ATO BÍBLICO EM VÉSPERAS DE NATAL

A mitologia cristã criou o Natal. Os governos criaram o décimo terceiro salário, e as empresas inventaram as férias coletivas. Juntando tudo isso, dá praia.

Por essas e por outras, o Natal é quase um sinônimo de praia. E praia significa ajuntamento. Pobres, remediados, ricos e bilionários, ingênuos, safados, santos e bandidos se juntam lá. E cada um faz o que sabe e o que gosta.

A madame tinha ido para a praia como essa gente toda, e lá testemunhou aquele ato bíblico que Deus, embora não gostando, mandou botar no livro sagrado. Está em Gênesis, capítulo 38, versículos 9 e 10, para quem quiser ver. Pois a referida madame não fez nada diferente de Deus: não gostou do ato bíblico, mas postou no facebook.

Caminhava a mui distinta senhora pela rua silenciosa, que só permitia ouvir os raivosos bramidos do mar. A postagem do facebook não diz que roupa ela vestia: se apresentava uma discreta aparência, ou se estava metida à força num shortinho, desses que causam arrepios e podem comprometer até a castidade do Santo Padre, o Papa.

Ela não prestou atenção no veículo que trafegava na direção contrária à que ela tomava. Só se deu conta, quando ele parou perto dela. Antes de abrir o vidro, o motorista sorriu um sorriso amável e fez um aceno para que a senhora se aproximasse. Solícita, supondo que o desconhecido fosse um turista errante, perdido por ali, atendeu ao aceno, pronta para dar as informações que lhe fossem solicitadas. É o que ela diz ter pensado: o motorista queria lhe pedir o favor de prestar alguma informação, certamente.

Mas, quando se aproximou do veículo ela viu, através do vidro aberto, o ato bíblico. Com a mão esquerda, o motorista levantou a camisa para mostrar a mão direita empregada em domar a concupiscência pelo método manual. Digamos assim, para não usar literalmente a expressão da queixosa no facebook, que  calha mais em BBB da Globo do que em crônica respeitosamente bíblica.

Então, tanto Deus como a madame postaram para o público um ato do qual não gostaram. E ambas as postagens merecem reparos. Deus se vingou do pobre do Onan, porque odeia desperdício de esperma. Sua vingança foi maior do que o pecado.

A madame que, ao invés de chamar a polícia, preferiu contar seu estupro virtual no facebook, passou a atrair sobre si apimentada bisbilhotice. E no próximo encontro com as amigas, certamente terá que debulhar pormenores de que não se ocuparia o delegado. Algumas vão perguntar sobre o visual do motorista: se era um garotão sarado, desses a quem mulher nenhuma nega sorriso, ou se era um velho babão, com ralos cabelos brancos sobre a careca reluzente, queimada pelo sol. Entre sorrisinhos e piscar de olhos iluminados, outras vão perguntar pelo diâmetro e pela dimensão do instrumento manejado pelo cidadão. E ninguém vai se lembrar do Onan, que Deus matou por questões de espermatozoides desperdiçados. Afinal, é Natal, tempo de amor e praia.

              NO COLISEU DO JÚRI

Luiz Fux se despiu da toga e foi fazer parte da plateia do circo forense. Mas, não pensem que ele ficou na arquibancada, judiando aquele traseiro onde a mamãe passava Hipoglós. Nada disso. Ele tratou de estabelecer sua excelentíssima pessoa, como era de se esperar, no camarote presidencial. E lá ele participou do coro dos que só sabem cantar o estribilho: “quem com ferro fere, com ferro será ferido”.

Só assim se pode encarar a decisão que juntou Luiz Fux aos que, no “coliseu” do júri, confundem Justiça com justiçamento.

Ao que parece, ele não conhece latim. Não estudou  Direito Romano no idioma original, e por isso ignora o conceito de Justiça plasmado pelos jurisconsultos da Roma antiga: “suum cuique tribuere”.

“Dar a cada um o que é seu”. Esse é o conceito de Justiça do qual não se desprende quem conhece latim. A Lei do Talião, que atualmente vem sendo aplicada largamente pelo Supremo Tribunal Federal, através do Inquérito “do fim do mundo”, tem outra fonte, que não o Direito Romano. E ela respinga na decisão de Fux, mandando prender os réus que o júri condenou pelo incêndio da Kiss.

Há excertos do despacho do Luiz Fux, que lembram muito a linguagem da Dilma. Como esse: "a altíssima reprovabilidade social das condutas dos réus, a dimensão e a extensão dos fatos criminosos, bem como seus impactos para as comunidades local, nacional e internacional".

Se o presidente do STF conhecesse Direito Penal, ele saberia que existe um princípio chamado “individualização da pena”, vinculado ao conceito de Justiça de “dar a cada um o que é seu”. A frase à la Dilma, usada por ele, não passa de um amontoado de palavras que, além de mostrar imperdoáveis atropelos ao vernáculo, medem todos os réus com a mesma régua, sem distinguir condutas, caracteres, formação individual, status social, e a carga volutiva distinta na ação de cada um deles.

E, afogado na falta de argumentos, Fux ainda se agarrou à tábua da incongruência: "a decisão impugnada do Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul causa grave lesão à ordem pública ao desconsiderar, sem qualquer justificativa idônea, os precedentes do Supremo Tribunal Federal e a dicção legal".

Quais são os “precedentes” do Supremo Tribunal Federal, senhor Luiz Fux? Os que acolheram o princípio constitucional da inocência presumida ou os que a desacolheram”? Ou os “habeas corpus” distribuídos a mancheias pelo  Gilmar Mendes ?

Todo mundo sabe que a maior fonte de insegurança jurídica é o próprio Supremo, que hoje decide assim e amanhã,  “assado”, dependendo do réu. Então, não venha o senhor  Luiz Fux com essa de que a soltura dos réus “causa grave lesão à ordem pública”. Jurisprudência volúvel não merece respeito.

