O PROTOCOLO DOS SÁBIOS TOGADOS

 

Para quem não sabe, ou não se lembra: a “damnatio ad bestias” era o justiçamento que se fazia no Coliseu romano, lá atirando condenados, para serem devorados pelas feras.

Em se tratando de Poder Judiciário, hoje, no Brasil, ainda se pratica a “damnatio ad bestias” em sentido figurado. Para muitos juízes, a começar pelos ministros do STF, a lei primeira é a opinião deles a respeito da questão que lhes é proposta. E no STF há até uma questão que ninguém propôs, ninguém a colocou “sub judice”, mas foi encilhada com um processo do próprio Tribunal, criado por ele. O ex-deputado Roberto Jefferson está sendo uma das vítimas desse processo, instaurado ex-officio, sob o amparo de uma “portaria” da lavra do ministro Dias Toffoli.

Pois Roberto Jefferson está privado do direito de ir e vir, por força dessa portaria e por obra do feitor designado por Toffoli, o senhor Alexandre de Moraes. Jefferson está preso há mais de quatro meses, sem culpa formada, sem denúncia, sem nada que, dentro de princípios primários do Direito, possa ser chamado de “devido processo legal”.

Os advogados de Jefferson não têm a quem recorrer. Não dispõem de um recurso legal previsto em lei, porque o Supremo já decidiu que o “o protocolo dos sábios togados”, criado por Toffoli, é instrumento legal. Um instrumento que não prevê recursos: a decisão de um ministro do STF representa a decisão da própria corte, e ela não pode admitir “habeas corpus” interposto contra ela mesma.

Que mais será necessário para se comparar tal procedimento à “damnatio ad bestias” que servia de diversão para os sádicos no Coliseu de Roma?

Esse longo introito foi necessário para falar de uma juíza de Florianópolis. A meritíssima expediu um “mandado de embarque” contra a empresa aérea Azul, para que ela traga da Bélgica um homem que, em Florianópolis deverá pegar um “hamster” e levar para sua filhinha lá naquele país europeu.

A empresa, calcada nos regulamentos da Anac, não permitira o embarque do bichinho. Acionada a justiça, a juíza decidiu desse modo, ou seja, a seu modo. Certamente ela não conhece o inciso II do artigo 5º da CF, que assim reza: “ninguém é obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei”.

Se a criança tinha imperiosa necessidade da companhia do hamster, ou se o bicho tinha necessidade da companhia dela, devia haver prova, assim como os portadores de implantes metálicos são obrigados a provar o procedimento médico. A lei tem duas caras: o direito do autor e o dever do réu. O transporte público tem regras, contra as quais não podem prevalecer alegadas dependências psicológicas. Munido do direito, o pai deveria se negar a embarcar e aí, sim, ingressar na Justiça.

Sem lei e sem o exame de premissas que sustentem um verdadeiro juízo de valor, a juíza entrou na onda dessas decisões, hoje tão comuns, do tipo de quem quer entrar no céu, ganhando do diabo no grito.

 

 

AS MOÇAS DO FACEBOOK

Elas entram na página do seu facebook, pedindo amizade. São gatíssimas. A maioria com umas carinhas entre a inocência e a safadeza, e um arzinho de quem está no florir da adolescência, mas com gana de descobrir as melhores coisas da vida.

Então, você é engolido pela ternura. Você se sente outro, tomado pelos ardores da mocidade, aquele tempo bom, o  tempo das paixões, daquelas de cortar os pulsos ou prometer amor eterno.

Por momentos você esquece que investiu tudo na maquinaria dessa instituição social chamada casamento. Esquece que tem uma algema no dedo, comprometendo você com a fidelidade que você vai levando, entre guerras e júbilos.

E aí, oh, o seu dedo vai ali onde está escrito “confirmar” . E em segundos recebe a resposta de uma mão lhe abanando. Pronto. Você já é amigo daquela gatinha que lhe pediu amizade.

