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FAKE NEWS PERO NO MUCHO

Moro e Mourão podem formar dupla sertaneja para concorrer em 2022

Ministro da Justiça Sérgio Moro e o vice-presidente Hamilton Mourão podem formar uma dupla sertaneja para concorrer à Presidência em 2022. Os dois, em entrevista exclusiva para Chucrute Times, afirmaram que não sabem ainda se adotarão o estilo sertanejo universitário, em função do corte de verbas para a educação.

Avião presidencial fez escala só para tirar o pó

O empoeirado avião presidencial aterrissou na Espanha esta semana disfarçado em avião de carreira para fazer manutenção. Foi preso um comissário de bordo por servir Coca sem gás...O caso repercute internacionalmente. O Ministério das Cheirações Exteriores diz que vai esperar a poeira baixar para só então se manifestar...

Reforma da Previdência reivindica aposentadoria

Depois de tanto tempo no congresso, entre idas e vindas, a reforma da Previdência entrou com a documentação, requerendo a sua própria aposentadoria. A pressa se justifica, já que, se ela for mesmo aprovada, nunca mais irá se aposentar.

X X X X X

Tecnologia

Hackers tentam atacar site do Chucrute Times

e são devorados por crocodilos do fosso

O ESPÍRITO DO LULA RONDA O STF?

João Eichbaum

De há muito, o Supremo Tribunal Federal deixou de ser templo de esperança para injustiçados, refúgio de segurança para quem persegue o Direito, foro de sábios, provectos senhores de toga, que primam pela circunspecção, pela reserva e pelo equilíbrio emocional.                                       

Agora virou bagunça institucional. Tribuna para xingamentos e intemperanças, com retórica tipo “vossa excelência é a mistura do mal com o atraso” ou “vossa excelência não está falando com seus capangas de Mato Grosso”, palco para recitação de incongruências, espelho para a reverberação do ego adornado por sobrancelhas desenhadas, ou resplandecentes cabeleiras implantadas, ou acajus que disfarçam cabelos brancos, a Corte Suprema brasileira está estilhaçando o cristal de sua grandeza.

De uns tempos a esta parte, parece que ela só se ocupa ou só se preocupa com o Lula. O que não chega a ser estranho. Lula é fundador e dono do PT. Sem ele o PT não vive. Ele, pessoalmente, ou através do PT que o representa, nomeou nada menos do que oito dos onze ministros atuais. É ruim dizer isso, mas, quem recebeu a toga das mãos do PT, não pode esquecer a origem da própria glória.

E tal é a presença mítica do Lula naquele tribunal, que causa até confusões, atormentando almas e consciências, como na última sessão das imerecidas férias de julho. Primeiro foi um “julga, não julga, tira da pauta, bota na pauta”. Depois, o Gilmar Mendes, que estava com um habeas corpus desde dezembro dormindo no seu computador, propôs a soltura provisória do Lula em outro habeas, de cujo julgamento pediu adiamento, alegando “congestionamento” da pauta.

Causa estupefação o adiamento desse segundo habeas, que reivindica a anulação do processo do Lula por suspeição do juiz Sérgio Moro. Tal é sua indigência jurídica, que permite julgá-lo em 10 minutos. Basta, para isso, a leitura de alguns artigos do Código de Processo Penal e um da Constituição. O artigo 563 do CPP só autoriza nulidade que tenha prejudicado a defesa ou a acusação. O 648, VI, permite habeas, em razão de processo “manifestamente nulo”.

Portanto, habeas corpus não é instrumento para anular processo, mas para obter liberdade em razão de processo manifestamente nulo. Mas, a nulidade só pode ser analisada no processo principal, onde se encontram instruídas as teses de acusação e defesa, sob o crivo do contraditório.

Para discutir suspeição de juiz, existe procedimento específico, no art. 96 e seguintes do CPP, que garante o contraditório. No habeas, a ausência do contraditório fere o direito do juiz, que é parte na exceção de suspeição. A acusação de suspeição macula a honra do magistrado, ao qual não se pode negar o direito de defesa. Tal direito lhe é assegurado no inc. LV do art. 5º da Constituição Federal.

