PENÚLTIMAS NOTÍCIAS

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

O CORPO DE CRISTO JÁ NÃO TÁ MAIS NEM AÍ

Hóstia na boca já era. E também não dá mais pra dar aquele abraço da paz de Cristo, nem rezar o “pai nosso” de mãos dadas. E eu, que gosto de ir na missa pra ficar ao lado duma gostosa, esperando a ordem pra rezar o “pai nosso”, e  mais ainda aquele abraço de paz!

É que a minha diocese suspendeu essas carinhosas operações, para impedir a propagação do vírus H1N1.

E quedê a fé em J. Cristo, pô?

PROBLEMAS DE EREÇÃO

O Brasil tá nu: olhem o tamanho do pibinho dele!

A Dilma tá achando “muito ruim”. Ela esperava que a ereção dele fosse a 0,9%,  mas não passou dos 0,6%.

É, gente, tá brochando.

Mas, o Banco Central não tá nem aí. E mete viagra nos juros, pra phodê a gente: 8,5%.

DE TRÁS PRA DIANTE

No site da FIFA, a primeira opção para a aquisição de ingressos para o jogo entre Brasil e Japão, a ser realizado no dia 15 de junho, é o dia 16 de junho.

Não, vocês não se enganaram, não. Só dá pra comprar o ingresso um dia depois do jogo.

A MULHER DO PROCURADOR GURGEL

Olha só o que disse o deputado Protógenes Queiroz, a respeito da Claúdia Sampaio, que por acaso é subprocuradora dessa república da qual o marido dela ou namorido é procurador geral.

Isso, isso,  aquele sósia  do Gordo, do Jô Soares.

 A Claudinha espalhou alhures que a polícia tinha apreendido duzentos e oitenta mil na casa do Protógenes. Então ele lascou: “ eu não sei donde ela tirou, talvez seja os duzentos e oitenta mil  que o Daniel Dantas deu pra ela”.

Bá! Tanta areia não cabe no meu reboque de pescaria. E eu tô batendo em retirada. Mas ah se eu fosse banqueiro...

E o Gurgel, sabem o que ele disse?

“Canalhice”.

Canalhice. Agora, não me perguntem de quem. Não me meto em briga de casal. Eu, fora!

FALTA DE PREVISÃO

Olha,  do jeito que a coisa tá, vai ficar difícil pra Jesus Cristo armar o espetáculo do Juízo Final, aquele de duas filas, uma pros bons e outra pros maus. O pessoal ta botando muita gente no mundo. Somando os vivos e os mortos, não vai ter espaço.

A boa notícia para o produtor do programa, J. Cristo, foi dada pela Veja: as mulheres brasileiras modernas não querem saber de filhos. Mas é má notícia para o Papa, que quer o pessoal se multiplicando, sem camisinha e sem anticoncepcional.

Qual dos dois vocês acham que ganha a parada?

Marcha das Vadias

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Milton Pires

Definição de vadia: toda aquela mulher que não faz um mínimo de esforço para cuidar do marido e dos filhos, toda aquela que despreza o estudo e a educação.

Mulher corrupta que usa o corpo para conquistar posição no trabalho e que usa o sexo como arma na sociedade.

Fêmea humana que nunca soube o que é pegar um ônibus lotado ou esperar numa fila do SUS.

Moça ou velha que debocha de Deus e de qualquer forma de crença noutra vida.

Mulher falsa e traiçoeira que submete qualquer valor moral a mais antiga das leis brasileiras – A Lei de Gérson (Leve vantagem em tudo, certo?)

Primata das faculdades de filosofia, sociologia e história da USP e da UFRGS capaz de pensar que Focault tem o mesmo valor que Sócrates e Che Guevara é melhor que Jesus Cristo.

Pessoa supostamente adulta e do sexo feminino que,  quando trabalha e não tem filhos debocha sarcasticamente da semelhante que tem filhos e não trabalha.

Mulher que não tem noção de família e que passa a vida inteira competindo com o homem para finalmente se igualar a ele naquilo que nós, homens, temos de pior.

Representante do sexo feminino que no seu ativismo perdeu a noção do carinho com os filhos e do companheirismo com o marido.

Mamífera, bípede, frequentemente ativista de movimentos sociais que são filhotes de partidos genocidas.

Militante política capaz de pensar que Fucking e Cooking são duas cidades da República Popular da China.

Apologista do aborto e da vida sozinha. Moça que perdeu aquilo que a faz ser amada por qualquer  homem – a capacidade de encantar...

Mulheres de todo Brasil – Graças a Deus nenhuma de vocês estava naquela marcha  em São Paulo...

Um beijo,

Milton Pires é Médico.

OS PROBOS PRATICAM IMPROBIDADADE?

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que “dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes  públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta, ou fundacional...”, a chamada “lei de improbidade administrativa”, é um monstrengo jurídico.

Não é uma lei criminal, no verdadeiro sentido. Nem pode ocupar lugar, sem constrangimento, entre as leis que tratam de processos cíveis. Não é uma coisa, nem outra. Ela pode ser precedida de medida cautelar de seqüestro, mas de um seqüestro mais penal do que cível, porque não cabe na definição do Código de Processo Civil. O rito, porém, é o da cautelar do CPC.

A ação principal não se inicia com denúncia, mas com “petição inicial”. O réu será citado, não para se defender, mas para contestar. E se for servidor da União o rito a comandar o feito será o da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1992.

O procedimento não leva o nome de “processo penal”, nem de “processo cível”, mas, sim, de “processo judicial”.

Há “atos de improbidade”, nela definidos, que mais não são senão cópia traduzida de figuras delituosas previstas no Código Penal.

Por não ser um “processo penal”, a polícia não tem competência para instaurar investigação, e nem sempre caberá exclusivamente ao Ministério Público o desencadeamento do processo.

