A LENDA DE TROIA EM BRASÍLIA

Tudo começou  com um general no Supremo. Alguém soprou para o Toffoli, então presidente do STF, o nome do general Fernando Azevedo e Silva, para seu assessor militar.

Estranho, né? Um general no Supremo, muito estranho. Mas, aconteceu e  ficou tudo às mil maravilhas, tanto para o Toffoli, como para seu assessor, o general.

Aí o Bolsonaro assumiu o Executivo e uma de suas primeiras providências foi nomear esse mesmo general, como seu ministro da Defesa. Outra vez, estranho né?

Mas coisas ruins começaram a acontecer, a partir da demissão do Sérgio Moro do Ministério da Justiça. E deu zebra para Bolsonaro, com o primeiro gol contra: o ministro do STF Alexandre de Moraes impediu a posse do escolhido para suceder Moro. Desde então, Bolsonaro perdeu todas no Supremo, levou pau por todos os lados.

E a coisa foi piorando. No primeiro de seus pronunciamentos contra o STF, Bolsonaro chegou a dizer: “agora chega”. E todo mundo pensou que seria o fim do STF. Mas, não foi. Bolsonaro demitiu o general amigo do Toffoli, mudou os comandantes das três armas. Mas tudo continuou como dantes, ou pior, quando Alexandre começou a prender gente aliada a Bolsonaro. E Bolsonaro dando indiretas, recados ameaçadores. Mas, Alexandre de Moraes e o STF, nem aí para o Bolsonaro. Todos se sentiam seguros, donos da bola, para fazer gol de impedimento e com a mão.

Até que houve o 7 de setembro, que alguns temiam e outros esperavam como dia da virada. Nunca, ao que se saiba, um presidente da República conseguiu mobilizar tanto povo a seu favor, nas ruas. Sentindo-se prestigiado, endeusado, Bolsonaro partiu para o ataque contra o STF, soltou a língua, virou fera, rugiu como leão.

Mas, no dia seguinte pediu água, pediu intermediação do Temer para se chegar a Alexandre de Moraes, baixou a bola, falou em paz, se desarmou. Deixou abestalhado, de boca aberta, frustrado, pê da cara,  o povo que estava ao lado dele para o que desse e viesse.

Acontece que esse  povo desconhecia o mito do cavalo de Troia, usado pelo STF. E Toffoli deve estar se arrebentando de rir.

 

 

 

           O SUJEITO DO SOFÁ

"O sujeito do sofá é um idiota incapaz de entender uma polegada além do que lhe dizem os grandes grupos de comunicação". Essa definição é da lavra do respeitável cronista, um dos melhores do país, Percival Puggina, no texto intitulado “A Arrogância do Intelecto vai nos ferrar”?

Sim, existe tal tipo. É aquele sujeito que, por falta de cultura ou de leituras, despojado da capacidade de pensar, desconfiar, duvidar e criticar, aluga seus olhos e seus ouvidos para os grandes canais de comunicação como um penico que aceita tudo: líquido, sólido e gasoso.

Quando o resultado das urnas desmentiu fragorosamente as previsões e os palpites de comentaristas e institutos de pesquisas ligados a determinados grupos de comunicação, a casa ruiu para esses grupos. A mamata deles, sustentada pelas fontes de arrecadação fiscal, secou. E aí, desmamados, iniciaram essa guerra, que já dura quase três anos.

Empurrados contra o muro da falência, se entregaram ao desespero, perderam a criatividade, se desfizeram das propriedades que qualificam a boa imprensa, a imprensa séria, digna de crédito. Agora não têm freios nos dentes para falar mal do presidente, de seus filhos, de seus amigos.

É evidente que pessoas dotadas de inteligência, com níveis de cultura não envenados por paixões políticas, por ideologias dogmáticas infensas a contrarrazões, reunem condições de ponderar, avaliar, medir os fatos, e não se dobram à lavagem cerebral a que aqueles grupos querem submeter a população.

Essas pessoas, porém, são em menor número. Cultura, capacidade de entender e de pensar não dá em touceira.

Mas, o sujeito do sofá existe e, desde que apareceu a primeira emissora de televisão no país, se deixou dominar por ela. Esse sujeito perdeu – se é que a teve alguma vez – a capacidade de pensar por ele mesmo.  Para ele, as melhores horas do dia são aquelas em que ele se aboleta na frente do aparelho de televisão. Dali não sai. A televisão exerce um fascínio inelutável sobre ele. Encantam-no mulheres ou homens que aparecem em filmes, noticiários, programas de  calouro, novelas, e claro, programas pornográficos, como o tal BBB, de que se serve para satisfazer seu onanismo. O que os narradores de futebol e o Tite dizem, pra ele é lei. Mesmo que a imagem esteja mostrando o contrário.

