QUEM TEM MEDO DAS REDES SOCIAIS?

 

Para o senhor Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, “por trás do discurso de liberdade de expressão se difunde o ódio, o mal, a intolerância, o extremismo”.

Então, segundo o referido togado, se deve “equacionar o problema, para que a liberdade de expressão não seja destrutiva para a democracia”.

Para quem não sabe, ou não se lembra: essas palavras, ódio e mal, já andaram pela boca de Sua Excelência, esse mesmo senhor Barroso, numa sessão do STF, em que ele, não havendo digerido bem o palavrório de seu augusto colega Gilmar Mendes, sem tirar a toga, deixou de lado o que está escrito no seu papel e declamou de improviso, com voz melíflua, essa oração, desprovida de cortesia e amabilidades: “me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso, com pitadas de psicopatia; vossa excelência destila ódio o tempo inteiro, tá sempre com raiva de alguém, tá sempre com ódio de alguém”...

Não, por favor, não estranhem. O senhor Barroso pode ter esquecido preceitos não escritos de deontologia judiciária, mas fez uso de um direito que a Constituição Federal lhe assegura: o da liberdade de expressão.

Agora, diante do ativismo apostólico dele em favor da regulamentação das redes sociais, surgem perguntas. A “liberdade de expressão” que ele pretende restringir, reformular, filtrar através de novos conceitos e valores, será aquela liberdade de discursar contra quem “destila ódio o tempo inteiro, tá sempre com raiva de alguém, tá sempre com ódio de alguém”? Quer ele que se ouça impropérios em cavalheiresco silêncio, para não parecer intolerante? Ou o proibido nas redes sociais seria só permitido em público?

Certamente o ministro, na cruzada que abraça, perseguindo, com um eufemismo chamado “regulamentação”, o direito à liberdade de expressão, esquece que sua atitude, gerada pela atitude de seu colega, partiu de outro direito sagrado e consagrado na Constituição: o da intimidade. Ferido no seu íntimo, ele se sentiu no direito de revidar.

O ódio e o mal, com ou sem atraso, sim, dão cordas ao direito de expressão, quando é ferido, magoado, vilipendiado o ego, onde se aninha o direito constitucional à intimidade.

O que as redes sociais fazem, outra coisa não é, senão mostrar a realidade desse fenômeno, que é ínsito à natureza animal. A lei de Talião foi revogada nas legislações, mas não no instinto, tanto de animais irracionais, quanto nos animais humanos, nem sempre inteiramente racionais.

O ser humano não mudou. O que mudou foi a tecnologia, desnudando-o, mostrando-o verdadeiramente como ele é. Dessa amostra, dessa nudez, querem fugir alguns homens públicos, para parecerem modelos de virtude e moral, se comportando como palmatória do mundo.

A plena liberdade de expressão, que viaja entre trêfegas lengalengas, falsos arroubos de erudição e penetrantes críticas, é da essência da democracia. Ela não destrói a democracia, nem a democracia pode destruí-la. Não é o verbo que solinha a democracia, mas os abusos no exercício do Poder.

 

 

         A JUSTIÇA NO PELOURINHO DO ESCÁRNIO

Circula pelas redes sociais, desatando gargalhadas, uma paródia satírica sobre Alexandre de Moraes, que faz pensar: é tão árduo se livrar da multidão, como do inferno. Realmente, o verdadeiro poder de endeusar ou de infernizar alguém está na multidão, no povaréu. É o povo que cria deuses e demônios. Diz o referido texto, encharcado de sátira, que Alexandre de Moraes determinara a Elon Musk a entrega de seu passaporte, apreendera a chave da aeronave espacial do bilionário e o proibira de deixar o planeta.

Ao que se sabe, jamais, na história do Supremo Tribunal Federal, as decisões de algum ministro foram motivos de chacotas, paródias ou desdém, como estão sendo as de Alexandre de Moraes.

