terça-feira, 29 de outubro de 2019



PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO
O amor da Globo é um humor...
A Globo se desfaz em sorrisos, coisinhas de amor, defesa incisiva de princípios, propagandas de ONGs que mais parecem lavagem de verbas... A Globo deve centenas de milhões ao INSS e em impostos que prejudica tudo o que diz defender...
E tem aquele "humor" ácido sobre Bolsonaro... É a única "emissora" a fazê-lo e a ver ditaduras, censuras, homofobias onde mais ninguém as vê... Não representa o povo brasileiro!!! Está falando de outro universo...
O que ela faz ??? Humor ou Bullying sobre o presidente que está dando certo, diga-se de passagem?????
Acho que é Bullying e está ficando demais evidente... A emissora tem que fazer uma "limpa" na parte podre do elenco... E o resto que ficar, que se dedique mais ao trabalho de ser profissional de excelência, não só aqui, como "lá fora"...
Está na cara que é BULLYING!!! Um dia denuncio a emissora ao STF, à ONU, ao tribunal de Haya, à Academia Sueca do Prêmio Nobel, À Associação de críticos de Hollywood, À direção dos Alcoólatras Anônimos...
Dilma é aquela que se fazia passar pelo que nunca foi, não é nem será... Merecia ser DESMASCARADA!!!!! A #globosta também...

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sexta-feira, 25 de outubro de 2019


O SUPREMO E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS
João Eichbaum

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal trouxe à carga a questão dos efeitos da sentença criminal, sob os holofotes do art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal: “ninguém será considerado culpado, até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

Esse texto, que mais figura faria numa antologia poética do que na realidade cotidiana de qualquer país habitado por animais humanos, tem sido tratado como dogma de uma instituição divina, nos últimos tempos. Note-se: a Constituição, na qual ele foi inscrito, é de 1988. Mas, só agora, passadas mais de três décadas, ele está sendo incensado como um mandamento promulgado por deuses. Por que? Será que, nesses trinta anos, ninguém foi tido como culpado e, por isso, preso, antes que transitasse em julgado a sentença? Só agora essa quimera constitucional vem mostrar sua importância?

Não adiante querer tapar o sol com a peneira, como fez o Toffoli, dizendo que a volta desse tema não mira os interesses de alguma pessoa em particular. O tamanho da realidade é muito maior do que as descabidas explicações do presidente do STF. Até os papagaios falantes sabem que essa realidade se chama Lula.

De pobres jogados na cadeia e lá esquecidos o Brasil está cheio. Mas um ex-presidente preso não só é um prato apetecível para que ministros do STF se esbaldem, criando teses e empastelando seus modorrentos discursos com vocabulário catado no dicionário, como é uma questão que envolve inegáveis interesses políticos. É assunto de que ninguém escapa. É tema para dissensões e atritos: milhões querem Lula na cadeia, outros milhões o querem fora do sistema carcerário.

Adormecida como uma princesa durante trinta anos e despertada por um ósculo pegajoso do Lula, a “inocência presumida” parece que andou sacudindo alguns sustentáculos do sistema. Atiçado por manchetes, o requentado tema teria criado um clima de erosão social.

Sentindo ameaças de “bullyng”, o septuagenário Celso de Mello lançou mão de seu gongórico discurso salpicado de adjetivos. “O país vive um momento extremamente delicado, pois de sua trajetória emergem, como espectros ameaçadores, surtos autoritários e manifestações de grave intolerância que dividem a sociedade civil, agravados pelas atuações sinistras de delinquentes que vivem na atmosfera sombria do submundo digital” – disse ele.

“Surtos autoritários” têm vindo, isso sim, do Supremo Tribunal Federal. Desde que operou a reforma constitucional do §3º do artigo 226 da Constituição Federal, o STF vem se arvorando em poder dos poderes, legislando e se intrometendo na competência privativa do Poder Executivo. O epíteto de “atuações sinistras” serve muito bem para as manobras policialescas do inquérito instaurado por Dias Toffoli, presidente da corte. Tomando para si funções de autoridade policial ou de agente do Ministério Público, o “relator” designado por Toffoli desce do cume da Corte Suprema, por uma ladeira onde não passa o “devido processo legal”.

