E A VIDA CONTINUA

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

A mitologia cristã e outras religiões atribuem a uma divindade a criação do mundo e dos animais que nele habitam, entre os quais se salienta essa criaturinha difícil chamada ser humano.

O trabalho, assim impropriamente dito, porque outra coisa não seria senão puro e simples monólogo dessa deidade, sem queima de uma só caloria, (“faça-se, isso, faça-se aquilo”) teria sido concluido em seis dias. A despeito da ausência de qualquer esforço físico, o ente divino sentiu necessidade de descansar no sétimo dia.

Mas, isso é tema de Direito do Trabalho. O que eu quero mesmo é falar sobre o mundo que os homens criaram, em cima daquele mundo que, segundo os mitos religiosos, lhes teria sido entregue pela divindade.

Alçado à condição de obra prima dessa criação, o ser humano evoluiu. Da ignorância total - antes que a “serpente” lhe despertasse a curiosidade para o conhecimento – ele foi aprimorando a própria inteligência, até atingir um domínio magistral da ciência, que só o não protege, por enquanto, contra os maus humores da natureza. Ele chegou a um ponto a que divindade nenhuma chegou. Nem mesmo a cristã conseguiu tal proeza, apesar do preço de sangue, pago por um de seus rebentos.

O homem domina as próprias relações entre os da sua espécie.

Explico. A divindade criadora, irada, vingativa por ter perdido para a lábia da serpente, expulsou o homem do paraíso, entregou-o ao deus-dará: te vira, te multiplica, vai ganhar o pão com o suor do teu rosto, acabou a moleza.

Foi assim, no início. Perdido, sem rumo, entregue às feras, deserdado pelo “pai” que o criou, o homem comeu o pão que o diabo, ops, a serpente amassou. Mas a dor o ensinou a gemer. Com esforços próprios, ele se livrou do jugo da escravidão e da dependência da divindade: evoluiu.

Hoje, só se “multiplica” quem quer. Só “sua” quem não conhece informática, e para ter moleza basta ser político. Quer dizer, dominando a informática, o homem, hoje, domina o mundo, e o mundo outra coisa não representa, senão as relações humanas  que permitem a vida.

Hoje, gênios em informática – leia-se “hackers” – têm esse mundo em suas mãos. Eles podem instaurar o caos em toda a face da terra, se o quiserem, fazendo algo que nem o dilúvio da literatura bíblica conseguiu. Com a interrupção das informações, podem deixar o mundo sem energia, sem água, sem gás, sem a tecnologia da saúde, além de provocarem quedas e colisões de aviões, naufrágios de transatlânticos, choques de trens.

Dependendo de sua inteligência, o homem pode destruir o mundo, antes que o faça qualquer divindade.

Felizmente, os “hackers” não cogitaram disso no dia 21 de dezembro, os maias se desmoralizaram e o mundo continuou habitado pelo bicho homem. 

O PREÇO DA IRRESPONSABILIDADE

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

Olhem só que bela notícia para bagunçar a nossa vida: a justiça mandou abrir as portas da cadeia, no Rio Grande do Sul, para quinhentos presos. Assaltantes, traficantes e ladrões de carro, entre outros, estarão livres para soltar a franga e festejar a virada do ano, com muita droga, beberagem,  roubos e mortes, naturalmente.

A desculpa para essa agressão contra a sociedade, segundo o juiz das Execuções Criminais, é que os presos têm o direito ao regime semi-aberto e, como não há condições materiais, por falta de vaga nas prisões, eles serão soltos.

Quer dizer: o direito dos presos é respeitado, mas o direito das pessoas honestas, trabalhadoras, que pagam seus impostos, têm filhos para criar não merece a mínima consideração.

A falta de bom senso, de coragem e de inteligência é a única responsável por isso.

 Todo mundo sabe que presos desse tipo, isto é, bandidos profissionais, como assaltantes, traficantes e ladrões de carro, não têm recuperação. Eles sempre viveram do crime. Mesmo dentro dos presídios, donde comandam as maiores barbaridades.

Faltam condições no presídio? O Executivo não cumpre com seu dever de manter o sistema prisional de acordo com as necessidades de segurança da população? Azar da sociedade. Os presos têm mais direito do que os cidadãos honestos. Que se ralem os cidadãos de bem, que se lixem, que se phodam. Assim pensam os juízes, limitados por sua indigente cultura. Eles  não têm a mínima intimidade com a  axiologia e desconhecem o princípio da hierarquia das leis. 

O direito dos presos ao regime-aberto é, do ponto de vista institucional, menor do que o direito das pessoas à vida. Esse é um direito assegurado na Constituição, aquele é um direito emanado de lei ordinária, por demagogia e irresponsabilidade do legislador.

A manifestação do Procurador de Justiça Marcelo Dornelles sobre a liberação geral dos bandidos fica no limite entre a falta de inteligência e a ingenuidade: “É um voto de confiança do judiciário aos presos. O risco é enorme para a sociedade”.

E o juiz das Execuções Criminais Sidinei Brzuska não consegue chegar a um patamar superior em matéria de bom senso e inteligência: “O juiz tem que cumprir a lei”.

Ora, se for para aplicar a lei, simplesmente – já se disse isso um milhão de vezes – dispensem-se os juízes e contratem-se estagiários: para “aplicar a lei” basta saber manejar o teclado do computador, não é preciso pensar, não é necessária a exegese, não é necessário cursar uma Faculdade de Direito.

Pois bem, minha gente. O Judiciário se preocupa com o direito dos presos. E quem é que se preocupa com os nossos direitos?

Nós temos deveres. Mas eles só têm direitos. Sem o cumprimento de nossos deveres como contribuintes, os presos não teriam assegurado o direito de cama e comida. E nós bancamos até a vida sexual deles, nas visitas íntimas.

Além de tudo isso,  são debitadas em nossa conta a irresponsabilidade e a incompetência do Legislativo, do Executivo e do Judiciário.

É o custo também  da “democracia”. Por que não?

