ESSE CIRCO CHAMADO JUSTIÇA

João Eichbaum

O meu amigo, o corajoso e polêmico Luiz Francisco Corrêa Barbosa, mais conhecido como “Barbosinha”, foi barrado no Supremo Tribunal Federal.

Nomeado e constituído defensor do ex-deputado Jeferson, um dos denunciados no processo do mensalão, o “Barbosinha” teve seu ingresso obstado naquele “Olimpo da Justiça Brasileira”, porque estava de calça “jeans”.

Quer dizer, não passou na “triagem”, que está a cargo dos seguranças.

Sim, minha gente, o seguimento do processo, no Supremo Tribunal Federal, depende dos seguranças. Qualquer julgamento só terá a participação de advogados, se o permitirem aqueles funcionários. Ou seja, o exercício profissional da advocacia depende deles.

O “Barbosinha”  não estava trajado de acordo com o Código de  Processo Penal dos seguranças, que deve ser um figurino. Quem decide, em primeira instância, sobre o “direito de defesa”, no Supremo Tribunal Federal, são os seguranças.

Sem os seguranças, ó, nada feito: o réu não tem direito à defesa, através de defensor constituído.

Em outras palavras, sem passar pelo crivo da segurança, o réu, no Supremo Tribunal Federal, não terá direito à defesa.

E tudo isso porque as “normas” do Supremo Tribunal Federal,  estão acima da lei. Mais do que isso: estão acima da Constituição Federal.

A Constituição Federal assegura o pleno direito de defesa, mas o SupremoTribunal Federal, limita esse direito: depende do modelo de calça usado pelo defensor do réu. Se não for de acordo com o “modelito” desenhado pelo Tribunal, nada feito.

O Poder Judiciário é um circo. Ele arma o palco. Seu objetivo principal  não é a justiça, mas o espetáculo, a pompa, a aparência. Os atores devem estar vestidos de acordo com a moda, segundo o figurino do Supremo Tribunal Federal, que encarrega os seguranças de fiscalizar o elenco. Não é a lei que conta, mas sim a avaliação dos seguranças.

Como “criadores de moda”, não tenho dúvida de que os ministros do Supremo são grandes juristas.