VARIAÇÕES EM TORNO DO TEMA FIADASPUTAS

E AGORA TARSO GENRO e DEMAIS "JURISTAS" DESTA REPUBLICA DO LULA?

João Eichbaum
" Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas bailarinas". Quem diz isso não sou eu, mas o deputado italiano Ettore Perovano, a propósito da afirmação do bacharel Tarso Genro - que nunca prestou vestibular numa universidade pública - sustentando que a decisão de dar refúgio para o terrorista Battisti foi uma decisão "jurídica".
O deputado italiano tem razão. No direito, como em muitas outras coisas, o Brasil é uum país de enganadores. Com uma faculdadezinha de direito em qualquer rincão deste país, é evidente que não se podem formar juristas. Advogado é uma coisa, jurista é outro. Advogado, qualquer um pode ser e ficar rico e se tornar ministro, ganhando causas na chamada "Justiça" do Trabalho. E depois de se tornar rico e ministro, confundir "direito" com picaretagens trabalhistas,
E vivam as bailarinas brasileiras e seus respectivos e respeitáveis bumbuns!

VARIAÇÕES EM TORNO DO TEMA FIADASPUTAS

LUBRIFICANTES INTIMOS COM O NOSSO DINHEIRO

SILVIA FILIPPO

O Ministro da Saúde, o sr. Temporão, autorizou a compra de 15 mil tubos de lubrificantes íntimos, para serem distribuídos aos homossexuais.O lubrificante se destina a facilitar o coito anal entre eles, diminuindo qualquer sensação dolorosa.Segundo a imprensa e a internet, a cortesia feita aos gays custou aos cofres públicos a bagatela de 40 milhões de reais.A Saúde Brasileira que Lula já disse "ter atingido quase a perfeição" é um desastre.O caos é generalizado.Ao amanhecer do dia de Natal quando procurava identificar no Hospital do Trauma, meu motorista desaparecido no dia anterior, encontrei dezenas de pessoas "alojadas" no setor de emergência.Gente em camas, em macas e no chão mesmo. E eu a olhar rosto por rosto.Ali todos os médicos e paramédicos, atendentes, enfermeiros e maqueiros, trabalhavam intensamente, moviam-se sem parar numa verdadeira loucura.Achei Marinaldo na sala de recuperação pós anestésica num leito com uma placa "não identificado", entubado, com o crâneo enfaixado com um aviso escrito sobre a fronte: "sem osso".Fizeram-lhe a craneotomia para descomprimir e não conseguiram colocar o cérebro inchado no lugar.Ficou coberto somente com a pele.Comecei a lutar por uma vaga na UTI, onde, junto com um milagre de Deus ele poderia ter uma mínima chance de ficar vivo.Todos os leitos de UTI estavam ocupados com doentes graves.Só no fim da tarde conseguimos coloca-lo na UTI.Marinaldo entrou em morte encefálica e, já no sábado à noite, começaram a captarem-lhe os órgãos: córneas, rins, fígado e o coração.Sepultei Marinaldo na segunda feira, quando cessou meu pesadelo.O leitor pergunta: o que é que tem isso a ver com lubrificante íntimo para homossexuais?Tem sim!O Sr. Ministro da Saúde gastou 40 milhões de reais para que homossexuais possam ter relações sexuais mais confortavelmente, achando bem bom!Um trabalhador jovem pai de filhos menores pode morrer só por falta de um leito de UTI.Um gestor de saúde sério, sem receber propina ou "participação", com 40 milhões, monta 160 leitos excelentes de UTI, a 250 mil reais cada um.Nos hospitais públicos e nos hemocentros brasileiros falta bolsa para coleta de sangue e os hemoderivados fatores VIII e IX da coagulação, essenciais para a sobrevivência dos hemofílicos.Nas Secretarias de Saúde faltam remédios de uso contínuo para cardíacos e para doentes renais. Faltam vacinas...Um doente renal espera 6 anos numa lista de transplantes fazendo hemodiálise 3 vezes por semana.Um tortura: duas furadas na veia com uma agulha da grossura de um prego e 4 horas sentado junto de uma máquina de diálise.Depois sai cambaleante, pra começar tudo de novo, depois de um dia de "descanso".Um dia, a felicidade bate na porta dele, pois chamam-no para receber um rim de um doador, como foi Marinaldo.Tempos depois, recebe a notícia que na Secretaria de Saúde acabou o medicamento imunosupressor que evita a rejeição do rim que mantém a vida dele.Enlouquece a família, faz-se cotas e rifas, pede-se até esmolas para que ele não morra. Vai-se até à ustiça e o tempo passando antes que arranjem o remédio, muitas vezes quando o processo de rejeição já começou.Taí... Quando critico o gasto milionário com lubrificantes íntimos não se trata de preconceito explícito.É somente revolta com o menosprezo do Ministro da Saúde com a vida humana em risco e a preferência dele para o conforto dos homossexuais saudáveis.Não sei se ele teve alguma experiência dolorosa traumatizante que agora tenta compensar com essa "doação".A saliva, coisa gratuita que tanto o homossexual ativo como passivo possuem, é um excelente lubrificante no caso do coito anal.Isto é sabido desde os tempos de Sodoma e Gomorra.Tanto é que ainda hoje é conhecido o adágio popular: "COM CUSPE E JEITO SE CONVENCE QUALQUER SUJEITO ".Logo, depreende-se que jogaram 40 milhões de reais dos impostos que saíram do nosso bolso, no lixo.Publicado em o CORREIO DA PARAÍBA de 11 de janeiro de 2009. (Li, estou repassando...coloquei uma imagem ampliada mas continuo pasma...nem colocar o nome do meu grupo eu vou...é vergonha demais)
Silvia Filippo enojada... atacada... querendo explodir Brasilia.... Por onde será que anda o Bin laden??? To precisando conversar com ele... Tem duas torres lindas em Brasilia... e está cheia de vermes... portanto não fará difrença se for detonada!!!