Esse “frankstein” jurídico, por ser pouco conhecido, só podia causar confusão. Como causou, em Santa Maria, duas vezes. Na primeira vez quando, ao espoucar de foguetes políticos, foram chamadas a juízo várias figuras de destaque da cidade e até a então governadora do Estado. Uma heresia de virar no túmulo processualistas defuntos, graças à maravilha do “copiar e colar”, deu nomes distintos a duas petições de conteúdos idênticos: "inicial" e "denúncia"...

Recentemente, a polícia quis indiciar o Prefeito Municipal por “má gestão”, pensando que tinha competência para tanto, no caso da boate Kiss.

As atrapalhações, os erros, ou quiçá os abusos de autoridade só têm uma desculpa: o desconhecimento da lei, que é propiciado pela absoluta falta de técnica legislativa. Por isso tudo, a lei pega operadores do direito no contrapé.

Essa lei é tão desconhecida, tão desconhecida que ninguém falou nela, mesmo depois de vir a público a “bolsa-consorte”, criada por “Resolução” do STF, e a lista dos ministros que se aproveitam do erário em belas viagens pelo mundo, sozinhos ou bem acompanhados, em visitas a suas famílias, seus namorados ou namoradas, para comerem a comidinha da mamãe, para  tratarem  saúde no Exterior - e não é em Cuba - curtindo primeira classe à custa dos contribuintes! E olhem que a lei comina, entre outras penas, a de demissão da função pública para quem usar verbas da Fazenda em proveito próprio. Para não deixar dúvidas: arts. 9º, inc. XII e 12, I.

Por que será que o macaco, com seu baita rabo, ri do rabo dos outros?

O TELHADO DE VIDRO DO STF

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

Quando tomará jeito este país? Será que ele tem jeito?

No ano passado, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal, por maioria, condenaram políticos por apropriação de dinheiro público, a imprensa e o povo saudaram a decisão como um resgate da moral nacional. E Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo, foi escolhido pela quase unanimidade desse povinho sofrido, que trabalha para sustentar salafrários, como o herói do país.

Pois, ainda durante o julgamento desse processo, conhecido como “mensalão”, Joaquim Barbosa, constantemente de cara amarrada, não se sabe se por causa das dores nas costas ou por causa dos votos contrários aos seus, resolveu ir à Alemanha fazer um tratamento relâmpago contra males da coluna, deixando bem claro que não acredita nos médicos brasileiros, nem nos cubanos.

E vocês sabe donde ele tirou dinheiro para pagar as despesas? Da nossa conta. Do nosso trabalho. Foi ressarcido com dinheiro público. Continuou com as dores, mas sem peso no bolso.

Mercê do sucesso que logrou como paladino da moral brasileira, o senhor Barbosa ganhou fama internacional. Foi convidado a dar palestra na Princeton University, em New Jersey, e participou de evento da revista Time, após ser incluído na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo. A palestra e a tietagem da revista Time também foram parar na nossa conta: R$ 6.023,70.

No mês passado, mais uma vez graças à sua fama de herói brasileiro, foi convidado a dar uma palestra em San Jose da Costa Rica sobre “liberdade de imprensa”. Embarcou num jato da FAB, quer dizer, viajou às nossas custas, e na volta ainda nos apresentou uma conta extra no valor de R$ 3.996,40. E não contou para ninguém que levou uma jornalista da Globo a tiracolo, para falar sobre ele. E sabem por conta de quem? Adivinharam: nossa.

Enfim, para não cansar a beleza de vocês, vou resumir o que revela o Portal do Supremo, por provocação do jornal Estado de São Paulo, amparado na lei da transparência. Joaquim Barbosa viajou dezenove vezes, durante três períodos em que esteve em gozo de licença saúde, para vários destinos: São Paulo, Rio, Salvador, Fortaleza. Por falar em Salvador, é de lá sua atual namorada.

Mas, calma lá, deixem o enfarto para depois. Ele não é o único. Da farra das passagens pagas com o suor do nosso rosto, pouquíssimos ministros estiveram fora. Além das passagens aéreas em primeira classe, para seus consortes e para si próprios, eles usaram verbas públicas para deslocamentos a seus “Estados de origem”. Quer dizer, nas viagens para visitar a família, namorar longe da Corte, beijar filhos, netos, noras e  genros,  se utilizaram de verba pública – leia-se nosso dinheiro.

Não estavam em serviço. Que fique bem claro isso. Ministro do Supremo não se desloca em serviço. Não precisa. Seu trabalho é feito em Brasília. Sua sede é Brasília. Sua “comarca”, digamos assim, é Brasília.

Vocês querem comer acarajé na Baía, camarão à milanesa em Copacabana, queijo de Minas em Belo Horizonte, aquele churrasco em Porto Alegre?

Façam um financiamento. Será mais um imposto, o IOF, que se juntará aos outros, pesando no seu bolso.

Tem gente de toga que se aproveitará disso.

DE ROUPA ÍNTIMA, PREGANDO MORAL

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

“Verba movent, exempla trahunt”, já se dizia na corrupta Roma dos Césares. Aqui também não se faz diferente: as palavras comovem, mas os exemplos arrastam. Puxado pelo exemplo do “bolsa-família”, o Supremo Tribunal Federal criou a “bolsa-consorte”. Uma Resolução daquela Corte mete a mão no dinheiro público para bancar os encantos das viagens que fazem pelo mundo os togados e suas respectivas companhias. E tudo isso com uma distinção, para poupá-los do vexame da categoria econômica: com bilhetes de primeira classe.

Manda o artigo 37 da Constituição Federal que todos os Poderes de Estado obedeçam aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade.

A única lei que elenca os direitos dos magistrados é a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Mas essa lei não autoriza magistrado algum a viajar para o exterior às custas do erário. O trabalho dos juízes se circunscreve ao território nacional. Quer dizer, o exercício das funções jurisdicionais não passa dos limites das fronteiras do país. Fora do país, os juízes deixam de ser juízes: não têm o que fazer lá fora.

