UMA FARSA CHAMADA DEMOCRACIA

Sob o título “O Papel da Oposição na Corrosão da Democracia”, o Estadão se entrega a fantasias furtivas, vendo chifres em cabeça de cavalo. Acha que a “democracia” no Brasil está a perigo. O final do artigo serve como resumo de seu contéudo. “Não basta criticar o bolsonarismo. Não basta preocupar-se com o futuro. Já hoje muitas lideranças políticas de outras cores partidárias estão, com suas ações e omissões, contribuindo para enfraquecer a Constituição. É assim que começa a temida ruptura democrática” – diz o jornal.

Para começar, democracia, no Brasil, é só apelido, conversa para boi dormir ou para enganar o resto do mundo. Democracia é o governo do povo pelo povo. Mas, aqui, quem menos conta, na administração do país, é o povo. O povo aqui só é lembrado em dois momentos: em tempos de eleição e na hora de elevar os impostos, que mais servem para garantir privilégios de políticos e de certas categorias de servidores, do que para dar ao povo saúde, segurança e educação. A eleição é uma forma de mascarar a oligarquia partidária.

São os partidos com suas manipulações que  metem goela abaixo do povo os candidatos. E o povo fica sem opção: ou vota nos candidatos que lhe foram impostos, ou vota em branco. Mas, até votando em branco o povo contribuiu para uma falsa eleição: a Constituição, no art. 77, §2º, ignora a democracia, desdenhando da vontade do eleitor.

Mas, não é só isso. Ao final do artigo, no qual expõe sua “opinião”, o jornal Estado de São Paulo esquece, ou deixar de elencar por medo, entre os fatores que “contribuem para enfraquecer a Constituição”, a única instituição que tem o dever de preservá-la e não o faz: o STF.

Levado por irreprimível desejo de poder, o Supremo Tribunal Federal deixou de ser o guardião da Constituição, para se adonar dela, para fazer dela o que bem entende. Começou, reformando a Constituição, se servindo do § 3º do seu artigo 226, sem qualquer fundamento jurídico institucional, mas usando como peso pesado uma aura de pieguice social, ao determinar o que aquele dispositivo não determina: transformou homem em mulher e mulher em homem, oficializando a homosexualidade como “união familiar”. Mais tarde, fazendo vistas grossas ao princípio constitucional da isonomia, firmou o dogma de que uns valem mais do que os outros, aprovando as quotas para ingresso nas universidades.

E foi além, com a usurpação da competência legislativa: arvorou-se em legislador comum para criar o crime da discriminação sexual através de jurisprudência. E já que ninguém reclamou, foi adiante: agora, além de se sobrepor ao Executivo, criou um indigesto inquérito onde a própria vítima é acusador e juiz.

A realidade é muito diferente do que diz o Estadão. Quem está enfraquecendo a Constituição não são as “lideranças políticas”, mas uns togados apadrinhados, que não receberam poder do povo para fazer o que estão fazendo.

Na verdadeira democracia o povo não é mero figurante, mas a própria razão de ser do sistema.