reeleição.

Por vezes, ficamos meditando sobre o que a “metamorfose” falará para prestigiar a incompetente dama, pois ela nada fez, e encontramos o seu débil tirocínio numa série de fracassos em todos os campos.

Com ela pioramos, e basta olhar as pesquisas que periodicamente são realizadas por entidades e órgãos mundiais para saber que vivenciamos uma decadência clamorosa. Mas, imediatamente, o nosso desgoverno rebate com veemência a comprovação de que estamos numa descendente trajetória

Hoje, é impossível encontrar algo que seja favorável aos últimos doze anos que dilapidaram o País, em todos os campos, pois as débâcles são gritantes.

Pioramos na educação, na infraestrutura, nas estradas, na saúde, na segurança pública, na corrupção, na falta de vergonha, no descrédito, mas mesmo torcendo para que a inútil não seja reeleita, estamos tão descrentes no julgamento do povaréu, que sem surpresas, admitimos que a patifaria prosseguirá, como se vivêssemos no melhor dos mundos.

Por vezes, empolgados com a notícia de que “a justiça às vezes tarda, mas nunca falha”,imaginamos que a população poderia decidir que chegou a hora do basta.

Contudo, sovados pela incúria da massa, tememos que ela prefira, que de novo, é a hora da BOSTA.

Sabemos que o nosso “Doutor Honoris sem causa” é capaz de enunciar um palavreado sem nexo, e talvez destile para a platéia o que a dama fará no futuro, inundando a todos com um festival de promessas e compromissos eleitoreiros que nunca serão cumpridos.

O “laureado estrume” deverá destacar o recente aumento de 10% nos benefícios na Bolsa Família (acima da inflação, é claro), como mais um grande e despretensioso feito, por coincidência, antes das eleições presidenciais.

Podemos imaginar quantas dificuldades, quantos estudos e quantas homéricas questões a inútil enfrentou, até decidir aumentar, demagogicamente, a bolsa - família.

Por certo, teve crises de consciência em decidir que os outros é que pagarão pela sua bondade, mas não importa, tudo será transformado em votos, portanto o sacrifício dos tolos é por uma boa causa.

 “Ai dos vencidos” declarou com a voz empolgada o seu sábio mentor.

Realmente, fomos vencidos, massacrados e pagaremos caro pela nossa incapacidade em separar o joio do trigo, e o pior, jogamos no lixo o trigo e cultivamos o joio, e, na prática, somos o adubo para que a maléfica semente tóxica prolifere em nossa débil Pátria.

Ao cultivarmos o joio, colheremos uma tirânica ditadura como eles gostam, igual a de Cuba, da Coreia do Norte, da Venezuela, e doutros rincões antidemocráticos.

Valmir Fonseca Azevedo Pereira é General de Brigada, reformado.

O LULA TEM RAZÃO

João Eichbaum

A imprensa toda se alvoroçou. O "superdoutor" Lula, escorado nos diplomas “doctor honoris causa” que recebeu mundo afora, abriu a boca em Lisboa para declarar, impávido e descomprometido, que o julgamento do “mensalão” foi político. E lascou percentagem: oitenta por cento político.

Ele, que escolheu, entre outros, o Joaquim Benedito Barbosa, para receber a toga na Suprema Corte, sabe disso, tem argumentos melhores do que qualquer um de nós.

O Lula se encontrou em Paris com o dito Barbosa, num dia qualquer. Sorriram um para o outro, e pintou clima. O Barbosa tinha currículo. Ele representava a cor da vez, para vestir a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Claro que a esquizofrenia do poder arrasta muitos candidatos. Mas o nome do Joaquim Benedito tinha ficado no bolso do casaco do Lula. E com um empurrão do frei Betto, hoje ex-amigo do Lula, o Barbosa vestiu a toga.

Lula deve ter pensado: “ah, é assim que funciona”. E depois do Joaquim Barbosa, chegou a vez da Carmen Lúcia. O mesmo esquema: padrinhos políticos aos montes.

Embora desacostumado dessas coisas, o Lula se deu conta de que o Supremo Tribunal Federal não passa de um órgão do Judiciário que vive graças aos políticos e que, como os políticos, está sujeito a fraquezas. Que o digam os apagões de responsabilidade que desembocam em prescrição, fazendo em pedacinhos a esperança na Justiça.

