terça-feira, 25 de abril de 2023

 

A VOLTA?


Vocês se lembram da “The Intercept”, aquela do americano Glenn Greenwald, que bisbilhotava as conversas do então juiz Sérgio Moro com o procurador Deltan Dallagnol?

Parece que a moda de bisbilhotar pegou definitivamente, e agora para valer. Quando apareceu a tal de Intercept, ela virou alvo de críticas e ira, porque fazia o papel de imprensa marrom, irresponsável, a soldo de interessados em manchar honras e virgindades morais de terceiros. Mas, agora a CNN, uma empresa também americana, tida como respeitável e poderosa no ramo da comunicação, parece que está usando a tecnologia nos mesmos moldes da famigerada Intercept.

Diz-se nos mesmos moldes porque ela acaba de revelar fatos, não como mera notícia, mas com sabor de escândalo, com jeito de bisbilhotice e com força de bomba-relógio moral.

Os protestos contra a proclamação do Lula como presidente da República brasileira, sustentados por suspeitas debitadas ao sistema judiciário, ocorreram em 8 de janeiro. Mas só agora, três meses depois, quando aqueles fatos deixaram de ser notícia quente, porque a estrela dos noticiários atualmente é o Lula, vem a CNN divulgar imagens colhidas nos bastidores, mostrando o outro lado daquela matéria noticiosa. Para todo o Brasil foi exibida a figura de um senhor alto, careca e obeso, identificado como o general Gonçalves Dias.

Não. Não o confundam com o poeta, autor de obras maravilhosas como I Juca Pirama. Não. O general Gonçalves Dias não estava no palácio do Planalto para se inspirar em maravilhas, ouvindo “as aves que aqui gorjeiam e não gorjeiam como lá”, mas para comandar ações contra a desordem atribuída a grupos bolsonaristas. Nomeado por Lula, o general lá estava como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), um nome pomposo e brilhante como as estrelas que condecoram peitos de generais.

Mas, as desordens com quebra-quebras aconteceram, como se não houvesse nada, nem alguém que as impedisse. E as imagens colhidas pela CNN mostram o general lá, de corpo presente, com sua protuberância abdominal.

A divulgação dessas imagens do general agora está acendendo um vulcão político. Ela aconteceu exatamente nos momentos cruciais, quando o governo Lula lançava suas redes para apanhar votos contrários à instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar aqueles atos, chamados antidemocráticos, de 8 de janeiro passado.

O general havia agendado seu comparecimento perante a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, para falar sobre os tais atos, mas apresentou atestado médico para desfazer o compromisso. Pois é: os acasos sempre acontecem. O general ficou doente, por coincidência, depois da divulgação das imagens...

Outra coincidência, ou composição ardilosa dos acasos que produzem circunstâncias e acidentes, é ter tudo isso acontecido também quando o Lula destravava sua língua pegada, em favor da Rússia e da China, causando mal-estar ao Biden – nunca esquecendo que a CNN é uma empresa americana...

Será que a divulgação das conversas de Moro e Dallagnol, que acabaram causando estragos na honra do ex-juiz, atraindo-lhe o anátema da suspeição, se volta agora contra quem tirou proveito daquelas bisbilhotices?














terça-feira, 18 de abril de 2023

 

O CLIENTE E SEU ADVOGADO

O Supremo Tribunal Federal saiu do seu lugar, donde nunca deveria ter saído: um lugar fora do foco popular, fora da vasa política, que só arranca adjetivos depreciativos da boca do povo. O STF abandonou o espaço destinado à circunspecção, o lugar apropriado para os exames meticulosos que desembocam na construção da justiça, e passou a ser visto como um agrupamento de mortais comuns, sujeitos a erros, a maldades, a preferências, a fraquezas inconfessáveis, a comentários jocosos, desairosos. Deixou de ser o Olimpo, para expor seu telhado de vidro como mira preferida dos que gostam de apedrejar Genis.

Antigamente, cargos para ministros daquela Corte eram preenchidos sem alardes, sem discussões, sem preferências explícitas. O novo togado só serviria de assunto em boteco para os mais chegados, os operadores do Direito.

Mas agora o cenário é outro. O Supremo está exposto, e age como se seus integrantes não fossem juízes, mas simples personagens de cenas suscetíveis de apupos ou aplausos.

Claro que a imprensa fica de olho, e hoje, além da imprensa, as redes sociais. Então, surgindo uma vaga de ministro, se abre espaço para discussões, preferências e repúdios.

A aposentadoria de Ricardo Lewandowski, mais do que nunca, está servindo para mostrar o Supremo Tribunal Federal como um time de futebol, prestes a contratar novo jogador. Isso mexe com a torcida.

