quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

 

O POVO E SEUS BEZERROS

Se existe um assunto fértil, inesgotável, bom de escrever, é sobre o povo. O povo sempre foi povão, desde priscas eras, quando o macaco humano, ao invés de sair da caverna só para roubar a mulher do próximo, começou a se enturmar, jogando conversa fora, para passar o tempo.

E justamente por se juntarem em torno de conversas fúteis, por não terem nada que fazer, por não terem contas a pagar, por não precisarem pagar imposto de renda, nem dar satisfações ao fisco, os homens foram criando essa figura informe, maleável, volúvel, chamada povo, que se deslumbra com o insignificante, e cai na conversa de quem é bom de gogó ou de estampa sedutora, com a maior facilidade.

A primeira mostra do que já era o povo, nos primórdios da chamada civilização, está no Livro do Êxodo, capítulo 32, versículos 1 a 5, como abaixo vem transcrito.

“Vendo o povo que Moisés não desceu logo da montanha, foi ter com Aarão e disse-lhe: ‘Olha, faz-nos ídolos, para que tenhamos deuses que nos guiem, pois não sabemos o que foi feito desse Moisés que nos tirou do Egito’. ‘Deem-me os vossos brincos de ouro’, respondeu-lhes Aarão. Assim fizeram todos; as mulheres e os seus filhos e filhas.  Aarão fundiu o ouro e moldou-o, dando-lhe a forma de um bezerro. E o povo exclamou: ‘Ó Israel, aqui tens os teus deuses que te fizeram sair do Egito’! Quando Aarão constatou o quanto o povo tinha ficado feliz com aquilo, construiu um altar defronte do bezerro e proclamou: ‘Amanhã haverá uma celebração dedicada ao Senhor’! Assim, logo de manhã cedo, levantaram-se e começaram a oferecer holocaustos e ofertas de paz, ao bezerro, o ídolo. Por fim, o povo descansou a comer e a beber, e levantou-se para se divertir”.

Sim, o tal de Aarão era bom de gogó. É de gente assim que o povo gosta e por isso os toma como “guias”.

De lá a esta parte, o povão sempre cultuou “bezerros de ouro”. O mundo mudou, evoluiu a civilização, veio a tecnologia trazendo o conforto, mudando comportamentos. Moldou-se o povão a tudo. Mas, atrelado aos limites de sua capacidade de raciocinar, nunca abriu mão de seus “bezerros de ouro”.

Hoje o macaco humano sai de casa para se enturmar no café, no bar, jogando conversa fora, enquanto lança olhares lascivos, de esguelha ou acintosos, para o traseiro das mulheres do próximo. Dos papos sobre política e futebol, com mulher nos entrementes, nascem ídolos que se transformam em “bezerros de ouro”. Depois, é só chegar em casa e ligar a televisão para confirmar a veneração de mais uma figura mitológica.

Na semana passada, o estupor da mídia internacional e os rasgos de paixão do povo pela morte do Maradona eram como se tivesse morrido quem não devesse morrer.  Assim é. A mídia, que é o Aarão de hoje, é levada pelo povo a criar bezerros de ouro, e depois custa a acreditar que eles não eram deuses.

 

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

 

O ANIMAL VOLÚVEL

O cronista fez a seguinte definição de povo: um grupo de animais vertebrados, mamíferos, falantes, bípedes, não alados, mas volúveis, movidos a crenças, paixões, necessidades e interesses. Não deu outra. Três dias depois, um assassinato, praticado por tortura na via pública, servia como exemplo concreto dessa definição.

A doentia curiosidade por cenas cruentas, que é uma forma de paixão, já que a paixão não passa de emoções elevadas ao cubo, parece uma atração irresistível do povo: onde tem sangue, lá está o povão para bisbilhotar. Coisa muito comum é engarrafamento no trânsito por causa dessa vampírica bisbilhotice. Um carro batido, capotado ou atravessado é o bastante para que o povo já diminua a marcha, a fim de ver o tamanho da desgraça. Hoje, com a tecnologia, tudo fica mais fácil. Com o celular na mão, o povo não só satisfaz seu gosto por desgraça, como ainda tem ocasião de botar seu ego na frente, postando a desgraça no Facebook. Ah, e ainda conta com a chance de vender a notícia.

No caso da monstruosidade no Carrefour em Porto Alegre, quem não é levado por sentimento doentio, mas por racionalidade, ao tomar conhecimento das imagens da violência se pergunta: quem é que filmou isso?

