O BBB DA JUSTIÇA

Da urbanidade e da serenidade que a lei, no artigo 35 da LOMAN, ordena aos magistrados, pouco se vê por aí. Muito menos, nas sessões do Supremo Tribunal Federal. Aqueles que apreciam o ajuntamento dos três bês, o BBB, (bazófia, brigas, bocejos) não se decepcionarão, se assistirem a alguma dessas sessões.

Parece que na atual composição do Supremo Tribunal Federal, o único que não suporta os gritos de Gilmar Mendes é o ministro Luís Roberto Barroso. No processo do mensalão, quem não os suportou foi Joaquim Barbosa: mandou que Gilmar fosse gritar com seus capangas de Goiás.

Mas nas mulheres de toga a reação aos ânimos exaltados é outra: parecem aturdidas, não sabem onde meter as mãos. As poucas vezes que a câmera as mira, coitadas: não conseguem esconder aquele olhar assustado. Não chega a ser assim uma expressão de terror, como se estivessem vendo uma barata, ou como se um rato estivesse fazendo caminho entre as estrias de suas partes subalternas. Mas o desconforto que exibem é tal, que se confunde com uma expressão de medo.

No ano passado, Barroso já tinha deixado Gilmar com jeito de quem havia engolido meia dúzia de sapos, quando lhe disse, sem rodeios de dicionário: “vossa excelência é mistura do mal com o atraso, com pitadas de psicopatia”. Na semana passada, Barroso, mais uma vez, repeliu a arrogância do afilhado de Fernando Henrique Cardoso: “estou argumentando juridicamente, não precisa vir com grosseria. Vossa Excelência sentou em cima da vista por dois anos e se acha no direito de ditar regra para, os outros”. E Gilmar, junto com as estribeiras perdeu também os argumentos: “vossa Excelência perdeu, vossa excelência, perdeu”.

Depois desse bate-boca, que mais parecia coisa de guris na saída do colégio se ameaçando, antes de rolarem agarrados na calçada, o presidente da corte, Luiz Fux, tentava encerrar a sessão. No sotaque carioca, se esvaía sua imensa autoridade, porque a alma e os ouvidos dos contundentes estavam atentos aos melindres que atingiam a “ excelência” de cada um deles.

Foi essa a cena que os brasileiros presenciaram na semana passada. A Corte Suprema, o “Pretório Excelso”, como é chamado por juristas bajuladores, mostrou que não possui aquela grandeza alardeada por aí. A pompa, as formalidades, os floreios de vossa excelência pra cá, vossa excelência pra lá, não domam as fraquezas do ser humano. São apenas fórmulas da hipocrisia oficial. Quem lida no ramo, sabe: não raramente, em audiências, sessões de juízos e tribunais, o que predomina é um mau humor de abadessa com TPM.

Ao vociferar para Barroso “vossa excelência perdeu, vossa excelência perdeu”, Gilmar Mendes permitiu a conclusão de que lá não se constroem juízos de valor, mas jogos, nos quais prevalece uma verdade parida aos berros.

E assim é: enquanto ministros sentam em cima de processos, o povo “fica sentado à beira do caminho”, esperando pela Justiça. Mas o que surge na curva são bulas de jurisprudência contra a lei: heresias jurídicas selando os destinos da pátria.