STF: UM BATEL À MERCÊ DA TEMPESTADE

João Eichbaum

Lula tem a língua presa. Por isso não dá com ela nos dentes. Sabe, porém, usá-la. Não que sua cultura lhe permita rasgos egrégios. Mas o povão vê nele um líder fascinante, um guia, um taumaturgo, desses que transformam pobres em ricos, arrastam multidões atrás de si e, mesmo com discursos para boi dormir, mantém os bois acordados.

Ora, um tipo assim serve como objeto de cobiça para a imprensa. Mesmo detrás das grades, ele pode servir como tema de eletrizante reportagem. Todo mundo sabe que, de dentro da cadeia, Lula comanda seu partido, o PT, na marcha das eleições. Ele dá o toque, as dicas, as ordens, os rumos, diz quem é quem, quem faz o quê, manda e desmanda, faz tricô e chuleia.

A Folha de São Paulo, que não esconde seus amores pelo PT, resolveu aproveitar todo esse material, às vésperas do pleito nacional e quis entrevistar o preso mais falado no Brasil. Mas esbarrou na proibição da juíza de Execuções Penais, sob cuja jurisdição se encontra Lula. E esse, mais uma vez, causou rebuliço na insegura nau do Judiciário.

Contra a decisão da magistrada, jornalistas daquela empresa ingressaram com Reclamação, perante o STF e o ministro Lewandowski deferiu liminar, autorizando a entrevista. Certamente não leu, ou não entendeu o que está escrito no inciso II do artigo 989 do Código de Processo Civil: o relator pode ordenar “se necessário, a suspensão do processo ou do ato impugnado para evitar dano irreparável”.

Quem conhece o vernáculo sabe que dano significa estrago, prejuízo, deterioração de algum bem, material ou moral. E que “dano irreparável” é um prejuízo que não tem mais volta, pois não há preço que o recomponha, nem milagre que o indenize. Ora, entrevista de preso para jornal nunca foi coisa necessária. Se deixar de se realizar, ou se for adiada, não causará “dano” a quem quer que seja. Muito menos “dano irreparável”. Se fosse pedido de padre para extrema-unção, tudo bem: do inferno ou do céu ninguém volta.

Enfim, a confusão da letra da lei com sopa de letrinhas só podia dar rebu. Fux cassou a liminar do Lewandowsi, Lewandowski cassou a liminar do Fux e Dias Toffoli fez papel de diretora de escola, terminando com rusgas de crianças por causa do alfabeto: nem um, nem outro, o Tribunal é que vai ler.