Antes de decidir de afogadilho outra vez, que Fux se debruce sobre a lição de    deontologia judiciária que lhe deu o Estadão: “a prestação jurisdicional não é exercício de popularidade, tampouco teste da sagacidade do juiz, para avaliar se é capaz de fazer prevalecer sua opinião pessoal”.

 

O JÚRI

O incêndio da boate Kiss ganhou manchetes no mundo, mexeu com muita gente, fez rolar muita lágrima. Por longo tempo, os meios de comunicação, que acamparam em Santa Maria, colhendo notícias na fonte, mantiveram milhares de pessoas tensas, aflitas, incrédulas, revoltadas. Era impossível ficar indiferente diante de uma tragédia que roubou tantas vidas de um modo cruel, engendrado pela tortura da sufocação, do desespero e de outros tormentos que a morte enviou, antes de chegar.

Primeiro vieram as faíscas. Depois a fumaça e em seguida o pânico desencadeado pelo berro “fogo”. E a multidão que lá se aglomerava, tratou de fugir, mas foi acossada pela fumaça. Gritos e empurrões eram gerados pelo pavor de encontrar a morte, entre pessoas caídas e pisoteadas, antes de achar a única porta que permitiria a fuga para a vida.

Esse quadro, de um pavor infernal, que nem pela fértil imaginação de Dante Alighieri passaria, foi levado às manchetes, despertando a sensibilidade coletiva que está presente sempre, em qualquer desgraça. Imagine-se então quem foi mergulhado na dor, dominado pelo desespero da perda, dando de ombros para o mundo, para a vida, para tudo aquilo que não diga respeito ao ser amado que tombou sem ar, foi pisoteado e transformado em número, ficou exposto seminu, ou sem identidade, debaixo duma lona, no chão de uma praça de esportes...

De lá para cá se passaram oito anos, um tempo insuficiente para relegar ao esquecimento o tamanho da tragédia e da impressão por ela causada a quem quer que seja. Então, sobreveio o julgamento de pessoas diretamente envolvidas na tragédia: os donos da boate e dois participantes da banda, cujo show pirotécnico foi o aceno para o comparecimento da morte naquela casa de diversão.

Para muita gente, o espetáculo do julgamento foi outro show: o do quem com ferro fere, com ferro será ferido. Parentes das vítimas armaram barracas nos arredores do local do julgamento, para reavivar as cenas que atiçaram o pavor, a aflição e a comiseração em um número quase ilimitado de pessoas. E a um corpo de jurados a má interpretação do direito entregou o destino dos réus.

Juízos e tribunais, esquecidos de que ao Direito se empresta o apelido de “ciência”, confiaram a um grupo de leigos o deslinde de uma questão fundamentalmente técnica: o dolo eventual.

A incompetência do legislador, ao definir as atribuições do espetáculo teatral do júri, incluiu nelas essa questão, que transcende o fato, afasta a evidência do acontecimento e se aninha na peneira do raciocínio. Cabia ao Judiciário sanar o mal feito, interpretando restritivamente o dolo eventual.

Mas, não. A magistratura, que é paga para fazer justiça, se descartou do problema, dando uma de Pôncio Pilatos: botou a bronca no colo do povo. E aí, no  espetáculo do circo forense montado para o povo, não faltaram xingamentos, que lembravam guris prometendo se pegar na saída, nem um inacreditável depoimento de alma do outro mundo. Ao final, o que sobrou para povo foi dar palpites, que viraram “Justiça”.

 

     E AGORA UM REVERENDÍSSIMO MINISTRO

André Mendonça foi indicado por Bolsonaro e aprovado por escassa maioria de senadores para vestir a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mendonça é um ser definido pelo presidente Jair Messias Bolsonaro como “terrivelmente evangélico”. Ele, segundo noticia a imprensa, é pastor da Igreja Presbiteriana da Esperança de Brasília.

A tal de Igreja da Esperança, segundo a definição capenga do Google, é uma “denominação protestante de orientação reformada e continuista”. Não foi fundada por Jesus Cristo, mas pelo pastor Guilherme de Carvalho, em 19 de setembro de 2008, quer dizer, mais de dois mil anos depois de haver o Cristo voado para o céu sem asas, mas em corpo e alma.

Deve ser uma dessas muitas igrejas que usam o cristianismo como capital inicial para multiplicar dinheiro, inoculando na turba a crença de que milagres divinos resolvem qualquer draminha humano. Ou seja, dessas que aprenderam com Jesus Cristo o truque de multiplicar pães e peixes, mas o aplicam nas almas, através das quais conseguem o milagre da multiplicação do dinheiro, e na política a milagrosa multiplicação de políticos evangélicos.

Agora, a abstinência pastoril de um bacharel em teologia, formado pela Faculdade Teológica Sul Americana, tempera a última instância judiciária. Um pastor para apascentar suas ovelhas... Ovelhas? Haverá ovelhinhas no Supremo? Haverá lá esses pacíficos bichinhos, que se deixam estuprar por bodes safados e são devorados por lobos maus?

Mas se o Supremo Tribunal Federal, para onde foi encaminhado o pastor André Mendonça, é um rebanho de mansas ovelhas, onde andarão os lobos? Ou será lá que os lobos maus se disfarçam de vovozinhas para sacanear os brasileiros, sendo para lá mandado o reverendo pastor, a fim de proteger as ditas vovozinhas contra os lobos, erguendo ameaçadoramente o seu terrível cajado?

É bom não esquecer que André Mendonça é um pastor terrível: “terrivelmente evangélico”, como o definiu Jair Bolsonaro, já que anunciara previamente um ministro assim, pendurado num advérbio que pode impor medo aos lobos.