Aquele egrégio assento de Juízes, destinado a acomodar o traseiro de luminares excelências e eminências, começou a sofrer mudanças a partir do primeiro governo esquerdista após a Constituição de 1988. A referida Constituição nasceu com a marca de ressentimentos, mágoas e vinganças alimentadas por alguns constituintes. Evadidos do Brasil com medo do regime militar, ou deportados, mas todos anistiados, voltaram à política brasileira. E aí começou a mudança.

Quando assumiu a Presidência da República Fernando Henrique Cardoso, que havia sumido do Brasil durante o governo militar, surgiu concretamente, para os esquerdistas militantes na política, a oportunidade de assumirem o Poder. Antes, alguns deles foram colocados por Sarney em postos chaves.

Ao lado de tudo isso, se espalhava pelo país inteiro a ideologia da educação implantada por Darci Ribeiro e Paulo Freyre. Ela foi responsável pela atenuação do rigor do conceito de cultura. Mais ou menos assim: o cargo empresta cultura a quem não a tem.

Assim, foram desaparecendo da área jurídica grandes nomes espelhados em Rui Barbosa, Clóvis Bevilaqua, Pontes de Miranda, Nelson Hungria, homens dedicados à ciência do Direito, sem a volúpia do Poder. No lugar deles começaram a ser enaltecidos os cargos, como se esses pudessem preencher o vácuo da cultura de seus ocupantes.  Ao notório saber jurídico, sobrepuseram-se outros critérios.

Mesmo assim, partindo-se da suposição de que todos os juízes eram pessoas dotadas de equilíbrio, circunspecção e amor à Justiça, ninguém ousava criticar ministros. Mas alguém teve a infeliz ideia de criar a própria mídia da Justiça. E, para não perderem para a mídia da Justiça, outros órgãos da imprensa começaram a botar os juízes no mesmo padrão dos políticos.

Hoje sabemos, graças a tudo isso, que os juízes não são como a população pensava: pessoas reservadas, mais entregues ao pensamento do que ao linguajar de papagaios. Eles estão sujeitos, como todo mundo, a serem receptáculo de vícios e virtudes, isso sim. Da personalidade de cada um depende o crescimento de uma ou de outra dessas qualidades. E se nada há neles que os diferencie do restante dos mortais, não podem deixar de ser alvos de chacotas. Pior ainda, quando acham que o cargo, por eles ocupados, tem o dom de os livrar dos disparates, das conclusões sem lógica, das imensas dificuldades em interpretar a lei.

 

 O PODER É DO POVO

A Constituição de um país democrático, com ou sem a proteção de deuses, é um instrumento de garantia do povo contra os desmandos do Estado. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Assim está escrito na Constituição Brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988.

O Poder, portanto, é do povo e não de quem está investido em cargos, sejam eles quais forem, quer no Legislativo, quer no Executivo, quer no Judiciário. Está muito claro na Constituição: o povo não é só a fonte do Poder, como também o titular do seu exercício. E é muito importante ressaltar que o representante não pode ter poderes maiores do que os do representado.

Mas, no Brasil, há cidadãos que, ao que parece, não entendem muito bem o que lá está escrito. A partir do momento em que assumem a função pública, acham que o Poder são eles e aí começam a botar os pés pelas mãos. Talvez eles ignorem que a Constituição é o livro das regras que estabelecem, como limites do exercício dos cargos públicos, os fundamentos consagrados no artigo 1º da referida Constituição, entre os quais estão a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Ou talvez eles desconheçam os variados significados da palavra “poder”.

Acontece que no artigo 2º se diz que “são Poderes da União... o Legislativo, o Executivo e Judiciário”. Aí, esses membros da seita dos incriticáveis, acham que são um Poder, desdenhando do princípio constitucional que atribui ao povo o exercício do Poder.