VARIAÇÕES EM TORNO DO TEMA FIADASPUTAS

“Tribunal de Justiça do DF define união homossexual”
“ Pela primeira vez em sua história, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) julgará, na próxima semana, um processo sobre reconhecimento de união homoafetiva estável. A ação, que corre em segredo de justiça, foi movida pelo ex-companheiro de um militar que faleceu em 2006, vítima de HIV. O militar recebeu uma indenização por ter contraído o vírus enquanto ainda estava no Exército. No processo, o ex-companheiro disputa com a filha do militar o direito à pensão por morte concedida pelo Exército. Em julho do ano passado, a juíza Luciana Maria Pimentel reconheceu a união homoafetiva estável entre os dois, mas o advogado da filha, que figura como ré na ação, recorreu da sentença. A juíza baseou sua decisão em depoimentos de pessoas que conviveram com o falecido. A ré, por sua vez, alega que os encontros do pai e seu parceiro eram casuais. “
Aqui no RGS noticiaram os jornais que um juiz (da Infância e Juventude) admitiu a adoção de uma criança por um “casal” de viados. A criança vai ter dois pais e mãe nenhuma. ´
É claro que a primeira pessoa que me vem à mente é a mãe desse juiz. É. É isso mesmo que vocês estão pensando: vem à mente e à boca o mãe do juiz, como nos jogos de futebol.
O que é que o Judiciário está fazendo com a família? Por que é que a família está sendo triturada pelo Judiciário? Será que só tem bicha e lésbica na magistratura, não tem nenhum homem, nenhuma mulher normal vestindo a toga?
Essas perguntas não estão sendo feitas pelo Santo Padre o Papa, nem pelo presidente da CNBB. Quem as faz é este ateu aqui que, para ter moral, não necessita de religião.
Para o Judiciário não há mais papai e mamãe. O que importa e está acima disso é a vida sexual. O Judiciário está abolindo regras primárias e imutávies de biologia: dispensam-se o macho e a fêmea, porque o que importa é a sexualidade.
Outra coisa não representa o reconhecimento do homossexualismo como repositório de direitos senão a proclamação da atração sexual como valor social. A constituição da família, com obediência às leis biológicas, passa a ser coisa secundária, pois o que importa é o sexo.
É claro que a nós, heterossexuais assumidíssimos, que gostamos de mulher, pessoas normais, que entregamos nosso corpo e nossa mente aos mandamentos biológicos, ninguém poderá negar o direito de pensar que pessoas atrofiadas em sua realização como seres humanos é que estão a ditar novas regras sociais.

JOÃO EICHBAUM

PRA QUEM AINDA ACREDITA EM CEGONHA, ETC.

Depósito judicial e prisão civil do depositário infiel: análise do julgamento do RE 466343/SP[1]

Elpídio Donizetti

Resumo: Este trabalho pretende analisar, criticamente, o recente julgamento do STF acerca da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel e, ao mesmo tempo, traçar, com base na orientação dessa Corte, as balizas que deverão nortear a conduta dos magistrados, advogados e credores quando constatada a infidelidade do depositário judicial.

Palavras-chaves: Depositário judicial infiel. Constitucionalidade.

Sumário: 1 Introdução. 2 Da (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário judicial infiel. 3 Conclusão: breve roteiro a ser seguido quando constada a infidelidade do depositário judicial.