O reverendíssimo André Mendonça, de agora em diante, vai se dividir entre sermões e acórdãos, cultos e soporíferas sessões no Supremo Tribunal Federal. Vai ouvir cantos de louvor a Jesus Cristo e glória a Deus nas alturas, mas também votos vociferados pelo indignado Gilmar Mendes, quando tiver sua jurisprudência contrariada. Vai ouvir balidos e balelas, uivos e preces. Vai ouvir a voz soturna de madre superiora da Carmen Lúcia e a cantilena monocórdica da Rosa Weber, recitando jurisprudências. Mas, poderá ouvir também destemperadas locuções engasgando o “vossa excelência”, aquele pronome de tratamento imposto pela hipocrisia oficial.

O que não se sabe é se André Mendonça terá ouvidos para ouvir, e olhos para ler, nos lábios do sistema, a frase provocante, na qual irá soar o repto: “se não me absorveres, vou te devorar”. E não se sabe também se o reverendíssimo presbítero dará ouvidos à sustentação oral dos advogados do diabo, catequizados pela “Lava a Jato”, ou à “teologia da libertação” aplicada aos ricos, na qual se inspira Gilmar Mendes.

 

 

 

 

UMA NEGRA MUITO COBIÇADA

Ouvir o farfalho dela sobre o corpo, sentir sua textura fina e reluzente, arrancando suspiros e despertando desejos, era, em tempos idos, o sonho de poucos machos. Só homens talhados pela cultura, pelo raciocínio correto, pelo domínio do idioma, pela riqueza da síntese, pela circunspecção e pela reserva que apenas os sábios sabem cultivar, ousariam manifestar o desejo de tê-la consigo.

Ela não servia de prêmio para qualquer um. Não tinha sido criada para saciar desejos de mal intencionados, de homens que batiam em mulheres, de plagiários, de recalcados  pela reprovação em exames de qualidade para o exercício de grandes cargos públicos, de gente que diz que mata no peito, mas depois afrouxa o garrão. Não era confiada a homens de baixo teor intelectual, de homens que pintam cabelo, usam peruca, retocam as unhas e as sobrancelhas para aparecer bem no vídeo.

Poucos, sim, muito poucos seriam os machos que, ao recebê-la em seus braços, poderiam dizer: “sempre sonhei com você”.

Ela  não se encostaria no corpo de um macho que não soubesse argumentar sem agredir, no de um pscicopata com cara de fantasma carrancudo ou no de um vaidoso de voz macia que ousa falar como se conhecesse os segredos do universo.

Ela só cairia bem no corpo de um macho que soubesse respeitá-la. O brilho hipnotizante que ela irradia estava só destinado à embriaguez dos sábios.

Assim era ela. Mas, aos poucos a foram mudando. Começaram a lhe emprestar características ou a lhe anexar valores totalmente irrelevantes. Ao invés da sabedoria, que não tem distinções, os critérios para sua entrega começou a incluir aparências: cor e sexo. Tipo assim: hoje ela vai se aninhar no corpo do fulano, para prestigiar a cor dele; amanhã será a vez da sicrana, que não tem pênis e só faz xixi sentada.

E com tantas mudanças, seus orgasmos múltiplos de glória e poder passaram a enfeitiçar qualquer um que se submetesse à humilhação de beijar os pés dos políticos inescrupulosos, que têm cacife de semvergonhice suficiente para comprar almas e revendê-las ao diabo. E foi se expondo como objeto de ignomínia. Para tê-la, para encostar o pescoço em sua gola de rendas, até a farra de uma noite em iate de luxo já chegou a ser o bastante.

Todas as pessoas de boas intenções, neste país, querem que ela seja o que deve ser, mostrando um recato que imponha respeito e submissão.

Mas, para que isso aconteça, os políticos terão que deixar de tratá-la como quenga, como um objeto de leilão em prostíbulo, como prazer de aluguel que vai para os braços de quem promete mais, de quem  só contribui com sua vaidade para o mau uso do poder. Sim, ela precisa realmente ser respeitada para impor respeito, ela merece reconfiguração para aquele estilo que atraía confiança, poder e discrição, ela,  a negra formosa, cobiçada, que provoca orgasmos de poder, glória e vaidade em quem a tem sobre o corpo: a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

 

 

DIFICULDADES DE EXPRESSÃO

O mestre J.R. Guzzo, em sua crônica intitulada “Os Ministros do STF desmoralizam a Justiça”, se referindo àqueles ministros diz: “dez pessoas que não receberam um único voto estão ditando o que o Congresso e o governo têm de fazer, sem prestar contas a ninguém e sem ter nenhuma responsabilidade pelas decisões que tomam”.

De um modo geral tem sido assim e o grande cronista tem razão. Mas ele peca ao criticar a decisão da senhora Rosa Weber, que suspendeu o pagamento de verbas orçamentárias secretas a alguns deputados.

“A anulação da lei que estabelece novas regras para o pagamento das emendas parlamentares é o último ato desse espetáculo de prestidigitação com que o STF engana o país... A lei foi aprovada, de modo indiscutível e legítimo, pela Câmara dos Deputados; deveria, pelo que está escrito na Constituição, entrar em vigor. Mas os ministros não gostaram. Acham que a lei é ruim e, por isso, não pode valer. Façam outra. Essa não pode”, escreve J.R. Guzzo.

Mas o pecado da crítica de Guzzo provém da fonte da decisão: o vernáculo atrapalhado da senhora Rosa Weber, relatora da ação de Descumprimento de Preceito Constitucional, ajuizada por um partido da oposição a Bolsonaro.

A redação da ministra se ajusta ao modelo adotado pela escrita dos juízes em geral e dos ministros do Supremo em particular: um vernáculo serpenteante, coalhado de circunlóquios imprestáveis, sem objetividade e com o sentido amputado por estupefaciente prolixidade.

