O BBB DA JUSTIÇA

Da urbanidade e da serenidade que a lei, no artigo 35 da LOMAN, ordena aos magistrados, pouco se vê por aí. Muito menos, nas sessões do Supremo Tribunal Federal. Aqueles que apreciam o ajuntamento dos três bês, o BBB, (bazófia, brigas, bocejos) não se decepcionarão, se assistirem a alguma dessas sessões.

Parece que na atual composição do Supremo Tribunal Federal, o único que não suporta os gritos de Gilmar Mendes é o ministro Luís Roberto Barroso. No processo do mensalão, quem não os suportou foi Joaquim Barbosa: mandou que Gilmar fosse gritar com seus capangas de Goiás.

Mas nas mulheres de toga a reação aos ânimos exaltados é outra: parecem aturdidas, não sabem onde meter as mãos. As poucas vezes que a câmera as mira, coitadas: não conseguem esconder aquele olhar assustado. Não chega a ser assim uma expressão de terror, como se estivessem vendo uma barata, ou como se um rato estivesse fazendo caminho entre as estrias de suas partes subalternas. Mas o desconforto que exibem é tal, que se confunde com uma expressão de medo.

No ano passado, Barroso já tinha deixado Gilmar com jeito de quem havia engolido meia dúzia de sapos, quando lhe disse, sem rodeios de dicionário: “vossa excelência é mistura do mal com o atraso, com pitadas de psicopatia”. Na semana passada, Barroso, mais uma vez, repeliu a arrogância do afilhado de Fernando Henrique Cardoso: “estou argumentando juridicamente, não precisa vir com grosseria. Vossa Excelência sentou em cima da vista por dois anos e se acha no direito de ditar regra para, os outros”. E Gilmar, junto com as estribeiras perdeu também os argumentos: “vossa Excelência perdeu, vossa excelência, perdeu”.

Depois desse bate-boca, que mais parecia coisa de guris na saída do colégio se ameaçando, antes de rolarem agarrados na calçada, o presidente da corte, Luiz Fux, tentava encerrar a sessão. No sotaque carioca, se esvaía sua imensa autoridade, porque a alma e os ouvidos dos contundentes estavam atentos aos melindres que atingiam a “ excelência” de cada um deles.

Foi essa a cena que os brasileiros presenciaram na semana passada. A Corte Suprema, o “Pretório Excelso”, como é chamado por juristas bajuladores, mostrou que não possui aquela grandeza alardeada por aí. A pompa, as formalidades, os floreios de vossa excelência pra cá, vossa excelência pra lá, não domam as fraquezas do ser humano. São apenas fórmulas da hipocrisia oficial. Quem lida no ramo, sabe: não raramente, em audiências, sessões de juízos e tribunais, o que predomina é um mau humor de abadessa com TPM.

Ao vociferar para Barroso “vossa excelência perdeu, vossa excelência perdeu”, Gilmar Mendes permitiu a conclusão de que lá não se constroem juízos de valor, mas jogos, nos quais prevalece uma verdade parida aos berros.

E assim é: enquanto ministros sentam em cima de processos, o povo “fica sentado à beira do caminho”, esperando pela Justiça. Mas o que surge na curva são bulas de jurisprudência contra a lei: heresias jurídicas selando os destinos da pátria.

 

MONÓLOGO DE SUA EXCELÊNCIA

Ah, se não fosse o povo, nossa vida seria bem melhor. Mas, o povo, essa massa miúda, amorfa, cheia de vícios, que infesta todos os espaços públicos, complica o mundo. Em qualquer parte lá está ele, enchendo as ruas, fazendo filas. É fila para arranjar emprego, para entregar currículo; nos postos de saúde, nos ambulatórios do Sus. Filas nos bancos, nos correios, nos buffets de comida a quilo. E até no aeroporto o povo faz fila. Povo em aeroporto, para quê? Lugar de povo é na rodoviária, ou nos engarrafamentos, esses suplícios que ele mesmo provoca, aproveitando feriadões na praia ou na serra.

Verdade, no aeroporto nós temos preferência. Não precisaríamos nos misturar ao povo. Mas, não adianta. Vamos ao café, lá está o povo: fazendo fila para tirar ficha, fazendo fila para receber o pedido, fazendo fila para pagar. E na sala de embarque lá está o povo, outra vez. E mais uma vez, fazendo fila: fila para o banheiro.

Chamados a tomar assento, pela preferência que temos, na primeira classe, o povo nos lança um olhar de esguelha, mas alimentado pelo ar de desprezo, que sempre acompanha a inveja. Somos medidos de alto a baixo, enquanto nos dirigimos para a porta de embarque, sentindo a força daquele olhar maldoso. De certo procuram em nós o que é que nos torna diferentes, o que nos faz objetos de mesuras e reverências.  Só falta nos rogarem praga para que o avião caia. Mas, não fazem isso, porque cairão juntos.