Respeito só se colhe, plantando respeito. Nada colhido no “submundo” do Direito merece respeito. E uma distinção se impõe: grupo de julgamento formado por apadrinhados políticos não é a mesma coisa que tribunal, composto por juízes.


terça-feira, 22 de outubro de 2019


PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO
Copiei um texto que, além de interessante, é instrutivo e bastante elucidativo. Então aqui vai a transcrição (detalhe: desconheço a autoria. Se alguém souber comenta aqui):
A política no Brasil definitivamente virou esquizofrenia. É apresentado ao Congresso um projeto de Lei da Liberdade Econômica que vai desburocratizar a vida do pequeno empresário, e ninguém comenta. O Ministro da Educação apresentou um plano para o financiamento das universidades estatais com recursos da iniciativa privada, e ninguém comenta. O mais médicos é relançado com salários variando de R$ 11.000 a R$ 15.000 e um plano de aproveitamento de 2200 médicos cubanos, e ninguém comenta. O governo libera saques no FGTS com capacidade de injetar até R$ 30 bilhões na economia, além de ajudar a milhoes de pessoas a limpar seus nome no SPC, e ninguém comenta. A Petrobras vende parte de sua participação na BR Distribuidora por R$ 9 bilhões e deixa de ser a empresa mais endividada do mundo, e ninguém comenta. O Salim Mattar já tem pronto o projeto de desestatização dos Correios e da Casa da Moeda e ninguém comenta. O Ministro Tarcísio de Freitas completa a ferrovia Norte-Sul que liga o Porto de Itaqui no Maranhão ao Porto de Santos, e ninguém comenta.
Agora, quando familiares do Presidente fazem um voo de 15 minutos de helicóptero (está errado, não deviam ter feito), o mundo vem abaixo. Quando o Presidente bate boca com o presidente da OAB (não deveria ter feito), rasgam as vestes jogam cinzas na cabeça. Qualquer besteira que o presidente diga no café da manhã com a imprensa é um Deus-nos-acuda e vira manchete de jornal.
E o mais impressionante é que gente inteligente e preparada faz coro para denunciar o que todos já sabem, para dizer o que todo mundo já disse, para comentar o que todos já comentaram. Nenhuma originalidade. Nenhuma leitura nova. Nada. Ignoram o que importa e se concentram em detalhes absolutamente irrelevantes. Parece que estão torcendo para tudo dar errado.
Quem melhor descreveu essa marcha da insensatez foi o Alexandre Garcia, que comentou: “É como se os passageiros de um voo estivessem torcendo para o avião cair". Não faz o MENOR sentido.
O Brasil nunca ouviu tantas verdades e, para alguns, isso é difícil.
O caso brasileiro é único no mundo. É muito maior do que o Brexit, é gigante perto da eleição de Trump. Não tivemos o impacto de uma mudança radical, como a entrada em massa dos muçulmanos no Reino Unido. Não elegemos um bilionário numa eleição com dois partidos, como nos EUA. Elegemos um capitão do Exército, sem dinheiro, sem televisão, sem apoio, sem celebridades. Mostramos ao mundo a quintessência da democracia.
Bolsonaro não baixou a cabeça. Peitou uma das maiores empresas de mídia do planeta, os artistas formadores de opinião, a elite acadêmica, as milícias sociais, a máquina Estatal, o Stablishment.
Todo o poder estabelecido convulsionava contra o candidato, numa tentativa desesperada de manter seus benefícios escusos. E, ainda assim, ele venceu.
Gramsci, na década de 40, disse: "Não tomem quartéis, tomem escolas. Não ataquem tanques, ataquem idéias". O filósofo Socialista esqueceu, porém, que o capitalismo evolui e, com sua evolução, DEU VOZ AO POVO. A grande mídia não é mais o principal propagador de notícias. A escola não é mais o principal propagador de conhecimento. Com o advento da internet, podemos nos informar, podemos pesquisar e, principalmente, PODEMOS FALAR.
Atentaram contra a vida do presidente, deixaram-no fora dos compromissos de campanha e, de pijamas e pantufas, NÓS O ELEGEMOS. Derrubamos um plano de poder de 3 décadas, detentor de uma militância violenta e um Estado aparelhado, sem encostar em armas, sem NENHUMA intervenção.
Tristes dos "artistas" que não vêem a beleza do movimento. Tristes dos estudantes que não vêem a importância do momento. Vocês se orgulham de fazer parte da "resistência". EU ME ORGULHO DE FAZER PARTE DA HISTÓRIA!
BRASIL ACIMA DE TUDO
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sexta-feira, 18 de outubro de 2019


