O VEXAME OFICIAL

João Eichbaum

Vivemos num país fora dos trilhos, onde as instituições não passam de sombras dos indivíduos que deveriam ser meras peças de suas engrenagens: o Alcolumbre aqui, o Maia lá, o Toffoli acolá. O Judiciário desdenha da Constituição e legisla; o Legislativo só faz politicalha, menospreza os interesses do povo que o elegeu, ignora a moralidade, e legisla em causa própria; o Executivo, atrapalhado que nem cego em tiroteio, troca de ministros, fazendo os ministérios funcionarem com uma rotatividade de motel. Tenta legislar, mas não consegue, porque o Judiciário lhe aborta as medidas provisórias.

O que mais se faz nesse país são leis: leis imprestáveis, leis que ninguém cumpre, leis daninhas, tipo fundos partidários e outras safadezas. E faltam juristas com conhecimento de causa, para cobrar do Judiciário a função específica de julgar. E falta um povo que escolha legisladores sábios, decentes. Falta um povo que cumpra religiosamente as leis, mostrando que basta a decência dos cidadãos, para que o país possa entrar nos eixos sem a farra legislativa.

Por exemplo, a Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que criou o tal de “Juiz das Garantias” na véspera do Natal, é uma coisa tão boa e tão aproveitável para a vida dos cidadãos, como o incenso e a mirra que os Reis Magos levaram de presente para o menino Jesus.

Sua imprestabilidade salta aos olhos de qualquer jurista, que não seja desses analfabetos funcionais, cuspidos no mercado aos milhares, por faculdades de Direito cujo objetivo é vender diplomas para pessoas de tal estrato cultural. Com o olho no vernáculo e na técnica legislativa, nem a ementa dessa lei se aproveita, porque é de uma indigência inqualificável: “aperfeiçoa a legislação penal e processual penal”. Ementa, senhores congressistas e especialistas do Direito em geral, que não dominam o vernáculo, ementa significa “resumo”, “sumário”. A função da ementa é resumir o conteúdo da lei. “Ementa” não é sinônimo de finalidade.

Seu artigo 1º, cópia da ementa, mais parece extrato de latrina jurídica do que qualquer outra coisa: “esta lei aperfeiçoa a legislação penal e processual penal”. Putz! Não haveria, em todo o congresso nacional, um legislador agraciado com menos analfabetismo filosófico-jurídico, que pudesse alertar para o disparate desse artigo? Ou todos os congressistas já conheciam essa divisão das leis, as que aperfeiçoam e as que esculhambam com o ordenamento jurídico?

Não há como fugir dessa conclusão, se é preciso escrever, no seu artigo 1º, que a tal lei se destina a aperfeiçoar seja lá o que for. Texto de lei sem sentido imperativo não é lei. A ordem, o mandamento, a coerção são elementos que distinguem a lei de qualquer outra conversa fiada. Isso é elementar. De igual imprestabilidade é o artigo 2º: não passa de um pleonasmo jurídico do artigo 25 do Código Penal.

Enfim, sendo a cara de um Congresso despreparado, essa lei serve para mostrar que o país só ficará melhor, quando o povo tirar das cadeiras do Legislativo os fundilhos dos encantadores de burro.

IGNORÂNCIA FAZ MAL

João Eichbaum

Arte é uma coisa. Cultura é outra.  Arte é a projeção da criatividade na expressão do pensamento e dos sentimentos. Cultura é o acervo de conhecimentos, o patrimônio intelectual que revela sabedoria ou pleno domínio de determinadas áreas do conhecimento.

Para a expressão do pensamento existem a poesia, o romance, as exibições cênicas e as mais variadas espécies de comunicação escrita. Para a expressão dos sentimentos servem a música, a pintura,o desenho, o esporte, a escultura.

A arte serve apenas como entretenimento, como passatempo, e até como desculpa para comer pipoca ou ficar agarradinho no escuro do cinema. Mas pode servir também como móbil para a violência nas disputas, mormente no futebol. Para quem não sabe: o esporte, desde que não exija violência, é arte. É a arte que expressa o sentimento de hegemonia, a impulsão para a vitória, através do talento.

Artista é aquele que tem talento para expressar e despertar sentimentos. Ele não precisa ter cultura. Basta saber o que faz e como fazê-lo. O verdadeiro artista tem talento nato. Pode não dispensar opiniões, pode aceitar sugestões que enriqueçam sua criatividade. Mas o elemento essencial para desenvolver sua arte, seja ela qual for, está nele mesmo, na sua essência como criatura inteligente ou simplesmente habilidosa.