O conhecimento da pluralidade dos sentidos da palavra “poder” esclarece. No artigo 1º, o sentido é de “autoridade, mando”. No artigo 2º, o significado é de “alçada, função, jurisdição”. Ou seja: a criação das leis é da alçada do Legislativo, a administração do país é função do Executivo, enquanto ao Judiciário cabe a aplicação da lei, ou a faculdade de dizer o Direito aplicável. Mas, tais exercícios são outorgados pelo povo “nos termos da Constituição”. Em outras palavras: Legislativo, Executivo e Judiciária exercem funções delegadas pelo povo. Nada mais do que isso.

Nenhum artigo da Constituição assegura garantias especiais para quem exerce funções legislativas, executivas e judiciárias. Ela só as estabelece para o povo, no artigo 5º.

Nenhuma pessoa investida em cargos públicos encarna a soberania. A soberania está nas funções exercidas por delegação do povo e não na pessoa que as exerce. Ao ser alvo de ofensas ou atacado de coceira satírica pelos malfeitos no exercício no cargo, o presidente da república, o senador, o deputado, o juiz, são simplesmente pessoas e não seres superiores, imunes à crítica. Sendo pessoas, num regime em que todos são iguais perante a lei, eles não podem invocar privilégios que os distingam da plebe.

Ninguém dilui sua personalidade na Instituição onde presta serviços. Só viaja com ela nas costas quem quer mostrar ao mundo, em Roma, Lisboa, seja onde for, uma sabedoria que não possui. 

 

OS LÁBIOS E OS DEDOS

Dizia o saudoso e eternamente irreverente Vinicius de Morais, num de seus versos provocantes e satíricos: “enquanto eu tiver língua e dedo, mulher não me mete medo”. Ele sabia que um toque de pele com o dedo deslizando pelo corpo ou tocando no clitóris da mulher do momento, faz eriçar os pelos de todo o corpo e atiça o tremor do desejo. E esse tremor é o sinal dado pelo cérebro, num caminho sem encruzilhadas que, de um jeito ou de outro, leva ao orgasmo.

O orgasmo, para quem não sabe ou não consegue exprimir, é o ponto extremo, o ápice atingido pela estimulação, pelo processo de excitação, ou pelo exercício da atividade sexual, propriamente dita, seja ela qual for, solitária ou dividida. Trata-se de uma função orgânica, presente em todos os seres da raça animal. Na espécie humana, entra em ação, no processo de excitação, o sistema nervoso simpático e parassimpático.

A natureza humana não faz diferença alguma, entre os seres humanos, para livrar alguns deles desse fenômeno, em razão de sua posição na sociedade, ou de sua profissão. Tanto quem fez votos de castidade, como os liberados desse despropósito, estão sujeitos àquela função fisiológica em que a adrenalina, despejada pelas funções supra-renais provoca a dilatação das artérias para a passagem do sangue que, por seu turno, exige do pulmão a oxigenação necessária. Raras, raríssimas são as pessoas impedidas pelo hipotireoidismo para a produção de hormônios, como a adrenalina.

Se o pensamento excita, imagine-se o toque de pele com pele e especialmente dos lábios mornos e úmidos, no processo de alimentação do desejo, comandado pelo cérebro, a partir do hipotálamo e do neocórtex, que provocam as sensações do corpo no caminho que leva ao orgasmo. Principalmente quando a pele é tocada pela ponta dos dedos, que reúnem a maior densidade de terminações nervosas, transmissoras das ordens do cérebro.

Não é o que vocês estão pensando. Não se trata aqui de um ensaio sobre o mecanismo da libido ou sobre a pungência sexual. O assunto desta crônica foi provocado por uma decisão do Sumo Pontífice da Igreja Católica.

 Sua Santidade neste ano resolveu convidar, ou convocar, como personagens, ou figurantes, da teatralidade litúrgica chamada lava-pés, mulheres que cumprem pena numa penitenciária feminina de Roma. Nessa cerimônia, o celebrante não só lava os pés das pessoas que representam os doze apóstolos, mas os beija também. E aí é que entram em ação os lábios e os dedos.