“Resolução”, norma de caráter administrativo, não tem força para criar direitos “erga omnes”. Só a lei tem esse poder.

Só tem direito a diárias e demais despesas pagas o funcionário que, no exercício de suas funções, tiver que se ausentar de seu local de trabalho. Mas, enquanto isso, sua mulher fica em casa, fazendo faxina, cuidando das crianças, trocando fraldas, cozinhando, porque não conhece essa vaca magnífica, de ubres fartos, que fornece leite e mel para privilegiados.

Mas, além de não obedecer ao princípio da legalidade, a mencionada “Resolução” faz vistas grossas ao alicerce constitucional da “impessoalidade”. O benefício do pagamento de bilhetes de primeira classe para consortes de ministros é pessoal. É a pessoa que tira proveito disso. Ela tem a viagem paga por que é casada ou amancebada, porque dorme com o ministro. Essa condição individual é que lhe permite o privilégio. Ninguém se acasala com o cargo. O conúbio se realiza entre pessoas.

Não é preciso dizer que a “Resolução” do Supremo, além de ilegal, está encharcada de imoralidade. Primeira classe? Por que primeira classe?  Em que princípio de direito ou de moral dos deuses e dos homens se assenta esse privilégio? O Olimpo acompanha os ministros onde quer que eles andem?

 A última esperança dos brasileiros era a toga. Era a toga que bradava contra a corrupção, contra a malversação do dinheiro público, contra os privilégios imorais.

Foi a toga que mandou mensaleiros para a cadeia, porque teriam usado dinheiro público com fins políticos...

Havia um respeito ancestral pelos ministros, enquanto a toga escondia a roupa que eles usavam, durante suas rebuscadas diatribes contra a imoralidade.

Agora sabemos: eles usam apenas as  roupas íntimas. No STF de hoje, unissex, a força do discurso contra a imoralidade não está só nas cuecas.

Audiência na Comissão Nacional da Verdade

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Valmir Fonseca

Aos Senhores Membros, Amigos e Simpatizantes do Ternuma.

No dia 17 de maio (6ª feira), por volta das 1700 horas, recebi em minha residência, a convocação para comparecer à sede da Comissão Nacional da Verdade, no dia 21 de maio (hoje) de 2013, às 1000 horas, no Centro Cultural Banco do Brasil.

Diante da inusitada convocação, adotei as seguintes providencias:

1. Imediatamente, informei ao Assessor Jurídico do Ternuma, Cel. Caldas, que se prontificou em assessorar e acompanhar - me;

2. Contatei com o Cel. Ustra que poderia com a sua experiência fornecer - nos algumas informações, em especial por ter atuado com elogiável atitude perante àquela Comissão. Combinamos de encontrar - nos na sua residência no dia 18 às 1700 horas.

- alertado pelo Cel. Ustra que tivera o assessoramento do seu Advogado, o Cel. Freitas, que é também o seu fiel depositário, quando encerramos a Campanha de Arrecadação, na manhã de 18 de maio, contatamos com o mesmo.

3. Neste contato, soubemos que ele estaria na tarde de 21 de maio acompanhando o Cel. Mondaine em Audiência com a CNV, e que já estava providenciando o seu habeas corpus. Em sequência, por precaução, pois estamos lidando com pessoas inconfiáveis, julguei por bem que também fosse providenciado o meu habeas corpus.

4. Conforme combinado e acompanhado do Cel. Freitas fui à casa do Cel. Ustra onde trocamos idéias e colhemos diversas informações úteis.

5. No dia seguinte (19 mai), como combinado, recebi em minha residência a visita dos dois advogados para acertarmos detalhes sobre a Convocação.

6. Na tarde do dia 20 (2ª feira) fui cientificado pelo Cel. Freitas que já estava de posse do meu HC. Às 2000 horas foi realizada na sede do Ternuma uma reunião de emergência com os demais Diretores do Ternuma, as únicas pessoas que foram alertadas sobre a Convocação.

- Na oportunidade, graças ao apoio dos Diretores, foram coletadas diversas sugestões e opiniões, e a hipótese mais viável para justificar a nossa Convocação seria o fato de sermos Presidente do Ternuma, e por escrevermos, esporadicamente, artigos de reprovação à Comissão.

Assim, nos preparamos para as várias hipóteses e, principalmente, a de sermos convocados devido à atuação do Ternuma.

No dia seguinte, acompanhado dos dois advogados fomos para o local, onde, conforme nos alertara na noite anterior o Cel. Freitas, a nossa Audiência seria “fechada”.

De fato, pois no local, com pompas e circunstâncias e muita imprensa, a Comissão comemorava o seu primeiro aniversário de criação. Assim, em acanhada sala, presentes eu e os dois advogados, fui interrogado por dois assessores da Comissão, estando presente um terceiro que limitou - se a fazer anotações. A Audiência foi gravada.

Embora estivesse preparado para responder qualquer indagação sobre o Ternuma, os Membros declararam que nada tinha a ver com o Ternuma, pois o “Órgão tem o direito de expressar a sua opinião”.

Realmente, as indagações referiam - se ao militar Valmir Fonseca Azevedo Pereira. Em geral, foram perguntas simplórias, e que não justificavam a nossa Convocação.

Entre outras perguntas, tentaram estabelecer o meu conhecimento com o soldado pára - quedista desertor que declarou ter assistido a execução de um casal, conforme circulou na imprensa, recentemente. No caso, meu nome constava como o Oficial que assinou a coleta do material existente no armário do desertor, isto por volta de 1968.

Tentaram extrair informações de que no período em que servi na Brigada/Núcleo teriam ocorrido reuniões para a realização de operações contra os subversivos e outras indagações neste sentido.