A SANTA E A CONSTITUIÇÃO
João Eichbaum
Lá estão na foto: o Mourão com sua cara de índio solícito, o Rodrigo Maia e o Alcolumbre, com os traseiros gordos acomodados nas cadeiras na frente do altar. Ao lado deles, as respectivas caras-metades. Na fila de trás, meio encoberto, o Dias Toffoli e, no ano oitenta e sete de sua imortalidade, o indefectível José Ribamar Sarney, com um ar desamparado de velho e, certamente, cheirando a perfume de remédio. Além desses, outros políticos havia, exibindo um decoro inflexível, que não mostram na galeria das confusões, também conhecida como Parlamento. Inclusive o Procurador Geral da República lá estava e lá ficou até a semana passada, não se sabe “procurando” o que...

 A primeira perguntinha que surge na ponta da língua é: eles pagaram a viagem, os hotéis, os deslocamentos, os lautos jantares, a companhia das pudicas madames que os resguardaram contra a sedução das belas italianas? Ou foi tudo por nossa conta, nós bancando o passeio para eles e suas mulheres oficiais?

Ainda que mal pergunte: foram fazer exatamente o que, lá no Vaticano? Assistir missa? Rezar pelo Brasil, pelos brasileiros? Assinar como testemunhas no livro das canonizações, que a moça foi santificada? Exibir para o mundo a formosura de suas almas?  Ou foram só fazer figura de católicos, religiosos, oferecendo o óbulo de suas augustas presenças ao Vaticano? Será que a canonização da santa seria menos brilhante sem essas figuras por lá?

Pense bem. Você, que tem a cabeça no lugar, que raciocina, que procura a lógica, a moral, o sentido prático da vida, você iria tirar seu traseiro da cadeira, pegar dinheiro do banco, pagar juros, se encalacrar de dívida, só para ir ver, de corpo presente, o papa declarar santidade de uma freira que você nem conheceu?

Mas, se você fosse político, você iria, não? Desde que o erário bancasse suas despesas, seu belo passeio pela Itália, seus prazeres de cama e mesa, certamente. Afinal, você sendo político, ganhando diárias, jetons, horas extras, verbas de gabinete, verbas para transporte, comunicação, auxílio moradia, plano de saúde, sentir-se-ia na obrigação de prestigiar a canonização da santa dos pobres. Assim, sua presença comoveria a santa e a levaria a dar um jeito na pobreza do Brasil, não é verdade?

Viu como são as coisas? Você estava pensando e falando mal dos políticos que foram a Roma, se valendo dos impostos que você paga na marra, mas agora reconhece a grandiosidade do gesto deles. Eles se entregaram ao sacrifício, a fim de erradicar definitivamente a pobreza no Brasil, cumprindo o disposto no inc. III do artigo 3º, Título I, da sonhadora Constituição Federal do Ulisses Guimarães.

Então, demos graças ao papa argentino e aos políticos brasileiros que foram prestigiar a canonização da irmã Dulce, a santa dos pobres: virá do céu a bem-aventurança peremptória do fim da pobreza, decretado na Constituição, mas que até agora só tinha beneficiado a família do Lula.


terça-feira, 15 de outubro de 2019


PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Caiu um prédio de 7 andares em Fortaleza - Um morto e 10 desaparecidos...
Pude ver num vídeo os pilares do estacionamento com os ferros aparecendo... Logo de cara parece que usaram pouco ferro... Talvez o construtor tenha "economizado" ferros da planta do calculista, ou talvez nem tenham feito cálculo estrutural... O "concreto" me pareceu um pouco cor beje quando deve ser cinza escuro, cinza médio, e neste caso, muita areia e pouco cimento... Outro problema é a alta corrosão da ferragem, pressupondo falta de "recobrimento" na construção (sem usar pastilhas) ou por infiltrações no prédio...
O possível erro da empresa que fazia o reforço estrutural foi provavelmente não ter reparado nisto...Neste caso teria que abrir BO, pedir a interdição do imóvel e recomendar evacuação...
É o que me parece pelo que é mostrado.
Nesta vida tudo tem que ser analisado rapidamente e tomar atitudes imediatas sem titubear.