O papa argentino está muito longe de lembrar um galã, tipo ex-marido da Gisele Bündchen: não tem o encanto pessoal que seduz. Mas a alquimia da celebridade, numa hora dessas, funciona. Com o toque dos dedos do macho e do beijo que umedece os pés da fêmea, as sensações eróticas promovem o eriçamento da pele dela. Aí os estímulos ao prazer são inevitáveis. O papa que, pela idade, anda com a testosterona abaixo de zero, não pensou nisso, mas a liturgia pode ter levado as mulheres ao pecado solitário.

 

         O RETRATO DO ALEXANDRE MORAES

Desenhando a personalidade do senhor Alexandre de Moraes em magnífico artigo na edição do dia 15 último da revista Oeste, o jornalista José Roberto Guzzo faz lembrar as catilinárias de Marco Túlio Cícero, tal a elegância de seu estilo, tal a ferocidade de sua dialética, tal a riqueza de figuras de linguagem com que orna o discurso. Aos ouvidos de quem domina o latim, hão se soar as palavras vibrantes de Cícero: “Quousque tandem, Catilina, abutere patientia nostra? (até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?) Quam diu etiam furor iste tuo nos eludet? (por quanto tempo ainda essa tua loucura zombará de nós?) Quem ad finem sese effrenata jactabit audacia? (a que extremos será levada essa tua audácia desenfreada?)

Com teores de diatribe tão semelhantes, o artigo do brilhante jornalista atravessa os séculos para resgatar as virtudes que fizeram do orador romano, Marco Túlio Cícero, um dos mais respeitáveis em toda a história.

Viperino, sem a vulgaridade das expressões ditadas pelo ódio, pela indignação que empobrece o vocabulário, tipo “você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso”, Guzzo arma toda sua dialética, toda a estrutura do discurso, a partir do título do artigo: “De delírio em delírio”.  

“O ministro é um caso, ao que parece, inédito na vida pública em geral, de personagem que considera que o modo mais eficaz de construir uma carreira pública é fazendo inimigos”, diz Guzzo, em uma das muitas premissas encharcadas de fina ironia que o levam a concluir que Moraes “não pode se declarar, ou ser nomeado, Lorde Protetor do Brasil, ou Chefe Vitalício do Poder Moderador, ou Czar do Sul Global; nenhum desses cargos existe”.

Sem deixar nada fora de tudo aquilo que faz de Alexandre de Moraes uma figura estranha no vocabulário político, Guzzo se impõe pelo apuro da linguagem, com as garras da ironia afiadas literariamente. Seu texto não traz as marcas do despeito, mas sim, as de uma irreverência intimorata, qualidade própria de quem sabe criticar de cabeça erguida. O jornalista não bombardeia Moraes com desprezo e escárnio, mas usa da elegância literária permitida a quem se propõe uma crítica necessariamente ácida. E traz exemplos vivos dos danos provocados por um furor desabastecido de provas, que está longe de servir como sinônimo do valor jurídico chamado Justiça. Como foi o caso daquele infeliz morador de rua, o sem teto considerado “golpista” por atentado contra os poderes constituídos. Por pura combinação de acasos, o pobre homem fora levado de arrasto na aglomeração concentrada em frente aos prédios públicos principais do governo federal. Mas sua simples presença foi considerada prova de crime de golpe de Estado, em denúncia coletiva apresentada pela PGR.  Essa peça, que mais parece encomenda, desassistida de materialidade e circunstâncias, com descumprimento do artigo 41 do Código de Processo Penal, foi recebida como denúncia pelo ministro Alexandre de Moraes.

O discurso execratório de Guzzo é o grito a que nos constrange o sistema, com as leis postas fora de lugar.

 

 

 

        SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL

 

Consta que a operação chamada “Lava Jato” começou com a investigação de administradores de um posto de gasolina, por lavagem de dinheiro. Essa atividade criminosa emprestou nome à referida operação policial. Desse modo foi solenemente introduzido nas comunicações oficiais o analfabetismo funcional.