O mesmo não acontece com a cultura. Ninguém nasce sabendo. Ninguém dispensa o aprendizado para ler e, com isso, adquirir  conhecimentos. Culta é a pessoa que conhece e domina vários idiomas, a que conhece e domina a matemática, a álgebra, a geometria, enfim, a ciência dos números. Ou tem pleno domínio sobre a química, a física, a mineralogia, a fauna, a flora, a biologia, a astronomia.

A diferença fundamental entre a arte e a cultura reside em que essa última é a que contribui para o aperfeiçoamento das condições de vida da criatura humana, em todos os sentidos. A partir do conhecimento, as pessoas cultas se entregam à pesquisa, no ramo que dominam, enriquecendo, avolumando esse conhecimento. Desse trabalho advirá algum proveito para a humanidade.

Já da arte, salvo o pasmo e a admiração que suscita o talento do artista – e isso pode acontecer por séculos sem fim – nada mais se colhe em favor dos seres humanos. Com exceção, é claro, dos espertalhões. Há quem, para exibir riqueza, pague milhões de dólares, libras esterlinas, ou qualquer que seja a moeda mais valiosa, pela obra do artista, comercializada por gananciosos. O artista pode ter morrido pobre, sem ter onde cair morto. Mas sua obra servirá para enriquecer a inescrupulosos.

Há quem se ache culto porque frequenta teatro, ouve música erudita, detesta música sertaneja; mas é incapaz de tirar um dó maior no violino. A incapacidade de elaborar conceitos, fortificada pela ignorância, se alastra pelo país, nivelando governantes e governados, pobres e ricos. Eles ignoram a diferença: arte é manifestação de talento; cultura, a acumulação de conhecimentos. E brigam por causa de uma repartição mal chamada de “cultura”, que só serve para empregar alguns amigos e favorecer a outros, com o dinheiro público.

 OUTRA VEZ O SENHOR TOFFOLI

João Eichbaum

A tal de NETFLIX deve ser uma empresa pobre, miserável, esbodegada nas finanças, em estado de agonia, à beira da falência. Em sua reclamação perante o STF, para exibir um filme chamado “A Primeira Tentação de Cristo”, deve ter despendido razões capazes de arrancar lágrimas, de desentranhar suspiros, de abalar sentimentos, de comover o universo. Ela conseguiu entortar as linhas do Direito no raciocínio de Dias Toffoli, esse mesmo senhor que, usando o poder devastador do Judiciário, complicou a vida dos indefesos brasileiros com o DPVAT.

“ A Primeira Tentação de Cristo” estava programada para uma exibição especial de Natal de um grupo que produz vídeos, chamado Porta dos Fundos. Diz-se que o filme escracha Jesus Cristo, apresentando-o como pederasta ou representando-o por um pederasta. Por esse motivo uma organização religiosa pediu e obteve em juízo a proibição do espetáculo.

Então sobreveio a reclamação da NETFLIX, que amoleceu o coração do ministro Dias Toffoli, produzindo efeitos no seu raciocínio. E tais foram esses efeitos, que o ministro esqueceu de tudo: da Constituição Federal, do Código de Processo Civil, do Código Penal, do rito do procedimento, e até do vernáculo.

Tratava-se de um pedido unilateral. Ora, o pedido de uma só das partes do processo pesa apenas sobre um dos pratos da balança da Justiça e prejudica o equilíbrio determinado pelo artigo 7º do Código de Processo Civil.

O pedido da NETFLIX se assentava na Constituição Federal, que proíbe censura. Mas a Constituição é confusa. O artigo 5º, inc. IX, assegura a liberdade de expressão artística, intelectual, etc. “independente de censura” e no art. 220 proíbe censura. Mas no inc. VI do artigo 5º estabelece também que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”. Ah, e na Constituição está escrito que todos seus dispositivos foram promulgados “sob a proteção de Deus”.

Além disso, o Código Penal no art. 208, define como crime “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. E o Código de Processo Civil que no artigo 989, inc. I, no rito da reclamação, manda ouvir o autor do ato impugnado, no inc. II impõe uma condição: “se necessário”, ordenar “a suspensão do processo ou do ato impugnado, para evitar dano irreparável”.

Não se trata de direito líquido e certo contra a censura. Há dispositivos constitucionais que se entrechocam e, nesse embate, favorecem ambas as partes: de um lado a produtora que quer vender seu filme e, de outro, os cristãos que têm por violada sua crença, e vilipendiada a figura máxima da cristandade. Nesse quadro, não pode prevalecer a decisão individual de um membro do tribunal. O tema exige análise multifária.