No máximo, no dia seguinte, aparece um “oi” dela. E você se alegra, se encanta, se entusiasma e responde “oiiiiiiiiiiiii”, assim, com um monte de “is” que retratam seu contentamento. E então começam as conversas. Ela, de cara, já pergunta: “você é casado”? Nesse ponto você se entala na dúvida, sente o drama, porque não está preparado para refutar certos desejos.

À sua resposta, doída, mas sincera, que sim, que você é casado, ela engata outra pergunta: sua mulher não olha o seu face, não fiscaliza sua vida, não fica lhe perguntando mil coisas sobre o que ou para quem você está escrevendo? Aí você se acha bem dono de si para  responder que não, que esperança,  que sua mulher não se mete na sua vida de jeito nenhum.

E assim vai. A cada dia a intimidade entre você e a gatinha do Face se estreita mais. Então ela passa a enviar mensagens pelo Messenger e posta fotos sedutoras, mostrando nacos do seio, a barriguinha sarada. Pede foto sua também, e você não vacila. E ela responde: “você é um gato, um coroa atraente”. E, como retribuição, aparece metida naquele short curtíssimo, apertadinho.

Pronto. Você chegou onde que ela queria: liberado para os galanteios, para os elogios sedutores, você empunha a sua marca de conquistador daqueles velhos tempos, em que nem o mel atraía tanta mosca, quanto sua lábia, as meninas.

A resposta não tarda. Vem a conta, em cifrão que empata com seu investimento na poupança. O prazo para pagamento será de 24 horas, facilitado pelo Pix. Negado o pagamento, sua mulher vai saber de tudo.

Esse é o golpe da moda. O vasamento de dados levou seu perfil ao conhecimento da alta hierarquia das “vítimas da sociedade” trancafiadas nos presídios e amparadas pelos direitos humanos, nos quais você não está incluído.

O que você não sabia é que essa “gata” não passa de um musculoso e tatuado presidiário. Ele dispõe dos dados de muita gente e deles faz uso, através de sua rede de comparsas, no uso e gozo dos “direitos humanos” da madrinha Maria do Rosário e  de outros glúteos flácidos...

 

RELIGIÃO, POLÍTICA e FUTEBOL

O homem, como outras espécies da raça animal, é gerado pela composição química resultante da junção de óvulo com espermatozoide. Então, ele não passa de um boneco químico.

Sabe-se que toda composição química está sujeita a influxos que podem modificar seu produto. E, dessa regra, o homem, como boneco químico, não pode escapar. Prova disso é sua própria evolução como antropoide. E essa é a razão pela qual os seres humanos não são rigorosamente iguais. Assim como variam suas aparências físicas, variam também os impulsos de seus neurônios. E tais variações outra coisa não são senão produtos de influxos diversos.

Em suma: o homem é um ser maleável por excelência, que se move entre as extremidades da inteligência aguda à estúpida ignorância. Para tirar proveito disso, existem entidades, grupos criados por alguns mais espertos, dotados de grande poder de influência.

Religião, política e futebol são hoje as entidades dominantes no mundo inteiro, por influência da mídia. E os seres humanos aderem a uma, a duas, ou até às três entidades, na medida do grau de suscetibilidade que os submete às influências de fatores externos. Um número nada desprezível deles veste a camisa de força do fanatismo.

Vistas de fora, as entidades referidas revelam, no mínimo, um elemento comum: a falta de lógica em cada uma delas. Apesar disso, são levadas a sério, criando uma confiança de que muita gente não consegue abrir mão, nivelando multidões em certo grau de ingenuidade. Em sua maior parte, as criaturas oferecem pouca resistência às recatadas, mas sedutoras solicitações e promessas da religião, e às deslavadas mentiras da política.

Ambas, religião e política, geraram e continuam gerando guerras, no curso da história. Agora também, graças às chamadas redes sociais, produzem chispas de ódio e desdém entre pessoas que nem se conhecem. E, por seu turno, grandes empresas de comunicação cederam à influência das redes sociais, tomando partido e abandonando a objetividade da notícia, na área política, apontando o fim do jornalismo profissional.