Busquei responder a todas, embora estivesse amparado por um HC, e a muitas não respondi, pelo de fato não ter ideia do que ou de quem se tratava.

Destaco o trabalho dos nossos dois advogados, que sempre nos apoiaram durante todo o interrogatório.

É provável, conforme externou um dos advogados, que os membros da Comissão na sua maioria do segundo escalão, estejam empenhados na busca de alguma “verdade”, ao contrário dos membros do primeiro escalão que, virulentamente, pretendem atingir objetivos mais profundos, como trazer ao público inverdades sobre os ex – agentes da repressão, e, quem sabe, no futuro, anular na Lei da Anistia a proteção que a eles foi concedida. Os únicos beneficiários seriam os terroristas, assaltantes ....

Em linhas gerais, para o conhecimento dos Senhores, segue esta mensagem, onde destaco que por decisão pessoal não informei antecipadamente aos Membros do Ternuma sobre a Audiência, até mesmo, por ter sido “fechada” e, como vimos tratava – se de questionamentos relativos à minha pessoa. 

Julgo que a Audiência Aberta, como a do Cel. Ustra foi desabonadora para a Comissão e, portanto, dificilmente ocorrerão outras com a presença de público.

Quanto à minha convocação, que era perfeitamente dispensável pelas perguntas feitas e remotas possibilidades de nossa participação em atos ou os fatos narrados, nos leva à conclusão de que fomos convocados para encher os dados estatísticos da Comissão, que no futuro alardeará que “escutamos X Generais, Y Coronéis, N...”.

De resto, creio que cumprimos a nossa missão e, sempre que possível, destacamos as atividades do Ternuma e enfatizamos os parâmetros que foram primordiais na nossa formação de militares e de cidadãos.

Valmir Fonseca Azevedo Pereira, Presidente do Ternuma, é General de Brigada Reformado.

Queimar Dentista ou Chutar Cachorro? – A Imprensa do Brasil

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Milton Pires

A resposta para a pergunta do texto é – claro que nenhum dos dois, “né Bial”?? Mas como provocação inicial ajuda a despertar o interesse das pessoas.

Cinthya Magaly Moutinho de Souza, 47 anos, dentista, foi queimada viva em seu consultório, em São Bernardo do Campo, na região do ABC Paulista, no último dia 25 de abril. Dias depois começou a circular nesta grande lata de lixo virtual chamada Facebook o vídeo de uma doente mental espancando um filhote de poodle aqui em Porto Alegre.

Respondam com toda sinceridade – qual das duas notícias causou maior “repercussão” (seja lá o que isso queira dizer) na mídia nacional? Por favor não argumentem que a primeira foi o relato de algo que já havia acontecido e que a segunda foi uma barbaridade gravada e transmitida quase “em tempo real”

Há tempo venho afirmando, ainda que para desgosto de vários jornalistas sérios que existem no país, que QUASE TODA imprensa brasileira está pautada por uma “agenda politicamente correta”. Eu não  seria tolo a ponto de afirmar que “Facebook” é  jornalismo verdadeiro . Para ser sincero não sei nem como definir essa coisa – para mim não passa de Big Brother Brasil levado a internet – mas tudo bem; essa porcaria de rede social não é o assunto do texto.

Por outro lado seria muita ingenuidade pensar que a repercussão que aquela maldade com o cachorro teve nela não influenciou (e muito) os grandes jornais. Insisto, e não vou mudar de idéia, que todos os crimes assim o são definidos por que estão previstos em lei mas (e aí o objetivo do artigo) vivemos numa época em que alguns deles são mais abomináveis do que outros.

Afirmo  haver sido criada uma agenda politicamente correta para nos sentirmos chocados. Uma criança brasileira pobre morrendo num hospital imundo do Rio de Janeiro, só para dar um exemplo, não é tão “chocante” quanto um ciclista, seja lá de que classe social for, atropelado numa passeata de final de semana.

Um filhote de foca agonizando numa praia gaúcha é infinitamente “mais sério” do que fraude com a verba da merenda escolar. Um gay que levou uma surra na saída de uma balada em São Paulo pode levar o país “as lágrimas” enquanto um policial militar paraplégico após um tiroteio na Baixada Fluminense é esquecido em três dias.

Esse é o fenômeno que está acontecendo na sociedade e no jornalismo brasileiros! 

Gostaria de saber quando algum professor universitário vai ter tempo e disposição para escrever sobre isso de maneira mais séria que um simples médico aqui de Porto Alegre. Enquanto espero, vou continuar assistindo esse festival de “crimes do século XXI”, transmitidos pelas redes sociais, mudarem os nossos valores mais profundos sobre a gravidade que merece ser atribuída aquilo que nos apresentam.

Não tenho mais nenhuma dúvida alguma: quem queima pessoas, estupra e assalta no Brasil de 2013 ainda poderá ser considerado um “excluído social”. Alguém que “não teve educação” nessa “sociedade neoliberal” e pode até ter sua pena reduzida. Suas razões não se justificam, mas a filosofia do Facebook compreendê-las, né?

Para quem chuta cachorro, não! Esse é um criminoso irrecuperável! Deveria ser colocado em prisão de segurança máxima e esquecido lá para o resto da vida!

Pobre país que tem uma imprensa dessas..a imprensa do aquecimento global, dos ciclistas e do casamento gay..a imprensa dos médicos cubanos e das cotas raciais..a imprensa em que notícia sobre queimar uma pessoa é muito menos que grave que chutar um cachorro – a Imprensa do Brasil!

Milton Pires é Médico.

A PROPÓSITO DE SEU ANIVERSÁRIO (II)

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

Já pensou ir de Santa Maria a Porto Alegre em pouco mais de uma hora, ou a São Paulo, em menos tempo do que se leva hoje daqui à capital gaúcha, sem necessidade de se deslocar para aeroporto, sujeito a encontrá-lo fechado para pousos e decolagens?