Sim, esse é o sujeito do sofá, que certamente nunca leu um livro na vida, ou se leu algum, já nem se lembra do título e, muito menos, do autor. É o homem medíocre por excelência.

O sujeito do sofá é o objeto do desejo dos noticiaristas e comentaristas da televisão. É com ele que contam os grandes grupos de comunicação, para saírem do atoladouro que ameaça engoli-los. E agora, com a colaboração de Renan Calheiros, Omar Azis e a jurisprudência casuística do STF, bombas e mais bombas rondam o palácio do Planalto. Tudo, porque os aproveitadores do erário têm certeza de que o sujeito do sofá lhes garantirá a saída do Bolsonaro e eles voltarão a mamar nas tetas da república.

 

 

DEMOCRACIA: EXPLORAÇÃO DO POVO PELOS POLÍTICOS

Ao sair de casa, olhe para cima. Veja acima de sua cabeça aquele emaranhado de fios, fiapos, pedaços de fios, fios caídos, aquele desarranjo público que significa não menos do que desleixo, desconsideração, burrice e incompetência. São fios da RGE, da Vivo, da Net, da Claro, da Oi, da Sky, fios de luz, de telefone, de fibra ótica.

Coisa de terra de ninguém. Terra de quem chega primeiro e faz o que quer. Terra de quem chega depois e desarranja o que o primeiro fez. Não existe estética. Há, sim, por toda a parte, de poste a poste, sinais de ambição, desorganização, o pior retrato de uma cidade.

Vez por outra, os terceirizados de uma empresa, ao resolverem os problemas que lhes cabem, acabam causando problemas não só para as outras empresas que são sócias daquele caos, como e principalmente para os usuários, que sustentam a farra dos serviços públicos diretos ou concedidos.

Na contramão desse desleixo do qual são cúmplices as administrações municipais e estaduais, começou a crescer o interesse pela energia solar. Aos poucos, como quem não quer nada, essa indústria foi se agigantando. E aí as concessionárias da energia estatal sentiram medo. Correram ao congresso, para abiscoitar lucros sem contribuir com nada, para tirar proveito da iniciativa privada e dos custos arcados exclusivamente pelos usuários.

E a Câmara Federal já forneceu atestado do grau de honestidade de muitos deputados: aprovou o pagamento de uma taxa, por conta dos usuários, às ditas concessionárias. Ou seja: taxaram a luz do sol.

Viram como as concessionárias estrangeiras, que usam laranjas brasileiras, têm poder? Viram o tamanho de seus tentáculos e a força dos seus cifrões? Viram o quanto vale em dólares uma lei brasileira?

Sim, senhores, é a isso que chamam, no Brasil, democracia. Essa é democracia garantida por aqueles se acham e batem no peito, dizendo que são guardiães da Constituição, mas nem merecem ser mencionados nessa crônica. Essa é a democracia deles: a exploração do povo pelo Congresso Nacional.

 

 

        QUANDO O PROCURADOR NÃO ACHA O DIREITO

O PT, o PSOL, o PCdB, e um sujeitinho com jeito e fala de boneco de ventríloquo, que o povinho do Amapá elegeu como senador, vivem levando fuxicos da oposição ao Supremo Tribunal Federal, para meter Jair Bolsonaro no banco dos réus. 

O mais recente fuxico era para enquadrar Bolsonaro como réu por crime contra a saúde pública. Bolsonaro se integrara num desfile de motocicletas sem máscara e além disso teria pegado ao colo uma criança, baixando a máscara dela. Para os fuxiqueiros ele teria descumprido duas determinações sanitárias: não usar máscaras e promover aglomeração.

Enviada a notícia-crime para a Procuradoria Geral da República, a doutora Lindôra Araújo, subprocuradora, não ofereceu a denúncia, sob a alegação de que o comportamento do presidente teve ‘baixa lesividade’. E também porque “não é possível confirmar a exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”.

 

O art. 268 do Código Penal, que a oposição queria aplicar ao presidente, assim reza: “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Esse dispositivo é a antítese de uma tipificação penal. Não passa de uma alusão genérica a um ato qualquer do poder público. Não retrata conduta penal definida. Mas, tal aberração tem explicação. Ela é obra do governo ditatorial de Getúlio Vargas, de oitenta e um anos atrás, e consta de um decreto – decreto não é lei – adotado como “Código Penal”. Naquele tempo não havia “direitos individuais” entre os quais o “direito de ir e vir” e o da “inviolabilidade da vida privada”.