Ajuizamento de habeas Corpus para anular processo por suspeita é heresia jurídica. Para abatê-la, como se vê, bastam alguns conhecimentos de processo penal e da Constituição Federal. Ah, e sessões de exorcismo para aqueles sobre os quais baixa o espírito do Lula, exigindo gratidão.

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Pensando bem:

Fase A
_____________
1- Louca pra transar com famoso aceita transar num hotel em Paris e viaja com passagens pagas pelo famoso... Pensou até que poderia "ficar por lá"
2- No primeiro dia transam desesperadamente, do tipo "canzana", de tapa na bunda, ela fica roxa, se arrepende de ter pedido pro famoso lhe bater. O sonho europeu com famoso ficou estremecido. Sem camisinha. Ela diz que foi estuprada.
3- Voltam a encontrar-se, não transam, e caem na pancadaria.
4- Ela viaja de volta para o Brasil ao terceiro dia.
5- Descansa uns dias, faz corpo de delito com médico particular, apresenta queixa na polícia. O famoso idiota posta fotos íntimas - dela- e cai em crime internáutico...
6 - Já atarantado, o famoso se distrai no trabalho, pisa em falso e está usando muletas...perdeu o cargo temporário no Brasil...
7- Os dois foram depor na Polícia, Ela passou mai e teve que ser carregada para hospital.

Fase B
____________________
1- Ela pode estar grávida e depenar a fortuna do idiota metido a bonitão encrenqueiro por perda de causa e pensões para ela e filho. Rezar para não serem gêmeos.
2- O famoso pode perder o emprego em Paris.
3- O famoso pode ser preso...
4- A modelo pode ficar rica sem ter que viver com "marido" e sem trabalhar.
5- O pai do famoso, que toma conta da fortuna do filho, pode perder o padrão de vida...

Quanta desgraça... Merecia uma música de Waldick Soriano...

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FAKE NEWS PERO NO MUCHO

Tite não consegue armar o time pede conselho a Bolsonaro

O professor Tite, que foi muito criticado por não conseguir adentrar território venezuelano, argumenta que seu time é pouco maduro. Enquanto isso, Neymar assiste de cadeirinha a Copa Nipo-arábica-americana. O treinador brasileiro ligou para o presidente Jair Messias Bolsonaro durante a marcha para Gabriel Jesus, pedindo conselho de como armar seu time. O presidente prometeu até o próximo jogo do escrete nacional liberar a posse de fuzis para ruralistas, caminhoneiros e volantes da seleção, e árbitros de várzea.                                                      

Najila entregou celular para perícia. Moro e Dallagnol ainda hesitam

A modelo Najila Não Sei das Quantas, que acusou Neymar de agressões, diz ter perdido o celular que continha os vídeos, mas entregou um novo para a polícia. O procedimento não foi muito claro. Já o atual ministro da justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, que é Vivo, e o procurador da república Deltan Dallagnol ainda não se manifestaram, mas dizem que já entregaram o velho à polícia. Ele estaria em uma cela em Curitiba. Sérgio Moro deu explicações durante horas no Congresso para deputados que ouviram com pinta de réus.

Carlos sugere ida de Mourão em drone tripulado ao Irã

Depois de os iranianos derrubarem o brinquedinho de Donald Trump, o presidente americano recebeu a ligação do filho do homem, Carlos Bolsonaro, que sugeriu o envio do vice-presidente brasileiro, general Hamilton Mourão, na missão com a desculpa de fazer um programa televisivo “O Irã visto de Cima”.

PARTO DE UMA LEI DEBAIXO DA TOGA

João Eichbaum

Se o juiz precisa citar Simone de Beauvoir para cimentar sua decisão, é sinal de que ele não tem argumentos jurídicos para armar o silogismo do qual nasce o juízo de valor. Sentença judicial não se constrói com devaneios vestidos de adjetivos e advérbios.

A sentença judicial é decorrência da lógica jurídica e não mera poesia, comprometida com insatisfações pessoais. Juízo de valor que é, toda a decisão judicial deve estar atrelada às regras primárias do silogismo: premissa maior, premissa menor, e conclusão.

Banhadas em soporífera prolixidade, as cento e cinquenta e cinco páginas que compõem o voto de Celso de Mello na equiparação da “homofobia” e da “transfobia” com crime de racismo, e levaram mais sete ministros a acompanhá-lo, não passam disso: devaneios gongóricos.