 

 O verbo “lavar” significa banhar alguma coisa em água ou em qualquer líquido. É, portanto, um verbo transitivo: exige objeto direto. Analisada a expressão “Lava Jato” do ponto de vista sintático, o substantivo “jato” é o objeto direto, exigido pelo verbo lavar. Acontece que, nos postos de gasolina, ou de lavagem, não se “lava jato”, mas, a jato. Essa locução adverbial de modo revela a maneira como são lavados os veículos: a jato, e não simplesmente com a água a escorrer da torneira.

 

Diz um velho ditado que “o que começa mal, bem não pode terminar”. E quem conhece o “devido processo penal” não pode fugir dessa conclusão, no que diga respeito à operação que os doutores Deltan Dallagnol e Sérgio Moro abraçaram. O processo criminal instaurado por conta dela, longe de ter a força de um jato, não passou de água escorrendo da torneira, fechada mais tarde pelo Luiz Fachin.

 

A lavagem de dinheiro num posto de gasolina levou a um doleiro, chamado Youssef. Esse, espremido sob ameaça de prisão, resolveu abrir o bico. Pesava sobre ele a responsabilidade de confessar sua participação nos delitos que implicavam lavagem de dinheiro e apontar os demais delinquentes. Em troca, ele teria direito aos benefícios da Lei 12850/2/08/2013, que criara a “delação premiada”, uma das muitas macaquices do legislador brasileiro.

 

 E o primeiro delatado foi Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobrás. Segundo Youssef, o Paulo Roberto era quem sabia como funcionava a distribuição de dinheiro desviado da Petrobrás, para beneficiar os partidos que apoiavam o governo petista.

 

Desde então, a “Lava Jato” teve em mira um objetivo: pegar o Lula. Com a pressão da “delação premiada” foram decretadas prisões preventivas “in aeternum”, até o preso abrir o bico. O “processo” era apenas aquele da “delação”, onde podem se confundir rancor e zelo, ficando em segundo plano o “devido processo legal”.

 

Poucos foram os juristas que levantaram a voz contra essa aberração. Mas, foi condenado o Lula, nesse processo, que deu meias voltas para chegar nele.

Usam-se hoje, métodos semelhantes para pegar o Jair Bolsonaro. O “devido processo legal” não passa de palavras inúteis empregadas pelo legislador constituinte. A suspeição se torna motivo para prisão preventiva. A simples presença num lugar onde supostamente tenha ocorrido delito, é suficiente para meter o sujeito na cadeia, seja por qual tempo for. Não há mais prazos para manter alguém preso. As prisões “in aeternum” continuam. E a eternidade se concretizou na morte de um “suspeito”.

 

O mau exemplo gramatical e processual deu cria. Entre a “Lava Jato” e a atual persecução penal, a diferença reside apenas nisso:  o Judiciário, para Lula, estava na primeira instância; para Bolsonaro, na última e única, sem ninguém para fechar a torneira.

 

 

            QUANDO O ROMPANTE É MAIOR DO QUE O HOMEM

Para chefiar o Poder Executivo de um país, em que o “poder emane do povo” e seja em nome do povo exercido, não é requisito essencial ser rico, intelectual, com cultura acima da média. Basta ter uma inteligência mínima, traduzida em bom senso, que permita à pessoa o reconhecimento de seus limites, um instrumento que lhe dê capacidade para superar os próprios defeitos.

Ao longo da história há exemplos de pessoas de origem humilde, mas dotadas de tenacidade, que lhes permitiu domar as dificuldades da pobreza e do estado social inferior.

Mas, pelo que se conhece da história, para a ascensão social dessas pessoas, com condições de liderança, a contribuição de peso veio daquele do qual emana o poder: o povo. Foram povos de cultura mediana apreciável, e num tempo em que não havia analfabetos funcionais, esse status que hoje mistifica a ignorância.

