A LINGUAGEM

João Eichbaum

Não. Não é o que vocês estão pensando. A linguagem, de que falo, não é aquela mistura de línguas que faz um efeito bárbaro no corpo todo, eriça os cabelos, a gente não tem mãos que chegue, vai agarrando aqui, agarrando ali, quanto mais pega, mais quer pegar, até que...Bem, aí, cada um na sua.

Falo da linguagem como meio de comunicação.

Para servir de comunicação entre os seres humanos a linguagem está atrelada a várias regras: cada letra tem um som, a junção de determinados sons formam uma palavra e a junção de várias palavras pode exprimir uma frase ou um pensamento.

Único instrumento do Direito, a linguagem está para as ciências jurídicas, assim como o bisturi está para a medicina. O mau uso de um ou de outro é um virtual condutor de danos, muitos dos quais, imponderáveis.

Apesar dessa evidência, não só os cursos de Direito como as próprias áreas de execução desse Direito, que são os juízos e tribunais, não emprestam à linguagem o valor que ela merece, para que a justiça não seja devorada pela ignorância. Faculdades de Direito particulares despejam, na praça, anualmente, milhares de bacharéis que não sabem exprimir um pensamento com clareza e correção. As Universidades Públicas se preocupam mais com a formação de doutores em Direito do que com bacharéis que saibam se expressar corretamente.

Resultado: hoje em dia poucos, muito poucos, sejam doutores ou bacharéis, sabem expressar um pensamento com a simplicidade e a clareza que só com a obediência às regras do vernáculo se consegue: sujeito, verbo e objeto.

Com o uso da informática, tudo piorou: as mais absurdas construções foram padronizadas, porque a cópia se tornou fácil. Se é mais fácil copiar, para que gastar o cérebro?

Peças importantes, como a denúncia, na ação penal, se tornaram verdadeiras charadas, com adjetivos e advérbios saindo pelo ladrão.

A ninguém ocorre que uma denúncia mal feita, sem a objetividade imposta pelo art. 41 do Código de Processo Penal, pode tirar a liberdade de inocentes ou abrir as portas para os culpados. A ninguém ocorre que um contrato redigido sem clareza rouba noites de sono, causa transtornos, pode aterrorizar. Examinem-se os contratos bancários, por exemplo.

Não se trata, portanto, de preciosismo. Sem o uso adequado da linguagem, não é o Direito que se realiza, mas a vontade do operador que não domina o vernáculo.

Está na hora de demolir essa Torre de Babel em que se transformaram juízos e tribunais, recondicionando a axiologia jurídica, para que a linguagem volte a ocupar o seu lugar na escala de valores.