“ESCUSA ABSOLUTÓRIA”?

João Eichbaum

Outro dia me perguntaram o que significa “escusa absolutória”.  Fixei por um instante  meu interlocutor, interrogativamente. Nunca tinha ouvido tal expressão. Então, ele adicionou à pergunta uma explicação: me disseram que é uma expressão do Código Penal.

Bem, aí, me fugiu qualquer dúvida: não, no Código Penal não existe essa expressão, porque a lei se expressa em termos técnicos e não através de metáforas ou de outras figuras de linguagem.

Verdade, senhores. Nunca tinha ouvido tal expressão, e por uma razão muito simples: não perco meu tempo com comentaristas e doutrinadores jurídicos. O último autor de Direito Penal que consultei foi Nelson Hungria, que dominava o vernáculo.

Para falar bem a  verdade, não quero emburrecer.

A partir do momento em que a literatura jurídica foi invadida por analfabetos funcionais, que são incapazes de escrever com clareza, correção e propriedade de vocabulário, caí fora.

Não sei, nem quero saber qual foi o apedeuta funcional que inventou a expressão “escusa absolutória”. Mas, sei que é um analfabeto funcional porque só a pobreza de vocabulário levaria alguém a correr o risco de cometer tal disparate.

O vocábulo “escusa” só possui dois significados literais: “desculpa” e  “pretexto”. Os demais sinônimos têm sentido figurado.

Então começa por aí a baixa escolaridade de quem inventou a expressão “escusa absolutória”: no direito penal só há lugar para o sentido literal das palavras. Direito Penal não é poesia, para ser enfeitado com figuras de linguagem.

Ninguém pode ser absolvido por meio de “escusas”, mas, sim, sob o peso de argumentos, de razões, de motivação racional.

Mas, não é só isso. O Código Penal não se ocupa de razões, nem de motivos, nem de argumentos e, muito menos, de “escusas” absolutórias.  A absolvição pertence ao campo do Processo Penal. Estão lá, no artigo de 386 do Código de Processo Penal, as razões, os motivos, os fundamentos e – vá lá, que seja, senhores apedeutas funcionais – as “escusas” absolutórias, do inciso I ao VI. Mas, é bom não esquecer que a lei fala em “causas” de absolvição, e “escusa” nunca foi sinônimo de “causa”.

Aquilo que os carentes de vocabulário chamam de “escusa absolutória” não são senão as isenções de pena, previstas nos artigos 181, inc. I e II, e 348, § 2º do Código Penal, que autorizam, entre outras causas, a absolvição – mas lá no Código de Processo e não no Código Penal.

Mas, me respondam, se puderem: por que só elas seriam “escusas absolutórias” e as outras causas, previstas no art. 386 do CPP, não?

Bom, querem saber duma coisa? Esqueçam essa tal de “escusa” e se limitem ao texto expresso da lei, meus amigos: isenção de pena. Isso, isenção de pena, que nunca será sinônimo de “escusa absolutória”.

ESPETO CORRIDO

Hugo Cassel

Porto Belo, recebeu de 24 a 29 de Março, mais de 60 jornalistas de Turismo, estrangeiros, muitos com suas esposas, para o evento que se chamou  2º Encontro de Jornalistas de Turismo de Língua  Latina. A “BASE” foi estabelecida no  Hotel  Resort Morro do Sol, que abriu fora da temporada especialmente para atender as visitas e,  de onde partiam todos os dias, a percorrer a Costa Esmeralda Catarinense, além de Blumenau, conhecendo a potencialidade turística dos locais. A Abrajet-SC , teve efetiva participação no acompanhamento dos passeios que encantaram os visitantes, todos de língua espanhola. Na Quinta Feira dia 27 à noite aconteceu a demonstração  visual, feita pelos jornalistas de cada País, das atrações turísticas, politicas de turismo, discutindo  as dificuldades, projetos, e soluções, desde preservação ambiental  até estatísticas. Foi aí que tomamos conhecimento que os  6 milhões  chegados ao Brasil com o Papa em todo o ano de 2013, é o que  Espanha e França recebem mensalmente.