Lá estava o povo: não só assistindo, servindo como plateia da desgraça alheia, como filmando, para atender interesses seus. Ao invés de usar o telefone para chamar a polícia, para pedir socorro, o povo estava lá naquele palco público, satisfazendo suas emoções pela cena cruenta. Da caverna da covardia, ninguém saiu para acabar com o cruel espetáculo. Se eram dois os agressores, não haveria entre a plateia três machos dispostos a assumir o papel de heróis?

Não. Macho? O que é isso? Isso é machismo. Hoje todo mundo é igual. Desapareceu, para o povo, o substantivo masculino. Então, vamos ficar de fora, só filmando.

E as imagens captadas correram pelo país inteiro, atiçando paixões, revolvendo ódios, excitando aqueles que distinguem as criaturas pela cor, mas contraditoriamente combatem o racismo, esse substantivo inventado para expressar discriminação contra determinadas etnias. E daí, surgiu outra violência, a do quebra-quebra, mas também carnaval, como sinal de “protesto”, em plena pandemia, que ninguém é de ferro...

E a grande imprensa já correu atrás de opiniões. Gilmar Mendes, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, deixaram de ser juízes, para se misturar à plateia. Encheram a boca de adjetivos para condenar a ação, fora dos autos, emitindo opiniões, quando seu dever seria se reservarem para eventual julgamento.

Enfim, esse é o povo: um ajuntamento de animais “não alados”, mas volúveis. Ontem, esse ajuntamento pedia a libertação de Barrabás e a crucificação de Jesus Cristo, hoje adora Jesus Cristo. O povo não passa disso: um caniço agitado pelo vento soprado pelos Moisés da vida, que lhe prometem pão e mel. Enquanto isso, para se distrair, vai construindo seus bezerros de ouro e seus espetáculos circenses com a desgraça alheia. Lá vai, levantando cartazes de “queremos Justiça”, porque ficaria feio escrever “queremos vingança”.

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

 

O ANIMAL POLÍTICO

Povo é um substantivo coletivo que serve para designar aquela manada de macacos que, tendo perdido pelo e rabo, passaram a se achar animais cobertos de dignidade.

Estranharam? Manada? Como assim? Sim, senhores, manada. Sabem por que? Por causa da etimologia, em primeiro lugar. Manada provém do substantivo “manus”, da quarta declinação latina, que significa “mão”. Quer dizer, os bichos que têm mão não passam de uma manada, quando em grupo. Em segundo lugar porque, mesmo tendo se tornado humanos, não deixam de ser macacos, em sua composição orgânica, enquanto animais. Atualmente, macacos manipulando chips, mandando ver no Facebook.

Então, a partir daí, se completa a definição de povo: um grupo de animais vertebrados, mamíferos, falantes, bípedes, não alados, mas volúveis, movidos a crenças, paixões, necessidades e interesses.

Como grupo constituído por uma espécie que gosta de sexo – e sexo resulta em multiplicação, quando feito direitinho, segundo as leis da natureza – se multiplicou. E se multiplicou de tal maneira, que foi preciso que alguém dissesse: “calma, pessoal, pera aí, vamos organizar a suruba”. A bíblia traz um exemplo disso, quando inscreve em sua literatura mitológica a figura do Moisés. Como todo mundo sabe, Moisés, um cara que não era cristão, foi escolhido, segundo ele, por Javeh, o deus judaico, para reconduzir os judeus à pátria amada, idolatrada.

Bem, e aí houve aquele ajuntamento, como em dia de quermesse. E o povo judeu, que servira de escravo no Egito, foi conduzido por Moisés pelo caminho que levava à terra prometida, onde escorria leite e mel. Mas dá para imaginar aquela multidão, movida a crenças, paixões, necessidades e interesses, reunida. Começou a haver bagunça, e então o Moisés teve que organizar a bagunça. Surgiu de lá de trás de um foguinho, com as tábuas da lei, conhecidas como os dez mandamentos. O senso de observação o levara a detectar todas as tendências que aquelas crenças, paixões, necessidades interesses geravam nos comportamentos individuais. Daí a necessidade de leis, de regras.

Essa foi a primeira manifestação de liderança humana de que se tem notícia em determinados círculos da humanidade. De resto, a necessidade de liderança, sendo imperiosa no gênero animal, que é gregário, já se manifestava em outros animais. Hoje essa ascendência de um sobre muitos é bastante conhecida, principalmente nas abelhas e nas formigas, num modo que causa inveja aos seres humanos.