Diz ela, por exemplo: “reputa-se violado o princípio republicano em face de comportamentos institucionais incompatíveis com os princípios da publicidade e da impessoalidade dos atos da Administração Pública e com o regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado”.

Princípios são preceitos axiológicos que marcam objetivos pessoais, sociais ou institucionais. Mas, para a senhora Rosa Weber, a república tem um único princípio, que ela não denomina, não identifica. O que a ministra, para ser objetiva, devia dizer, mas não disse, é que o orçamento secreto não obedece (esse é o verbo apropriado)  aos princípios do artigo 37 da Constituição.

“Príncipio republicano violado em face de comportamentos institucionais incompatíveis” é um amontoado de palavras que mais servem para bocejar, do que para construir as premissas de um silogismo. Não é “reputando” alguma coisa que se  afirma o Direito através da prestação jurisdicional. Essa exige sólidas afirmações que, arrastadas pela lógica, desemboquem em inarredável conclusão.

A pobreza de técnica de julgamento e a falta de objetividade levaram a redação da senhora Rosa Weber para dentro de um labirinto, onde a procura por um juízo de valor redundará em fracasso, para quem não tiver intimidade com hieróglifos.

A indigência no domínio do  vernáculo só pode combinar com a falta de apuro e precisão na linguagem jurídica, empobrecendo a dialética e construindo discursos que mais se prestam para dormir, do que para convencer.

O que levou José Roberto Guzzo a tecer pesadas críticas à decisão de Rosa Weber, foram as lacunas e as premissas mal construídas que a maltrataram.

 

RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES?

As, assim chamadas nesse tom genérico, “instituições” são grupos de homens aos quais, por lei ou por costume, são atribuídas funções de liderança em determinadas áreas. A macacada humana como seus primos, os demais macacos, precisam de disciplina, de organização, de ordem, em função da convivência, exigida por sua natureza gregária. E tais requisitos não podem ser confiados aos indivíduos, sob pena de anarquia geral, cada um fazendo o que lhe dá no bestunto.

A tendência do animal, seja ele dotado mais de inteligência do que de instinto, como o homem, ou mais qualificado pelo instinto do que pela inteligência, como os demais animais, é de agir segundo os impulsos de sua natureza, de acordo com as regras de sua constituição biológica. E o indivíduo, porque assim o fez a natureza, com uma carga imensa, uma montanha de egoísmo, quer, antes de tudo, o melhor para si: a melhor fêmea, ou o melhor macho, em porte e beleza e, resumidamente, um mínimo de esforço para colher da vida, o que de mais proveitoso ela possa oferecer.

Por ser cria da natureza, esse animal exige dela, com todo o direito, o melhor. Afinal, ele não pediu para vir ao mundo. A natureza é que promoveu aquele jogo de pega-pega de óvulos e espermatozóides, uma brincadeira que quem acaba pagando é o ser que dela resulta. E aí o sujeito, através de sua natureza personalíssima, faz as cobranças que o seu ego sugere.

Então, para colocar limites nas exigências do ego de cada indivíduo se criaram as instituições civis, militares e eclesiásticas. Em função disso existem os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário,  e a Congregação da Fé...

Mas... (e bota muito “mas” nisso) essas instituições não passam de grupos humanos. São os indivíduos ajuntados para meter seu bedelho na humanidade da qual eles se julgam excluídos. O que acontece, então? Ora, outra coisa não poderia acontecer, senão um monte de egos reunidos. Aí está o problema. Nenhum dos indivíduos que compõem as instituições abre mão daquilo que a natureza personalíssima deles exige: o melhor para si.

Então, minha gente, instituições são apenas nomes, apelidos. Nomes abstratos, se pode dizer, porque elas não podem existir por si mesmas. Instituições não passam de ajuntamento de homens que se organizam, trocando favores para se garantirem no poder. E, mais do que isso, colocando o poder a serviço do próprio ego.

Vocês acham que auxílio-disso, auxílio-daquilo, verbas de gabinete, passagens aéreas, transporte de primeira classe, banquetes com vinhos premiados para ministros do STF, pensões vitalícias para filhas solteiras, planos de saúde para senadores, são exigências das “instituições”? O que vocês acham do tempo de aposentadoria que as “instituições” exigem do trabalhador, o longo tempo de contribuição para a previdência, quando o mesmo não exigem dos homens que compõem as ditas “instituições”?

E agora, com a aposentadoria  de suas excelências togadas espichada para os 75 anos, não se surpreenda se, na sua conta como pagador de imposto, aparecer uma rubrica chamada “auxílio-ereção” para as “instituições”...

 

 

QUANDO A LEI  IMPLANTA A DISCÓRDIA

“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Assim preceitua a Constituição Federal, no inciso IX do artigo 5º. A seguir, no inciso X, ela estabelece: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral de sua violação”. Antes desses, no inciso VIII, ela sustenta que “ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa, ou de convicção filosófica ou política...”.

O preceito estabelecido nesse inciso VIII, assegurando liberdade de convicção filosófica ou política, combinado com o inciso IX, que consagra a liberdade de expressão, retira do legislador ordinário a competência para transformar em conduta penal qualquer manifestação que revele indisposição contra comportamentos, posturas ou determinados gostos.

Basta saber ler, para extrair da Constituição o que nela está escrito. Acontece, porém, que o analfabetismo funcional está grassando em todas as instituições. Dessa deficiência não escapam os poderes Legislativo e Judiciário. Por não saberem intepretar a Constituição, os legisladores criam crimes por dá cá aquela palha e os juízes consideram crimes, condutas que mais não são do que direitos assegurados constitucionalmente.

Juiz nenhum neste país se deu conta de que os “crimes contra a honra” desde 1988 deixaram de existir. Aqueles “crimes”, assim definidos na legislação autoritária de Getúlio Vargas, são admitidos pelo Judiciário, como se nada tivesse acontecido com a promulgação da Constituição de 1988.