Embarcamos sem o acompanhamento do povo, tranquilamente. Mas, pouco depois de acomodados, se esgota nosso saldo de alívio. Liberado o cubículo da classe econômica, aquela gente passa a agir como se estivesse num ônibus de subúrbio: entopem o corredor com suas bagagens, brigam por causa de assentos errados. Acabam transformando o corredor em palco de confusão de vira-latas.

Ah, o povo, esse poço de insatisfação, que cheira mal e se comporta de maus modos, acha que nós estamos errados, que causamos mal à pátria! Não nos respeita, não aceita nossas decisões, nos invectiva como autoritários, arrogantes. Nem as iguarias, com as quais nos regalamos, escapam às suas críticas selvagens. Esquece que não somos pessoas, mas o poder, a autoridade suprema, a quem compete decidir sobre destinos, conveniências e inconveniências.

Incomoda-o a deflagração deslumbrante da nossa sabedoria. Imagine-se como agiria se soubesse o que fazemos, para que não apareça o lado oculto da verdade. Mas, para a verdade preparamos ciladas sábias e, para manter o seu lado oculto, empregamos engenho e arte com adjetivos, advérbios e lições dos grandes mestres. Assim, evitamos que a casa caia.

Mas não nos incomoda o veneno do mau olhado. A inveja não nos tira o sossego, não nos provoca noites de pesadelos, insônias e calafrios. Pouco se nos dá a lei. Sobre o voto dos eleitores sacudimos o pó de nossos sapatos. Dormimos o sono que só aos deuses é devido, porque em nós corre a seiva do poder e da sabedoria.

 

O AFILHADO DO BOLSONARO

A essa altura do campeonato do Covid promovido pela China, o que estará pensando Bolsonaro sobre seu afilhado Kassio Nunes? O presidente nem conhecia o piauiense. O cara compareceu lá no Palácio do Planalto, levado pelo braço do conterrâneo Ciro Nogueira, um senador enrolado em investigações da finada Lava Jato, presidente do PP e figura de proa do “centrão”.

O Kassio aspirava a uma vaguinha de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Carreirista de apadrinhamentos e indicações, o ex-advogado já tinha aterrisado em Brasília como desembargador do Tribunal Regional Federal, por graça alcançada de sua madrinha Dilma Rousseff.

Dessa vez, ao lado do Ciro Nogueira, estava lá no Planalto, buscando mais um degrauzinho nessa dura vida de favores e benefícios. Bolsonaro era o distribuidor de togas naquele momento da vida. E Kassio esperava se encaixar no perfil de Bolsonaro para vestir uma do STJ.

Parece que deu amor à primeira vista. Ao invés de ganhar apenas um degrau no currículo em que amontoava padrinhos, Kassio ganhou, de graça, sem pedir, o cume das aspirações dos bacharéis e doutores deste imenso país da América latrina: a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Agora, no STF, ele tanto faz golo contra, como a favor. Votou contra a suspeição de Moro, inimigo figadal de Bolsonaro. Votou a favor dos cultos a Deus, a quem Bolsonaro atribui seu destino messiânico. Mas, em dois processos sobre o mesmo tema, se entregou ao disparate da contradição. Votou a favor do desengavetamento da CPI do Covid, que pretende enrascar Bolsonaro, e contra o desengavetamento do impeachment do Alexandre de Moraes, que os eleitores de Bolsonaro querem ver sem a toga.

Segundo o Estadão, Bolsonaro teria soltado uma gargalhada, ao saber que o pedido de impeachment do Alexandre estava nas mãos do Kassio. Só podia ser de nervoso... No minuto seguinte pode ter chorado feito bebê, por ter caído como patinho, no golpe da toga, cedendo à simpatia por um sujeito delicado, bem falante, aparentemente inofensivo...

 

 

VERBO PREFERIDO DO PODER: PROIBIR

Ao negar legitimidade à Associação Nacional de Juristas Evangélicos para ajuizar “arguição de descumprimento de preceito fundamental”, o STF está na contramão do maior princípio de Direito Constitucional que sustenta os regimes democráticos: o de que “todo o poder emana do povo”. A Constituição federal é clara, ao conferir tal legitimidade a “confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional”, dispositivo esse acolhido na Lei 9.882/99 que regula aquele processo.