Isso aconteceria se, em vez de ser destruído, o maior pólo ferroviário, sediado em Santa Maria, tivesse sido desenvolvido, aparelhado com a moderna tecnologia.  Com um trem tipo ICE da Alemanha isso deixaria de ser sonho, porque seria a realidade do dia a dia.

O que seria de Santa Maria se ela tivesse dirigido todos os seus objetivos, reunido todas as suas lideranças na modernização da ferrovia?

Certamente não teríamos um escola técnica transformada em supermercado, uma escola profissional de serviços ferroviários entregue ao mato e à ferrugem, um hotel de luxo feito mocambo no centro da cidade, prédios arruinados pelas intempéries na Vila Belga, uma estação ferroviária que mais parece morada de fantasmas, e uma Cooperativa, que já foi a maior do Estado, reduzida a simples página virada de um livro de história.

Mas, deixemos de lamentar e ponhamos os pés no chão: Santa Maria trocou a ferrovia pela Universidade.

Uma Universidade poderá dar retorno financeiro. Se for privada, claro, dessas que se preocupam, em primeiro lugar, com a tesouraria. Dessas que fornecem, a bom preço, diplomas de Direito, Administração, Hotelaria, Letras, Pedagogia, Filosofia, etc. Ou qualquer coisa do gênero, que não exija tecnologia, equipamentos.

Já a Universidade pública, por ser gratuita, não tem qualquer lucro. E sua função é a seguinte: diplomar. Depois, o diplomado que se vire, que vá procurar emprego, que vá disputar a cotoveladas seu espaço no mercado de trabalho.

E a ferrovia? Em primeiro lugar, a ferrovia tem sua receita com a venda de passagens. Mas a receita é insuficiente para a manutenção, para a mão de obra. Então, a ferrovia é deficitária. Em qualquer parte do mundo é assim.

Mas ela gera muito mais empregos do que a Universidade. Ela exige, além de manutenção, constante desenvolvimento tecnológico e, dessa forma, abre espaço e cria oportunidades para os investimentos privados, que por sua vez, geram empregos. Ela acelera a circulação de riqueza, estimula o turismo, a produção, ao mesmo tempo em que tira muitos veículos das rodovias. Com isso, diminuem os acidentes e os custos de manutenção das estradas. Essas, por seu turno, podem ser entregues a concessionárias. Sem falar na diminuição do consumo interno de combustível, que pode proporcionar sobras para exportação. Bem administrada, a ferrovia também se afirma como forte concorrente do transporte aéreo, porque facilita o deslocamento dos passageiros nas áreas urbanas.

Resumindo: empregos diretos e indiretos, muitos dos quais exigem qualificação técnica, geram consumo, e consumo gera impostos. De modo que o “deficit” particular da ferrovia é transformado em “superavit” pela arrecadação fiscal em outras áreas. Quer dizer, o “deficit” desaparece e permite reinvestimentos tais que levem a trens como os ICES alemães, por exemplo.

 Mas, o sonho de Santa Maria era outro, o de ser sede de uma Universidade Federal.  Realizou o sonho, sem se dar conta de que estava apenas escrevendo uma história.

A VOLTA DA ARENA

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

Vocês se recordam da Arena?

Não. Não estou falando das touradas de Madri, que lembram castanholas, e belas morenas curvilíneas com retorces sensuais. Me refiro a um partido político que os jovens não conheceram, a Arena, Aliança Renovadora Nacional. Foi o partido político criado durante o regime militar, para dar sustentação ao governo.

Como todo mundo sabe, sem apoio político governo nenhum não encontra simpatia na opinião popular. Os políticos são os arautos do circo, os que anunciam sua chegada, para divertir o povo.

Então, para essa finalidade foi criado esse partido político chamado Arena. Quem entrava na Arena brasileira estava a salvo dos touros e abrigado no poder. Não precisava isca melhor para atrair políticos. O Sarney, por exemplo, foi um deles e, graças à Arena, chegou à Presidência da República. Para isso, claro, foi preciso que morresse alguém. No caso, não foi o touro, mas Tancredo Neves, de quem o Sarney era o vice.

No outro, quer dizer, na oposição havia um partido sem força alguma, que só fazia papel de cachorro no deserto: latia, enquanto a caravana passava.

Algumas décadas depois, a gana de permanecer no poder fez o PT e os comunistas aliados copiarem a idéia da falecida Arena, que eles tanto combatiam. Com a Dilma à frente, agora a turma do governo está fazendo proselitismo, distribuindo nacos do poder, conquistando com ossos os cachorros atuais, para que deixem de ladrar contra as caravanas.

É a volta da Arena, desta vez vestida de vermelho, para consolidar um partido único, um partido que faça o que bem entenda, que cale a imprensa, que desarme o povo, que submeta os juízes, que tire de quem trabalha para dar aos vagabundos. É a falsa democracia, a cafetina da política, que prostitui o voto, em troca do gozo de desavergonhados políticos, e para cuja conquista os atuais governantes começaram assaltando bancos e seqüestrando diplomatas estrangeiros, em troca dos Zés Dirceus da vida.

E o atual programa do circo é o seguinte: enquanto o pessoal da Arena Vermelha se esbalda e enriquece, o povo se distrai com o "bolsa-família".

EMBARGOS INFRINGENTES

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

Estão dizendo por aí que os “embargos infringentes” vão salvar os mensaleiros.

Para quem não sabe, explico: “embargos infringentes” é o nome dado ao recurso contra decisão que não é unânime.

No caso do “mensalão”, a maioria dos julgamentos não foi unânime. Inclusive algumas decisões absolutórias.

Sendo assim, a regra é de que cabem os “embargos infringentes”.