E o pior é que a decisão de Dias Toffoli tropeça em primária interpretação de texto. Irreparável é o dano que não se pode reparar, que não há dinheiro que pague, que represente prejuízo irreversível. Então, que “dano irreparável” causaria à NETFLIX o adiamento da exibição do filme? Que “necessidade” teria pressionado sua liberação imediata? Só na cabeça do ministro escorrem razões que nenhuma lógica desvenda.

QUEM PAGOU A CONTA,  SENHOR TOFFOLI?

João Eichbaum

O ministro Dias Toffoli fez o que qualquer um faria pelo próprio ou suposto pai. Por certo encomendou fatiota nova, com caimento perfeito em todos os lados. O espelho lhe reproduziu uma bela e elegante figura, quando lhe foi apresentada aquela meritíssima pessoa em passos de balé, virando para um lado e para outro. Visando a apurar melhor tão distinta figura, o senhor ministro certamente enfileirou vários fios de cabelo aos quais destinou uma posição estética para a vistoria do espelho. Como todo mundo sabe, o espelho é um crítico implacável, não deixa passar nada em branco, sempre encontra defeito nas criaturas de Deus. Não é para qualquer alinhamento de cabelo que se presta uma imensa varanda esvaziada pela falta de produção capilar, a partir da testa. Mas, no final das contas, o ministro deve ter se recheado de satisfação com essa performance diante do espelho: a imagem combinava com aquilo que seu ego exigia.

Tinha que ser assim. Seu pai ia receber nome de Forum, numa cidadezinha chamada Ribeirão Claro, no Paraná. Forum Eleitoral Luiz Toffoli. Isso: forum eleitoral. Uma coisa que não existe. A denominação forum, ou foro, é a da repartição pública destinada ao julgamento de litigâncias judiciais em primeira instância. Zona eleitoral é a sede da circunscrição de eleitores. Mas, Ribeirão Claro é o único lugar neste Brasil, onde existe essa coisa chamada Forum Eleitoral. A arte de espichar saco escrotal é uma das  mais antigas fontes de criatividade.

Dias Toffoli nada tem a ver com a Justiça Eleitoral. Nunca foi juiz eleitoral. Exerceu, sim,  a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, não por méritos, nem por especiais conhecimentos de Direito Eleitoral, mas para cumprir a norma constitucional movida por rodízio entre ministros do STF.

Entre as atribuições da presidência do STF não consta a de inaugurar foruns ou zonas eleitorais. Embora tenha comparecido ao evento como filho do homenageado – marca pessoal que o artigo 37 da CF alija dos atos de ofício - Toffoli requisitou avião da FAB, no qual acomodou um séquito de príncipe: onze pessoas. Depois da cerimônia, ele e seu séquito se estabeleceram num resort de luxo, o Tayayá Aquaparque, onde espicharam um fim de semana digno da rainha da Inglaterra.  

Pode até ter sido cortesia do resort, pela conversa que corre, segundo a qual  um dos sócios do estabelecimento seria primo do ministro. Mas se Toffoli  requisitou uma aeronave oficial, a tripulação faz jus a diárias pagas pelos contribuintes, nos dias em que esteve à  disposição de sua excelência e de seu séquito. Quem pagou a conta o povo quer saber, e Dias Toffoli tem a obrigação de esclarecer.

Nenhum agente público encarna o poder: ele é apenas um instrumento a serviço do poder, que emana do povo. Uma exegese honesta do art. 37 da CF ordena renúncia a proveitos e deleites pessoais. E o presidente do STF é como a mulher de Cézar: não basta ser honesto, tem que provar essa honestidade, submetendo até as mais íntimas intenções à vigilância do art. 37.

                                                                                         

SANTO É O SEU NOME

João Eichbaum

Em Lucas, capítulo 6, versículos 29 e 30, está assim escrito: “ao que te bate numa face, oferece-lhe igualmente a outra; e ao que tirar a tua capa, não lhe impeças de tirar também a tua túnica”.

Parece que as palavras ditadas pelo Espírito Santo causaram confusão na cabeça daquela senhora de terninho preto e feições orientais, e na do Sumo Pontífice, sua santidade o Papa Francisco, às vésperas do ano novo. O chefe máximo da cristandade, atendendo às recomendações de Deus para apascentar seu rebanho, fazia o tradicional passeio entre as ovelhas que, na praça São Pedro, o ovacionavam com estridentes balidos humanos.

