QUEM PAGOU A CONTA,  SENHOR TOFFOLI?

João Eichbaum

O ministro Dias Toffoli fez o que qualquer um faria pelo próprio ou suposto pai. Por certo encomendou fatiota nova, com caimento perfeito em todos os lados. O espelho lhe reproduziu uma bela e elegante figura, quando lhe foi apresentada aquela meritíssima pessoa em passos de balé, virando para um lado e para outro. Visando a apurar melhor tão distinta figura, o senhor ministro certamente enfileirou vários fios de cabelo aos quais destinou uma posição estética para a vistoria do espelho. Como todo mundo sabe, o espelho é um crítico implacável, não deixa passar nada em branco, sempre encontra defeito nas criaturas de Deus. Não é para qualquer alinhamento de cabelo que se presta uma imensa varanda esvaziada pela falta de produção capilar, a partir da testa. Mas, no final das contas, o ministro deve ter se recheado de satisfação com essa performance diante do espelho: a imagem combinava com aquilo que seu ego exigia.

Tinha que ser assim. Seu pai ia receber nome de Forum, numa cidadezinha chamada Ribeirão Claro, no Paraná. Forum Eleitoral Luiz Toffoli. Isso: forum eleitoral. Uma coisa que não existe. A denominação forum, ou foro, é a da repartição pública destinada ao julgamento de litigâncias judiciais em primeira instância. Zona eleitoral é a sede da circunscrição de eleitores. Mas, Ribeirão Claro é o único lugar neste Brasil, onde existe essa coisa chamada Forum Eleitoral. A arte de espichar saco escrotal é uma das  mais antigas fontes de criatividade.

Dias Toffoli nada tem a ver com a Justiça Eleitoral. Nunca foi juiz eleitoral. Exerceu, sim,  a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, não por méritos, nem por especiais conhecimentos de Direito Eleitoral, mas para cumprir a norma constitucional movida por rodízio entre ministros do STF.

Entre as atribuições da presidência do STF não consta a de inaugurar foruns ou zonas eleitorais. Embora tenha comparecido ao evento como filho do homenageado – marca pessoal que o artigo 37 da CF alija dos atos de ofício - Toffoli requisitou avião da FAB, no qual acomodou um séquito de príncipe: onze pessoas. Depois da cerimônia, ele e seu séquito se estabeleceram num resort de luxo, o Tayayá Aquaparque, onde espicharam um fim de semana digno da rainha da Inglaterra.  

Pode até ter sido cortesia do resort, pela conversa que corre, segundo a qual  um dos sócios do estabelecimento seria primo do ministro. Mas se Toffoli  requisitou uma aeronave oficial, a tripulação faz jus a diárias pagas pelos contribuintes, nos dias em que esteve à  disposição de sua excelência e de seu séquito. Quem pagou a conta o povo quer saber, e Dias Toffoli tem a obrigação de esclarecer.

Nenhum agente público encarna o poder: ele é apenas um instrumento a serviço do poder, que emana do povo. Uma exegese honesta do art. 37 da CF ordena renúncia a proveitos e deleites pessoais. E o presidente do STF é como a mulher de Cézar: não basta ser honesto, tem que provar essa honestidade, submetendo até as mais íntimas intenções à vigilância do art. 37.