E mais: por nunca ter folheado a Constituição, o ex-presidente ignora que o critério para a nomeação dos ministros do Supremo é o do “notório saber jurídico”, e não a cor da pele, nem a perereca ou o bastão reprodutor. Depois de ter a história mostrado que a posse como ministro  do Supremo Tribunal Federal não é obra do destino, nem das luzes da ciência do Direito, ele se convenceu de que, entre o céu e a terra, o que mais conta é a politicagem, cuja força se enraíza nas instituições.

Então, não venham dizer que ele falou bobagem, atribuindo ao julgamento do mensalão mais política do que Direito. A peregrinação dos candidatos a ministro nos gabinetes dos políticos não autoriza a pensar o contrário.

Os percentuais o Lula chutou, é verdade. Mas, a partir do crasso erro de Direito que cimentou a condenação de Henrique Pizzolato, funcionário do Banco do Brasil, por corrupção passiva e peculato - crimes que só podem ser cometidos por funcionários públicos - qualquer pessoa tem o direito de questionar o saber jurídico de gente que veste toga no STF.

A afirmação do Lula faz parte do "políticamente correto". Ele não ousaria dizer que foi um julgamento burro, que os ministros do Supremo não souberam ler o que está escrito no § 1º do artigo 327 Código Penal: “equipara-se a funcionário público quem exerce emprego, cargo ou função em entidade paraestatal...)*

Suas Excelências podem erguer as mãos para o céu, por haverem sido considerados políticos. Seria muito pior se lhes fossem atribuídas cavilações indecorosas ou burrice.

*PS. O Banco do Brasil é empresa de economia mista e não entidade paraestatal.

PLANETACHO

tacho@gruposinos.com.br

Um escândalo

Quando a mídia descobriu que Almeida em toda sua vida pública nunca tinha desviado dinheiro das estatais onde trabalhou e nenhum ministério do governo, explodiu o escândalo. As revistas semanais estamparam nas capas a foto dele com manchetes detonando sua reputação. Já não podia mais sair para rua e nem passear com os netos no parque ou ir ao futebol. A palavra “honesto” em caixa alta e em letras garrafais se espalhou pelas manchetes dos jornais de norte a sul.

Almeida não teria mais paz.

O Fantástico revelou escutas colocadas em sua casa e no gabinete. Descobriram que em 30 anos de casado nunca traíra a mulher e era um pai presente. Documentos comprovando que não tinha um tostão em nenhum paraíso fiscal foram revelados em rede nacional. E mais: estava mais do que claro que Almeida não teve nenhum envolvimento com algum mensalão e nem participou de nenhuma compra de refinaria no exterior. O sujeito era um tipo em extinção na sociedade moderna. Um homem íntegro. Isto quebrava todas  as normas de conduta moral e legal vigentes. A sociedade não poderia tolerar esse tipo de coisa...Ele deveria apodrecer em uma prisão. Não precisava nem ser de segurança máxima, pois um cara assim jamais iria tentar fugir...

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.(Ruy Barbosa)

AS NEIRAS

Gostava de privar do convívio das pessoas honestas...Era um solitário.

Tem coisas que se leva pela vida inteira. Por exemplo, uma condenação à prisão perpétua.

O presidente da Confederação Bósnia de Futebol pode afastar-se por motivo de doença. Ele é cleptomaníaco.

OLHO POR OLHO

João Eichbaum

É exatamente isso que está acontecendo em Três Passos: olho por olho, dente por dente.

O Ministério Público e o Poder Judiciário daquela comarca estão contaminados pelo clima de revolta e indignação que tomou conta da opinião popular de lá e de todos os recantos deste Brasil, com a morte do menino Bernardo Uglione Boldrini.

E a primeira coisa que se fez foi decretar a prisão temporária, por trinta dias, das pessoas que estariam presumidamente envolvidas no crime: o pai do menino, a madrasta que teria aplicado na criança uma injeção letal, e uma amiga dela que a teria auxiliado.

Segundo notícias da imprensa, a confissão teria partido dessa última, uma assistente social, detalhando como foi morto e enterrado o menino.

Com base nesse depoimento, a polícia pediu e obteve o decreto de prisão temporária dos três. Do depoimento da assistente social, porém, nada consta que comprometa o pai do menino: tudo teria sido feito por elas duas, a madrasta e ela.

Agora, veio à lume o depoimento da madrasta, excluindo qualquer participação do pai do menino no crime.