Dessa vez, ao que parece, há candidato único: Cristiano Zanin, o advogado que conseguiu, através de Fachin, tirar o Lula da cadeia. E como em torcida de qualquer clube, o nome do candidato se sujeita a prós e contras, com oposição até no rebanho do PT. E os meios de comunicação saem à cata de comentários, opiniões...

Um dos entrevistados foi Ayres Britto, desentocado lá do Sergipe para vestir toga de ministro do STF, pela mão do Lula. Perguntado sobre a possível indicação de Zanin para o cargo, Ayres Britto, agora aposentado, se saiu com essa: “em bom princípio não parece de bom juízo, porque dá a entender que é uma dívida pessoal, como que obedecendo a um impulso de gratidão, e isso fere o princípio da impessoalidade”. E diz mais o ex-ministro: “é preciso que a sociedade, através da imprensa, seja informada desses requisitos, pois tem que ser uma pessoa experiente, muito experiente, que concilie o consciente emocional e o intelectual...”

É conversa de poeta, do poeta que sempre foi, ou quis ser, o sergipano Ayres Britto. Afinal, só poeta mesmo pode divagar livremente, sem dar explicações objetivas, práticas. Essa coisa de conciliação do “consciente emocional” com o consciente “intelectual”, passa longe daquilo que a Constituição exige para que alguém seja ministro do STF: notório saber jurídico e ilibada conduta.

Claro, todo mundo sabe que não é assim que funciona. Geralmente, a escolha sofre a pressão de lobbies, quer de natureza política, quer por preferências de cor ou sexo.

Mas, no caso, não se pode tirar do Lula o direito de considerar Cristiano Zanin o melhor advogado do mundo. E o Brasil que pague.

 

terça-feira, 11 de abril de 2023

 

DIREITOS DESUMANOS

O cristianismo exulta, faz festa, celebra há séculos a passagem de Jesus Cristo pelo planeta. Mas nesses festejos, ninguém se lembra dos inocentes indefesos, degolados por ordem de Herodes, o malvado que queria acabar com um menino destinado a ser o rei dos judeus. Mas Jesus Cristo foi um privilegiado, teve a proteção de Javé e de seus anjos, e graças a esse serviço de segurança foi levado são e salvo para o Egito. Inocentes morreram, para que ele tivesse aquela segurança. Essa dolorosa infâmia é contada por Mateus no capítulo 2 do seu evangelho, versículos 16 a 18.

A pergunta que brada aos céus, sem resposta alguma, é: o que fizeram esses inocentes, para sofrer tamanho castigo? Por que, ao invés de permitir a matança, Javé, a quem judeus e cristãos chamam de Todo Poderoso, nada fez em favor dos inocentes?

E, agora, nos últimos dias, essa mesma pergunta rasga os céus do Brasil: o que fizeram aquelas inocentes crianças da creche chamada contraditoriamente Bom Pastor, para serem torturadas em cenas macabras de horror e morte, que diretor nenhum teria coragem para exibir em filmes?

Na mitologia se compreende que não haja respostas a perguntas tão naturais. Mas, na realidade, não se pode aceitar passivamente a matança de inocentes, sem apontar o dedo para os culpados.

E há um culpado, que não tem como fugir da culpa: o Poder Público: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Legislativo desarma o cidadão, impede o exercício do direito natural de legítima defesa, e protege o bandido sob as asas dos “direitos humanos”, com penas abrandáveis, audiência de custódia, salário para não fazer nada, e muitos outros privilégios, que o cidadão de bem não possui. O Executivo, cuja ambição é só o poder, gasta o dinheiro dos contribuintes em qualquer coisa, mas condiciona a segurança dos cidadãos à escassez da verba, que jamais faltará para a companheirada dos cargos em comissão.

E para ilustrar a ineficiência do Poder Judiciário basta invocar os antecedentes criminais do autor do massacre de Blumenau: esfaqueou o padrasto e seu cachorro, foi flagrado com porte de cocaína, participou de briga em casa de festa. Certamente estava solto mercê dos “direitos humanos”...

No caso de uma escola, há normas legais que exigem rigorosa proteção contra fogo. Sem avaliação dos bombeiros, não haverá permissão para o funcionamento da escola. Se essa for particular – diga-se de passagem. Se for escola pública, a conversa será outra. Que o digam as centenas de prédios escolares em vias de desabar, por esse Brasil afora.

Por que não se exigem plenas condições de segurança para o estabelecimento escolar, ou seja, proteção contra a bandidagem, contra os loucos, contra os drogados?

Certamente, não há lugar que reúna o maior número de desprotegidos do que os estabelecimentos escolares. Exatamente lá, onde bandidos virtuais desabrocham, os “direitos humanos” retiram a autoridade do professor, proibindo-o de impor castigo aos infratores. Então, os inocentes acabam pagando pela hipocrisia legalizada, porque a soberania dos direitos desumanos é a que impera.