1 Introdução
Questão que sempre gerou polêmica na doutrina e principalmente na jurisprudência pátria é a possibilidade de prisão civil do depositário infiel.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal parece ter pacificado a questão. Trata-se do julgamento do RE 466343/SP, finalizado em 03/12/2008.
Ao longo desta exposição, faremos uma análise crítica acerca desse julgado e proporemos um roteiro que, a partir da decisão do STF, deverá balizar a conduta dos juízes, advogados e credores quando constatada a infidelidade do depositário judicial e mesmo antes da nomeação do depositário, com vistas a evitar a infidelidade.

2 DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL INFIEL.

O art. 5º, LXVII, da CF/88 admite a prisão civil em duas hipóteses: a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.
Ocorre que o Brasil, por via do Decreto 678/1992, rati­fi­cou, em 25/09/1992, o Pacto de São José da Costa Rica, com iní­cio de vigên­cia no ter­ri­tó­rio nacio­nal em 06/11/1992, o qual admite a prisão por dívidas apenas do devedor inescusável de alimentos (art. 7º).
A diver­gên­cia entre o dis­pos­to no Pacto São da Costa Rica e o art. 5º, LXVII, da CF/88, acir­rou a dis­cus­são acer­ca de qual seria a hie­rar­quia das nor­mas inter­na­cio­nais quan­do inte­gra­das ao orde­na­men­to jurí­di­co inter­no – se assu­mi­riam sta­tus de nor­mas cons­ti­tu­cio­nais ou infra­cons­ti­tu­cio­nais – e, via de consequência, se ainda permanecia válida a prisão civil do depositário infiel.
Com o julgamento do RE 466343/SP, finalizado em 03/12/2008, o STF parece ter pacificado a questão.
Inicialmente, deve-se observar que o objeto do mencionado recurso extraordinário era a constitucionalidade da prisão civil nos casos de alienação fiduciária, que se equipararia à figura do depósito contratual. Não obstante, a decisão proferida repercute em todas as espécies de depósito.
Segundo o Min. Gilmar Mendes, os tra­ta­dos e con­ven­ções inter­na­cio­nais sobre direi­tos huma­nos inte­gra­dos ao orde­na­men­to jurí­di­co inter­no sem o quorum qualificado do §3º do art. 5º da CF ­teriam cará­ter supra­le­gal, ou seja, não alte­ra­riam o texto cons­ti­tu­cio­nal, mas se sobre­po­riam às nor­mas infra­cons­ti­tu­cio­nais. Dessa forma, a subscrição pelo Brasil dos tratados internacionais sobre direitos humanos torna inaplicável a legislação infraconstitucional com eles conflitante, seja ela anterior ou posterior ao ato de ratificação. É o que teria ocorrido com o art. 1.287 do Código Civil de 1916 e com o Decreto-lei nº 911/69, assim como em rela­ção ao art. 652 do Novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
A manifestação do Min. Gilmar Mendes foi acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito.
Os ministros Celso de Mello, Cezar Peluso, Eros Grau e Ellen Gracie, por sua vez, reconheceram não a supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos, em especial o Pacto São José da Costa Rica, mas o status constitucional de tais normas[2][1].
Quer tenha status constitucional, quer tenha status supralegal, o fato é que, com base no novo entendimento do STF, não mais há substrato legal para se decretar a prisão civil do depositário infiel – quer seja contratual ou judicial o depósito.
Como desdobramento do entendimento acima esposado, a Suprema Corte deliberou pela revogação da Súmula 619, que admitia o decreto da prisão civil do depositário judicial infiel no mesmo processo em que constituído o encargo[3][2].
Com relação à prisão civil decorrente do depósito contratual típico ou da alienação fiduciária, não há qualquer discussão. Em se entendendo que o Pacto São José da Costa Rica só admite prisão civil por dívida no caso de inadimplemento de prestação alimentícia, e que o tratado se sobrepõe à legislação infraconstitucional – e isso ficou assentado no julgamento do STF –, de fato não mais há amparo legal para a prisão decorrente de relação material de cunho privado.
No entanto, com relação aos depósitos judiciais, a tese perfilhada pela Suprema Corte brasileira não nos parece a mais adequada.
A bem da verdade, a recente decisão do STF está na contramão da linha adotada pela última onda reformadora do Código de Processo Civil, cujo escopo foi conferir maior celeridade e efetividade ao procedimento executivo e, para tanto, previu medidas coercitivas até para condutas antes reputadas legítimas, como, por exemplo, para o caso de o executado sonegar bens sujeitos à execução (arts. 652, §3º, 656, §1º, c/c art. 14, parágrafo único, do CPC). Ora, a possibilidade de se aplicar pena de prisão constitui importante instrumento para se coibir a má-fé daqueles depositários que, maliciosamente, poderiam se desfazer de bens constritos, retardando ou até inviabilizando, com isso, a satisfação do crédito.
Mas não é só. A meu juízo, os eminentes ministros laboraram em equívoco na exegese do art. 7º da Carta de São José da Costa Rica, que, conforme já afirmado, veda a prisão “por dívidas”, ou seja, por débito inadimplido, exceto a resultante de alimentos. Entretanto, nem de longe o depósito judicial pode ser tido como “dívida”.
Ao contrário do depósito contratual ou equiparado, o depósito judicial é relação típica de direito público e de caráter processual, estabelecida entre o juízo da execução e o depositário judicial dos bens penhorados. Nessa modalidade de depósito, o juiz confia ao depositário – que necessariamente não há que coincidir com a pessoa do devedor, portanto, às vezes, sequer no plano subjacente se pode falar em débito – a guarda dos bens apreendidos em decorrência de penhora, sequestro, arresto ou outro ato judicial constritivo, com intuito de preservá-los, a fim de assegurar a efetividade do processo.
Diversamente do que ocorre no depósito contratual, inclusive o decorrente de alienação fiduciária, assume o depositário judicial, na qualidade de auxiliar do juízo, um munus público, e é exatamente esse vínculo funcional existente entre juízo e depositário que, desde priscas eras, tem justificado o decreto de prisão, constada a infidelidade desse “servidor público por equiparação”.
Repise-se, porquanto nisso reside o ponto fulcral desta breve análise, o art. 7º do Pacto de São José de Costa Rica veda, tão-somente, a prisão de devedor, ou seja, daquele que tem débito decorrente de relação material (de regra, contratual), o qual em nada se confunde com a figura do depositário judicial, que, em virtude da assinatura do termo de depósito, não assumiu qualquer dívida, mas o munus de conservar e restituir a coisa, sob pena de infidelidade e, consequentemente, de prisão.
Aliás, o disposto no tratado internacional não impede sequer que o depositário judicial infiel responda penalmente pelo crime de peculato, tipificado no art. 312 do Código Penal[4][3], uma vez que, para efeitos penais, considera-se funcionário público quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça função pública (art. 327).
Destarte, por originar-se de indevido exercício de munus público, e não de relação contratual, a hipótese de prisão civil do depositário judicial infiel regulamentada pelo art. 666, §3º do CPC não foi derrogada pelo Pacto São José da Costa Rica.
Dessa forma, a orientação adotada no RE 466343/SP não pode prevalecer com relação aos depósitos judiciais, sendo constitucional a decretação da prisão civil do depositário judicial infiel, permanecendo, a nosso ver, válido o teor da Súmula 619 do STF[5][4].