Em vista disso, a defesa pediu o relaxamento da prisão do pai, o médico Leandro Boldrini.

O juízo pediu (seria necessário, serviria para alguma coisa?) o parecer do Ministério Público. Este, representado por uma mulher chamada Dinamárcia, disse, entre outras coisas, que a soltura do médico representaria uma “ingenuidade”.

É claro que o juiz indeferiu o relaxamento. Ele não iria querer passar por ingênuo. E seu argumento então foi outro: seria uma temeridade relaxar a prisão temporária do pai, contra o qual, até aqui, nada foi apurado.

Resumindo, minha gente, e repetindo: o argumento da Dinamárcia (isso é lá nome de gente ou de país?) foi “ingenuidade” e o do juiz foi “temeridade”.

É o domínio do sentimento sobre a racionalidade. Ou, pior do que isso, o domínio da falta de argumentos sobre a ciência do Direito.

Justiça, hoje, é o que faz a imprensa, a opinião pública. Os juízes deviam ser dispensados, exonerados, por serem imprestáveis, já que quem decide é a imprensa.

Juiz nenhum tem argumento contra esse instituto medieval e, claro, inconstitucional, chamado prisão temporária. O povo é que gosta disso: "justiçamento", olho por olho, dente por dente. Na dúvida, para não ser tido como “ingênuo” ou “temerário”, o juiz atropela direitos fundamentais, considera o cara culpado, até que ele prove que é inocente. Deve ter sido isso que lhe ensinaram na faculdade que lhe vendeu o diploma.

A vida e a liberdade dos cidadãos, neste país, já não têm garantias: aquela, porque o Executivo não cumpre o seu dever; essa, porque o Judiciário não conhece o Direito.

Ah, sim, e também por falta de culhão.

ESPETO CORRIDO

Hugo Cassel

É exatamente isso a imagem que passa ao telespectador brasileiro com o mínimo de dois  neurônios, a  “poderosa”. Sua programação  tem farto percentual de violência, baixaria, e noticias que pouco tem a ver com o respeito ao bom gosto das pessoas que assistem diariamente seus canais. O bom senso desapareceu. Disfarça com algumas coisas pra não perder a fortuna que o Governo paga por besteiras como aquele: Alo Brasil! Aqui tem educação! Além do mais contratou por salario mínimo, ignorantes meninas para falar asneiras no futebol, enquanto ferem a língua Portuguesa, comentando “AS OLIMPIADAS”.

MEMORIA CURTA-É de pasmar a memoria curta do povo, a respeito dos prejuízos que alguns políticos causam. As noticias dizem que 80% dos aposentados, estão endividados.  Esqueceram que foi o LULA que mandou pegar empréstimos sem garantias, para descontar no contra cheque; Que foi esse mesmo Pulha, que mandou comprar com seu FGTS ações da Petrobras, por 155,00 e que hoje valem 12,00; O enriquecimento ilícito do quadrilheiro chefe que deveria estar vestindo pijama listrado na Papuda, junto com seus asseclas, por seus crimes de lesa pátria, traição, e roubo do dinheiro público, como é acusado; A politica mortal contra o Turismo no corte de verbas; e não ficar dando “conselhos políticos” aos idiotas que ainda acreditam nele.

PITACOS-1) A única maneira de acabar com “protestos” causadores de incêndios, é que a Policia comece a atirar com chumbo quente. Bandido de qualquer idade, só tem um direito: Escolher entre cadeia ou cemitério! 2)-BAILARINO- Esse jovem se mete no meio de um tiroteio, entre Policia e Bandidos. Sobe telhados, pula muros, à noite e corre, se esfolando todo. O que fazia lá? Não tem história para ser tratado como “mártir”. 3)-Quem está patrocinando essa invasão de Haitianos pela fronteira do Acre com o Peru? Isso é crime! O que pretende Dilma? Devem ser imediatamente repatriados. -4) Esse Coronel Malhães foi um perfeito idiota. Teve seus minutos de manchetes ao se gabar de seus alegados crimes, e assinou sua sentença de morte, para o PT e o Exército. Bem feito. 5)-LULA conseguiu comprar na Espanha seu 27º título “Horróris Causa” por sua “Valiosa Contribuição à Educação Brasileira”. (não é piada!). Deve ter sido porque “ensinou os brasileiros” a ler um livro de cabeça pra baixo e do fim para o começo. Chupa Fernando Henrique!