Pois é, gente. Todo esse blablablá tem sua razão de ser, por causa dos acontecimentos e das notícias que tomaram conta dos meios de comunicação no domingo último: as eleições. Domingo foi o dia em que crenças, paixões, interesses e necessidades tiveram outros motivos para levar o povo a escolher os seus moisés da vida, aqueles que farão truques com maná e o mar, e lhe meterão leis goela abaixo.

Houve pesquisas falsas, comentários de analistas políticos fajutos. Esqueceram do Bolsonaro por um dia. A sinistra pandemia foi esquecida, porque os que vivem à custa do povo decidiram que só ajuntamento de eleição faz bem para a saúde.

 

 

quinta-feira, 12 de novembro de 2020

 

O CIRCO FORENSE

O povo viu o espetáculo de graça, bem acomodado nas poltronas de casa, sem castigar com a dureza de tábuas de arquibancada as carnes que circundam o fiofó. Só faltou palhaço vendendo pipoca e maçã do amor, como é do feitio nos espetáculos de circo mambembe.

A peça apresentada no espetáculo era uma dessas bestialidades bem ao gosto da espécie símia que, perdendo o pelo e o rabo, passou a se chamar homem, mas não deixou de ser bicho concupiscente: o uso dos instrumentos de reprodução, com fins outros que não o de contribuir especificamente para a densidade demográfica.

Isso: a peça levada no circo forense tratava de assuntos de alcova. Sob o alegado motivo de ter sua rachadinha contrariada pelas abusadas partes de um senhor de negócios, uma respeitável senhorita botou causa na justiça. Constava da petição: que era moça de bons costumes e donzela ainda lacrada pela natureza; que não lhe cabia nos modos deixar à vista de estranhos, nos escondidos de quartos, suas curvas e reentrâncias; que mais se considerava menina de namoro de portão, do que rapariga de se meter entre lençóis, desembrulhada dos tecidos debaixo, para fins libidinosos... E por aí foi, até desembocar no ponto final de que fora abusada sem consciência, por ingestão forçada de álcool e drogas, no redemoinho social de uma festa.

Questão de tal ordem requer prudência e recato. Por esse motivo, manda a lei que a causa seja tratada “em segredo de justiça”, para não disseminar escândalos entre as boas famílias. Só que não. Em tempos de pandemia cada litigante fica em casa e só mostra a cara no computador. Indagada pelo meritíssimo se estava sozinha, a moça respondeu que estava no escritório do “advogado” de sua família. Da pergunta se lhe tinha passado procuração brotou resposta negativa.

O juiz fez advertências sobre aquela indevida presença. A ofendida rebateu, batendo boca com o juiz. Seguiu-se o espetáculo forense, que despencou para cenas de choro e baixaria. Do vocabulário do advogado de defesa desabrochou o que de pior existe para magoar madames e donzelas. E, no final do discurso encharcado de ofensas, estendeu seu constituinte num berço de inocência. Tudo isso fazendo coro à ponderação do Promotor de Justiça de que o acusado tirara proveito dos desabotoados da moça sem a intenção de praticar estupro.

Uma empresa que opera no atacado de escândalos e fofocas selecionou cenas, mostrando a moça como vítima do Judiciário. E, para apimentar a descrença na Justiça, divulgou a jurisprudência do “estupro culposo”, como se fosse coisa saída da boca do Promotor.

A indignação da tropa de choque feminina levou o povo a acreditar no “estupro culposo” e ir às ruas, esbravejando contra a Justiça. A revolta ecoou no parlamento, na OAB, no CNJ, no CNMP, na mídia e, naturalmente, na boca do Gilmar Mendes. Mas, sobre a violação do segredo de justiça ninguém tugiu, nem mugiu. Não sobrou indignação para perguntar o que fazia o “advogado” da família da moça nos bastidores...

 

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

 

RELIGIÕES, ONTEM E HOJE

A história das grandes religiões se confunde, o mais das vezes, com a mitologia, porque essa é, na realidade, sua fonte. Lógico, sendo a mitologia fruto da imaginação humana, o homem a cria a partir das próprias experiências ou aspirações. Então ele projeta suas virtudes, vícios e defeitos naqueles deuses, heróis e vilões, que são os personagens da literatura mitológica.