O TELHADO DE VIDRO DO STF

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

Sabe o Luiz Fux? Isso. É ele mesmo, aquele que - dito pela boca cheia de dentes do Gilberto Carvalho - adquiriu a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal em troca de um parecer antecipado sobre o processo do mensalão.

 Pensando que o dito Luiz Fux, pelo que prometia, fazia o tipo deles, o José Dirceu, o próprio Carvalho e a companheirada toda caíram de boca na interjeição: “esse é o cara!”.

Dias atrás, deslumbrado com os farfalhos da toga e a cabeça ocupada pela grandeza da própria inteligência, o Fux concedeu liminar, impedindo o exame  dos vetos da Dilma Rousseff à lei dos “royalties”.

 O fundamento dessa liminar teria sido o atropelo da ordem de antiguidade: o Congresso não poderia examinar os vetos daquela lei da distribuição de leite da Mamãe Grande, sem antes se debruçar sobre vetos mais antigos. Seriam mais de três mil vetos a serem examinados, antes da chegada do Papai Noel.

O Congresso até que ensaiou um exame em bloco desses vetos, mas tropeçou na própria incompetência.

Então o exame do veto da lei dos “royalties” ficou para depois do fim do mundo, gerando sentimento de frustração em alguns congressistas. Houve quem acusasse o Fux de parcial, porque, sendo carioca, estaria favorecendo o Rio de Janeiro. Houve quem encarasse a decisão judicial como ingerência indevida no parlamento.

O senador Pedro Simon, que está entalado no Congresso desde o século passado e sujeito a virar múmia, saiu pichando no painel do Senado a seguinte frase: "Se o STF acha que o Congresso deve seguir a ordem cronológica, pode dar exemplo com seus mais de 60 mil processos em estoque."

E assim é. O Supremo Tribunal Federal pode vestir a cueca mais cara do mundo, que não terá moral para cobrar do Legislativo, ou de quem quer que seja, o cumprimento do dever. Com seu telhado de vidro, não podia ter havido alvo melhor para a pedrada do Pedro.

Não só o STF, mas o Judiciário, como um todo, está devendo para a nação. Há um engarrafamento fenomenal de processos em todas as instâncias. Já não há sentenças transitadas em julgado. A prestação jurisdicional virou um verdadeiro “quebra-galho” através de liminares e antecipações de tutela.

O grosso dos deslindes está entregue aos estagiários, aos auxiliares, aos secretários, aos assessores, aos CCs em geral, que não conseguem superar o azáfama do “copia e cola”.

E é nesse faz-de-conta que vivemos: faz de conta que temos Legislativo, faz de conta que temos Justiça. Só não é faz-de-conta a conta que a Receita Federal nos apresenta, para pagar essa farsa.

JOAQUIM BARBOSA PERDEU O TREM

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

Ao se dar conta de que está virtualmente sujeito a dividir seu espaço na cadeia com um afrodescendente saradão, que não vê mulher há muito tempo, aquele senhor de duas caras e várias identidades, numa das quais leva o nome de José Dirceu, se proclamou injustiçado e partiu para o repto, afrontando o STF.

Ele sabe o risco que está correndo, mas prefere o confronto, ao invés de, mais tarde, não passar no teste da farinha. Usou seu blog, moveu céus e terras, incitando seus correligionários a atacarem a decisão judicial: a sentença é injusta, o julgamento do Supremo Tribunal Federal foi político, patatipatatá.

Quando o STF decretou a cassação dos deputados condenados, a reação dos políticos do PT, com a corneta do metalúrgico Marco Maia, foi imediata e em tom de desafio: só a Câmara pode decidir sobre o mandato legislativo. Com pose de constitucionalista, o metalúrgico de Canoas estava encharcado de autoridade, graças ao movimento iniciado pelo comunista que tapa o glúteo com bermudas de seiscentos reais.

Então temos, espalhada pelo país inteiro, uma grande comunidade inconformada com a possibilidade de botarem o reto do José Dirceu na reta, e já se articula para, de uma forma ou de outra, desprestigiar o Judiciário, minando-lhe a autoridade.

O ministro Joaquim Barbosa esteve com a faca e o queijo na mão, para dar um basta nesse estado de coisas, mostrando que o Judiciário é um poder e não teme um bando de leitões que mamam deitados nas tetas da república.

Com o pedido meia-sola do MPF, ou sem ele, o ministro poderia ter decretado a prisão preventiva do José Dirceu, pelo menos. As atitudes dele, examinadas pelo direito e pelo avesso, se encaixam literalmente no artigo 312 do Código de Processo Penal, que autoriza a prisão preventiva de quem mexa com a ordem pública ou dificulte a aplicação da lei penal. 

Das duas, uma: ou faltou coragem ao Joaquim Barbosa, ou seu processo penal é menor que pinto de japonês. A ascendência de José Dirceu sobre os petistas é mais expressiva que a do Maia de Canoas, que não é índio mexicano. Retirado de circulação, o Dirceu perderia a voz de comando e tudo estaria sob o domínio do fato, com a advertência de que decisão judicial não é assunto para baderneiros.

Mas Joaquim Barbosa deixou o trem passar, permitindo que se alimente esse clima de insubordinação contra o Supremo Tribunal Federal, para salvar o JD - assim coloquialmente tratado pela Rosemary, aquela que ficava no banco, esperando a chamada do Lula para entrar em campo, quando a dona Marisa não era escalada.

E nós ficamos apenas com a certeza de que crime só não compensa para pobre.

CRÔNICA DE TODOS OS NATAIS

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

Nem precisaria ceia de Natal e essa beberagem toda, que deixa a gente com gosto de batom misturado com ovo choco na boca, no dia seguinte. Com cem pila no bolso da calça pendurada ao lado da cama e mais a companhia da Angelina Jolie, eu teria um Natal extremamente feliz. E não me cansaria de agradecer ao imperador Otávio Augusto por aquele decreto de recenseamento, que obrigou, entre outros, o carpinteiro José a juntar uns trapinhos e botar em cima de um burro sua mulher Maria, grávida de um certo Espírito Santo, rumo a Belém, na Judéia.