3 CONCLUSÃO: BREVE ROTEIRO A SER SEGUIDO QUANDO CONSTATADA A INFIDELIDADE DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL

Em que pesem as críticas apresentadas, sabemos todos nós que a lei é aquilo que os tribunais – em especial o STF – dizem que o é. E o STF entendeu que, no Brasil, só cabe prisão civil decorrente do não-pagamento de pensão alimentícia. Assim, ao menos por enquanto, ao que tudo indica, Inês é morta. Nos autos do processo civil, não há possibilidade de decretar a prisão do depositário judicial infiel. Nada impede evidentemente que amanhã o Supremo ressuscite e reveja o entendimento assentado. Aliás, entre outras, essa permanente possibilidade de revisão dos precedentes é que nos motiva a tecer críticas, construtivas e respeitosas, às decisões da mais alta Corte de Justiça deste país.
À guisa de conclusão é de se indagar: e então, nós que estamos perto dos fatos e que, por isso mesmo, enxergamos e sentimos os reflexos da má-fé de alguns depositários judiciais, o que devemos fazer diante da inexorabilidade do mencionado precedente? Qual seria, então, a postura a ser adotada pelos credores, advogados, juízes e promotores de justiça quando constatada a infidelidade do depositário judicial?
Adianto que a despeito da extensão que o STF emprestou à vedação da prisão por dívidas, os depositários judiciais não estão à vontade para dissiparem bens cuja guarda foi-lhes confiada.
Ante o sumiço do bem depositado, e impossível o decreto prisional, que, como num passe de mágica, comumente tinha o condão de fazê-lo aparecer, caberá ao credor, se houver interesse, optar por indicar outro bem do devedor à constrição ou prosseguir nos próprios autos contra o depositário infiel, a fim de obter dele indenização pelo valor equivalente ao bem antes constrito. Em qualquer das hipóteses, deverá o juiz remeter cópia de peças dos autos ao Ministério Público, para oferecimento de denúncia contra o depositário infiel, por peculato. É a forma de remediar, de correr atrás do prejuízo.
Antes, porém, que o leite derrame, com a nova orientação do STF, redobrada deve ser a atenção dos juízes ao nomearem os depositários. Mais do que nunca, será imprescindível a prévia certificação da idoneidade financeira do depositário, possibilitando o contraditório principalmente pelo credor, que poderá se opor à nomeação. Dificilmente o bem ficará com o devedor, a menos que preste caução. Isso porque, como não pagou a dívida reconhecida no título executivo, a presunção – relativa, evidentemente – é de que não goza de idoneidade financeira.
O tiro, portanto, acaba por sair pela culatra. Aparentemente a decisão no RE 466343/SP beneficia o devedor, mas, na prática, irá prejudicá-lo, porquanto, a não ser excepcionalmente, ficará na guarda do bem apreendido. O mais prejudicado, todavia, é o credor, que verá postergada, quiçá inviabilizada, a satisfação de seu crédito.