A versão religiosa da criação do mundo, que serviu de base para a religião judaico-cristã, por exemplo, tem características genuinamente mitológicas, mostrando virtudes, defeitos e vícios do homem. O coitado do Adão, que não pediu para vir ao mundo, acabou, na sua ingenuidade, sendo enrolado pela mulher, que não precisara conquistar, porque lhe foi presenteada enquanto dormia.

Já a mulher, que não tinha com quem jogar conversa fora, fez amizade com a serpente. E aí, naquele paraíso onde nada de interessante acontecia para quebrar a rotina, conversa vai, conversa vem, até que a serpente, sutilmente, acabou inculcando na mulher a ambição pelo empoderamento: “se vocês comerem daquela fruta vão ficar iguais a Javé...” E a mulher, por sua vez, convenceu o homem a desobedecer às ordens lá de cima.

Então, tudo começou assim. O Adão não tinha pecado, era inocente como uma criança e foi o primeiro da espécie a sofrer assédio. Foi o primeiro a sentir a força sedutora da mulher. Usando da mentira, a serpente despertou na mulher a ambição pelo poder.

O final desse preâmbulo do homem e de suas religiões, todo mundo sabe: Adão e Eva foram expulsos do paraíso, por terem descumprido o decreto divino. Ela, por ser ambiciosa e sedutora. Ele, decerto, temendo greve de sexo.

Mas a vida fora do paraíso mostrou outros vícios humanos. As preferências de Javé pelos sacrifícios oferecidos por Abel, despertaram a inveja de Caim, que acabou matando o irmão.

As religiões reúnem animais humanos com todos esses vícios e mais alguns, inconfessáveis. Dizendo-se representantes de alguma divindade, elas criam leis e mandamentos. Nem todos os fiéis levam tais prescrições ao pé da letra. Mas os que as assimilam doentiamente, transformam em vício aquilo que deveria ser virtude. Não admitem verdades contrárias. Deixam-se governar por uma noção de certo ou errado criada por eles mesmos. Vivem compelidos por suas crenças.

O amálgama dos vícios inaugurados no Gênesis hoje espalha o terror na Europa. Em plena era do domínio da ciência, por conta de crenças se destroem vidas, se elimina quem usa o direito de expressão. Ultimamente França e  Áustria foram usadas como palco dessas barbáries.

O que ontem a Igreja Católica fazia para impor seu domínio religioso, através das cruzadas e da Inquisição, hoje o fazem os crentes fundamentalistas do maometismo. Olho por olho, dente por dente, é a lei que os impele à violência contra os adeptos daquela religião do “amor ao próximo”, que outrora mandava para a fogueira quem dela discordasse. E no curso de toda a história, o diabo, que até hoje não sabe quem lhe meteu guampas, sempre sorrindo de satisfação.

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

 LOCUÇÃO PREPOSITIVA

Em editorial intitulado “A Lei não é o Problema”, o jornal Estadão enaltece a decisão de Marco Aurélio, que mandou soltar o traficante André do Zap.  Diz o editorial que “as disposições legais vigentes não são apenas corretas, como essenciais...” E cita o parágrafo único do art. 316 do CPP: “decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”.

São dois os problemas: a lei e os que não sabem ler. O aprendizado do idioma que não foi regado com boas leituras dá nisso. As pessoas juntam as letras e formam palavras. Mas, não entendem o texto, porque o léxico pobre as impede de gerir aquele processo de inteligência, que envolve conhecimentos gramaticais.

Que o povo fique só nas palavras, sem atinar com o verdadeiro sentido de sua expressão, vá lá. Mas que jornalistas não saibam joeirar gramaticalmente um texto, é imperdoável. Mesmo que tenham sido arrastados ingenuamente pela ilusão de que “notório saber jurídico” é a trena de medir toga de ministro do STF em senhores de augusta sabedoria.

Todo mundo sabe que não é bem assim. Todo o mundo sabe que, na selva da politicagem, a Constituição Federal é interpretada ao sabor de interesses pessoais ou de grupos, e que, para ser ministro do STF, requisito indispensável é só ter padrinhos no poder.

A locução prepositiva é uma expressão com função conectiva, destinada a ligar termos ou orações, fazendo as vezes de preposição. “Sob pena de” é uma locução prepositiva que significa “estar sujeito” a possíveis consequências.