Naquele tempo não tinha internet. Nem telefone, nem correio, acho eu. E aí, como é que o José ia fazer reserva de hotel? Logo em Belém, um lugarejo de seiscentos habitantes!

Resultado: Belém tava pior  que Gramado em época de Natal, com os hotéis lotados. Claro, sobrou pro José e pra Maria, que essa já tinha dilatações. Tiveram que se abrigar numa gruta de beira de estrada, dividindo espaço com vacuns e muares que ali também pernoitavam. Acho que mal deu tempo para se ajeitarem, rebentou a bolsa, quando a Maria viu tava toda encharcada. E ali mesmo, sem parteira, sem obstetra, sem pediatra para ver se o saco do nenê tinha duas bolas, veio para o mundo mais um judeuzinho. Sem berço, sem aquela caminha enfeitada, que as mamães preparam para os seus futuros bebês, o pobre diabinho teve que ser colocado numa manjedoura, um troço duro pra caralho.

E a primeira visita que recebeu o nenê foi a de três reis magos, sem noção, que em vez de uns pacotinhos de fraldas descartáveis, trouxeram ouro, incenso e mirra pro gurizinho. O que é que ele ia fazer com essa merda toda?

Bom. O que eu quero dizer é que aí começou toda a história e por isso todo mundo canta, muitos choram, todos se abraçam, cantando: “pobrezinho, nasceu em Belém”.

Se não tivesse acontecido isso, ou se a história fosse diferente, como por exemplo, se já houvesse IBGE naquele tempo, cheio de funcionários para fazer  recenseamento com perguntas idiotas, invadindo a vida privada, o guri não teria nascido numa gruta, nem em Belém. José teria respondido tudo num formulário. E então não teria essa correria toda, com engarrafamentos, shoppings lotados, o povaréu carregado de pacotes, acidentes e mortes no trânsito, estradas para as praias um inferno e, de noite, uma bela ceia, o pessoal enchendo a cara, tomando espumante pensando que é champanhe, se abraçando, mas sem largar a taça, desejando feliz Natal, chorando, etc. etc.

Ah, sim, e não teria ocorrido o maior de todos os milagres, com o qual nem Jesus Cristo sonhou: a transformação da manjedoura num majestoso palácio, chamado Vaticano, onde um senhor idoso, que talvez nunca tenha visto uma manjedoura, cercado de pajens, vestindo paramentos de rei, ornados com  fios de ouro, celebra a pobreza daquele judeuzinho, tomando vinho italiano.

Ah, e eu não teria sonhos humildes e despojados, como esse de ser feliz, no Natal ou fora dele, apenas com a companhia da Angelina Jolie e mais cem pila no bolso da calça, já pendurada ao lado da cama.

POR QUE SÓ NO NATAL?

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

Não desejo especialmente um “Natal” feliz para meus amigos e parentes. Por isso não costumo enviar mensagens específicas, nesse período alucinatório que revolve o mundo, nas duas últimas semanas do ano. Não dou presentes, nem me sinto especialmente feliz se os recebo em função do “Natal”.

Não vejo razão alguma para reunir toda a família na noite de “Natal”, para se fartar com uma bela ceia, encher a cara e se comover com a “Noite Feliz”.

Reunião de família, festa, alegria regada a espumante de qualquer parte do mundo, melhor ainda sendo de Champagne, é coisa para se fazer frequentemente, não precisa haver motivo especial. A união da família deve ser o primeiro valor que nós, primatas gregários, devemos preservar. Uma família unida e feliz projeta esses sentimentos na comunidade, no grupo maior, serve de exemplo para a humanidade inteira.

Mas isso deve acontecer todos os dias e não apenas no “Natal”. Do mesmo modo que a vida, sem dores, sem perdas e sem rupturas, deveria ser motivo de  felicidade  todos os dias, independentemente das efemérides e dos desejos dos amigos.

Somos frutos da cultura cristã. Fomos ensinados, desde criança, a encarar o “Natal” como uma festa especial. Mas, para isso, fomos comprados, fomos cooptados, fomos atraídos pela ideia cristã do nascimento de um suposto deus, em troca de mimos, presentes, e da especial atenção dos pais, parentes e padrinhos.

Crescemos com essa ideia. Poucos, muito poucos conseguiram se libertar dela. Hoje, com a pressão da mídia, seduzida pela grana dos anunciantes, se torna ainda mais difícil abstrair a ideia do “Natal”, ou melhor, se torna mais difícil desvincular o sentimento de alegria da efeméride cristã. Não que a efeméride esteja no topo dos valores. O sentido cristão da festa já está em segundo plano: o presépio não passa de ornamento, debaixo do ornamento maior, que é a “arvore de Natal”, a veneração do “pobrezinho que nasceu em Belém” fica prejudicada pela beleza da música de Franz Gruber, exacerbada pelos efeitos do espumante.

 A denominação da efeméride, todavia, se impõe: é “Natal”. Só que, no dia de “Natal”, da festa mesmo sobram apenas a ressaca e uns pedaços ressequidos do peru. Até para o mendigo que veio pedir “alguma coisa pra comer, tio”.

QUANDO O SEXO PREJUDICA O “PIB”

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

Vão me amaldiçoar, vão me chamar de cruel, insensato, ingrato, mentecapto, ou, no mínimo, preconceituoso – eu sei. Mas, me desculpem, sou um escravo da verdade, a hipocrisia não é o meu forte, e por isso me apresento como realista. E além de realista sou, claro, epicurista e pragmático.

Pensem comigo. Por que é que a economia nos países europeus está começando a fazer água?

Por uma razão muito simples: o Estado está sendo onerado excessivamente. Há uma sobrecarga de despesas muito grande para o Estado, que são as aposentadorias. Tanto as aposentadorias públicas, como as privadas são suportadas pelo Estado, com o dinheiro arrancado de quem trabalha.