O Joaquim Barbosa, porém, negou o recebimento de “embargos infringentes” propostos por alguns réus. Segundo noticia a imprensa, seu argumento é de que, se os recebesse, o STF seria a única Corte brasileira a admiti-los em ação penal originária do Tribunal Pleno, permitindo que o mesmo órgão julgador reexaminasse a questão. Para Barbosa, embora previstos no Regimento Interno do STF, os “embargos infringentes” não estão contemplados em lei.

A argumentação de Barbosa mostra, mais uma vez, sua deficiência em exegese penal.

Se estão previstos no Regimento Interno do STF, os “embargos infringentes” não podem ser “revogados” com um “canetaço” do presidente. Só o órgão colegiado tem competência para fazê-lo.

Não estão previstos em lei?

Como não estão previstos em lei? O CPP não é lei? O STF não está submetido ao CPP?

É verdade que o parágrafo único do art. 609 do CPP alude à “segunda instância”. Mas, à luz do princípio constitucional de ampla defesa,  o STF é tanto primeira como segunda instância nos processos de sua competência originária.  Em se tratando de Direito Penal, a interpretação extensiva é mais do que uma permissão, é uma ordem, emanada dos princípios gerais do direito.

Tecnicamente, porém, os embargos infringentes, no caso, só caberiam depois dos embargos declaratórios, que não deixam de ser uma “segunda instância” do próprio juízo original. E aí estaria cumprida, literalmente, a exigência do parágrafo único do art. 609 do CPP.

A garantia da ampla defesa, consagrada pela Constituição Federal, assegura o direito a todos os recursos previstos em lei, e os “embargos infringentes” são, sim, recursos previstos em lei. Um dos caracteres da lei é a generalidade. E dessa generalidade não podem escapar casos específicos, a menos que a própria lei restrinja sua aplicação. E não é o caso. Em direito penal não pode haver restrição.

Julgamento pelo próprio órgão? Os “embargos infringentes”, por sua natureza, exigem, em grau de recurso, a participação do órgão colegiado original. E, se assim não fosse, a convocação de juízes em substituição a ministros impedidos seria uma solução legal.

O direito de defesa, dentro das normas constitucionais, é amplo. Mas o Joaquim Barbosa quer restringi-los, por conta de sua deficiência em exegese. E a vaidade o leva a remover obstáculos que possam pulverizar seus fracos argumentos condenatórios.

PERVERSÕES URBANAS 

Janer Cristaldo

Tive cinco cachorros em minha infância. Tive? Bom, eram os cães de minha família. Melhor dizendo, de meu pai, já que minha mãe nunca ligou para eles. Como quem mais convivia com a cachorrada era eu, eu os considerava como meus. Alguns tinham suas funções. Um deles, o Tigre, era ovelheiro, para ajudar nas lides com o gado. Não que tivéssemos grande rebanho. 

Mas a Moreirada viva em sucessão e os pequenos rebanhos juntos davam algum trabalho na hora do banho, tosa e castração. O ovelheiro é um cachorro que me faz meditar. De onde vem sua vocação? Um peão com três ou quatro ovelheiros controla facilmente um rebanho de cem ovelhas. Não consegue isso com nenhuma outra raça. Profundo mistério.

Tínhamos dois galgos para caçar lebres. De minha lembrança, eram cachorros grandes, altos, elegantes. Quando vejo algum galgo aqui por Higienópolis, me pergunto se diminuíram de tamanho ou se fui eu que cresci. A segunda hipótese é mais viável. Um dos galgos, tivemos de sacrificar. Começou a comer cordeiros. Como não existiam psicanalistas para cães naqueles rincões, o remédio foi uma bala na cabeça. 

Os demais cães eram multifuncionais. Serviam para caça, vigilância e também lazer. O Solón era um guaipeca com vocação para suicida. Muitas vezes o salvei de afogamento. O ratão do banhado é um roedor inteligente, faz sua toca na barranca das sangas, acima do nível d’água. Mas a entrada é embaixo d’água. Quando Solón se encarniçava na perseguição de um deles, o seguia literalmente ao inferno se fosse o caso. O ratão mergulhava, o cusco mergulhava atrás. O ratão entrava na toca e Solón ia junto. E ficava sob a água, entalado na entrada. Se alguém não o puxava, era morte certa.

Um outro vira-lata era o Tição, preto como diz o nome. Meus cães eram avessos ao progresso e tinham profunda desconfiança com os automóveis. Quando passava algum pela Linha Divisória – ou, milagre, chegava a nosso rancho – avançavam no carro. Resultou disso que Tição quebrou uma mão e de mão quebrada ficou. Num raio de léguas, havia um médico – o Dr. Christiano Fischer – e um farmacêutico – "seu" Tomás Quincozes – e ninguém naqueles pagos imaginava que houvesse médico pra cachorro.

Dele tenho uma comovida lembrança. Saímos pelo campo e Tição pegou uma lebre dormindo. A safada fingiu que continuava dormindo – e aqui de novo minha perplexidade ante a inteligência animal – e deixou-se levar na boca do cachorro. Quando apeei do cavalo, Tição soltou sua presa. Que saiu saltitando campo afora. Tição, mortalmente frustrado, tentou persegui-la com suas três patas. 

Mas sempre os tratamos como animais. Que cuidassem de seu sustento. Fora o que conseguiam por iniciativa própria, comiam lavagem e sobras de comida. E nenhum dormia dentro de casa. Ou ao relento ou no galpão. Casa é lugar de gente.

Retoucei com minha cachorrada em minha infância, adorava rolar com eles naquele mar verde de alhos-bravos. Abandonei-os quando fui para a cidade, aos 11 anos. Ao voltar àqueles pagos, mesmo após meses de ausência, de longe eles me reconheciam e corriam a saudar-me. Cachorro no campo, eu entendo. Já o cachorro urbano, este me parece uma espécie de ersatz ao afeto humano. Quando morreu minha mulher, não faltou quem me recomendasse um cão. Só o que faltava, trocar a lembrança de uma pessoa querida pela companhia de um animal. 