Mas, quem procura, nem sempre acha. A procuradora não achou o Direito. O que ela achou foi argumentos imprestáveis como a “baixa lesividade” e a “incerta ineficácia do uso de máscara”, meras circunstâncias, que se prestam para a individualização da pena, mas não fazem parte da tipificação penal.

Por aí se avalia o nível de conhecimento de Direito da procuradora. É por isso que o país navega num tenebroso mar de insegurança jurídica, que respinga na política e leva o povo a desacreditar das instituições.

 

 

 

 

BARROSO, LULA, BOLSONARO E A DEMOCRACIA

 

O homem nasce com tendências e propensões, que podem ser aperfeiçoadas, facilitadas ou anuladas pelo meio social, quando ele começa a se entender por gente.

 

O latim representa para a linguagem, em grau de dificuldade, o mesmo que a matemática, a física e a química representam para as, assim chamadas, ciências exatas.

 

Nada a ver o primeiro parágrafo com o segundo? Calma, chegaremos lá.

 

O ministro Luís Roberto Barroso é filho de promotor público. Seu pai foi membro do Ministério Público do Rio de Janeiro e, posteriormente, advogado. Então, o ministro Barroso tem berço. Filhinho de papai. Nasceu bem, tem pedigree. Nos seus tempos escolares não precisou estudar latim, porque esse idioma difícil havido sido banido dos currículos. Então prestou vestibular na Universidade Estadual (não na Federal) do Rio de Janeiro, onde não havia as dificuldades do latim, da matemática, da física e da química. Com o berço que tinha, estudou também nos Estados Unidos, onde só quem é muito burro não consegue aprender inglês. Com todas essas facilidades, porque livros não lhe faltaram, aperfeiçoou sua propensão para armar frases de efeito, tipo “mistura do mal com o atraso” ou “ponto fora da curva”.

 

Lula, contaminado pela doença do vitimismo, fugiu da dureza da vida em Pernambuco e dos bancos escolares, sem nunca ter sido apresentado à matemática, à física, à química e nem à conjugação verbal. Arrumou emprego em São Paulo, onde, no meio dos revoltados contra os patrões, descobriu sua propensão para ganhar tudo fácil, no gogó. Pelo gogó, pelo blablabá da língua enroscada em efes, se tornou sindicalista. Daí, de blablabá em blablabá, seguiu seu caminho para a presidência da República.

 

Depois duma prisão de mentirinha em sala cheia de  direitos humanos e de mordomias, sua maior dificuldade para concorrer às próximas eleições, que fora arredada pelo Luiz Facchin, está sendo agora aparelhada no TSE e no STF: tudo fácil.

 

O pai de Jair Messias Bolsonaro fazia obturações, dentaduras,  extraía dentes. Preso por exercício ilegal de profissão, foi absolvido.

 

Jair nasceu num lugar chamado Glicério, mas só foi registrado 10 meses depois, como se tivesse nascido em Campinas: coisa tipicamente de pobre. Concluiu o ensino médio em escola pública de Eldorado, também no interior de São Paulo. De lá foi enfrentar, aos 17 anos, o que Luís Roberto Barroso nunca enfrentou: as dificuldades da matemática, física e química da prova para ingresso na Escola Preparatória de Cadetes e, um ano depois, na Academia de Agulhas Negras.

 

Não sendo bastantes as dificuldades superadas, Bolsonaro arrostou a maior delas: a morte. A primeira vez, quando servia no grupo de paraquedismo do Exército, sendo jogado na avenida das Américas por uma rajada de vento. A segunda, todo mundo sabe: disputando a eleição para presidente.

 

De um homem que nasceu para enfrentar dificuldades, não se espere ternura, servilismo, simpatia cativante, bons modos. E por querer homem assim na Presidência, o povo escolheu Bolsonaro, em 2018. Democracia é isso, e não o que decidem os Tribunais.

 

 

 

UMA VESTAL CHAMADA JUSTIÇA

 

No seu espaço de “Opinião”, da edição de 4 de agosto, diz o Estadão que o Tribunal Superior Eleitoral “aprovou por unanimidade a abertura de inquérito administrativo contra o presidente, que reiteradamente tem atacado a legitimidade das eleições do ano que vem e a lisura da justiça eleitoral, sem apresentar provas de suas acusações”.

 

O referido inquérito mira o enquadramento do presidente Jair Messias Bolsonaro em conduta que o torne o inelegível nas eleições de 2022: “abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea”.

 

Diz ainda o referido jornal que “na mesma sessão, o TSE, também por unanimidade, decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra Bolsonaro para apurar “possível conduta criminosa” do presidente no âmbito das investigações sobre a disseminação de notícias fraudulentas para prejudicar o STF. À petição, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, anexou o pronunciamento que Bolsonaro fez na quinta-feira passada, no qual reiterou mentiras sobre o sistema de votação e colocou em dúvida a honestidade da Justiça Eleitoral”.