Para fazer frente a esse encargo, o Estado é obrigado a manter os impostos em nível muito alto. Em conseqüência, sobra menos no bolso dos cidadãos. E, sobrando menos, menos eles poderão comprar. E comprando menos, menos entrará para os cofres públicos.

Bom, resumindo: o Estado gasta, a fundo perdido, com os velhos. E os velhos produzem pouco, ou nada. Por que? Porque são velhos, têm problemas de saúde, precisam comprar remédios. Então, das duas uma: ou o Estado lhes patrocina o remédio e perde com isso, ou os próprios velhinhos bancam seus remédios e, com isso, lhes sobra menos dinheiro para comprar, quer dizer, para contribuir com a circulação de riquezas, para incrementar o PIB.

Conclusão, minha gente: o que está fazendo mal para a economia é a saúde. É a saúde dos velhos. Os velhos demoram para morrer, ficam sugando o Estado e não lhe dão nada em troca.

Os avanços da ciência, que estão permitindo a longevidade é que são os responsáveis por isso. Antigamente o velho não durava muito, brochava e, por isso, não dava trabalho, sua longevidade não repercutia no orçamento do Estado, não sobrecarregava a previdência social. Mas, hoje é diferente. Há velhos demais, sustentados pelo Estado.

Com isso, sobra pouco para a educação e para a segurança, por exemplo.

A educação está uma porcaria, todo mundo sabe disso. O futuro dos jovens está cada vez mais negro: não se investe no jovem, apenas se gasta com os velhos. Esses estão numa boa: ou muito bem aposentados, ou tendo a saúde bancada pelo Estado. Sem contar outras mordomias, como estacionamento especial, passagens gratuitas, meia entrada nos espetáculos, preferência em qualquer fila (logo eles que não têm o que fazer na vida).

Enquanto isso, por faltar dinheiro para a segurança, os jovens morrem, sofrendo acidentes, ou sendo assassinados. Os velhinhos, que não saem para a rua, não sofrem os efeitos da falta de segurança e continuam vivos, não só por isso, mas porque a saúde lhes garante longevidade.

A longevidade faz mal aos jovens, tira-lhes o emprego. Sem jovens, ou com menos jovens, a economia fracassa

Por favor, deixem que se sobreponha o equilíbrio da vida, principalmente com a força predatória, de que se encarrega a natureza. Façam alguma coisa, antes que os juízes comecem a obrigar o Estado a fornecer Viagra para os velhinhos em nome do direito de trepar.

 Aí, sim, deu, porque, satisfeito com o sexo, o cara não encontra razões para morrer.

PINCELADAS

Textos de Jorge Serrão, no Alerta Total - serrao@alertatotal.net 

Não pode não, Rosemary...

A juíza Adriana Zanetti, substituta da 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo, já resolveu que Rosemary Nóvoa de Noronha está obrigada a ficar em São Paulo neste fim-começo de ano.

A amigona de Lula comprou uma passagem para dar um passeio nos Estados Unidos...

Desde outubro, Rose já tinha comprado passagens para passar o Natal e o Ano Novo em um resort da Disney com seu marido João Batista de Oliveira Vasconcelos.

Rose viajaria no sábado e retornaria no dia 3 de janeiro, mas a agora a Justiça quer deixá-la longe dos personagens Disney, como o Pateta, os irmãos Metralha...

Quem usurpou o que?

Os ditos intelectuais orgânicos têm dado uma péssima contribuição ao debate democrático.

Vide o comentário do famoso jornalista e escritor Fernando Morais durante o seminário “O estado democrático de direito, a mídia e o Judiciário. Em pauta, a ação penal 470”, no Sindicato dos Engenheiros:

“O Supremo fez uma escandalosa apropriação de um direito constitucional que é só do Congresso. A esperança é que o Parlamento resista à usurpação desses poderes”.

Além de Dirceu, Genoíno e Henrique Pizzolato (todos condenados no Mensalão e prestes a amargar uma prisão, estiveram lá figuras VIPs do mundo petista, como o o ator José de Abreu e Ricardo Zarattini, ex-deputado, ex- guerrilheiro e pai do atual deputado Carlos Zarattini.

Poder do aparelhamento?

O deputado João Paulo Cunha, um dos cassados pelo STF, deu a entender que aposta na nova composição do STF – indicada pelos petistas – para alterar a decisão de 5 a 4 contra os mensaleiros:

“Com o plenário completo do STF, deverá ter encaminhamento diferente do atual, reafirmando, assim, a autonomia e o respeito entre os poderes legalmente constituídos".

Cunha insiste na tese de que o STF decidiu com “maioria mínima e estreita”...

Investigue-se

Petralhas mais nervosinhos deveriam preparar uma séria representação contra Jô Soares.

O objetivo seria saber se o famoso humorista anda se disfarçando de Procurador Geral da República, ou vice-versa.

Mas antes de fazer isso é bom tomar cuidado, porque o humor do Roberto Gurgel não está para petralheiro...

CAI O PANO

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

A novela do “mensalão” teve um fim melancólico, clima de constrangimento.

Visivelmente perplexo, o ministro Celso de Mello, o chamado decano da Corte, perguntou ao presidente Joaquim Benedito se ele estava encerrando o julgamento do “mensalão”, recebendo resposta peremptória: sim.

É que, sendo o ministro mais antigo, com muita cancha, tendo sido, inclusive, presidente da casa, o Celso de Mello conhece muito bem as regras, as formalidades e, sobretudo, o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Alguma coisa naquele universo de solenidades, estava faltando, mas o ministro preferiu calar. 

Pior que isso foi a incerteza, a insegurança demonstrada por vários ministros em relação às penas de multa aplicadas, com a Rosa Maria Weber mostrando um ar de quem não entendia nada. E no fim  a cena de que foram protagonistas  Joaquim Benedito e o Marco Aurélio de Melo.