Eis que, de repente, não menos do que de repente, uma dessas ovelhas, vestida exatamente de negro, o segurou pela mão, detendo a trajetória do representante de Deus. Francisco, sobre o qual recaíram as preferências do Espírito Santo através dos votos do colégio cardinalício, quis se desvencilhar das mãos femininas, mas a filha de Eva não o soltou.

Aí é que aconteceu a confusão. Na cabeça da mulher devem ter passado as palavras do Jesus Cristo, que estão no versículo 30, do capítulo 6 de Lucas: “ e ao que tirar a tua capa, não lhe impeças de tirar também a tua túnica”. Ou seja: achando que o papa iria atender à mensagem do filho de Deus, permitindo que ela lhe tirasse até a batina sem reagir,  a piedosa senhora manteve, entre suas mãos, a mão direita do pontífice.

Para quem não sabe, a túnica era uma espécie de saco com três buracos: um para a cabeça e dois para os braços.  Era a única peça que, no tempo de Jesus Cristo, impedia os varões de exibirem suas partes pudendas. Mas, ninguém, nenhum doutor da Igreja, até a noite de 31 de dezembro de 2019, havia ousado cobrar de Jesus Cristo alguma explicação para tanta falta de pudor. Não seria ela, a piedosa seguidora dos ensinamentos cristãos, que iria questionar a exegese do evangelho de Lucas exatamente naquela noite. Jamais lhe teria passado pela cabeça alguma reação contrária do Sumo Pontífice.

Já o dito Pontífice esqueceu completamente o evangelho. Esqueceu a parte aquela de oferecer, quando agredido, a outra face, e a de submissão a qualquer tentativa de despojamento  de sua túnica. Ao sentir a insistência da mulher em segurar-lhe a mão, Sua Santidade, ao invés de oferecer-lhe a face, fez uso de sua manopla de goleiro argentino para dar um safanão na ovelha vestida de negro.

A cena, nada evangélica, correu mundo, rendeu sarro. Só houve uma parte da humanidade que ficou tocada de estupefação: a nossa, a dos cavalheiros que enternecem as mulheres com palavras que não sabem dizer, senão para elas, que as embriagam de amor, produzindo o milagre de fazê-las ouvir na concha da mão as ressonâncias do mar, que nunca deixam de acariciá-las agora para acariciá-las só quando houver tempo; aqueles, enfim, que nem com uma flor bateriam nelas. Mas nós não somos santos. Santo é o nome dele: o Santo Padre.

PENSAMENTOS DO RUI ALBERTO

Homo Sapiens

Seres humanoides que passam a vida a trabalhar, confundem amor com sexo, fazem sexo como quem ama e amam como quem só faz sexo. Alguns têm hemorroidas, e outros se sentem felizes só em transar mesmo que falte o pão. Habitam a Terra há pelo menos 200.000 anos com cérebro cheio, mas continuam com os mesmos problemas de sempre: Com quem casar, como juntar umas economias, como comprar um lar, o que cozinhar no almoço e no jantar, e se questionando se depois da morte serão julgados pela merda que fizeram e que ninguém nunca descobriu nem o padre no confessionário... Aliás, chegam a perder o juízo e entram em depressão com tantos problemas que têm, alguns chegam a cometer sumiço.
Mas são vaidosos e gastam uma grana fabulosa em cosméticos, cabeleireiros, manicures, enchimentos de seios e nádegas com silicone , aumento de pênis, quilos de camisinhas camisas e camisetas, e Têm a certeza absoluta que sabem de tudo. O que é lamentável é que emprestam dinheiro para desconhecidos mas estão sempre "duros" para amigos e familiares. Andou por aí um cara espertalhaço, chamado Sigmund Freud que decifrou a mente humana e disse que tudo era questão de sexo reprimido. Foi o suficiente pra uma corrida aos sofás de analistas pra desreprimir e dar uns amassos sem arrependimento. Passam a vida sofrendo em estudos e acabam esquecendo tudo por falta de uso...

O Homo Sapiens é uma espécie que passa tempo neste planeta sem saber de onde veio, para onde vai, como conseguir ser feliz e se livrar de dívidas, credores, e da polícia... Alguns conseguem indo para o STF, e sendo presidentes da Câmara e do Senado. O resto vai a shows, paga impostos, faz coraçõezinhos com as mãos e só fala coisas boas e triviais pra fingir que está tudo bem, senão não são aceitos no grupo. Quando morrem, apagam de vez, se estão em pé tombam, param de respirar e largam tudo o que têm. Tá na hora de criar uma nova espécie que possa transferir seu cérebro para um equipamento autônomo renovável !!

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