Em 1940, quando foram criados os “crimes contra a honra”, não havia uma Constituição que assegurasse a “liberdade de expressão”. Hoje existe essa Constituição, que não proibe ninguém de falar, de dizer o que pensa. Só emite um sinal amarelo: se da expressão, decorrer “violação da honra” de alguém, quem fez mau do direito de falar mal, está sujeito a pagar “indenização”. E só isso. Nada mais. À luz da Constituição atual, portanto, não há crimes, mas ilícito civil.

Vale o mesmo para as expressões de racismo e de “homofobia”. A “convicção filosófica” de que a função primordial do homem, como animal, é procriar, pode ser oposta como antítese legal a outros gêneros de sexualidade. A“privação dos direitos” de quem expressar suas ideias sobre esse tema, constitui violação de preceito constitucional. Sob pena de violar a consciência e a intimidade da pessoa, a lei também não pode obrigar que se goste de tudo e de todos.

 A Constituição é clara, mas só para quem sabe ler, para quem domina o vernáculo, e não tem espírito fraco, volúvel, que vai na onda. Os direitos fundamentais, nela assegurados explicitamente, exorcizam a proibição implícita contida nas tipificações penais. A menos que se admita uma estúpida contradição no ordenamento jurídico: permite, mas pune.

A criação de leis burras e a falta de capacidade para atinar com tão altissonantes burrices são o fermento da discriminação e do ódio que hoje minam as relações sociais. Tudo por obra do analfabetismo funcional, que vai se alastrando e desovando oficialmente a discórdia...

 

 

SEM ISENÇÃO, NÃO HÁ SERIEDADE

William Waack, colunista do Estadão, entoa hino de glória e louvor à CPI do Covid, dizendo que ela “constitui um dos mais devastadores relatos na história brasileira sobre incompetência, ignorância e má-fé por parte de um presidente da República”. Para esse colunista, que escreve a serviço de seus patrões, não importa o que operadores do campo do Direito digam sobre tipificação de crimes atribuídos a Bolsonaro.

Mas, não foi com esse exagero de admirações que a população séria, isenta, desatrelada de vínculos com patrões, viu na tal de CPI do Renan Calheiros, do Aziz e do Randolfo Rodrigues. O que se viu foi um espetáculo de circo mambembe, de baixa qualidade, encenado num palco eleitoral, onde figurantes como testemunhas foram humilhados, tratados com desdém, coagidos sob ameaças e sem poder tapar os ouvidos para perguntas idiotas.

Quem tem critérios viu, sim, “incompetência, ignorância e má-fé”, no desempenho teatral de políticos com folha de antecedentes que não lhes permite investigar impurezas de comportamento de quem quer que seja.

A primeira condição que se exige de quem tem a incumbência de investigar atos ilegais, é a de ser possuído de moral irreprochável. Se assim não for, nada que venha de um investigador de moral duvidosa ou de rabo preso em outras investigações ou procedimentos de natureza penal, poderá produzir a convicção  de que se trata de coisa séria.

A segunda condição é de que se trate de pessoa isenta, equidistante dos fatos e de circunstâncias que abonem ou desabonem os investigados. Não se pode acreditar piamente em juízos de valor emitidos por quem se entrega ao trabalho de investigação preso a ideias preconcebidas ou a finalidades outras, que não sejam as inerentes ao objeto da apuração de irregularidades.

Todo mundo sabe, menos o senhor William Waack, que políticos dão uma boiada para servirem como notícia ou como atores principais nessas pantomimas a que chamam de “comissão parlamentar de inquérito”. Sabendo que quem não é visto não é lembrado, eles fazem das tripas coração para atrair câmeras e microfones.

O procurador geral Augusto Aras, como todo o brasileiro que não se deixa enganar, sabe o que representa uma CPI. Por isso, segundo ele, “o Ministério Público poderá agora avançar em investigações”. Nada mais natural. O Ministério Público existe para isso e para isso dispõe de estrutura. Se alguma coisa daquela pantomima da CPI for aproveitável, aí, sim, se pode acreditar que a investigação se tornará séria e confiável.

Pessoas que tenham nível de inteligência normal numa criatura humana hão de perguntar: se existe polícia preparada para investigar, e Ministério Público assentado no Direito para denunciar, para servem as comissões parlamentares de inquérito? Por que, ao invés de legislar, evitando que o Judiciário legisle através de jurisprudência, os parlamentares perdem tempo com o que outras instituições podem fazer melhor?

Enquanto demagogos ignorantes ou sem moral não forem escorraçados da política, as comissões parlamentares de inquérito não passarão de dinheiro do contribuinte jogado fora. Que saiba disso o senhor Waack.

 

VIDA DE PRÍNCIPES

Existe gente que ganha um salário de três mil mensais, para não fazer coisíssima nenhuma em proveito da humanidade. Você sabia disso?

Salário para fazer nada? Como assim? Isso não existe. Então aqueles três mil limpinhos, sem imposto de renda, sem desconto para a previdência, porque só desconta para a previdência quem trabalha, não pode ser chamado de “salário”.

Não tem problema. Arranja-se outro nome: representação. Isso, “representação”, um nome que não diz nada. E o nada, nesse caso, tem lógica: se os três mil são pagos para os caras fazerem nada, então senta bem o nome “representação”, que nada significa também.

Mas, não é só essa mísera representação. Tem mais: além dos três mil, aquela gente ganha mais mil e quinhentos por semana, para fazer sabem o quê?

Não riam, por favor, nem digam que este texto é mentiroso, que isso é obra de quem não tem o que fazer e fica inventando coisas. Os caras ganham mais mil e quinhentos por semana, para tomarem chá. Sim, senhores, repito: para tomarem chá e jogarem conversa fora.