Joaquim Benedito se aprumou para fazer um agradecimento público a assessores que tinham colaborado com ele no exame (e certamente nas conclusões e na lavratura do voto também) do “mensalão”. Sem pedir a palavra, Marco Aurélio se manifestou contrário àquele tipo de pronunciamento, porque, no seu dizer, seria inusitado no Supremo Tribunal Federal.

Aí, o Joaquim, lutando contra a tentação de perder a serenidade, retrucou, afirmando que o fato também era inusitado e por isso merecia menção. E continuou falando, ignorando a manifestação do Marco Aurélio. Este, dizendo que não precisava ouvir o que o presidente estava a dizer, pediu licença e se retirou do plenário, como uma criança descontente que, no meio do brinquedo, sai reclamando em nome do “ego” ferido: “não brinco mais”.

O ambiente se anuviou. Um pasmo silencioso percorreu o rosto  dos ministros. Joaquim Benedito Barbosa não teve como esconder seu desapontamento, perdeu o fio do discurso, gaguejou, procurou palavras, mas não as encontrou. Mas, não deixou de homenagear seus “colaboradores”.

O Fux, numa intervenção inútil, tentou botar panos quentes, elogiou o Joaquim Benedito, mas acabou pedindo que o presidente não fizesse constar o elogio em ata.

Coisa de crianças. Coisa de gente que não tem cabeça de juiz. Picuinhas que depõem contra a majestade que se poderia emprestar à justiça,  não fosse ela composta por homens que não se dão muito bem com o bom senso e confundem o seu “ego” com o cargo que lhes competia honrar.

DA INDIGNIDADE

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

O terror, estampado no rosto do menino, e o desespero da professora que o abraça, na foto de página inteira do jornal, dizem mais do que qualquer manchete, mais do que qualquer texto, e só perdem, em força, para verdade escrita, há muitos anos, por Rogério de Freitas, escritor português: “foi por isso que os homens inventaram Deus, para nos compensar de uma dignidade que nós não alcançamos”.

O massacre ocorrido em Newtown, nos Estados Unidos, com a morte de vinte crianças numa escola primária, somado a tudo o que se vê diariamente no Brasil e no mundo, a tudo quanto nos legou a história, onde se ressaltam os horrores praticados em nome de Deus e das religiões, reforça o alicerce da tese que nega a dignidade como valor ínsito no homem.

A repetição é cansativa, mas desse cansaço não se pode poupar a ninguém, antes que os filósofos e os religiosos se rendam à evidência de que o homem é o mais violento dos animais e não nasce com dignidade alguma.

O homem só teria uma dignidade inata, se a dignidade fizesse parte da sua estrutura fisiológica.

Mas, assim não é. A dignidade é um valor, aleatoriamente agregado a outros valores, que permitem a convivência desse animal gregário chamado ser humano.

Observe-se o advérbio: aleatoriamente. Isso quer dizer que alguns, apenas alguns seres humanos absorvem esse valor denominado dignidade, incorporando-o ao seu modo de conviver.

 Sim, porque a dignidade só tem valor enquanto virtude de convivência, representando renúncia aos impulsos da animalidade. Não fosse o homem gregário, pudesse ele viver isoladamente, de nada lhe valeria a dignidade.

É exatamente a rejeição à dignidade que se torna responsável pelos desmandos no mundo, é a falta de dignidade que torna muitos líderes tiranos, que produz políticos corruptos, que leva políticos mentirosos a assumirem o poder.

O que domina o ser humano, em primeiro lugar, é a animalidade. Se não a domar, quer voluntaria, quer involuntariamente, ele continuará a ser dominado por ela.

O recente massacre de Newtown, assim como os atos de maldade do homem em toda a história, os de ontem, os de hoje e os de amanhã, são reflexos do domínio da animalidade, por deficiência das funções cerebrais, quer sejam tais deficiências inatas ou provocadas por agentes químicos externos.

Roberto Gurgel, Dilma Rousseff e o tráfico de influência na Petrobras

* João Vinhosa 

Antes de tudo, Excelentíssimo Procurador Roberto Gurgel, informo que a presente carta, dirigida V. Exª., será protocolada na Procuradoria Geral da República em Itaperuna (RJ), e publicada no Alerta Total, nos moldes de um artigo, cujo título será “Roberto Gurgel, Dilma Rousseff e o tráfico de influência na Petrobras”.

Com o objetivo de embasar o assunto que me traz à sua ilustre presença, Excelência, afirmo: é absolutamente inadmissível imaginar a hipótese de o Ministério Público Federal (MPF) arquivar as acusações de tráfico de influência contra a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, por entender que não houve envolvimento do ex-presidente Lula no caso.

Refiro-me à hipótese acima, Dr. Gurgel, pelo fato de o MPF ter arquivado a denúncia de tráfico de influência relativa a uma espúria sociedade constituída pela Petrobras, simplesmente, porque concluiu que não ficara comprovado o envolvimento da presidenta Dilma no caso. 

Ora, assim como o não envolvimento de Lula não deverá justificar o arquivamento da investigação de tráfico de influência no caso Rose, o não envolvimento de Dilma não deveria ter justificado o arquivamento da investigação de tráfico de influência no caso Gemini – sociedade por meio da qual o governo brasileiro entregou o cartório de produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL) a uma empresa privada, um autêntico crime de lesa-pátria.

A prática de tráfico de influência na Gemini, por mim denunciada ao MPF em 19 de outubro de 2010, foi extremamente abrangente. Apoiada em dezoito documentos a ela anexados, a denúncia constou dos oito itens a seguir enumerados. 

1 – a idoneidade da sócia escolhida pela Petrobras; 2 – a pressão governamental para a aprovação da sociedade pelo CADE; 3 – as acusações de corrupção feitas pelo Sindipetro; 4 – a divisão acionária e suas conseqüências; 5 – a contratação, pela Gemini, de sua sócia majoritária para a prestação de todos os serviços necessários a produzir e transportar o GNL até os clientes; 6 – o fato de o possível “passeio” do GNL ser altamente lucrativo para a sócia majoritária, que também é a prestadora do serviço de transporte à Gemini; 7 – o sigilo dos valores envolvidos no relacionamento comercial da Petrobras com a Gemini; 8 – as brechas deixadas no Acordo de Quotistas, que facilitam eventuais superfaturamentos da sócia majoritária contra a Gemini.