A insegurança jurídica, plantada por decisões como essa, é fruto do mau uso dos instrumentos da exegese. O primeiro pressuposto que deveria socorrer a inteligência de qualquer ministro do Supremo, é de que ele é membro de um tribunal constitucional. A missão precípua do Supremo é resguardar a Constituição Federal, preservá-la de violações, mantê-la como sustentáculo da segurança jurídica. Não lhe cabe, por isso, interpretar restritivamente dispositivos processuais, quando se cuida de tema que só pode ser resolvido através de sua competência exclusiva. Em se tratando de direito fundamental, o Supremo é a única e última instância. Ao excluir da proteção jurisdicional, por defeito formal, o direito de uma parcela de cidadãos, ele está se desviando, não apenas de sua competência, como do próprio dever constitucional.

Salvo erro grosseiro da parte, ao utilizar, por exemplo, uma forma processual que afronte diretrizes constitucionais, não cabe ao Supremo a análise de questão procedimental, para se negar ao exame do mérito. Isso, pela simples e claríssima razão, de que, em se tratando de direito fundamental, o mérito é superior à nua e inexpressiva formalidade.

Ora, se cabe nas atribuições do juiz a faculdade de interpretar extensivamente, por qual razão irá ele interpretar restritivamente, não só negando à parte a proteção do seu direito, como violando a Constituição Federal, que consagra como direito fundamental o acesso ao Judiciário? Logo o Supremo Tribunal Federal comete tal disparate?

A Associação Nacional dos Juristas Evangélicos é uma entidade que se ajusta à lei pelo próprio nome. O que mais será necessário para aceita-la como “entidade de classe, de âmbito nacional”?

Os ministros do STF precisam saber que intérprete não é sinônimo de escamoteador. Não é lícito distorcer a letra da lei, para extrair do texto legal o que ele não diz.  Se a expressão literal da lei é clara, que razão haverá para tratá-la com a redação nebulosa, coleante e obtusa, besuntada de adjetivos e advérbios, que só é considerada como poço de erudição ou manifestação de cultura por quem não domina o vernáculo? A letra da lei é o primeiro instrumento útil para a sua intepretação. Quem despreza esse instrumento não merece ser qualificado como intérprete, porque não passa de um inventor: inventa regras que passam longe dos fundamentos da hermenêutica.

Nessa linha, o voto prolixo, soporífero, político de Gilmar Mendes, vencedor na restrição a cultos em razão da pandemia, é um modelo de pobreza, não só de hermenêutica, como de dialética. A lengalenga desemboca na conclusão de que os direitos fundamentais são relativos, voláteis: sua validade depende dos fatos.

 

 

SEM GOLPE

Não houve, nem haverá golpe. A cizânia que a imprensa oposicionista tentou plantar, aproveitando a troca de comando das Forças Armadas e do Ministério da Defesa, abortou por si mesma. Não há mais base para golpes ou mudanças de regime. Olímpio Mourão Filho foi um só. Homens de brio, decididos, com força de comando em razão do próprio caráter como ele, hoje em dia são poucos. Não os há em número suficiente para serem distribuídos em todas as instituições, onde possam exigir que machos se comportem como machos. O macho desajeitado por natureza e impaciente por temperamento, que não leva ninguém para compadre, é muito raro. A natureza perdeu a forma de tais criaturas, porque a humanidade está involuindo, sob a pressão de minorias.

Aqui no Brasil, a distinção entre macho e fêmea, suprimida ilegalmente pelo Supremo Tribunal Federal quando, usurpando as funções do Poder Legislativo, reformou o § 3º do artigo 226 da Constituição, foi aceita pelo silêncio covarde do mesmo Congresso. E isso só pode ter sido por falta de machos suficientes, que garantissem maioria para anular aquela violação da Lei Maior, perpetrada por quem devia garanti-la.

E o resultado provocou efeitos imediatos. Tem-se a impressão de que muita gente estava esperando por isso, esperando pela hora de libertar a fêmea que abrigavam por dentro, soltar a franga. E a involução seguiu sua trajetória debaixo das togas: o mesmo STF, acompanhando o escandaloso voto de Celso de Mello que, pela idade, se poderia presumir um macho dos quatro costados, outra vez usurpou as funções constitucionais do Legislativo, criando o crime de homofobia.

Hoje, se comportar como macho já é quase crime. Brasil já não rima com viril. O poder está passando para outras mãos, para mãos delicadas, perfumadas e tratadas a creme, treinadas para manobrá-lo sem risco de vida, sem carregar peso, sem cavar trincheiras. A bisbilhotice, por exemplo, que nunca foi coisa de macho, acabou de ser reconhecida pelo STF como fonte de prova para decretar a suspeição de um juiz, que já deixou de ser juiz. Essa bisbilhotice, que ocupou o lugar da lei, porque não há lei que ampare decisões absurdas, não foi operada por um macho capaz de mostrar a cara e partir para a briga.