E não é qualquer chá, não. Olhem só o cardápio e digam se alguma vez na vida vocês sonharam com uma merenda assim: mingau, bolinhos de bacalhau, empadinhas, frutas, bolos, sanduíches edwardianos, pães de forma sem casca e recheados com frios. Ah, e para regar esse luxo, sucos e chá preto da marca Royal Blend ou Twinings. Tudo servido em finíssima louça com ornamentos azuis e talheres de prata.

O quê? É brincadeira? É gozação? É uma pegadinha?

Muita gente, ao ler esse texto até aqui, não poderá evitar tais perguntas. Isso pode acontecer em contos de fadas, na Suíça, na Suécia, em qualquer país riquíssimo, que tenha dinheiro de sobra para proporcionar o paraíso em vida a determinados e privilegiadíssimos cidadãos – pensarão.

Não. Isso acontece aqui, nesse país de população predominantemente pobre, sem cultura, sem um mínimo daquilo que é essencialmente humano, gente que vive em barracos pendurados nos morros,  ganhando salário mínimo para arriscar a vida em andaimes, gente enganchada em postes, varrendo ruas, recolhendo lixo, madrugando na fila do SUS, para tentar uma consulta médica... Sim, isso acontece no Brasil, e quem pratica essa liturgia da insensibilidade social são os  “imortais” da Academia Brasileira de Letras...

Assim é a Academia Brasileira de Letras de um país que está na rabeira da educação no mundo, com escolas caindo aos pedaços, mas proporciona um sonho, que nem as fadas têm, para alguns privilegiados em amizades. Lá só há lugar para acomodarem seus traseiros imortais, em cadeiras de príncipe, seres que se despojam de um requisito essencial em qualquer arte: a sensibilidade.

Para quem não sabe: outra coisa não se exige de quem se candidata àquele paraíso, senão ter amigos lá dentro. Nem precisa ser escritor, mostrar intimidade com as letras. Lá só entra quem os “acadêmicos” querem. É o “Panelão das Amizades”, o templo onde o deus incensado é o ego, em rituais que debocham de quem passa fome.

 

 

MAU USO DA FÉ

Não fosse a saliva do padre nos olhos delas e o sal em suas boquinhas ainda sem dentes, as trezentas mil crianças submetidas a vilipêndios sexuais por religiosos, entre 1950 e 2020 na França, poupar-se-iam daqueles males, pois não seriam cristãs.

Salvo raríssimas exceções, foi da mãe que elas ouviram, pela primeira vez, a palavra “Deus”. Graças  ao carinho e à dedicação maternos, tal palavra e os respectivos consectários acabaram criando fundas raízes em seus comandos cerebrais.

Mal sabiam as mães que estavam tecendo armadilhas para seus filhos. Elas acreditavam numa divindade poderosa, onipotente, onipresente, justa e misericordiosa. Jamais lhes passaria pela cabeça que essa entidade divina caísse no descuido de botar bandidos mascarados de santos a seu serviço. E a essas perversas criaturas as mães confiaram os frutos amados de seus ventres, porque queriam o melhor para eles: uma fé genetriz de virtudes.

Mas as crianças, atraídas pela esperança na vida eterna, acabaram caindo na armadilha da fé.  Mal sabiam que assim, protegidas pelo tênue véu da inocência, eram exatamente a presa desejada por homens que haviam jurado castidade, segundo os ritos da Igreja de Roma.

Não é segredo que alta hierarquia da Igreja Católica sempre tratou de esconder os abomináveis crimes . Para ela, mais importante é a aparência de entidade divina em que se arvora. Paga bilionárias indenizações, condicionadas ao silêncio das vítimas, mas remove os criminosos, que vão praticar as mesmas atrocidades em outras paróquias ou dioceses.

Não existe vida sem sexo, nem sexo sem vida. Mas essa regra fundamental da natureza é desprezada pela Igreja, para manter um insustentável celibato eclesiástico, que é a causa primeira desses crimes contra inocentes. Os safados sabem que,  cantando a “mulher do próximo” arriscam a pele, e se a desejada for uma serigaita, ela vai espalhar na paróquia: “dei pro padre”. Mas a criança, por timidez, silenciará.

Para a Igreja o que vale é o boneco de barro da mitologia judaico-cristã. Contraditoriamente, ela despreza os versículos 18, do capítulo 2 do Gênesis, “não é bom que o homem esteja só”, e 28 do capítulo 1: “frutificai e multiplicai-vos”...

Em suma, nem aquilo que Deus “achou muito bom” (Gen.1:31) a Igreja acha.

 

 

 

SUBSTÂNCIA NA CPI?

Pessoas de certo nível intelectual, ou pessoas que não tenham tempo a perder com conversa fiada, porque precisam trabalhar para pagar os impostos que sustentam a boa vida de senadores e deputados, jamais iriam se aboletar à frente da TV para assistir a sessões de CPI do congresso nacional, ou para olhar os paspalhões da TV Globo lendo notícias adredemente selecionadas para domar burros.

Mas, há profissionais, os  jornalistas. Esses precisam engolir aquelas cenas, para transformá-las em notícias ou para usá-las como comentário.

A “Coluna do Estadão” do dia 28 de setembro cita um certo Roberto Podva que, segundo ela, é um criminalista “fora da política” e “vê substância na CPI”.

O colunista não diz a qual CPI se refere. Mas supõe-se, por falar em “vacinas”, que se trate da Comissão Parlamentar de Inquérito do Barroso. Por que Barroso? Ah, não se lembram?

Barroso. Assim é conhecido o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Pois sua excelência, atendendo a pedido de partidos políticos opositores de Jair Bolsonaro, determinou ao presidente do Senado, em decisão individual, a instalação de uma CPI para averiguar fatos ligados à pandemia do Covid, ou coisa que o valha. Em razão do tema, essa CPI é conhecida também como “CPI do Covid”. 