Apesar da robustez de minhas comprovações, o Procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho, foi categórico: “O objeto destas peças informativas é, exclusivamente, o suposto tráfico de influência imputado à Presidenta da República”.

E, desconsiderando as acusações de tráfico de influência evidenciadas pelas incríveis vantagens obtidas pela sócia privada da Gemini em detrimento do interesse público, referido Procurador decidiu pelo arquivamento da denúncia.

Focando em Dilma Rousseff, citado membro do MPF chegou a atribuir-me a acusação de “intermediação ilícita entre a então Ministra de Minas e Energia e os Conselheiros do CADE”, o que é uma falsidade inominável.

Diante da interpretação do MPF, era de se esperar que o órgão comunicasse o fato à presidenta Dilma para que ela, em defesa de sua honra, pudesse tomar a única decisão cabível neste caso: processar-me judicialmente por calúnia. Afinal, segundo o MPF, eu havia a ela imputado o delito tráfico de influência.

Na realidade, não sei se o MPF comunicou tal fato à presidenta Dilma. O que sei é que não fui processado. E, não tendo sido processado, perdi a oportunidade de comprovar minhas denúncias perante a Justiça, e de pulverizar, de maneira arrasadora, as distorcidas interpretações do MPF.

Excelentíssimo Procurador Roberto Gurgel, ninguém pode negar que nossas autoridades estão sendo impressionantemente omissas diante das suspeitíssimas vantagens proporcionadas à sócia majoritária da Gemini em prejuízo dos cofres públicos. O melhor exemplo disso é o total silêncio sobre o fraudulento Acordo de Quotistas datado de 29 de janeiro de 2004, que deixou a Petrobras refém da sócia majoritária da Gemini. A propósito, tal Acordo de Quotistas consta do item 8 da denúncia que foi arquivada pelo MPF por não ter ficado provado “o suposto tráfico de influência imputado à Presidenta da República”. 

Finalizando, informo que estou anexando dois documentos a esta carta. Um deles é o artigo intitulado “Dilma Rousseff e o tráfico de influência na Petrobras”, publicado no Alerta Total de 4 de dezembro de 2012, no qual comento a atuação do MPF no caso Gemini. O outro é o depoimento por mim prestado à Polícia Federal sobre o assunto, também comentado no artigo anexado.

*Artigo publicado em 13 de dezembro no Alerta Total – www.alertatotal.net  
 

João Vinhosa é engenheiro.

E AGORA ?

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

Será que o Celso de Mello não se vacinou contra a gripe?

De repente o ministro deixa de comparecer à sessão do pleno do Supremo Tribunal Federal, alegando gripe, exatamente no momento em que o mundo jurídico do país, sufocado de expectativas, estava de olho nele.

A questão da competência para cassar mandato de deputado, condenado em sentença criminal, tinha ficado empatada na última sessão. Não se sabe por que cargas d’água, o presidente da Corte resolveu apitar,  apontando para o centro do campo, quando a torcida já estava esperando o pênalti, que seria batido pelo Celso de Mello.

Bem, como todo mundo sabe, mal havia sido encerrada a sessão, choveram críticas sobre os votos dos ministros que arredam a aplicação do § 2º do art. 55 da Constituição Federal, sob o argumento de que, sendo a perda do mandato efeito da sentença condenatória, a Câmara dos Deputados não tem que meter o bedelho.

A primeira manifestação, nada diplomática, foi a do presidente da Câmara, Marco Maia. Seguiram-se comentários e pronunciamentos de vários políticos e juristas, botando lenha na fogueira. De todas as manifestações atribuídas a juristas, nenhuma agasalha a tese dos ministros que se alinharam ao voto do Joaquim Benedito.

Salvo engano ou desinformação, não se tem notícia de  impasse semelhante, de  tensão tão aguda entre os poderes Legislativo e Judiciário em toda a história deste país. Tensões e desacertos houve entre Executivo e Judiciário nos períodos ditatoriais, mas não na vigência plena da democracia, que assegura o exercício da missão constitucional dos três Poderes da República.

O clima pesou, e pesou feio, está fedendo a ruptura institucional.

E sobrou para o Celso de Mello, porque de seu voto depende o desempate (ou o empate, a partir do voto do ministro Peluso, já aposentado).

Não é difícil imaginar a situação do Celso de Mello, com a sensação de ter sobre a jugular uma espada de Dâmocles: será abatido por uma rajada de culpa, se votar com o relator, desencadeando uma crise sem precedentes e de solução imprevisível, a afetar a harmonia entre os Poderes; será havido como pusilânime, se votar com o revisor, comandando uma retirada sem glória, principalmente depois de ter dado sinais, em apartes, de que votaria com o relator.

Metido em camisa-de-onze-varas pela afoiteza do Joaquim Barbosa, e pela anêmica argumentação dos votos que seguiram aquela linha, o ministro Celso de Mello teve que contrair uma gripe.

 Ou teria faltado vacina em Brasília?

*UM PAÍS SÉRIO?

Humberto de Luna Freire Filho

Cai a máscara do governo e o mundo começa a ter certeza que o Brasil não é um país sério, ao mesmo tempo em que os mais velhos relembram a célebre frase do "profeta" Charles de Gaulle, dita há mais de cinquenta anos. 

Acabo de ver foto em uma das principais revistas do país, onde aparece muito à vontade, em um balneário da Bahia, um ladrão já condenado em última instância a quase onze anos de prisão, e tendo como convidada a amiga Rosemary, secretária e cacho do corrupto ex-presidente, o blindado "Capo di tutti i Capi".