Esses, os analfabetos funcionais, sendo a maioria, podem eleger ignorantes, mas sedutores, com talento de encantadores de burro, astutos o suficiente para se adonarem do poder. E todo o ignorante, por assim sê-lo, não tem condições de reconhecer a própria ignorância. Então, se for eleito, ele se acha o melhor de todos, o mais capacitado e, com seu poder de sedução, vai arrebanhando cada vez mais ignorantes para o seu lado.

Só ignorantes? Não. Do poder de sedução desse líder se aproveitam aqueles que nunca teriam condições de liderança para assumir o poder. Eles não são ignorantes. Muitos têm curso superior, mestrado, doutorado, etc, mas são pessoas cujo comportamento desonra o cargo que ocupam. A todos, porém, o fascínio pelo poder embriaga e os faz perder a noção dos valores. Pouco lhes importa o que vai custar a realização de suas ambições.

“O povo tem o governo que merece” não é um ditado dogmático, que valha letra por letra, como se fosse uma sentença absoluta, insofismável, inapelável. Governos escolhidos por uma maioria esmagadora podem merecer o referido axioma, porque a minoria, vencida, é inexpressiva. Mas quando, em regime democrático, a diferença entre votos vencedores e vencidos é insignificante na proporção do eleitorado, não se poderá dizer que “o povo tem o governo que merece”.

No Brasil, numa eleição disputadíssima, foi eleito o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. Homem sem cultura, que se jacta de nunca ter lido um livro, Lula tem aquele poder de seduzir as pessoas despreparadas e as pessoas preparadas para tirar todo e qualquer proveito da política dominante. Por exemplo, quem não é socialista, socialista se torna, mas sem abdicar das benesses do capitalismo. Isso porque, socialista ou comunista, sem intimidade com os princípios rudimentares do capitalismo, Lula se diz socialista, mas vive como um rico capitalista. Assim como não permite que ele entenda o verdadeiro socialismo, sua indigência intelectual o impede de conhecer a ciência política e se comportar como estadista. Por ter arrogância maior que sua estatura intelectual, ele está marcado com o troféu humilhante de “persona non grata” em país estrangeiro.

 

 

 

O CONSOLO NESSE CALORÃO

 

A natureza dinâmica do universo, mercê de suas reações químicas, é que comanda a vida na terra e o comportamento de outros planetas. A terra, por exemplo, obedece ao movimento de translação, girando em torno do sol. O sol, por sua vez, cuja superfície é composta por um gás carregado de eletricidade e quente, o plasma, gira em torno de seu próprio eixo, num espaço de tempo correspondente a trinta e seis dias do calendário gregoriano. E milhares de planetas e asteroides giram em torno dele.

 

Nós, homens, como todos os outros animais, assim como o mundo vegetal, somos produtos desse dinamismo. Tudo isso trocado em miúdos significa que somos pura química. Ora, o que é dinâmico, movido a química, provoca reações naturalmente evolutivas.

 

A reação química mais exigida, por ser a mais prazerosa para o gênero animal, que é a corrida de espermatozoides em busca de óvulos, provocou essa bilionária população no planeta terra. Não será necessário dizer que, para viver mais e melhor do que os outros animais, o homem fez uso de todos os recursos que a natureza lhe proporcionava e, com isso, provocou algumas alterações químicas no planeta terrestre. Daí nasceu a conclusão de que tais alterações está atiçando o aquecimento solar.

 

A partir dessa conclusão, líderes políticos de todo mundo resolveram se reunir, de tempos em tempos, para tratar de limitações das atividades humanas supostamente nocivas, carregadas de força capaz de trazer o sol para mais perto da terra.

Tais reuniões, divulgadas como importantes acontecimentos para a sobrevivência da humanidade, como não podia deixar de ser, geraram fanatismo pelos quatro cantos desse planeta. Afinal, o que não falta entre os homens são aqueles com tendência para assimilar com facilidade qualquer lavagem cerebral.

