O SENHOR FACHIN

Quem domina o vernáculo, por não ter sido discípulo de Paulo Freire, sabe que Edson Facchin tem dificuldades imensas no trato com o idioma português. Lendo seus textos em voz alta, é preciso cuidado  para não enrolar a língua, de tantas voltas que Fachin dá, ao cabo das quais não diz coisa com coisa.

Olhem esse texto e o coloquem sob análise sintática, para ver se isso é coisa bem resolvida num concurso público ou num exame vestibular:

“Trata-se de questão que agora vem de ser exposta no habeas corpus impetrado em 3.11.2020 em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, no qual se aponta como ato coator o acórdão proferido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.765.139, no ponto em que foram refutadas as alegações de incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento da Ação Penal n. 5046512- 94.2016.4.04.7000, indeferindo-se, por conseguinte, a pretensão de declaração de nulidade dos atos decisórios nesta praticados”.

E esse outro:

“Órgão Colegiado no qual tinha assento o saudoso Ministro Teori Zavascki até o seu trágico falecimento em 19.1.2017, relatoria que passei a exercer em decorrência da sucessão à Sua Excelência”.

E mais esse:

“Nessa ambiência, cumpre perscrutar... os contornos jurisprudenciais já delineados...”

Seria cansativa, além de ocupar todo o espaço destinado à coluna, a reprodução de mais textos da lavra do ministro, atentando contra primárias regras de redação.

Mas, parece que as dificuldades enfrentadas pelo ministro se estendem a outros espaços de sua personalidade. Seus tropeços não se limitam a ocultar ideias, atrás de más construções discursivas. Não é só na expressão do pensamento jurídico, na análise comezinha de questiúnculas forenses, que a elegância nega companhia às manifestações de Edson Fachin. Ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o afilhado da senhora Dilma Rousseff, apreciador dos “movimentos sociais” e professor da Universidade do Paraná, se entregou a um escorregão, que não se perdoa a quem assume aquele posto. Em entrevista, declarou, sem meias palavras: “a  preocupação com o ciberespaço se avolumou imensamente nos últimos meses, e eu posso dizer a vocês que a Justiça Eleitoral já pode estar sob ataque de hackers, não apenas de atividades de criminosos, mas também de países, tal como a Rússia, que não têm legislação adequada de controle”.

Que se referisse a indivíduos, a “hacker russos”, ou de qualquer outra nacionalidade, vá lá, ainda que a responsabilidade atribuída a um ministro do Supremo Tribunal Federal  lhe negue permissão para devaneios ou palpites furados. Mas acusar a um país de intromissão na soberania nacional, poderia ser motivo de crise diplomática, se a Rússia emprestasse aos ministros daquela Corte a importância que eles julgam ter.

E a puerilidade de acreditar que “legislação” amedronta “hackers”?

Seja como for, as manifestações do presidente do TSE, em ano eleitoral, são o termômetro da sensibilidade do ministro aos apelos de circunspecção, ínsitos ao cargo que ele passa a exercer.