Essa secretária prestava serviços burocráticos no escritório da presidência da República em São Paulo e, mesmo não sendo bilingue, acompanhava o corrupto, então presidente, em suas viagens ao exterior e lhe prestava serviços extras na suite presidencial do motel voador conhecido popularmente como Aerolula quando o mesmo cruzava o Atlântico em viagens inúteis, muitas vezes para reverenciar dirigentes que compõem a escória ditatorial do terceiro mundo, queimando querosene pago por nós. 

A mim não interessa a vida particular de cada um, seja ele um simples servidor ou um presidente da república. O que eu não admito é saber que meu dinheiro, transformado em imposto e que deveria ser revertido em beneficio da sociedade, seja destinado a financiar as orgias, conforme veio a público, de um mau caráter que, por despreparo do eleitorado, chegou à presidência da república e, em seguida, reeleito com a conivência e apoio do que há de mais podre na política nacional. Esse salafrário durante oito anos não conseguiu perceber o limite entre o público e o privado. 

Não é mera coincidência, se analisarmos as origens dessa gentalha, Rosemary será mais uma que responderá na justiça também por usar órgão público para a formação de quadrilhas. Na república de Macunaíma, os chefes de quadrilhas se entendem, divertem-se bastante, gastam o dinheiro roubado do erário e a classe média, calada e impotente, paga a conta. infelizmente isso deverá continuar por muito tempo porque do país do futebol, do carnaval e agora das novelas não podemos esperar nenhuma demonstração de cidadania que possa restabelecer a ética e a moral há muito extintas.

É verdade que esses fatos não chegam ao conhecimento e nem interessaria aos 35% da população que vivem de esmola; são coitados, analfabetos e semi analfabetos que só esperam uma única coisa, ter sua esmola depositada mensalmente e em troca dar seu voto ao candidato indicado pelo partido. Um programa de inclusão social segundo o governo; uma compra de votos para os não idiotas.

Os fatos, hoje de domínio público, pouco interessam aos beneficiários do sistema que não querem perder a boquinha e muito menos aos grandes empresários que mandam no BNDES. No rastro dessa podridão, esse bando de corruptos ainda contam com uma imprensa marrom, que vive da rica e superfaturada publicidade oficial para dar divulgação aos feitos do governo e defender os "malfeitos" (leia-se roubo) da bandidagem oficial em parceria com a extra oficial.

Os 25% da sociedade que produzem não merecem isso. Chega da pouca vergonha promovida por essa, repito, gentalha, que contamina os três poderes da Nação e os três níveis de governo. Na verdade, não são eles indivíduos portadores de erros inatos, congênitos, apenas e infelizmente são moldados pelo Partido dos Trabalhadores, um verdadeiro berçário de corruptos que os distribui e supervisiona nos principais cargos da adminstração pública. Hoje o Estado brasileiro além de aparelhado está repleto de ladrões. 

*Artigo publicado ontem no Alerta Total (– www.alertatotal.net) pelo médico Humberto de Luna Freire Filho

ANTINOMIAS

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

Entre os réus condenados à pena de prisão e à pena acessória da perda dos direitos políticos, no processo conhecido como “mensalão”, se encontram três deputados federais.

O § 2º do artigo 55 da Constituição Federal atribui à Câmara dos Deputados, em procedimento próprio, que assegura direito de defesa e cuja instauração é restrita à Mesa e a partido político com assento no Congresso, a decisão, secreta e por maioria absoluta, sobre a perda do mandato de deputado condenado por sentença criminal transitada em julgado.

A leitura isolada e a interpretação literal do mencionado dispositivo constitucional tem levado os metalúrgicos, como o Marco Maia, os diretamente interessados, como os deputados condenados, e os interessados de outros matizes, como a maioria dos políticos engajados no governo do PT, assim como ministros do Supremo comprometidos com o mesmo partido, ou despreparados na área da hermenêutica, a proclamar que a decretação da perda do mandato cabe exclusivamente à Câmara.

Mas, não é bem assim.

Se os dizeres de um dispositivo legal valessem pelo conteúdo literal, não haveria necessidade de juízes. Hoje, com o avanço da informática, qualquer digitador poderia aplicar a lei.

Mas, façamos de conta que ainda não chegamos a esse ponto. A aplicação da lei tem que passar pelo crivo da interpretação, pelo filtro do raciocínio. A lei é mero instrumento da justiça. Uma não se confunde com a outra. A primeira lida com palavras, a última, com valores. Essa é a diferença.

Mas vamos ao caso.

O artigo 55 da Constituição, com mais caráter administrativo do que institucional, está lá no Título que trata da Organização dos Poderes, fora da área de irrigação dos conteúdos ontológico e axiológico da mesma Constituição.

Calma lá. Explico. O que chamo de “área de irrigação dos conteúdos ontológico e axiológico” é a que vai do artigo 1º ao artigo 5º, com respingos até o artigo 11. Ali estão estabelecidos os “conteúdos ontológico e axiológico”, quer dizer, ali estão plasmados a essência e os valores sobre os quais se assenta a República Federativa do Brasil. As normas que se situam fora dessa área não são substanciais, mas circunstanciais.

Então, para se medir o valor, o alcance e o peso de uma norma circunstancial, não se pode prescindir das normas substanciais: são essas que dão tamanho, dimensão e valor àquelas.

Assim, se existe uma norma substancial (art.5º) dizendo que “todos são iguais perante a lei”, um deputado, condenado pela Justiça, não pode ter o privilégio de se safar debaixo duma norma circunstancial, que prevê decisão secreta da Câmara e maioria absoluta, em processo de iniciativa restrita. Ele não é mais do que ninguém. Ele é um criminoso como qualquer um: o § 2º do art. 55 (norma circunstancial) perde toda sua força diante do art. 5º (norma substancial) da Constituição Federal.

Esse seria o único argumento científico capaz de arredar a aplicação do § 2º do art. 55 da Constituição Federal aos deputados condenados. Não têm a mesma autoridade os discursos perpassados pelo artificialismo da disputa por beleza.