 

Só que, nessas tais reuniões, quem se tem por autoridade são os políticos, e não pessoas altamente qualificadas, como historiadores, físicos, químicos, astrônomos, geógrafos. A mais recente delas foi patrocinada por pessoas que acumulam reinos e riquezas, levantando arranha-céus no deserto, escarafunchando terra e mar em busca do petróleo, que é utilizado nas principais atividades geradoras do anidrido carbônico. Esse, por sua vez, provoca chuva ácida, desequilibra o efeito estufa e polui e ar.

 

O Brasil, para ser bem representado nessa pantomima terrestre, esteve lá na pessoa do senhor Luiz Inácio Lula da Silva e da Marina, também da Silva. Imaginem, se cada país lá se fez representar por pessoas do nível cultural do Lula e da Marina. Sem contar a Janja.

 

Pelos noticiários, que só mencionam políticos e líderes de qualquer coisa, não se tem notícia de que teve preponderância a palavra de um cientista qualificado. Até porque, dificilmente se encontrará alguém cujo currículo científico compreenda todas as áreas exigidas para a análise das mudanças climáticas no planeta terra.

 

O homem não tem potencial para dominar todos os caprichos da natureza. Ela, a natureza, muda, porque segue o ciclo dinâmico do universo.

 

Então, nesse calorão, que nos console o chope, com aquela cor de loira amorenada pelo sol...

 

 

 

 

UM PODER ACIMA DE TUDO ?

O senhor Alberto Delgado Neto, que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, falou e disse. Disse justamente aquilo que o povo, pagador dos altos salários do funcionalismo, não queria ouvir. Falou com má inspiração política e sem a retórica parcimoniosa que se supõe seja um apanágio da magistratura. Quase simultaneamente, a transparência internacional publicava sua avaliação de desconfiança na independência da Justiça brasileira.

Segundo Zero Hora, “o desembargador reforçou o papel do Judiciário no atual contexto político, o papel “contramajoritário” que muitas vezes é adotado pela Justiça e salientou a responsabilidade do poder de “resguardar o estado das coisas”.

Papel do Judiciário no atual contexto político? Por acaso o Judiciário é catecúmeno de algum catecismo político? Engana-se o povo, quando pensa que o papel fundamental do Judiciário é cumprir e fazer cumprir a Constituição?

Sim, o que o povo quer está na Constituição e não em papéis teatrais que servidores do Estado querem desempenhar, para impressionar, com suas performances, o público pagante. O que povo quer está na Constituição, porque essa foi escrita e promulgada por representantes legítimos do povo. Maus representantes, talvez. Talvez medíocres políticos, que vendem seus votos, quaisquer que eles sejam, trocando-os por cargos públicos ou verbas a serem torradas para satisfação de interesses pessoais. Mas, em se tratando de regime democrático, sejam eles o que forem, os políticos representam o povo, com suas múltiplas facetas e caracteres, que vão do santo ao criminoso.

 O poder emana do povo. Quem governa é o povo, através de seus representantes, pessoas que ele escolheu, levado por afinidade política ou por interesses próprios. E, se assim é, o povo não pode se tornar escabelo dos pés de quem detém o poder.

Não cabe ao Poder Judiciário “resguardar o estado das coisas”. Compete-lhe, sim, resguardar a Constituição, para que ela não seja rasgada por maus políticos ou maus juízes. Que outras “coisas” pretende o Poder Judiciário resguardar? Os privilégios? As mordomias? Os benefícios que desrespeitam o princípio da isonomia?

Choca, porque subverte conceitos axiológicos, a afirmação do desembargador, segundo o jornal, de que “a missão” do Poder Judiciário é a de “contrariar a todos, se necessário, para resguardar um direito individual, por vezes até de um cidadão”. O Poder Judiciário deveria, sim, lamentar, se alguma vez tivesse que sobrepor a vontade de um indivíduo a toda a sociedade. Não existe homem nenhum com direitos maiores do que os do seu grupo social. Na mais remota e inimaginável hipótese de haver conflito de direitos entre o indivíduo e a sociedade, compete ao Poder Judiciário a missão, essa sim, sublime missão, de harmonizar os interesses de um e de outro.