Dona Carmen Lúcia, por exemplo, viaja no etéreo, recitando misericordiosos salmos de sua lavra: “ Todo preconceito é violência. Toda discriminação é forma de sofrimento”. E, de tão enlevada em sua oração pelos desgraçados, a ministra esquece a gramática, escondendo o sujeito nessa ambiguidade: “mas, aprendi que alguns preconceitos causam mais sofrimento porque alguns castigam desde o seu lar, pela só circunstância de tentar ser o que é ...”

A diatribe com que Celso de Mello inicia seu voto, invadindo o espaço destinado à prestação jurisdicional com vociferação contra “corifeus e epígonos (nossa!) de sectárias doutrinas fundamentalistas”, já retira da decisão a aura científica do Direito: sentença não é lugar para desabafos pessoais do juiz.

E “quem começa mal, termina mal”, diz o velho ditado. O Direito, que está no campo das ciências e não no etéreo dos devaneios, da poesia e dos discursos movidos a insatisfações pessoais, tem regras. Nessas regras reside a matriz das premissas maiores, que dão suporte às sentenças judiciais. As decisões que as não respeitam, acabam no escoadouro dos desmandos.

O voto de Celso de Mello e seus acompanhantes avilta a ciência do Direito, ao desdenhar um princípio fundamental, uma regra básica, a que se submetem os ordenamentos jurídicos do mundo inteiro, porque é verdadeiro dogma na ciência penal: a proibição da analogia como fonte de hermenêutica. O direito alemão, que prima pela síntese na linguagem jurídica, assim define esse dogma: “Analogieverboten”.

A proibição da analogia preside à regra milenar do direito penal, “nullum crimen sine lege”: não há crime sem lei. Pois a maioria do STF, seguindo o voto de Celso de Mello, criou outra regra, a tipificação penal mediante jurisprudência. E o fez, desrespeitando literal e  acintosamente aquele princípio: equiparou homofobia a racismo.

Que eles tenham esquecido regras primárias de Direito Penal até se compreende. Isso faz parte das fraquezas humanas. Mas que se omitam diante da Constituição Federal não se perdoa. E lá está escrito com todas as letras, no inc. XXXIX do art. 5º: “não há crime, sem lei anterior que o defina...”.

Não é por menos que o STF se submete ao ultraje, pela inclemência das críticas. São decisões como essa que transformam sua luxuosa sala de sessões em palco de tristes espetáculos judiciários, onde morre o personagem principal: o Direito.

  

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Esclarecimento a uma certa "sociedade" ...

.... de gente que se faz de burra: Juiz que seja "imparcial" ou "neutro", fica sem opinião, não condena ninguém... Ninguém mesmo!!!

Pau neles, Sérgio Moro... Manda essa corja de bandidos com Lula pra Bangu e deixa as ratazanas - incluindo as do STF- chiarem...

Michel Platini... Barbas de molho... Suspeito de favorecer a copa no Qatar... Tá frito...

A grana embriaga mais que cachaça

A grande verdade que está tudo aparelhado pelo PT, mas aí entrou a nossa turma pelas redes sociais e mijou na sopa deles

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UM ÍDOLO E UMA SENTENÇA

João Eichbaum*

A imprensa é, contraditoriamente, idólatra e iconoclasta. Ela gera ídolos e os destrói. Gera-os no útero das manchetes e espera as reações populares. Se colar, colou. Geralmente cola: o ídolo cai no gosto do povo, que passa a criá-lo.

Claro, a imprensa sabe que o povo não vive sem ídolos. Trata-se de uma fraqueza que, desde os tempos bíblicos, acompanha esse arcaico animal chamado homem. Foi naquele passeio endemoninhado, do Egito até a Terra Prometida, tendo Moisés como guia turístico, que o povo a revelou. Depois dos mandamentos de “não furtar, não desejar a mulher do próximo” e outros, quando Moisés achava que tinha o populacho sob domínio, eis que o surpreende adorando um bezerro de ouro.

Assim é: o povo nunca dispensou seus bezerros de ouro. E os cria nos esportes, especialmente no futebol, nas artes cênicas, na política, no mundo da beleza. Parece que nada funciona sem bezerros de ouro. Os judeus, a quem Moisés guiava, receberam a ordem de “amar a Deus sobre todas as coisas”, mas, deram de ombros e criaram seu bezerro.