Quando foi a vez de meus pais migrarem, jamais pensaram em levá-los. Cachorro era algo que só concebiam no campo. Sem falar que na cidade não havia rebanho a cuidar, muito menos lebres ou tatus. A propósito, meu pai teve uma surpresa desagradável em Dom Pedrito. No Upamaruty, suas parcas posses terminavam no horizonte, lá onde começava o Uruguai. Na cidade, seu território não ia além do pátio. Sentia-se sufocado. Do outro lado da cerquinha do jardim, as terras já não eram dele. Quando fui morar em apartamento, meu pasmo não foi menor. Meu espaço terminava na janela.

Do que lembro daqueles dias – anos 60 – não havia no Brasil esse culto extremado aos cães que hoje vemos, particularmente nas grandes cidades. Confesso não ter lembrança de comida para cachorro, muito menos de brinquedos ou roupas. Veterinários existiam, mas se preocupavam mais com cavalos.

Foi em Estocolmo, no início dos 70, que tomei contato com o apreço dos europeus pelos cães. Lá encontrei, para minha surpresa de latino, centenas de publicações dedicadas aos cães e seus cuidados, desde revistas e jornais até inesgotável literatura especializada. Nas bibliotecas e livrarias, ao lado de O Primeiro Bebê, encontravam-se títulos como O Primeiro Cão, O Primeiro Gato. Nos supermercados, alimentação para cães e gatos, nacional e importada, era consumida paralelamente pelos estrangeiros. Não só por ser mais barata, como também incomparavelmente mais gostosa que certos pratos nacionais, como o surströming e blodpudin (arenque podre e pudim de sangue). 

Fatos ilustravam o zelo dos suecos por seus cães. Em 09.08.72, o Aftonbladetapresentava uma reportagem de última página sobre um pastor alemão que ficou uma semana encerrado em um canil, num sítio em Eslöv, por descuido da proprietária. Os vizinhos, normalmente cheios de dedos no caso de relacionamento com seres humanos, foram sensibilizados pelos uivos do cão e passaram a alimentá-lo por uma abertura. O animal foi libertado por um comitê constituído pela polícia, inspetor dos serviços sanitários, veterinário e representante da Liga de Proteção aos Animais, de Lund. Sua proprietária mereceu o repúdio nacional. 

Ainda em 72, surgiu — e foi festejada pela imprensa — em Estocolmo a primeira ambulância para animais da Europa. Seu telefone estava acoplado ao 90.000, número memorizado por todos mal aprendem a falar, pois atende casos de doença, assalto, suicídio, incêndio e emergências outras. A ambulância não atendia apenas cães e gatos, como também raposas, esquilos e texugos feridos nas estradas ou aves marítimas envenenadas pelo petróleo. Olle Larsson, proprietário e chofer da ambulância, contava que a polícia muitas vezes o auxiliava a abrir caminho no tráfego, com sirenes, para um socorro mais rápido aos animais feridos.

Mas foi em Paris, alguns anos mais tarde, que me deparei com o absurdo. Lá encontrei livros como o Guide du Chien en Vacances, mapeando a rede hoteleira destinada aos cães, com hotéis divididos em um, dois e três ossos, sendo que nesta última categoria os cuscos eram postos à mesa com guardanapos e servidos, na sobremesa, com crêpes au Grand Marnier. Sem falar no Recettes pour Chiens et Chats, best-seller que em seu prefácio oferecia às donas-de-casa a alternativa de, em vez de utilizar enlatados, cozinhar para o prazer de seus fiéis companheiros. 

O livro dava uma série de receitas à base de carnes e peixes, mais manteigas caninas, para animais carnívoros ou vegetarianos, mais bebidas e molhos, tudo aquilo como entrada para depois sugerir pratos de resistência, onde se previa também um regime sem ossos, mais bolos e doces, mais cosméticos e remédios, onde se especificava desde pastas dentifrícias com mel e óleos de massagem pós-banho.

Leio hoje no UOL, que o Dia das Mães foi estendido ao mundo animal. “O dia das mães é diferente na casa delas. Ao invés de presentes e crianças, filhos de quatro patas são os grandes responsáveis pela comemoração da data. São mulheres que escolheram ter a experiência maternal ao lado de um animalzinho e fazem de tudo por eles. “Me sinto completa com esse modelo de família”, conta a veterinária Vanessa Requejo, de 36 anos.

A decisão foi tomada junto com o marido, ainda antes de casar. “É um assunto muito sério, precisa ser consciente. Tenho amigas com filhos, tenho sobrinhos, convivo com crianças, mas nunca me coloquei nessa situação”, explica. São sete gatos e seis cães para dar atenção, mas os números não param por aí. Proprietária da creche Cãominhando, em São Paulo, Vanessa mantém por perto sua turminha e ainda é responsável por dezenas de outros hóspedes. “Eles precisam ser felizes respeitando as necessidades e natureza. Devem passear, brincar, rolar na grama. Não suporto a idéia de cães presos”, diz.

A notícia cita outras “mães”, que trocaram o afeto de um filho humano pelo afeto de um cachorro. Uma delas, carrega no celular fotos de Frederico, Parmalat e Angelina, todos cachorros sem raça definida. As imagens também ficam no computador e espalhadas em porta-retratos”. Visita na minha casa acontece somente se a pessoa gostar de animais, eles não ficam presos e nem os repreendo. Entendo quem não quiser vir, mas a casa é minha e esta é a regra”, explica.

Ah, conheço de perto a raça. São capazes de passar, impassíveis, por crianças jogadas na calçada. Mas não resistem ao charme de um cãozinho abandonado. A indústria alimentar sabe disto e tudo faz para transmutar em amor o que, cá entre nós, é doença. No fundo, medo do outro, do ser humano. Ser humano é um bicho desagradável, tem vontade própria, desobedece aos pais e, pior, gosta de ser livre, independente. 