"Queremos avisar esse povo da Bulgária nazi-comunista que herdou esse ranço do tempo em que era satélite da URSS, que o mundo ocidental não aceita nem nazistas nem comunistas e que estamos preparados para arrebentar gente dessa como arrebentamos com o Hitler, com o Mussolini e entortamos o Japão imperial... Não mexam com a civilização Ocidental.
Vão trabalhar e jogar futebol se conseguirem essa façanha, débeis mentais !!!!! "
Inglaterra 6 x 0 nos burraldos búlgaros nazi-comunas.


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sexta-feira, 11 de outubro de 2019


STF: UM PODER SEM LIMITES?
João Eichbaum

Há evidências que não escapam nem ao menos letrado dos analfabetos funcionais que operam na área do Direito, neste país. Uma delas é a regra dogmática sobre as nulidades, instituída pelo artigo 563 do Código de Processo Penal. O texto é claro, óbvio. Sua redação é tão sóbria quanto eficaz, para afastar abstrações ou ilações distintas do sentido literal das palavras: “nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa”.

A despeito de tanta clareza, parece que o caráter nitidamente axiológico dessa norma não é assimilado por alguns doutores ou mestres da ciência do Direito. A facilidade para enrolar dificulta a objetividade. A dificuldade para simplificar leva qualquer ideia para um labirinto onde a lógica não encontra saída.

Foi para dentro desse labirinto que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal levou a ideia de anular as sentenças proferidas nos processos em que o interrogatório dos réus delatores tenha sido subsequente ao dos réus delatados. Agora eles esbarram numa enorme dificuldade de consenso, porque tal decisão foge das regras elementares do silogismo que constrói juízos de valor. Arma-se um verdadeiro caos judiciário, já que a retroatividade das anulações é imprescindível, sob pena de se violar o princípio constitucional da isonomia.

Na armação do silogismo que é o juízo judicial chamado sentença, a premissa maior é a lei. Na falta dela, o Direito, abeberado nas fontes que o constroem. Em se tratando de nulidade no processo penal, essa premissa é a do artigo 563 do Código de Processo Penal. Dada sua natureza axiológica, ele não pode ser substituído por elucubrações e, muito menos, por sentimentos pessoais, tendências filosóficas ou impulsões ideológicas, que podem desembocar num enredo de astúcias.

 O Código de Processo Penal é norma de direito público e, sendo de tal natureza, não pode sofrer modificações, alterações, para mais ou para menos, se essas não partirem do único poder competente para legislar.

Outra coisa não está fazendo o Supremo Tribunal Federal senão usurpar as funções do poder Legislativo, legislando em matéria de direito público. Os casos de nulidade do processo penal estão previstos no artigo 564 do Código de Processo Penal taxacionis causa. A nenhum juízo ou tribunal é lícita a criação de nulidades a seu bel prazer.

No referido artigo 564 não existe qualquer alusão à ordem de inquirição de réus ou de testemunhas. Essa ordem está prevista apenas no rito. E, se não for seguida, lei nenhuma permite a anulação do ato, pelo simples descumprimento da forma, do rito, em si mesmos. E isso pela razão óbvia de que a verdade está acima da forma: a substância do ato se sobrepõe à formalidade de sua realização.

O apadrinhamento, que serve como razão única para que alguém vista a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal, tem comprometido seriamente a imagem daquela Corte. Nunca o Judiciário foi tão contestado como nos dias de hoje. E com toda a razão, porque nos colocou na corda bamba da insegurança jurídica.