No Brasil aconteceu coisa parecida. O povo cuidava que os ministros do STF usassem a toga como insígnia de sabedoria, perfeição e pronta justiça. Mas, quando os espetáculos judiciários começaram a mostrar aquela pompa sem brilho, mudou o conceito. Então aproveitou um nome que brilhava nas manchetes e o adotou como ídolo da justiça: o juiz Sérgio Moro.

Moro passou a representar a honestidade, o rigor no trato com os meliantes de colarinho branco, a mão de ferro para punir poderosos, o caminho para erradicar a corrupção, o guante para sufocar os malfeitos dos governos do PT; enfim, uma espécie de vestal criada pela imaginação popular.

Quando se deu conta de que estava no altar dos ídolos, sem que tivesse almejado tal condição, Sérgio Moro encarnou o papel. Abandonou a solidão e o anonimato, que é o ponto de encontro dos juízes com a lógica da justiça, e passou a viver como astro. Condecorações, homenagens, entrevistas, palestras internacionais e tietagem, começaram a roubar seu tempo de meditação e de recolhimento, que mostram ao juiz a verdade sombria debaixo das mentiras deslavadas.

Aos poucos, sob o feitiço da glória e para corresponder à imagem que dele fazia sua plêiade de admiradores, Sérgio Moro foi se desapegando da circunspecção, do estreito espaço que seu vínculo com a toga permitia. Nessas circunstâncias, aproximou-se dos acusadores de Lula, além do que seria recomendável para um magistrado.

A condenação de Lula arregimentou inimigos contra Sérgio Moro, tanto dentro como fora das lides forenses. Além de acender flamas de ódio, alimentou invejas e atiçou bandidos de todas as facções. E, em abandonando a magistratura para se aliar a Jair Bolsonaro, Moro se expôs aos apedrejamentos da grande imprensa, desapossada das benesses e proveitos de que sempre se aproveitou na história política deste país. Agora, essa mesma imprensa que o gerou e o entregou ao povo para que dele fizesse um ídolo, já levanta as marretas, fornecidas por delinquentes, para destruí-lo.

*Advogado e escritor

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

CR7, Neymar e as mulheres

CR7 gamou na mulher, acercou-se e perguntou:

- A senhorita phode? Ah... Então assina-me este contrato de consentimento mútuo, por favor, mero pró-forma, e receberá 50.000 dólares... Ela quis mais, e mesmo assim Cristiano concordou desde que as reclamações parassem por aí...

Neymar - o zureta - foi comendo uma senhorita brasileira, prendada, recatada e do lar, e não assinou contrato nenhum...

CR7 se desenrascou... Neymar está enroladão por acusação de estupro... Neymar é muito complicado e zureta pra ficar na seleção.

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FAKE NEWS PERO NO MUCHO

Rei Momo pode estampar nova moeda: o Peso Real

  Mi Buenos Aires Querido – Em visita oficial à Argentina, o presidente Jair Messias teve um encontro com o líder Hermano Maurício Macri. Bolsonaro declarou: “É um sonho isso   daí”, se referindo à nova moeda única dos dois países que seria o tchannn...Peso Real. A efígie da moeda seria um rei Momo e provavelmente seria utilizada a partir do sorteio de campo de um clássico Brasil e Argentina.                                                             

DEFESA ALEGA

Neymar está sem nenhum patrocínio de preservativos

O assunto que movimentou o País foi o escândalo envolvendo o “menino Ney”. Todos se perguntam como ele caiu nessa, quando se sabe que ele é considerado um dos maiores cai-cais da história da humanidade. Apoiado pelo presidente da república que disse que Neymar poderia ser seu filho. O craque do PSG, que tinha negócios encaminhados com o Real Madrid, pode estar se transferindo para a Play Boy. Por outro lado, a defesa do jogador alega que ele não tinha preservativos porque ainda não tem nenhum patrocínio para camisinhas.

Branca de Neve apoia lei que libera cadeirinhas

Devido à crise financeira, Branca de Neve está apoiando integralmente a liberação do uso de cadeirinhas. A princesa da Disney com isso economizaria sete equipamentos utilizados por seus pequenos assessores.