Do fanatismo não escapa o futebol. Por sorte, se restringe a pequenos grupos a paixão doentia, o impulso depredador, a demência que descarrega alguns seres humanos no porão da categoria sub-humana. Mas da paixão normal, aquela de que nenhum ser humano consegue abrir mão, o futebol não livra. A química, de que se compõe o boneco humano, cobra seu preço na mais alta carga de emoções. A rotina não o sacia. O que o seduz é a variedade. “Varietas delectat”, diziam os romanos: a variedade deleita. Por isso o homem anda sempre em busca daquela montanha russa onde paixão e desilusão se revezam. Nesses altos e baixos, a paixão o leva ao cume, e a desilusão o entrega à insônia, no berço da tristeza.

No estressante campeonato da vida, no qual disputamos a taça da felicidade, acontece o mesmo que acontece no futebol. Sobre isso calha como lição o dito do saudoso Dino Sani, quando repórteres lhe cobravam explicações sobre resultados negativos: “no futebol a gente ganha, perde ou empata”.

 

 

             O SENHOR VELOSO

Ser, ou ter sido ministro do STF não confere a ninguém, só por isso, o status de sabedoria ambulante. A partir da última composição do referido Tribunal, o povo ficou sabendo de muitas coisas que não imaginava. Até então, respeitava as decisões do Supremo, baseado na suposição de que o compunham os melhores juristas, os mais sábios e circunspectos doutores, portadores de comprovadas e inconstestáveis virtudes.

Mas, a partir do momento em que os meios de comunicação mostraram a existência de gente acoimada de “mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia” vestindo a toga da mais alta corte judiciária, a imaginação cedeu espaço para a realidade: os ministros não são aquelas criaturas privilegiadas com virtudes extraterrestres, nem os sábios que perseguem a verdade com obstinação, e que não sabem extrair da lei outra coisa, senão a justiça. De reações pessoais, que traem a ausência de sobriedade, a imensas dificuldades de expressão, reveladas em vernáculo confuso, se extraem figuras com todos os altos e baixos, que são comuns na espécie do animal humano.

Na última semana do ano que recém se despediu, o jornal Estado de São Paulo publicou entrevista com um cidadão apresentado como “filósofo e jurista”, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, o senhor Carlos Veloso.

Como a qualquer ministro do STF, ao senhor Veloso foi negada a oportunidade de mostrar que é, ou foi, o melhor jurista do país, pela razão muito conhecida de que a toga daquela Corte não depende de concurso público, mas sim de amizade e apadrinhamento, sendo o candidato examinado por senadores de parcos ou nulos conhecimentos jurídicos.

Carlos Veloso foi indicado para ministro do STF por um senhor chamado Fernando Collor de Melo, que dispensa maiores apresentações.

Na entrevista para o Estadão, Veloso diz que o “Supremo Tribunal Federal está cumprindo a Constituição”.  E acrescenta: “as pessoas do ramo entendem isso”.

Ora, senhor Veloso. Nem todas as pessoas que “são do ramo” entendem o que é do ramo. Quem domina o que é do ramo, sabe que o STF está exatamente descumprindo a Constituição.

Todo mundo tomou conhecimento da conferência realizada em Portugal, em evento jurídico promovido por Gilmar Mendes, na qual o ministro Dias Toffoli noticiou uma variante de semipresidencialismo atualmente em vigor no Brasil.

Elementar, caro senhor Veloso, “filósofo e jurista”, segundo o Estadão, elementar: se o Brasil vive um regime de governo não previsto na Constituição, o Supremo Tribunal Federal não está cumprindo o seu papel. E a confissão parte de um ministro daquela Corte, permitindo a conclusão de que o tribunal é, por omissão, condescendente com uma violação constitucional.

Quem é do ramo e o conhece, não ignora a bagunça institucional do Supremo, onde cada ministro age como se fosse a própria Corte, fazendo gato e sapato, prendendo ou soltando, dependendo de quem seja o réu, com decisões “monocráticas” que serão submetidas ao tribunal, sabe-se lá quando.

Será necessário um galho de urtiga nas partes glúteas do senhor Veloso, para acordá-lo do torpor filosófico?