DURA VERDADE- Quase no fim, quando as perguntas já tinham sido respondidas pelos expositores, colocada a palavra à disposição. Resolvemos  fazer alguns comentários  sobre  a situação do  Turismo no Brasil, onde a Industria do Século, é praticamente considerada um “lixo moeda de troca” pelo Governo Federal na busca de apoio partidário. O Ministério de Turismo foi o mais prejudicado nos cortes do  Orçamento : 1 bilhão e meio de reais, desviados criminosamente. Preços abusivos em hotelaria e passagens aéreas no País, tornam  mais barato viajar para o exterior que qualquer outro lugar no Brasil. Os números confirmam o déficit. Assim, enquanto jornalistas e o Trade, “dão murro em ponta de faca” alguns setores assaltam o turista. Tirei assim para os colegas o “dourado” da Pílula. Para que todos me entendessem falei em Espanhol.  Entenderam e gostaram, de saber a verdade pelo que fui cumprimentado. Não fiz nada demais. Apenas  cumpri com o juramento de um Jornalista: Compromisso com a verdade.

PITACOS-1) No encontro dos Jornalistas em Porto Belo nota Zero para a Logística. Outro Zero para a coordenação. Mais um Zero para o superado Hotel Morro do Sol,  povoado de formigas,  e suas 350 escadas internas e externas com 1600 degraus. Para elogiar apenas a escassa equipe de funcionários tentando “SE VIRAR NOS 30”.2)-“Golpe Militar “? Golpe Civil pelo que  lembro. Viva 31 de Março! 3)- Quem autorizou o LULADRÃO a distribuir camisas da Seleção para outros bandidos? ACORDA MEU GENERAL!!!

FENÔMENO

João Eichbaum

Vossa Senhoria, que nunca ficou dependurado na interrogação, nem precisou navegar pela Internet, ou vasculhar dicionários e alfarrábios do gênero , procurando o significado da palavra fenômeno, sabe que “fenômeno” é sinônimo de “prodígio”: é algo extraordinário, fora da normalidade nas galáxias, no mar e na terra. Tipo assim, galinha botando ovo quadrado ou galo cantando ópera.

Mas, os que não sabiam, nem pesquisaram, engoliram em seco a palavra. E agora estão envenenados pelas notícias esportivas. No bestunto deles, o Ronaldo Nazário é  fenômeno.

Para quem assim considera o Ronaldo, fenômeno então é o cara que se descarta duma exorbitância de mulher tipo Daniela Cicarelli, como quem muda de cueca. E, seja porque não encontre nada nos mulherões, seja porque sinta cãibras na coreografia do amor, ou seja porque as mulheres nada encontrem de aproveitável nele, o dito vai à caça de travestis.

Fenômeno é o cara que amarela numa final de Copa do Mundo, tem chiliques, baba, treme, perde a noção de tudo e, dentro das quatro linhas, fica olhando o Zidane jogar.

Fenômeno, para quem não tem noção do verdadeiro sentido da palavra, é o sujeito que ganha rios de dinheiro para servir de modelo em campanha publicitária contra a obesidade e se transforma literalmente num rotundo fracasso. Mas, mesmo desorganizado em sua vida pessoal, é escolhido para compor o Comitê Organizador Local do caça-níquel da Fifa.

Quem nunca viu Pelé jogar, não tem como qualificá-lo. O Pelé  que, aos dezoito anos, deixou o mundo inteiro babando, diante de sua inteligência, de seu modo de enganar o adversário, de seu modo de tratar a bola, não pode ser considerado fenômeno. Porque ele nem de longe lembra o Ronaldo Nazário, em cultura, bom senso e fineza de ser humano. Pelé, que foi um artista da bola, tem curso superior, fala fluentemente inglês, jamais carregou junto ao nome o aposto  “fenômeno”. É chamado de “rei”. Mas rei sem linhagem qualquer um pode ser. Até cocada preta tem rei.

O Ronaldo Nazário só não é analfabeto, porque consegue soletrar alguma coisa. Mas é fenômeno. É o padrão Fifa de qualificação pessoal. O paradigma Fifa que  engana tipos como Lula, com a balela de que Copa do Mundo é o máximo!

Mas, estamos no Brasil, o país dos apedeutas. Aqui, os verdadeiros fenômenos, Einstein, Mozart, Michelangelo, não contam. Aqui os melhores programas de televisão são as novelas da Globo e  o BBB, e os melhores políticos são os do norte e nordeste: Sarney, Collor, Renan Calheiros, Lula...Enfim, esse é um lugar onde a vida é o que não deveria ser.

Considerando tudo isso, o gordo aquele merece ser chamado de “fenômeno”. Porque o “fenômeno” brasileiro se abstrai de qualquer valor: na catraca da ignorância tudo passa.

PLANETACHO

tacho@gruposinos.com.br

Anexar a Criméia é uma barbada,

eu queria ver o Putin anexar

o complexo da Maré no Rio.