Palavras que lembrem conceitos de Justiça, Direito, Harmonia, Honra e Segurança não são mencionadas no jornal, para animar os cidadãos gaúchos com a certeza de que seus direitos fundamentais serão sempre resguardados pelo Poder Judiciário. Mas, o discurso mais parece uma peça que soaria muito bem nos ouvidos do senhor Barroso.

 

 

A TEOLOGIA SEXUAL DO PAPA FRANCISCO

 

O tema do celibato clerical já serviu como matéria para muitas obras, grandes romances como O Seminarista, de Bernardo Guimarães, O Crime do Padre Amaro, de Eça de Queirós, como sublime poesia em As Pupilas do Senhor Reitor, de Júlio Diniz, e como afronta à Inquisição em O Corcunda de Nôtre Dame, de Victor Hugo.

 

Em jornais, a matéria muito se destacou nas páginas policiais. Nessa área, há um caso real, que rendeu trabalho de conclusão em Faculdade, transformado em livro, por obra de Luiz Vescio. “O Crime do Padre Sorio” ficou nos arquivos da história do Rio Grande do Sul como uma frustrada investigação policial.

 

O padre Sorio, vigário de Silveira Martins, então distrito de Santa Maria, combatia acerbamente a maçonaria, que possuía um núcleo muito forte naquela localidade. Um dia ele foi encontrado deitado, gemendo sobre uma poça de sangue, à margem de uma estrada do interior daquele distrito. Tinha sido capado. O sangue escorria de seu saco escrotal destroçado. Havendo ele se negado a denunciar seus agressores, o caso deu razão a conjecturas. A primeira suspeita recaiu sobre os maçons, que a recusaram, veementemente. Então sobrou uma versão, bastante apimentada: ele teria abusado sexualmente de uma jovem, filha de agricultores, e a engravidara. Mas, o padre morreu, poucos dias depois de ferido, levando consigo, para a eternidade, o segredo.

 

Claro, o destroço das partes pudendas do padre emprestava maior subsistência à versão de abuso, sustentando a suspeita de que a vingança teria sido obra dos irmãos da moça violada, para que o sacerdote jamais tornasse a repetir o feito. Coagida perante a família, a moça teria apontado o padre como autor. Essa versão preponderou em narrativas que atravessaram gerações.

 

Passados esses acontecimentos, durante muito tempo o tema da sexualidade clerical ficou à margem dos assuntos principais. De vez em quando, trazida por diz-que-diz, corria a notícia de que esse ou aquele padre havia “apostatado”, largando a batina para pegar mulher. Até que começaram a estourar, mundo afora, casos de pedofilia atribuídos a padres. Muitos desses casos foram parar nos tribunais e a Igreja teve que abrir seus cofres para pagar indenizações às vítimas.

 

Atualmente a melhor obra nesse assunto é a do sociólogo italiano Marco Marzano. Após exaustiva pesquisa, inquirindo ex-padres, padres ainda no exercício sacerdotal e mulheres envolvidas sexualmente com padres, ele publicou “A Casta dos Castos”. Segundo Marzano, a Igreja jamais abolirá o celibato, usado para inculcar nos fiéis a ideia de que padres são “homens superiores, privilegiados por uma graça divina que lhes garante a abstinência sexual”.

 

Em recente pronunciamento disse o Papa que “o prazer sexual é uma dádiva de Deus”. Assim, excluiu os padres dessa dádiva, mas deixou sem explicação os escândalos sexuais na Igreja...

 

Ninguém escapa às exigências da natureza, salvo casos de hipotireoidismo, que inibe a produção de hormônios. Mas para atender às urgências dos padres livres desse mal, conforme dados colhidos por Marzano, o que sempre esteve mais à mão foi o autoatendimento.