ESTRUPÍCIOS NO VERNÁCULO

 

Em análise literária, a redação do senhor Edson Fachin só poderia ser definida com um aforismo: mais enrolada que suruba de minhoca. Colecionadas as orações, cujos complementos foram suprimidos, seguem algumas preciosidades dela.

“A impetração é recente... e pela vez primeira assim apresentada originalmente”... (originalmente, pela primeira vez... Ah, então tá! )...

“O tema, com efeito, diante de situações similares julgadas pelo Tribunal, nada obstante nos quais restei vencido...” (“situações similares...nos quais restei vencido”...Pobre concordância, nesse enleado de carrapicho em pelego).

 

“Levei a efeito presentemente... exame dessa matéria... cotejando a linha evolutiva de seus contornos”... (será que o desenho tinha “evoluído”? )...

 

“Considerando o objeto da pretensão deduzida... afetei ao Plenário a análise e deliberação”... (“afetar” significa: simular, molestar, atingir; fora desses sentidos tem tanta serventia como pendurar preservativo no bigode).

“...os impetrantes opuseram embargos... assentando a ocorrência de obscuridade nos fundamentos acerca da adesão do caso sob análise às hipóteses de afetação de processos por iniciativa do relator”... (só em emaranhado de palavras como esse haveria lugar para “hipóteses de afetação”!!! )...

“Nada obstante o não cabimento da insurgência”... (quem gosta de sopa de letrinhas, pode usar essas, que não farão falta no texto).

“Nessa ambiência, cumpre perscrutar... os contornos jurisprudenciais já delineados”... (nessa “ambiência” a jurisprudência deixa o Direito para virar desenho).

No ventre dessas barbaridades linguísticas foram anulados processos do Lula.

O texto bem redigido empresta som de música às palavras. Mas, tosquiado com intercalações que turvam a linha de pensamento, soa mal: parece aquele som produzido por burro com churrio.

A sentença judicial, juízo de valor que é, não pode ser apresentada como dançarina, com a cintura entregue aos rodeios de um bambolê de locuções insossas, tipo “com efeito, levar a efeito, nada obstante”... Do silogismo bem armado, a conclusão não precisa ser arrancada como num parto a fórceps. Para isso existe a terminologia jurídica, que dispensa textos mal rebuscados.