[1] Transcrito do Boletim da Anamages
[2][1] Conferir, a respeito, o Informativo de Jurisprudência nº 498 do STF.
[3][2] Súmula 619: A prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo, independentemente da propositura de ação de depósito.
[4][3] Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
[5][4] Embora tenha defendido a supralegalidade do Pacto São José da Costa Rica, o Min. Menezes Direito ressalvou seu particular entendimento no sentido de que a vedação da prisão civil não se estenderia ao depositário judicial infiel. A respeito, conferir o Informativo de Jurisprudência nº 531 do STF.

COLUNA DO PAULO WAINBERG

PREVISÕES RETROSPECTIVAS
Paulo Wainberg


Época de previsões para o ano que vem e escolha dos melhores do ano passado.
Para que? Nem as previsões se confirmam nem a escolha dos melhores vai além de opiniões subjetivas a enfei(t)ar as paredes dos escolhidos.
Portanto, vamos lá.
Prevejo que as esperanças do dia 31 de dezembro desaparecerão no dia primeiro de janeiro, depois do porre. Prevejo que a alegria do carnaval desaparecerá depois do desfile. Prevejo muito dinheiro no bolso de quem tem muito dinheiro. Prevejo escândalos, corrupção e roubo. Prevejo assaltos, assassinatos, mortes no trânsito, violência, terremotos, furacões, ciclones tropicais, tufões, restaurantes lotados, leis inócuas e mil outras alegrias da mída, além de guerras institucionais e outras de ocasião. Prevejo o Papa orando pela paz, cada religião adjudicando-se o poder da salvação. Prevejo as esquerdas querendo o dinheiro alheio e as direitas gastando o dinheiro de todos. Prevejo o divórcio de dezenas de artistas e o casamento de outras tantas. Prevejo o São Paulo campeão do Brasil, o Grêmio com time ruim e o Internacional frustrando espectativas. Prevejo campanhas de solidariedade e festas beneficentes sem a presente dos beneficiários. Prevejo búzios jogados, tarôs tirados, espíritos em comunicação, almas penadas, bordéis refinados, direitos humanos defendidos, direitos humanos ofendidos, baleias salvas, juros altos e bolsas de valores instáveis. Prevejo pedidos de desculpas, amores desfeitos, defeitos repetidos, luas cheias e quartos minguantes, fugas do presídio, combate ao tráfico e caos no tráfego. Prevejo fome na África, abundância em Dubai, quatro novos vírus letais, doze mil explicações e uma ou duas soluções. Prevejo formaturas, casamentos e batizados. Prevejo listas de aprovados, relação de inadimplentes, briga de camelôs, ações terroristas, roupas no varal e dez bilhões de metros quadrados novos. Prevejo ovinhos de páscoa, feriadões enrustidos, invasões de terras, conflitos ideológicos e carros estragados. Prevejo que o mundo melhor será adiado por mais um ano, vários milionários arruinados, novos milionários lotéricos, fome no Nordeste, torcidas enlouquecidas e críticas à Seleção. Prevejo pais nervosos e filhos-calendário com hora marcada no colégio, no balé, no inglês, na escolinha de artes, de futebol, de tênis ou abandonadas nas ruas.
Prevejo para o ano novo a repetição do ano velho. Prevejo tradicionalistas preocupados com a modernidade, modernistas ambicionando o futuro, futurólogos adivinhando o passado, historiadores criando versões, nenhuma fé removendo montanhas a não ser que “fé” signifique “bomba”.
Prevejo tudo de velho para o ano novo. E assim prevendo passo às minhas escolhas pessoais que tomaram mais de dez minutos do meu tempo.
Os melhores do ano velho foram:
Escândalo: Detran e Daniel Dantas: empate técnico.
Fofoca: Pirarucu do Tucunaré e disseram que fui eu.
Novidade: Desfile das Escolas na Sapucaí.
Criatividade: Novelas de TV.
Homem: Renan Calheiros
Mulher: A cafetina brasileira nos EUA.
Arma: George W. Bush.
Imbecil: Idem.
Ativista Político : Osama Bin Laden
Partido político: Hamas.
Turista: Lula
Governador : Ninguém votou.
Deputado Federal: idem
Senador: quando for extinto o Senado, qualquer um.
Prefeito: Idem
Discernimento: STF
Facilitador: Reforma ortográfica da Língua Portuguesa.
Fato Econômico: O Greenpeace gritando: salvem as montadoras.
Lei: Tolerância Zero com álcool.
Escola: Imperadores dos Bambas
Colégio: Eleitoral brasileiro.
Roteiro Turístico: Todos do Presidente, Ministros e autoridades.
Superstição: religiões.
Fator de atraso: as tradições.
Discriminador racial: morto.