Para uma Federação Internacional de

Futebol, a FIFA está se preocupando

mais com o cronograma do que com

a grama.

Já dizia o presidente do sindicato do MMA: “A luta

continua, companheiro!”

HAIKAI

A lua no jardim

Bem escondidinha

no meio do capim

Cientistas americanos refizeram os cálculos

e concluíram que o ser humano é capaz de

perceber até 1 trilhão de odores diferentes.

Mas é claro que aqui no Brasil não é preciso

usar nem metade desta capacidade para

ver que alguma coisa

não anda cheirando bem.

ERRATA: os sete anões não são pequenos

acionistas da Disney

31 de março de 1964

João Eichbaum

Quem mandava eram os funcionários da Carris, em Porto Alegre. Principalmente, os motorneiros. Sem eles, os bondes não andavam, os pobres não podiam trabalhar, nem ir consultar ou se internar na Santa Casa. A cidade parava, o comércio não vendia, as fábricas não produziam.

O pessoal da Carris não era como elefante: eles sabiam a força que tinham.

Detalhe: eles eram funcionários públicos, pagos pela Prefeitura. E a empresa não tinha concorrentes.

De modo que, sem concorrência, a  Carris pintava e bordava, o pessoal ganhava quanto queria. Se a Prefeitura não chegasse ao preço deles, dava greve.

Isso, em Porto Alegre. No  Estado, havia outra organização que mandava: A Viação Férrea do Rio Grande do Sul.

Os  ferroviários, não é preciso dizer, eram mais poderosos que os funcionários da Carris: mandavam em todo o Estado. O Estado do Rio Grande do Sul estava na mão deles. O Estado só funcionava se eles permitissem. E eles só permitiam o funcionamento do Estado, se o Estado pagasse o que eles queriam.

Em suma, o povo era refém dos funcionários da Carris em Porto Alegre, e dos ferroviários em todo o Estado.

Em março de 64, o país era governado (governado, uma ova) por João Goulart um pusilânime, que nunca trabalhou na vida, de filhinho de papai passou a político, levado pela mão de outro que também nunca trabalhou na vida, o Getúlio Vargas. Ambos eram fazendeiros, por herança, em São Borja.

Ambos ricos, por herança, repito, não por capacidade própria: nunca  trabalharam na vida. E tinham uma grand afinidade: a ânsia pelo poder.

Para isso, seguiram o caminho mais fácil, a demagogia.

Depois que o Getúlio, felizmente, se matou, o João Goulart seguiu o único caminho que aprendera para seguir na política, a demagogia. Com ele no poder, o pessoal da Carris e os ferroviários se sentiam protegidos e faziam o que queriam: greve, a qualquer hora.

E o João Goulart gostava disso, de demagogia. E movido por demagogia, ele incitou marinheiros e arregimentou sargentos para lhe darem respaldo, menosprezando oficiais da marinha e do Exército.

Pediu, levou. Aí é que veio a revolução de 31 de março. Então os poltrões fugiram e deixaram para trás os energúmenos que os seguiam. Esses, começaram a assaltar bancos, com o fim de arrumar dinheiro para uma contra-revolução.

Então, tudo começou assim: com a violência dos bandoleiros, que eram mais machos do que o João Goulart e o Brizola, os fujões.

O troco veio, é claro. E deu mortes, e deu gente presa e torturada. Mas também deu assaltos e sequestros patrocinados pelos seguidores dos poltrões.

Esses últimos, os energúmenos, chegaram ao poder. Conseguiram o que queriam: além do poder, o enriquecimento à custa de negociatas que o poder favorece e de "indenizações" com as quais lavam a burra. Quer dizer, metem a mão no dinheiro público sem um pingo de vergonha na cara.

Mas, não contentes com isso, agora querem vingança também. E nesse ponto têm o apoio de considerável parte da imprensa que vive da propaganda governamental.

Por isso é que estão festejando o fim da ditadura.

Só mais uma coisa: o fim da ditadura de Getúlio Vargas eles não comemoram e ninguém conta quantos anos se passaram desde então.

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A COPA

João Eichbaum

Vocês sabem me dizer o que é que o Ministério Público tem a ver com a Copa do Mundo?

Confesso minha santa ignorância: eu não sei.

Tenho acompanhado pela imprensa essa bagunça toda, que envolve “estruturas temporárias” no Estádio do Internacional de Porto Alegre, como condição para que a capital do Estado, e em particular o referido estádio, conhecido como Beira Rio, sirva de palco para algumas partidas de futebol entre seleções.