Por exemplo, na entrada de uma caverna pode haver um cartaz assim: “não entre, sob pena de ser devorado por um leão”. Isso não quer dizer que haja um leão lá dentro. Tanto pode ser a morada de um leão, como um lugar habitualmente visitado por leões. Não quer dizer que basta entrar na caverna, para ser devorado por um leão. O leão pode estar dormindo, pode não ter dentes, pode estar saciado... Então, quem entrar lá “está sujeito”: estará se expondo a virar comida. Trata-se de advertência, e não de um juízo perfeito e acabado, tipo: entrou, tá ralado.

Se a redação do parágrafo único do art. 316 do CPP foi movida pela intenção que, no dispositivo, Marco Aurélio e os editorialistas leram, o legislador é ruim no vernáculo. Além de desconhecer o sentido da locução “sob pena de”, deixou a oração “tornar a prisão ilegal” à mercê de sujeito ambíguo, omitindo o reflexivo “se”, que definiria aquela função gramatical. E, sem técnica legislativa, emprestou natureza de perempção à inatividade judicial, criou outra prisão provisória, e enxertou um “de ofício” que exclui requerimentos.

Então é preciso dizer aos editorialistas do jornal Estadão que o problema está na lei, sim, na lei e nas pessoas que não sabem ler. Será que aqueles jornalistas e algum ministro do STF sabem o que é uma “locução prepositiva”?

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

 

INCONGRUÊNCIAS E FIASCOS

De modo geral, o ser humano se considera bem mais importante do que ele realmente é. Filósofos e religiosos, fechando os olhos para a natureza animal dessa criatura, acabam lhe inculcando a ideia de que é um ente revestido de dignidade, com direito à vida eterna.

Distorcendo a realidade de que somos apenas uma espécie, a dos vertebrados bípedes falantes, pertencente ao gênero animal, se aproveitaram os mais ambiciosos, os menos escrupulosos, para estabelecer uma hierarquia. Essa hierarquia compreende uma casta armada que detém o poder, estabelecendo as regras para o estrato social inferior, desarmado. E isso tanto   no plano laico como no plano religioso.

Os que mandam, o fazem segundo suas conveniências; os que obedecem ficam nivelados pela régua da lei ou dos costumes impostos, como esse de amar a Deus, quando o que o homem mais ama, acima de todas as coisas, é a vida, sem nunca dispensar uma saidinha com a mulher do próximo.

No Brasil, esse quadro das diferenças entre servos e poderosos, tem se acentuado de forma escandalosa  ultimamente, com a vantagem de mostrar, para os servos, que os poderosos não são melhores do que ninguém, nivelados que estão, pela natureza animal, a todo mundo.

Acontece que as normas, as regras, o arcabouço do poder, enfim, têm suas falhas, seus furos, seus remendos, denunciando a fraqueza dos degraus da hierarquia.

No caso Marco Aurélio-André do Rap todas essas fraquezas vieram à tona. Alegando ter aplicado apenas a letra da lei, o ministro Marco Aurélio mandou soltar imediatamente a André do Rap, poderoso e endinheirado traficante.

A ordem de Marco Aurélio, mais do que estranheza, desatou clamor público, reação da qual os poderosos hoje não podem fugir, diante da força das redes sociais. O impacto então bateu em Luiz Fux, presidente do STF. Num esforço para salvar a honra da instituição, cassou os efeitos da medida decretada pelo colega, entregando ao pleno do tribunal o julgamento da questão.

Então vieram a furo vaidades, egoísmo, pobreza intelectual, ingredientes impróprios à composição do conceito de dignidade. O primeiro a exibir a chaga de sua vaidade atingida foi Marco Aurélio, recusando a Luiz Fux o status de instância superior à sua. Ao invés de se limitar a julgar o conflito, tornou-se um personagem dele, como vítima da decisão de Fux.

No plenário, foi discutida preliminarmente a legalidade do ato que suspendera a soltura do traficante. Na sua vez, Gilmar Mendes, com pose de catedrático, gastou duas horas para dizer que a medida de Fux não tinha amparo legal. Mas, acabou se expondo ao ridículo da incongruência:  aprovou o ato que havia considerado ilegal. Foi como se o advogado do diabo lhe tivesse assoprado que as evidências de seu discurso estavam manchadas de dúvidas.

Com exacerbada irresignação, só semelhante à de quem perde todas as fichas no jogo, Marco Aurélio protagonizou a vulgaridade do espetáculo. Como torcedor xingando o juiz, borrifava invectivas contra Fux. E pela TV Justiça, funcionando como esgoto a céu aberto, escorria a dignidade...