Para quem conhece as regras do Direito, não passa inadvertida a decisão “por unanimidade” do dito Tribunal Superior Eleitoral. A decisão unânime inclui, naturalmente, o voto do presidente daquele colegiado, o senhor Luiz Roberto Barroso.

Acontece que, dias atrás, Bolsonaro abriu a boca para detonar Barroso, mas sem o tempero da elegância retórica usada por esse mesmo senhor quando definiu Gilmar Mendes como “mistura do mal com o atraso”. Bolsonaro, que nunca fez questão de mostrar polidez e bons modos, botou todo seu destempero no adjetivo “imbecil”, dirigido sem rodeios ao presidente do TSE.

Quem é autêntico não esconde sua personalidade, não a maquila, para parecer o que não é, ao assumir um cargo público. Muito pior do que dar de ombros para a liturgia do cargo, é consagrar o cargo como templo de culto ao próprio ego.

A honra da justiça deveria ser como hímen de virgem: intata. E todos os juízes, guardiães da vestal, deveriam zelar por isso e de uma forma que não deixasse dúvidas. A fé na justiça exige que o cérebro do juiz seja ocupado por proficiência, erudição, inteligência e capacidade de julgamento, para não dar espaço a sentimentos mesquinhos que denunciem pusilanimidade.

 

 

 

O POVO E O VENTO

 

Debaixo do céu cinzento, onde nuvens sujas dançavam, o minuano gelado uivava na cumieira dos telhados, obrigava as árvores a se curvar, emprestava asas às folhas, sacudia as vidraças, e forçava portas e janelas. Na rua, donde desapareceram madames e senhores desocupados a serviço de seus cachorrinhos, os raros passantes, que pareciam fantasmas, encobertos da cabeça aos pés, caminhavam curvados, para proteger o rosto dos golpes do vento.

 

No alto do edifício em obras, pedreiros em trabalho de reboco externo tinham seu destino entregue aos desatinos do vento. O minuano os vergastava com seus chicotes gelados, jogava de um lado para o outro, como um brinquedo de criança, o andaime, onde os operários, apenas com o paredão pela frente, não tinham em que se agarrar.

 

A natureza escolheu esse mês de julho e esse ano de pandemia para se exibir num cenário de inverno, como há muitos anos não se via. E, na parte humana desse espetáculo, o pior papel foi confiado àqueles que não desfrutam de privilégio nenhum: os que, se expondo aos maus humores da regente desse espetáculo, vivem exclusivamente do trabalho pesado, e só dele. São pessoas que não atraem olhares de piedade, nem falsas misericórdias. Há um contrato, firmado entre capitalistas que vivem de rendas e juros, e capitalistas que vivem da exploração do trabalho alheio, prevendo prazo determinado para a entrega da obra. O custo dela para os operários, que não fizeram parte do contrato, e do qual nem sequer tomaram conhecimento, é uma circunstância totalmente irrelevante. O que conta, de acordo com a Constituição e as leis, é o capital investido.

 

E enquanto os operários, aqui no sul, padeciam os maus tratos do vento, do frio e do medo, lá em Brasília o clima não mudava. Renan Calheiros e a companheirada que forma a CPI do Covid se davam uma folga. O estafante trabalho de desdenhar ou tratar deseducadamente as pessoas que não diziam o que eles queriam, lhes deu o direito de fazer, durante o “recesso parlamentar”, o que sempre fizeram de útil para o povo brasileiro na vida: nada. Bolsonaro continuou negociando com Ciro Nogueira. Os militares, dentro da caserna, e o STF em recesso, dando garantia ao cumprimento da Constituição, que permite aos parlamentares malbaratar o dinheiro do povo que trabalha e paga imposto para sustentar parasitas.

 

É o trabalho que gera a riqueza. Sem trabalho não haveria capital. Sem trabalho e sem capital não haveria impostos. Sem o risco de vida que estavam passando num andaime sacudido pelo vento os operários, aquela obra teria existido? E sem a obra, (aquela e milhões de outras) quem custearia recessos, subsídios, vencimentos, soldos, verbas extraordinárias fundos eleitorais e outros privilégios?

 

Os R$ 881.966 bilhões arrecadados no primeiro semestre deste ano pela Receita Federal é fruto do trabalho do povo e não da conversa de políticos. Mas quem malbarata o dinheiro do povo com mordomias principescas são os políticos. Tudo conforme a Constituição, garantida pelo STF e pelos militares. E o povo e o vento que continuem uivando ...