No dia 29 foi ouvido na tal CPI o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Dessa vez tocou ao jornalista Cláudio Humberto comentar: “Chamado de ‘bobo da corte’, Luciano Hang acabou demonstrando, em 5 horas de interrogatório, que nada tem de bobo. Ao contrário. Aproveitou para fazer propaganda gratuita de suas lojas Havan, nas emissoras que transmitiam ao vivo a sessão da CPI, e ainda contou sua história de filho de operários, que prosperou até comprar a fábrica onde os pais trabalharam por 40 anos”.

Sim, senhores, o relator da famigerada CPI, Renan Calheiros, incapaz de produzir florilégios retóricos, escreveu um discurso para achincalhar  um brasileiro que dá emprego a muita gente e faz girar a roda da economia, recolhendo os impostos que sustentam as mordomias da classe política.

Ninguém ignora que os políticos se aproveitam dessas tais de CPI para aparecerem, para se mostrar, para serem vistos por seus eleitores.  Mas acabam exibindo o lado pior do bicho homem e mostrando que o mau espetáculo da política vale menos do que as partes íntimas de uma égua. Gente que, sem preparo, assume o papel de autoridade investigadora, dá nisso. Depoentes são tratados com menoscabo, vistos como entes de classe inferior, porque há políticos iguais aos peixes: só são orientados pelo rabo.

Onde o Estadão encontrou um criminalista que acha “substância” em CPI”, formada por gente que legisla em causa própria, come, bebe, dorme, se diverte à custa do dinheiro do contribuinte, não se sabe. Mas, Cláudio Humberto mostrou o retrato de um brasileiro que só viveu de uma coisa que poucos políticos conhecem, e que leva milhões de brasileiros ao sacrifício, para pagar a boa vida de deputados, senadores, ministros do STF, etc.: o trabalho.

 

QUEREM A VERDADE?

Em editorial do dia 22 último, atribuindo a Bolsonaro “meias-verdades e mentiras completas” ao discursar na ONU, o jornal Estadão diz, entre outras coisas, que “Bolsonaro desrespeita a Constituição praticamente desde que tomou posse”.

A verdade é que o presidente está interpretando o  sentido do artigo 2º da referida Constituição, segundo as regras do vernáculo: “são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

A redação desse artigo não tem teor imperativo. Dela decorre simplesmente uma afirmação. Não é uma ordem; ela não exige terminantemente a “independência” e a “harmonia”. Se os constituintes pretendiam impor alguma coisa através desse artigo, erraram, porque não conhecem o vernáculo. Os adjetivos “independentes e harmônicos”, predicados nominais, apenas se prestam para dar qualidade ao sujeito “poderes”. O emprego do verbo no presente do modo indicativo é descomprometido com qualquer ordem. O mandamento, a ordem, a imposição exigem o modo imperativo ou, em teor mais ameno, o futuro. Jamais o presente.

A “independência” decorre das atribuições que a Constituição confere a cada um poder. E a “harmonia” é um corolário disso. Se cada um dos poderes faz o que lhe compete, a harmonia tem sua presença garantida. Mas, se um avança na seara do outro, vira bagunça institucional. Aí se vai o boi com a corda e com a harmonia.

A bagunça foi desatada pelo STF. Se a “independência”, fosse imperativa, a Corte Judiciária teria respeitado a competência do Executivo, deixando-o nomear seus ministros. Mas, não. Na mão grande, chamada de “decisão monocrática”, Alexandre de Moraes, impediu a posse de um ministro da Justiça. Alguns entenderam como aceno do STF para melar o governo Bolsonaro.

Desde então, partidos derrotados nas urnas começaram a fazer do STF um prolongamento da bancada oposicionista. Poucos foram os atos de competência do Executivo que não precisaram do carimbo da Justiça para valer. Até uma CPI lhe meteram goela abaixo. Essa é a intromissão vedada pela Constituição, a que tira a “independência” de algum dos poderes.

A verdade aí está. Uma verdade que o jornal Estado de São Paulo nunca publicou em suas páginas.

 

 

DISCURSO DE PALANQUE

“Conclamo os líderes do nosso país a que se dediquem aos problemas reais que assolam o nosso povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou para o túmulo mais de 580 mil vidas brasileiras, e levou a dor a estes familiares que perderam entes queridos; devemos nos preocupar com o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; nos preocupar com a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que se avizinha e que ameaça a nossa retomada econômica”.

Você sabe quem é que fez esse discurso com sotaque de palanque eleitoral? Esse empolgado discurso de oposição, cobrando providências dos “líderes do país”? Tem alguma ideia?

Quem quer que ouvisse essa arenga sem saber de que gogó ela partia, poderia se perguntar: que vereador será esse?

Pois essa foi a parte do Luiz Fux no bate-boca mantido, à distância, com o Bolsonaro que, com sua língua detrativa e mal educada, andou ferindo os brios dos togados. Só tem uma coisa: Fux esqueceu de tirar a toga para discursar, esqueceu que a toga diferencia o magistrado do vizinho encrenqueiro, do político da oposição, do vereador parlapatão. Esqueceu que a toga, representando a Justiça, exige de quem a veste um comportamento ajustado à liturgia do cargo, cujos atributos deveriam ser serenidade, moderação e circunspecção. Esqueceu de que ombro de magistrado não deve servir apenas como cabide de toga, mas como repositório de responsabilidades. Uma delas é a de demonstrar que as funções por ele exercidas devem infundir confiança na justiça.

Sim, senhores. Nem na forma, o discurso de Luiz Fux obedeceu aos requintes da boa dialética, que todo o metido a intelectual deveria conhecer. Se ele tivesse lido as catilinárias de Cícero, faria discursos como os daquele tribuno romano, que servem como aulas de latim. Longe disso, o aranzel do Fux atropela o vernáculo. Ele embola o sujeito, começando na primeira pessoa do singular: “conclamo os líderes...” E, no mesmo período, bota o predicado no plural: “devemos nos preocupar com o desemprego... Sem falar na última oração, cujo sujeito fica boiando, sem ação...