ALERTA,

O ministério da saúde gaudéria alerta para que a roda do chimarrão ande mais rápido, já que água parada gera proliferação de mosquito.

DE GOZOS E PRAZERES NO STF

João Eichbaum

Está assim escrito no art. 5°, inc. LXXI da Constituição Federal: “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”.

Com base nesse dispositivo, uma entidade que representa interessados em fazer sexo diferente, ou em posições distintas daquela em que se pratica o “papai e mamãe”, pediu ao Supremo Tribunal Federal “a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia”. Putz... “transfobia”, alguém sabe o que significa esse amontoado de letras?

Vamos por partes. O que é “norma regulamentadora”? Norma é princípio, preceito, regra. Dentro dessa significação, toda a lei é uma norma, mas nem toda a norma é lei. Ora, na linguagem jurídica, em se tratando de tema técnico, não se admite sinônimos: deve ser empregada a palavra certa. No texto constitucional em exame, não se trata de “lei”, mas de norma. Mas, não de qualquer norma e sim de uma norma “regulamentadora”. O adjetivo aqui limita o significado do substantivo “norma”.

Regulamentar significa colocar dentro da regra, adaptar à regra. Então, para que haja a ação de “regulamentar” é preciso que haja a correspondente norma, ou regra. Acontece que não existe qualquer norma, dentro do ordenamento jurídico, que exija regulamentação, no tocante a práticas sexuais.

Até porque, sexo é uma coisa íntima. Só deslumbrados fora da casinha saem por aí, espalhando aos quatro ventos, como, quando, onde e com quem gostam de fazer sexo. Então, não existe norma alguma que exija regulamentação nessa parte da animalidade humana.

Em suma, a inexistência de norma não permite a regulamentação de coisa alguma no que diz respeito a sexo. Mas isso nada impede o “exercício do direito e da liberdade constitucional” de fazer sexo. Ninguém está impedido de copular ou de se entregar a qualquer outra forma de satisfazer essa, que é uma das necessidades do animal humano.

Mas, num país onde a justiça com seu andar de lesma custa a chegar, há quem se arrogue o privilégio de submeter ao Supremo Tribunal Federal o problema de seus orgasmos. E o pior é que o tribunal, espancando regras primárias de exegese, se verga para atender intimidades, enquanto crimes de colarinho branco são entregues à prescrição. E mais: esse tema, que já ocupa três ou quatro sessões do STF, mostra quão parcas são as perspectivas de que os valores naquele tribunal se meçam pelas necessidades e não pelos prazeres. Haveria pior radiografia da Suprema Corte brasileira?

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FAKE NEWS DE VERDADE

Arca de Noé pode ser privatizada antes do Zoo?

O adiamento da privatização do zoológico de Sapucaia do Sul foi providencial. A chuva foi tanta que a arca de Noé esteve a postos no zoo para recolher um casal de cada espécie como nos tempos bíblicos. A arca, que foi projetada pela Construtora Noé & Abrahão, escapou da operação Dilúvio, que combateu a corrupção, promiscuidade e formação de quadrilha naquele período. O mês de junho promete pipoca, pinhão e mais chuva. O governador do estado líquido já está negociando a privatização do Titanic Bíblico, juntamente com outras empresas deficitárias.                     

Sarney, Renan podem fundar o Seminovo

 Representantes da política jurássica Zé Ribamar e Salim Maluf negociam a fundação de um partido inovador. Seria integrado por gente comprometida e interessada em se perpetuar no poder, defendendo somente seus interesses. Renan Calheiros não quis se manifestar, mas deixou escapar que a princípio a ideia parece ser “intéressante” e isto é o que interessa.                                                                .

Formigueiro protesta contra inclusão de elefantes em negociação.

Shana, a rainha do formigueiro do Zoológico de Sapucaia, protestou contra o futuro incerto de seu genro, que atua como paquiderme no parque, que está para ser privatizado. “Ele é um guri bom e frequenta nossa casa há três anos. Não é nenhum elefante branco como estão dizendo. Isto é tudo intriga dos tucanos”, declarou a soberana. O protesto, que teria a participação das tartarugas, não foi tão grande como se previa, já que a categoria não chegou a tempo no lugar marcado.

Pode isso, Arnaldo?

Responsável por colocar Cabral e Cunha na mesma cela pode responder por formação de quadrilha?