Costumo dizer que quando o leitor não compreende a ironia é porque o escritor não foi suficientemente irônico. Espero ter sido, para não ofender ninguém com as minhas. Há quem confunda sarcasmo com ironia. Não faça isso, por favor. O sarcasmo é um estilo provocador, quase sempre picante e que muitas vezes pode expressar um conteúdo ofensivo.
A ironia é uma espécie de prima-irmã do sarcasmo, uma forma mais branda de se dizer exatamente o oposto daquilo que se queria dizer. A ironia não tem a ferocidade ácida do sarcasmo.
Exemplo de ironia: Depois de um dia todo errado você vai tomar banho e falta água. Você exclama, ironicamente, “Perfeito”. Entendeu? A falta de água resulta ser o complemento “perfeito” para o tudo de ruim que aconteceu naquele dia.
Exemplo de sarcasmo: Alguém lhe pergunta: Quer levar um soco na cara? E você: - É claro, e um na boca do estômago também, se for possível. Ou quando lhe chamam de barbeiro no trânsito e você responde: é, mas sua mãe não reclama. E assim por diante.
Olhando bem talvez eu tenha sido meio sarcástico lá em cima, mas palavra de honra que eu queria ser apenas irônico.
Prefiro a ironia ao sarcasmo. O comentário irônico quase sempre faz rir. O sarcasmo dá vontade de brigar.
Portanto se eu perguntar se você gostou desta crônica responda ironicamente: muiiiiito. Não seja sarcástico, não acrescente: por que não escreve outra?
Voltando ao tema, prevejo confusão pela frente.
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PARA QUEM ACREDITA EM CEGONHA, PAPAI NOEL E JUSTIÇA

STJ NEGA LIBERDADE PARA ACUSADO DE FURTAR BOTIJÃO DE GÁS NO VALOR DE r$ 70,00


A presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de habeas corpus a acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70. A defesa alegou o princípio da insignificância para tentar modificar decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) desfavorável ao suspeito. No habeas corpus encaminhado ao STJ, a defesa alegou que a submissão de um cidadão a procedimento criminal em um Estado de Direito depende de um mínimo de prova quanto à autoria, materialidade e possibilidade do pretendido delito. Além disso, argumentou ser evidente que o valor de cerca de R$ 70 não tem nenhuma expressão diante do poder econômico do estabelecimento comercial da vítima. De acordo com informações da assessoria do STJ, a defesa sustentou, ainda, que o princípio da insignificância deveria tornar o crime atípico, motivo pelo qual a denúncia foi rejeitada em primeira instância. Assim, o advogado diz que é flagrante a ilegalidade do ato praticado pela 3ª Câmara Criminal do Rio Grande do Sul, que recebeu a denúncia anteriormente rejeitada. Por essa razão, a defesa pediu a sustação de todos os atos que foram praticados em relação ao denunciado, até a esperada concessão definitiva do pedido. STJAo negar a liminar, o ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência, concluiu que o pedido não apresenta a demonstração inequívoca dos requisitos cumulativos das medidas cautelares, que são o perigo na demora e a fumaça do bom direito. Com o pedido de liminar negado, cabe agora a 5ª Turma julgar o habeas corpus. O relator será o ministro Jorge Mussi.

COMENTÁRIO
João Eichbaum
Não escapam da crítica o autor do texto (publicado na Internet), o advogado e o ministro, esse tal de Carvalhido.
ERROS DO TEXTO
Em primeiro lugar, não se trata, evidentemente de “negativa de habeas corpus”, e sim de negativa de liminar (art. 660, § 2º do CPP), pois o feito obedecerá ao rito e será apreciado pelo órgão competente da Corte. Em segundo lugar, não se trata de “negativa de liberdade”, como se lê no título, mas, sim, de “habeas corpus” preventivo, cujo objeto é a rejeição da denúncia, recebida, em segundo grau, pelo TJRGS. Seria, efetivamente, um escândalo a prisão preventiva de alguém acusado de furtar “botijão” de gás.