terça-feira, 8 de outubro de 2019


PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Querem saber a verdade sobre a Economia no mercado do Tráfico ???... Querem ???
O tráfico dá emprego... Os "empregados" do tráfico não têm carteira assinada e morrem muito cedo, mas enquanto vivem gastam bastante, mas é uma economia informal que a #globosta não contabiliza quando fala de emprego...
O tráfico movimenta táxis, transportes, empresas de lavagem de dinheiro, exércitos informais, hackers, políticos... Indústria de compra de votos...
O tráfico alimenta a indústria de armas em todo mundo, e com os capitais bem "lavados", nem o COAF nem nenhuma instituição, como o imposto de renda percebem bem, então podem ser depositados em Bancos nacionais, e por corrupção nas alfândegas, a grana viaja para o exterior...
Depois da Intervenção Federal no Rio o tráfico encontrou mais dificuldades, mas não se vê ninguém na cidade pelas ruas ou em hospitais, com crises de abstinência...
Ou seja... "Brazil, no problem"... O fornecimento continua. Apenas roubam mais, sendo o roubo a indústria associada ao mercado das drogas.
Ninguém quer acabar com esta riquíssima indústria Os cidadãos que se danem... Nada é proibido porque é proibido proibir e proibido ficar preso. (Por lei só se pode ficar preso até um sexto do tempo da pena)
O Rio vai virar uma "Droguilândia" de zumbis chapados roubando guimbas uns dos outros...

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sexta-feira, 4 de outubro de 2019


A MÃO DE DEUS
João Eichbaum

“Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele e depois me suicidar”, declarou Rodrigo Janot, que foi Procurador Geral da República durante dois mandatos, por obra e graça da dona Dilma Roussef. Em entrevista para o jornal Estado de São Paulo, Janot conta que tinha intenção de acabar com o Gilmar Mendes suas circunstâncias.

Mas como a ex-futura vítima Gilmar Mendes deve ser uma criatura muito bem vista e muito querida no reino dos céus, Javé resolveu deixá-lo na terra, para gozar das bem-aventuranças deste país e de Portugal, enquanto tiver mão para protegê-lo.

O testemunho do próprio Rodrigo Janot arreda qualquer dúvida sobre a intervenção divina: “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus. Cheguei a entrar no Supremo. Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma mão, sim”.

E Rodrigo Janot falou isso em tom de agradecimento e não de revolta. Se soubesse o que lhe iria acontecer depois, talvez ele mudasse o discurso. Talvez até xingasse mãe de Deus, por ter sido impedido de livrar os brasileiros das noites trevosas, encompridadas por pesadelos com Gilmar Mendes. Talvez tivesse se arrependido de não ouvir a voz do capeta: “segura na mão de Deus e vai”!

Enfim, sem ser pedido nem chamado, Deus compareceu ao STF para proteger o único dos mortais que obtém milagres do altíssimo, sem necessidade de engatinhar nas procissões da Aparecida, ralando os joelhos no paralelepípedo. Gilmar Mendes, a continuar assim, talvez nem precise morrer, para ser declarado santo pelo papa Francisco: de certo será anunciado como herdeiro dos juízos de Deus.

Talvez por isso, por ser um dos privilegiados pelas bênçãos do Altíssimo, ele conseguiu, através de seu colega Alexandre de Moraes, a graça de transformar o pecado em crime. Para quem não sabe: até antes desses barracos todos, personificados pelos artistas de toga dessa pátria que requer estômago, “maus pensamentos” só eram pecados. Só podiam ser julgados por confessores, que detêm a jurisdição divina para condenar e absolver, condenando a rezar dezenas de ave-marias, mas absolvendo os maus pensamentos. Agora, desde a semana passada, mau pensamento é crime também.

Tanto assim é que, acionada por Alexandre de Moraes, a polícia federal entrou em ação, fazendo busca e apreensão na casa do Rodrigo Janot, à procura de maus pensamentos, certamente. Por via das dúvidas, apreendeu uma pistola, um tablete e um celular. Além disso, o ministro Moraes proibiu a Rodrigo Janot de se aproximar a menos de 200 metros de qualquer das excelências do Supremo Tribunal Federal, cujo solo, sagrado, o mesmo Janot não poderá pisar, nem descalço.

Tudo isso por conta dos biscates em Direito Penal e Processo Penal que o Toffoli e o Moraes andam fazendo, a partir de qualquer fato que tenha fummus mali juris, seja por pensamentos, palavras ou obras, contra a mais suprema de todas as cortes do mundo, o Supremo Tribunal Federal: a corte que, agora se sabe, conta também com a proteção a divinis, a mão de Deus.