DESARRANJOS VERBAIS E INTESTINAIS

O ministro Luiz Edson Facchin não se dá bem com as letras. Sua redação é obscura, coleante, composta de palavras pouco usuais na linguagem comum e, muitas vezes, de nenhum sentido em linguagem jurídica. Esse excerto de sua decisão que anulou, por incompetência do juízo, as condenações do Lula, é uma picante amostra de desarranjos verbais: “Trata-se de questão que agora vem de ser exposta no habeas corpus impetrado em 3.11.2020 em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, no qual se aponta como ato coator o acórdão proferido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.765.139, no ponto em que foram refutadas as alegações de incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento da Ação Penal n. 504651294.2016.4.04.7000, indeferindo-se, por conseguinte, a pretensão de declaração de nulidade dos atos decisórios nesta praticados”.

É um período composto por noventa e seis palavras, arrematado com estupefaciente erro de sintaxe. Qualquer pessoa que se atreva a decifrar o sentido que se esconde nessa redação, perde o fôlego, e acaba não entendendo nada. Toda prolixidade já tem, por si mesma, o dom de confundir. Quando a tal chatice se juntam a falta de clareza e a ausência absoluta de objetividade, o que se obtém é o caos linguístico, naturalmente.

“Abyssus abyssum invocat” (um abismo cava outro), já dizia a antiquíssima sabedoria romana. Pois, graças a essa peça do Facchin, maltratando o vernáculo em mais de cinquenta laudas, nasceu a crise político-institucional que ora se abate sobre o Brasil.  O STF acolheu o discurso confuso, disforme, com aleijão sintático. E eis a consequência:  antecipação da campanha para eleições em 2022.

Mau português e má hora, nesse Brasil às voltas com montanhas de mortos, internações, intubações, falta de vacinas, festas desmontadas por prefeitos...  Mas, nem podia ser outra a sina desse país, nascido junto com um desarranjo intestinal do príncipe, aliviado às margens do Ipiranga, né?