ERROS DO ADVOGADO
O advogado deveria saber que em sede de “habeas corpus” não se discute prova. A alegação de que “a submissão de um cidadão a procedimento criminal em um Estado de Direito depende de um mínimo de prova quanto à autoria, materialidade e possibilidade do pretendido delito” revela desconhecimentos primários de processo penal (onde esse advogado terá “adquirido” seu diploma?) O segundo atestado de ignorância jurídica do advogado se encontra na alegação de que “o princípio da insignificância deveria tornar o crime atípico”. Pelo visto esse bacharel teve péssimos professores de direito penal e de direito constitucional, pois não lhe explicaram que um fato só perde sua tipicidade penal através de lei.

ERRO DO MINISTRO
Ao afirmar que “ o pedido não apresenta a demonstração inequívoca dos requisitos cumulativos das medidas cautelares, que são o perigo na demora e a fumaça do bom direito” também o ministro passou atestado de muito pouca intimidade com o Código de Processo Penal, pois confundiu um instituto próprio do Processo Penal com “medidas cautelares” de natureza cível. Mas vou dar uma dica para o ministro: o pedido liminar em “habeas corpus” tem assento no art. 660, § 2º do CPP: "se os documentos que instruírem a petição evidenciarem a ilegalidade da coação, o juiz ou o tribunal ordenará que cesse imediatamente o constrangimento."
Ora, um pedido que prega a atipicidade por imposição do “princípio da insignificância” está longe de demonstrar a “ilegalidade da coação”. E o ministro, se conhecesse o CPP, poderia ter sido bem mais objetivo, dizendo que o caso não se enquadra na hipótese do art. 660, § 2º do CPP, ao invés de deixar a gente se perguntando: como é que esse cara se tornou ministro?
Mas, quem quiser acreditar na Justiça, que acredite.