Melhor um brinquedinho vivo, sem vontade própria, daqueles que quando a gente chuta volta contente a nos bajular, abanando o rabo. Satisfaz mais às insuspeitas perversões do homem contemporâneo.

Judiciário legisla e impõe aos cartórios a legalidade da união matrimonial entre pessoas do mesmo sexo no Brasil

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net 
Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net

No Brasil da insegurança jurídica e da impunidade consentida, o Poder Judiciário praticamente legislou ontem em favor da legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Este é o significado da imposição do Conselho Nacional de Justiça aos cartórios de todo o País para que registrem os “casamentos gays” e convertam em “matrimônio” as uniões estáveis homoafetivas já registradas.

Na prática, pela decisão quase unânime do CNJ (14 votos a 1), nem precisa mais haver legislação para viabilizar o chamado “casamento” entre pessoas do mesmo sexo. O CNJ apenas obrigou os cartórios a seguir a decisão do Supremo Tribunal Federal – que esgotou juridicamente o assunto, desde maio de 2011. Os cartórios adoraram a decisão, pois poderão faturar ainda mais com a previsível onda de “casamentos gays” a serem efetivados.

O assunto vai gerar muita polêmica – principalmente em cidades do interior nas quais a Igreja Católica e grupos protestantes jogam publicamente contra a legalização da união homoafetiva. Com certeza, vai se consolidar o efeito psicossocial programado (de acirrar mais conflitos artificialmente produzidos na sociedade para desviar o foco sobre a discussão de assuntos mais relevantes). A visita do Papa Francisco vai colocar o tema na ordem dos debates infindáveis, com polarizações que nunca chegarão a uma conclusão, sem que haja sempre conflitos.

A Engenharia Social não se importa com questões morais e muito menos com a felicidade das pessoas. Seu objetivo é apenas manter a sociedade em permanente conflito, dentro da tese da divisão permanente para facilitar a governança do caos. Por isso, o ataque institucional é cada vez maior contra os valores tradicionais – como a família natural (composta por pai, mãe e filhos).

O chamado protagonismo homossexual vai avançar ideocraticamente. Qualquer oposição ao pensamento gay será rotulada pelos patrulheiros ideológicos de “preconceituosa e homofóbica. A Nova Ordem Mundial obtém mais uma grande vitória no Brasil – terra onde não se consegue mais estabelecer diferenças naturais entre o que é certo ou errado – graças a um senso comum que é modificado artificialmente, pela via dos processos ideológicos.

A PROPÓSITO DE SEU ANIVERSÁRIO

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

O futuro de Santa Maria (que está de aniversário nesta semana) estava adormecido nas terras do cidadão Ernesto Beck. Ele não se deixara seduzir, à primeira vista, pela promessa de transformar a cidade no primeiro pólo ferroviário do Rio Grande do Sul. Recusou o negócio que lhe ofereciam, para que parte de sua propriedade servisse à instalação da ferrovia.

Corria do ano de 1884. Na cidade, despontava como líder João Daudt Filho, cuja família tinha vindo de São Leopoldo. Aqui educado, João Daudt, em pouco tempo, mostrou que sabia lidar com sua vocação para a liderança.

Ao ser informado de que, em razão de interesses inconciliáveis, Ernesto Beck se negava a vender suas terras, e o entroncamento das linhas férreas, centralizando aqui as conexões com todo o Estado, seria instalado em Cachoeira do Sul, Daudt foi ter com Beck, propondo uma troca: seus terrenos pelos dele. Os terrenos de Daudt eram mais valiosos do que os terrenos de Ernesto Beck.

- Mas você vai perder dinheiro, porque seus terrenos valem muito mais do que os meus – ponderou Ernesto.

Daudt explicou que o fazia para proporcionar o progresso da cidade. Entregaria esses terrenos, por qualquer preço, para a instalação da ferrovia.

Aí, Ernesto Beck foi chamado à razão pela  honestidade alemã:

- Pois bem, se é assim, diga aos engenheiros da ferrovia que tomem conta dos meus terrenos. Também sou santamariense.

O entroncamento ficou aqui. Desbravaram-se matas, estenderam-se trilhos, construiram-se as oficinas, os depósitos, a estação ferroviária. Em torno da ferrovia, a cidade cresceu. Os hotéis foram se instalando, os mais modestos, próximos à estação, e no centro da cidade os mais sofisticados, à medida que o exigiam os viajantes que aqui pernoitavam.

Os empregos apareceram. O grande número de ferroviários proporcionou a constituição de uma Cooperativa. A Cooperativa cresceu, construiu escolas, gerou comércio próprio, e até hospital ergueu, dotando a cidade de um modelo de cooperativismo, de que nunca mais se teve notícia.

 Mas, o futuro rompeu o encanto. Ao invés de importarem o conceito alemão e japonês de ferrovia, outros líderes, que não os alemães de antigamente, optaram pelo seu sucateamento, seduzidos pela sereia da Universidade. E como bacharel não bota a mão em graxa, a cidade passou a engordar sem enriquecer, abrigando, hoje, um monte de sub-empregados com canudo na mão.

Hoje nós, que vivemos longe dela, temos saudade dessa cidade aninhada aos pés de montanhas que nos negavam o horizonte, de um lado, mas deixavam um vão imenso, no outro, para que pudéssemos avistar o infinito. Era a nossa princesa, vergastada pelos acúleos do vento norte, proibida de ver o céu pelas neblinas de inverno, entregue à modorra escaldante das tardes de verão. Era a nossa cidade, onde despertávamos com os sinos álacres das locomotivas que chegavam, e adormecíamos ao silvo plangente do trem noturno que partia.

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