As tais de “estruturas temporárias”, ao que me consta, não se situariam dentro do estádio, mas na entrada, em área que não sei se é  próprio municipal ou do clube. Estariam orçadas em cerca de trinta milhões de reais e seriam usadas apenas durante a copa.

O Internacional se nega a bancar tais obras provisórias, alegando que não tem dinheiro para tanto. Também a Prefeitura de Porto Alegre diz que ta dura.

Pois a corda arrebentou pro lado do Estado, que nada tem a ver com a copa: as empresas que financiarem as tais de “estruturas” ficarão isentas do recolhimento do ICMS. Meio na marra o projeto foi enviado para a Assembléia e aprovado pela situação e outros partidos que não são nem uma coisa, nem outra, nem oposição, nem situação. Só votou contra quem é da oposição, mesmo. E o próprio governador, longe de aplaudir a aprovação (afinal, vai arder no dele) criticou a realização da Copa, tão badalada pelo seu líder, Lula.

Pois agora aparece o Ministério Público para dar o seu palpite, através de um promotor que teria lido o contrato firmado entre a FIFA e o Internacional. Diz o promotor que o clube tem a obrigação de custear as “estruturas temporárias” por força daquele contrato.

Qualé a do Ministério Público? Examinar contratos particulares, firmado entre pessoas jurídicas de direito privado, donas do próprio nariz? E, pior do que isso, interpretar o contrato e dar opinião?

Onde estamos, gente? Quando é que o Ministério Público vai reconhecer os seus limites? Será que o promotor pensa que a opinião dele tem alguma eficácia jurídica?

 O Ministério Público não tem coisa melhor para fazer em prol dos cidadãos, ou acha que o povo tem direito ao “pão e circo” da Copa, com o qual o Inter não quer colaborar?

Ou, não tendo outro lugar para aparecer, a instituição resolveu posar de árbitro e, na bola dividida entre o Inter e a FIFA, decidiu apitar pênalti em favor dessa...

ESPETO CORRIDO

Hugo Cassel

Isso foi o que fez a “presidenta” ao apresentar sua nova Tropa de Combate, composta pelas mulheres brasileiras, que vão “garantir sua reeleição”. Penso que “Navega na Maionese”, pois as mulheres brasileiras faz tempo que acordaram e não vão embarcar nessa canoa furada tripulada pelas Gleises, Roseanas, Idelis, Rosas,Graça Foster, e outras incompetentes que emporcalham a politica neste País. Conte Senhora, com os votos das esposas dos médicos, conte com as esposas e filhas dos aposentados, com as mulheres religiosas da Nação Evangélica e da Nação Católica,  das mulheres na interminável fila do INSS, dos Hospitais, daquelas cujos filhos e filhas são atacados dentro das Escolas, daquelas que não tem creche para suas crianças, porque , mentiu prometendo 1500 e não cumpriu nem 10%. Acho que sendo também mãe, vossa mercê não votará em si mesma. Depois trate de explicar a falência da Petrobras, o Porto em Cuba, a Refinaria Fajuta Americana, o Metrô Em Caracas. O corte absurdo nos recursos para o Turismo, detonando a única Indústria que bem administrada, responde em outros países a 70%  do PIB.

O desastroso governo petista que levou o Brasil ao lamentável estado de guerra civil em que nos debatemos, às vésperas de uma Copa Mundial, agoniza. A bandidagem domina, porque sabe que fica impune, enquanto a policia é punida. Bandido tenha a idade que for, tem que ter apenas um direito: Escolher entre Cadeia ou Cemitério! O surgimento de uma quarta candidatura é uma “Luz No Tunel”. Seis milhões de assinaturas em 30 dias, é um recorde. A  Esperança veste Verde Oliva. Por falar nisso deixo aqui um agradecimento que está na memoria dos brasileiros, que têm como os jornalistas, um compromisso com a verdade: VIVA 31 DE MARÇO! OBRIGADO BRASIL !!

PITACO-Sendo o ESPETO, uma coluna de opinião, me pergunta um leitor o que é ÉTICA?- E um conjunto de Valores Morais e Princípios que norteiam a conduta humana na Sociedade. Esse conjunto não é pétreo. Depende da ótica de cada um. O que para um jornalista é antiético, para um advogado  pode ser normal. Já dizia um filósofo: No hay verdad, ni tampoco mentira. Todo estará de acuerdo com el cristal com que se myra”