COLUNA DO PAULO WAINBERG

crônicas sugestivas


Paulo Wainberg

Vem aí as férias e com elas a preocupação de nossa educativa coluna com o aprimoramento literário de seus leitores. Não que você precise, é claro, mas vamos que, por essas coisas da vida, você tenha trabalhado tanto que não lhe sobrou tempo para ler suplementos culturais de jornais e revistas especializadas. É para isto que estamos aqui: para atualizar você e sugerir-lhe as melhores leituras porque, mesmo em férias, não se pode perder tempo apenas com bobagens.
As férias são boas para isso: ler um bom livro, como dizem as pessoas quando respondem o que fazem nas horas de lazer ou nos domingos à tarde, depois da caminhada, almoço com a família e séstea: ler um bom livro.
Para que você, prezado leitor, querida leitora, não se estresse muito nesta época tão estressante, nem se irrite com seu cônjuge, namorado, companheiro ou affaire, proponho um roteiro abrangente, começando pelo primeiro passo que constitui em sair de casa e ir a uma livraria.
É fácil, você encontra uma em qualquer shopping ou aeroporto onde, seja qual for a livraria, os mesmos títulos estarão expostos ao seu consumo. Desista da idéia de esperar um telefonema do seu amigo livreiro que recomendava a você um novo livro que ele, antes de ligar, havia lido e achava, conhecendo você, que seria ótimo que você lesse: ele não existe mais. Hoje, quando alguém se arrisca a entrar em livraria, será recebido – se é que alguém, neste moderno mundo do “faça você mesmo”, vier receber você – por um balconista que lhe oferece os livros expostos com a desenvoltura e conhecimento de causa tal qual fosse, o livro, um par de sapatos, um quilo de salsichão bem temperado ou uma nova marca de camisinha de Vênus.
Mas você precisa ler, nestas férias e contra tudo e contra todos, vai ler. Para evitar que você percorra os tortuosos e torturantes caminhos para encontrar o livro que deseja nas modernas livrarias é que vamos apresentar nossa lista de sugestões. Porque caso você dispense a ajuda do balconista dará de frente com intermináveis estantes com dorsos de livros expostos em ordem alfabética do sobrenome do autor. Não que eu ache ruim ficar de joelhos dentro de uma livraria e torcer o pescoço para achar o autor com sobrenome começando por “S”, “T” “V” ou “Z”, na fileira lá de baixo da estante, mas pode fazer mal à coluna ou ao pescoço. Muitos desavisados já sairam de livrarias com torcicolos muito dolorosos.
Allors... às indicações.
Ulisses, de James Joyce. Leitura leve, ideal para uma beira de praia com uma caipirinha. É um dos livros mais comentados e menos lidos de todos os tempos. Invés de ficar fissurado em bundas e sungas, leia Ulisses, ria e divirta-se com as peripécias do herói dublinense. Recomendo a leitura no original, você pegará o espírito exato do autor, ao contrário das traduções onde você fica a mercê dos complexos literários do tradutor.
Aeroporto de Arthur Hailey é um livro indicado para os que preferem tirar férias na serra. Trata-se de um livro mais reflexivo, intimista, que exige do leitor profunda concentração. Você que gosta do silêncio mortal dos ambientes serranos, dos melancólicos finais de tarde recheados de mosquitos, terá a oportunidade de conhecer os dramas coletivos e individuais dos abnegados funcionários, pilotos e donos de restaurante que se dedicam, nos aeroportos, ao nosso bem estar.
O Pequeno Príncipe de Antoine de Saint Exupery. Se você ainda não leu, é o ideal para ocupar a totalidade de suas férias, sejam elas na praia, na serra ou simplesmente sem sair de casa. Saboreie cada palavra, cada frase, cada metáfora, leia e releia. No final de suas férias você estará apta, querida leitora, a vencer qualquer concurso de beleza.
A Peste de Albert Camus. Para você que gosta do campo e vai passar suas férias numa fazenda, nada melhor do que ler esta obra magistral. Trata-se de uma quase parábola ao avanço do Nazismo na Europa, narrando os episódios de uma cidade onde uma peste mortal se alastra. Gostoso livro, leve e abrangente, ideal para ler nos finais de tarde da campanha, naquele horário em que as minhocas se enterram, os urubus pousam, as galinhas relaxam, o sol está quase se pondo e você cogita de suicidar-se diante de tnto silêncio e paz.
As Reinações de Narizinho, de Monteiro Lobato. Um ótimo livro para iniciantes, pode ser lido durante a balada ou a bordo de um cruzeiro.
OBRAS COMPLETAS DE OLAVO BILAC, do grande poeta de mesmo nome. Uma compilação excelente de poemas para os momentos de ócio e distração ao fim da qual você vai ver com quantos paus se faz um parnaso.
Os Sertões, de Euclides da Cunha. Recomendado para ler no dia seguinte ao término de Ulisses, na mesma praia com uma nova caipirinha.
Meu Pé de Laranja Lima, de José Mauro de Vasconcellos, excelente! Você pode passar as férias inteiras obrigando sua filha a ler o livro e brigando com ela.
A Metafísica, de Aristóteles para, entre um chope e outro, você tirar as dúvidas que sempre teve e nunca teve coragem de perguntar.
GAMIANI OU DUAS NOITES DE ORGIA, de Alfred de Musset, poeta romântico francês. Nesta pequena obra, o grande autor de Confession d’un Enfant du Siècle em que pela primeira vez foi utilizada a expressão “Mal du Siècle”, supera um desafio proposto a si mesmo: queria provar que era possível escrever um texto erótico-porno-poético. E o então secretário geral da Biblioteca de Paris venceu o desafio. Este é um livro espetacular para adolescentes no banheiro e mal chega às cem páginas. Após cada página o adolescente crava uma.
A Ilha da Tesoura, obra ainda não escrita mas que daria uma excelente paródia à obra de Stevenson que você, com toda a certeza, já leu.
A Bíblia Sagrada, obra universal encontrável em qualquer quarto de hotel. Excelente leitura antes das refeições, depois das refeições, antes de dormir, depois de acordar ou por puro desfastio.
A Comédia Humana, de Honoré de Balzac. Se você tirar trinta dias de férias, aí está a leitura perfeita: lendo um volume por dia, ao final das férias você quase terá terminado a obra.

Bem, estas sugestões estão aí, à disposição de todos, sem ironia. Ok, vá lá que seja, com um pouquinho só.
Quanto a mim, o sugeridor, já escolhi minha leitura de férias que não sei ainda se vou tirar e, se tirar, não sei aonde. Pensei no almanaque do Super-Homem, na coleção completa do Brucutu ou em todas as revistas da Mafalda, mas desisti.
Hoje mesmo fui à uma papelaria e comprei trezentas folhas de papel ofício. Depois entrei numa loja onde fazem isso e mandei furar as trezentas folhas e prendê-las com aquelas argolas ou espiral, sei lá, que fazem parecer um caderno. No momento em que entrar em férias sento numa confortável poltrona, numa agradável cadeira de praia, numa cadeira de balanço ou simplesmente deito numa rede, numa esteira e numa cama. Separo as folhas: cento e cinquenta para cada lado. Assim abertas, coloco sobre o meu rosto e só tiro para comer. Para beber vou usar canudinho.

ENTREVISTA:
Reporter da TV: - Seu João, como o senhor explica ter sido o único sobrevivente deste terrível desastre?
Seu João: - Jesus, meu filho. Jesus sempre salva.
Reporter da TV: - Mas e os quarenta e sete mortos, seu João?
Seu João: - É a vontade de Deus, meu filho.