DO LOBO FRONTAL

Do juiz, mais do que de qualquer outro servidor que exerça funções estatais, o mínimo que se pode esperar é que seu lobo frontal esteja em perfeito funcionamento.

Como se sabe, o lobo frontal, por estar associado às funções cognitivas superiores, é o responsável, entre outras funções, pela linguagem, pela tomada de decisões, que envolvem planejamento, motivação e atenção. São esses atributos que revelam a personalidade. E da personalidade do juiz depende, mais do que de outros fatores, a confiança na Justiça.

A reserva, a sobriedade, a circunspecção são virtudes, são qualidades que conduzem à serenidade determinada aos juízes, pelo art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, quando aplicarem o Direito. E em que consiste a serenidade? Mais do que uma simples anestesia emocional, a serenidade, nesse caso, outra coisa não é, senão o ajuste entre os instintos animais do homem e a excelência do cargo por ele exercido. E é por isso que a mesma Lei, no mesmo artigo, exige dos juízes “conduta irrepreensível na vida pública, como na vida privada”.

Não se exige que os juízes sejam criaturas perfeitas, imunes aos defeitos que comprometem a personalidade dos animais humanos. O que exige a natureza do cargo, no qual eles foram investidos, é um constante exercício de domínio dessas fraquezas, enquanto estiverem debruçados sobre os problemas confiados à sua decisão. E que eles, levados pela circunspecção, não permitam que suas opiniões saiam fora do lugar onde foram lançados os problemas: os autos do processo.

 Mas, quando certos homens, tomados como presa pelos desajustes do seu ego, recebem as chaves do poder, é impossível encontrar neles as virtudes e qualidades que o cargo de juiz exige. São capazes de ser dominados pela loucura de dominar o mundo, manipulando consciências, sem levar em conta a diversidade dos animais humanos, as tendências pessoais de cada um. Serão incapazes de entender as lições do Gênesis, onde está muito claro que nem todos os homens são iguais: Abel era virtuoso, Caim, um delinquente nato. E ambos eram filhos dos mesmos pais, Adão e Eva, cujo pecado fora unicamente a desobediência, que efeito outro não teve, senão mostrar que quem os havia criado não era dono de um poder absoluto, cuja vontade era bastante para que todos a ela se submetessem.

A Constituição é chamada Lei Maior porque, para tornar possível a convivência social, é necessário estabelecer uma linha de princípios. A Constituição brasileira é clara no seu preâmbulo, ao afirmar os objetivos que a impelem: “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social”,,,

Os primeiros mandamentos a que deve obediência o juiz, são os direitos do cidadão perante o Estado, alinhados no preâmbulo da Constituição. Se desrespeitar esses direitos e contraditoriamente exigir “respeito às instituições”, o problema está no seu lobo frontal. E a solução só pode ser encontrada em consultório psiquiátrico.