E dá nisso: quem não aprendeu com Cícero, está sujeito a ser confundido com candidato a vereador em palanque eleitoral.

 

 

A LENDA DE TROIA EM BRASÍLIA

Tudo começou  com um general no Supremo. Alguém soprou para o Toffoli, então presidente do STF, o nome do general Fernando Azevedo e Silva, para seu assessor militar.

Estranho, né? Um general no Supremo, muito estranho. Mas, aconteceu e  ficou tudo às mil maravilhas, tanto para o Toffoli, como para seu assessor, o general.

Aí o Bolsonaro assumiu o Executivo e uma de suas primeiras providências foi nomear esse mesmo general, como seu ministro da Defesa. Outra vez, estranho né?

Mas coisas ruins começaram a acontecer, a partir da demissão do Sérgio Moro do Ministério da Justiça. E deu zebra para Bolsonaro, com o primeiro gol contra: o ministro do STF Alexandre de Moraes impediu a posse do escolhido para suceder Moro. Desde então, Bolsonaro perdeu todas no Supremo, levou pau por todos os lados.

E a coisa foi piorando. No primeiro de seus pronunciamentos contra o STF, Bolsonaro chegou a dizer: “agora chega”. E todo mundo pensou que seria o fim do STF. Mas, não foi. Bolsonaro demitiu o general amigo do Toffoli, mudou os comandantes das três armas. Mas tudo continuou como dantes, ou pior, quando Alexandre começou a prender gente aliada a Bolsonaro. E Bolsonaro dando indiretas, recados ameaçadores. Mas, Alexandre de Moraes e o STF, nem aí para o Bolsonaro. Todos se sentiam seguros, donos da bola, para fazer gol de impedimento e com a mão.

Até que houve o 7 de setembro, que alguns temiam e outros esperavam como dia da virada. Nunca, ao que se saiba, um presidente da República conseguiu mobilizar tanto povo a seu favor, nas ruas. Sentindo-se prestigiado, endeusado, Bolsonaro partiu para o ataque contra o STF, soltou a língua, virou fera, rugiu como leão.

Mas, no dia seguinte pediu água, pediu intermediação do Temer para se chegar a Alexandre de Moraes, baixou a bola, falou em paz, se desarmou. Deixou abestalhado, de boca aberta, frustrado, pê da cara,  o povo que estava ao lado dele para o que desse e viesse.

Acontece que esse  povo desconhecia o mito do cavalo de Troia, usado pelo STF. E Toffoli deve estar se arrebentando de rir.

 

 

 

           O SUJEITO DO SOFÁ

"O sujeito do sofá é um idiota incapaz de entender uma polegada além do que lhe dizem os grandes grupos de comunicação". Essa definição é da lavra do respeitável cronista, um dos melhores do país, Percival Puggina, no texto intitulado “A Arrogância do Intelecto vai nos ferrar”?

Sim, existe tal tipo. É aquele sujeito que, por falta de cultura ou de leituras, despojado da capacidade de pensar, desconfiar, duvidar e criticar, aluga seus olhos e seus ouvidos para os grandes canais de comunicação como um penico que aceita tudo: líquido, sólido e gasoso.

Quando o resultado das urnas desmentiu fragorosamente as previsões e os palpites de comentaristas e institutos de pesquisas ligados a determinados grupos de comunicação, a casa ruiu para esses grupos. A mamata deles, sustentada pelas fontes de arrecadação fiscal, secou. E aí, desmamados, iniciaram essa guerra, que já dura quase três anos.

Empurrados contra o muro da falência, se entregaram ao desespero, perderam a criatividade, se desfizeram das propriedades que qualificam a boa imprensa, a imprensa séria, digna de crédito. Agora não têm freios nos dentes para falar mal do presidente, de seus filhos, de seus amigos.

É evidente que pessoas dotadas de inteligência, com níveis de cultura não envenados por paixões políticas, por ideologias dogmáticas infensas a contrarrazões, reunem condições de ponderar, avaliar, medir os fatos, e não se dobram à lavagem cerebral a que aqueles grupos querem submeter a população.

Essas pessoas, porém, são em menor número. Cultura, capacidade de entender e de pensar não dá em touceira.

Mas, o sujeito do sofá existe e, desde que apareceu a primeira emissora de televisão no país, se deixou dominar por ela. Esse sujeito perdeu – se é que a teve alguma vez – a capacidade de pensar por ele mesmo.  Para ele, as melhores horas do dia são aquelas em que ele se aboleta na frente do aparelho de televisão. Dali não sai. A televisão exerce um fascínio inelutável sobre ele. Encantam-no mulheres ou homens que aparecem em filmes, noticiários, programas de  calouro, novelas, e claro, programas pornográficos, como o tal BBB, de que se serve para satisfazer seu onanismo. O que os narradores de futebol e o Tite dizem, pra ele é lei. Mesmo que a imagem esteja mostrando o contrário.

Sim, esse é o sujeito do sofá, que certamente nunca leu um livro na vida, ou se leu algum, já nem se lembra do título e, muito menos, do autor. É o homem medíocre por excelência.

O sujeito do sofá é o objeto do desejo dos noticiaristas e comentaristas da televisão. É com ele que contam os grandes grupos de comunicação, para saírem do atoladouro que ameaça engoli-los. E agora, com a colaboração de Renan Calheiros, Omar Azis e a jurisprudência casuística do STF, bombas e mais bombas rondam o palácio do Planalto. Tudo, porque os aproveitadores do erário têm certeza de que o sujeito do sofá lhes garantirá a saída do Bolsonaro e eles voltarão a mamar nas tetas da república.