Como diz a gíria, “tá tudo dominado”. Mas, o povo que não se deixe enlouquecer de raiva. Pague os impostos, viva como puder, aprendendo com o Covid: a arma mais poderosa do planeta sai de laboratórios, não dos quartéis.

A pátria ficará entregue aos que dela se servem, ao invés de servi-la, se deleitando à tripa forra com “camarão à baiana, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, arroz de pato” ou com “cerveja duplo malte e leite condensado”, tudo por nossa conta. Todos, um dia, vão virar povo. E, no fim da vida, carregando só desastres nas lembranças, caquéticos, os esfíncteres avariados, não serão capazes de explicar a um neto, quando indagados, o que significa “macho”.

 

DE J.A. CARVALHO, O ESCRITOR QUE JULGAVA

O des. J. A. Carvalho escreveu alhures que "não era um juiz que escrevia, mas um escritor que julgava". Aqui um dos excertos dele.

Por exemplo, num processo relativo a uma freira que capotou o carro que dirigia, e foi encontrada desacordada no mato, sem calcinha, eis o despacho que mandou arquivar o inquérito policial: “as partes subalternas dela estão intactas, tais como a mamãe as tratava, usando pomada Hipoglós ao derredor. No concernente a tal peça da natureza, não brotam sinais de desobstrução da donzelice da religiosa. Se vier a furo daqui a nove meses, será obra do Espírito Santo, sobre o qual carece de jurisdição este Juízo”.

 

 

JURISPRUDÊNCIA DA LEI DE TALIÃO

Ele era um terror. Muita gente que, por possuir duas bolas, se achava macho, seria capaz de melar as cuecas só de pensar em abrir os olhos remelentos de manhã e dar com ele ao pé da cama. Ou, na melhor das hipóteses, ser despertado pela campainha e, ainda de pijama, abrir a porta e deparar com aquela figura de estátua caminhante, brandindo o papel assinado pelo juiz.

Sim, o Newton Hidenori Ishii, parecia uma estátua que caminhava. Duro, impassível, os olhinhos puxados escondidos atrás dos óculos escuros, recebia, sem qualquer sinal de emoção, os flashs e os holofotes da imprensa. Ela o havia plasmado com o apelido de “Japonês da Federal”, uma espécie de Torquemada da Inquisição da Santa Igreja. Ninguém o conhecia pelo nome de Newton, um mortal qualquer. 

Mas, ele era apenas um executor das ordens daquele  juízo, chamado Lavo Jato, que atuava como se fosse inspirado na Santa Inquisição. Como no “santo ofício”, os suspeitos eram torturados, antes de tudo, pelo próprio medo. Vá que os enfiassem numa cela, onde os esperava, silencioso e sorridente, um daqueles grandalhões tatuados, de peitos peludos, que não viam mulher há mais de dois anos. Só em pensar nisso, o cara já ficava disposto a confessar até o que não tinha feito.

Mas, se o cara, por sorte, mantivesse as preguinhas ainda íntegras, ele até conseguia tomar um pouco de coragem e não abria o bico. Mas aí o tempo passava e dava a impressão de que o tinham esquecido na cadeia. Quer dizer: matavam-no no cansaço. Então, ciente de que, se contasse o que sabia sobre as ladroagens que grassavam no país, teria a pena diminuída e poderia ser solto, vomitava as verdades e outras circunstâncias.

Ver políticos e diretores de estatais desfilando ao lado do Japonês da Federal, num corredor formado por jornalistas e suas máquinas de fazer história, era uma alegria sem nome e uma felicidade orgástica para o povo. E a cada espetáculo desses, subia a fama, com odor de devoção, de Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato. E foi a tal ponto, que ninguém punha em dúvida sua condição de herói e salvador da pátria. A condenação do Lula, então, levou ao ápice tamanhas honrarias.

Mas o ego, quando inchado de vaidade como ventre de sapo, sempre foi mau conselheiro. Ao trocar a magistratura pela política, Moro ajudou o destino a mudar sua história. Sua unanimidade começou a encolher; sua aura de herói desbotou. Então os inimigos se aproveitaram de seu flanco aberto. Carcomida pela dúvida, a Lava Jato passou a sobreviver como um desenganado. E verdades de baralho passaram a valer como lei, por obra de criminosos, bisbilhoteiros de destinos alheios.

Semana passada, três ministros do STF, com discurso semelhante à jurisprudência popular inspirada na Lei de Talião, “quem com ferro fere, com ferro será ferido”, despojaram Sérgio Moro das insígnias de herói. E da Lava Jato só restou, como lembrança de um sonho, o “japonês da federal”.