Mas, restam questões mais fundas, como a constitucionalidade do art. 91, I, do Código Penal e a necessidade do cumprimento do art. 97 da Constituição Federal, para a aplicação imediata dos efeitos da sentença que condenou os deputados.

Levados pela afoiteza e o oba-oba, os ministros do STF estão num mato sem cachorro.

O LULA E O JOAQUIM BENEDITO

João Eichbaum

joaoeichbaum@gmail.com

No dia em que, muito além do prazo de validade, desapareceu da face da terra a figura do senhor Oscar Niemayer, foi emitida uma nota oficial, que assim rezava:

“É com pesar e profunda consternação que tomei conhecimento da morte de Oscar Niemeyer, um dos maiores gênios e artistas que o Brasil já teve. Suas criações originais, unindo arquitetura e poesia, expressaram os limites elevados da genialidade brasileira e ajudaram a projetar o nome do Brasil no exterior.

A criação constante e revolucionária de novas formas de expressão arquitetônica fez de Niemeyer um dos grandes expoentes da arquitetura moderna mundial. Homem de hábitos simples, notabilizou-se pela defesa dos ideários de liberdade e a busca incansável pela dignidade da gente brasileira.”

Quem assinou essa nota? Vocês acham que foi o Lula?

Claro, combinaria muito bem com o Lula esse texto. Ele se afeiçoaria perfeitamente aos escassos conhecimentos de vernáculo, próprios do bebê, ou “bebum” da Rosemary.

Por exemplo, o Lula não sabe que “pesar” e “consternação” são a mesma coisa, são sinônimos (e o Lula não sabe o que significa “sinônimo”). E só quem não conhece o vernáculo é capaz de usar uma expressão como essa: “é com pesar e profunda consternação”. Quer dizer, o “pesar” não é profundo. A “consternação”, sim, o é.

“Um dos maiores gênios e artistas”.

Me poupem!

Existem gênios maiores e gênios menores? Existe a escala da genialidade, uns embaixo, outros em cima, uns mais gênios do que outros?

Não. Claro. O Lula não sabe que gênio é gênio, que não existe uma graduação, distinguindo gênios “maiores” e “menores”.

Pior do que isso, só a expressão “um dos maiores gênios e artistas”.

Que construção gramatical é essa? Gênios e artistas são categorias distintas? Nenhum gênio pode ser artista, e nenhum artista pode ser gênio? Gênios são uma coisa, artistas são outra?

Claro, o problema está na mal empregada elipse do adjetivo “maiores”. Mas o Lula não sabe o que é elipse, então, tudo bem.

Na segunda parte da nota, o Niemayer deixou de ser um gênio, para ser um dos “grandes expoentes da arquitetura moderna mundial”.

Essa nota poderia ter sido assinada pelo Lula, que nunca defendeu tese de doutorado. Os erros de conceito e de construção gramatical, a falta de compromisso com a lógica, o desrespeito a princípios que informam a dialética, debitados à ignorância dele, seriam perdoados.

Mas, o Lula está absolvido. Não foi ele quem a redigiu. Olhem quem  emitiu a nota:

Neste momento de luto, em nome do Supremo Tribunal Federal, manifesto solidariedade aos familiares e amigos de Oscar Niemeyer.”

Sim, ele mesmo, o Joaquim Benedito, quer dizer, o Joaquim Barbosa.

A nota poderia ter sido assinada pelo Lula, porque ele é ignorante. Mas, não poderia ter sido assinada pelo Joaquim Benedito, que é “doutor” pela Sorbonne.

Como é que alguém, que apanha do vernáculo do país onde nasceu, consegue escrever uma tese em francês na Sorbonne?

A resposta é simples: lá, na França, como aqui, há pessoas inteligentes, (ladinos, como são os latinos) que “vendem” teses.

Para quem não se deu conta, a diferença é a seguinte: o Lula é um ignorante dotado de inteligência, enquanto o Joaquim Benedito é um doutor com comprometedoras dificuldades de raciocínio.

Só o mais indigno dos animais faria isso

Diego Neves, 26 anos, estudante de publicidade na capital do Espírito Santo é hoje réu em um processo sem precedentes na história das ciências jurídicas na América Latina. O jovem é acusado de ter levado a óbito a professora Ana Carolina Teixeira (19) por sufocamento durante atos libidinosos.

O laudo médico aponta que a jovem Ana Carolina teria sofrido asfixia após tentativa frustrada de ingerir o sêmen do amigo que a acompanhava na noite de ontem (09/09/12) em um motel localizado às margens da rodovia ES 010 em Serra. Segundo o laudo pericial “foi notada evidência de sêmen humano obstruindo a traqueia”.

O depoimento do publicitário vai ao encontro das evidências periciais. No boletim de ocorrência Diego afirma que a amiga engasgou após o ato ejaculatório e depois de um ciclo de tosse veio a desfalecer. Ele ainda tentou levá-la para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Carapina mas a jovem já havia evoluído para óbito.

O advogado que representa os interesses da família da jovem está processando Diego por dolo eventual. Segundo a legislação penal brasileira o dolo eventual é um tipo de crime que ocorre quando o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de produzi-lo.

O doutor Cristiano Menegucci disse a reportagem que “o rapaz sabia que ela era uma moça de pouca experiência e que o risco do engasgamento era iminente. Precisamos fazer justiça em relação a esta prática tão nefasta que é a ejaculação não consentida na conclusão do sexo oral”.

Caso seja condenado o jovem pode pegar de três a oito anos de reclusão e ainda existe a possibilidade de uma indenização de R$ 60.000,00 aos pais de Ana Carolina.

 A título de comentário, só cabem três perguntas:
onde está a dignidade do ser humano, tão proclamada por filósofos?
algum animal quadrúpede faria uma coisa dessas?
os direitos do ser humano (leia-se liberdade sexual), sobre os quais se basearam os ministros do STF, para comparar o desafogo de desvios fisiológicos à instituição da família, compreendem também horrores como esse?
João Eichbaum