terça-feira, 8 de novembro de 2022

 

ILUSÕES COLETIVAS


É imensa, insuperável, a fraqueza do povo, traduzida em suscetibilidade às ilusões. E é dessa fraqueza que alguns se aproveitam para tirar da vida o que de melhor ela possa oferecer. Fé e fanatismo, não registrados nos dicionários como sinônimos, na verdade, na pura realidade, são sinônimos. A paixão por uma causa, tida depreciativamente como fanatismo, não é impulsionada senão pela crença de que vale a pena se debater por essa causa.

Há uma tríade, da qual poucos escapam: religião, futebol e política. A crença na primeira é o resultado da inconformidade do homem com sua natureza animal. Ele resiste à ideia de ser igual ao macaco, porque alguém espalhou por aí que só ele, homem, criatura feita “à imagem e semelhança de Deus”, tem duas coisas que macaco não tem: dignidade e alma eterna. E se tem alma eterna, ele se nega a acreditar que sua vida termine como a do macaco: em pó, ou cinza.

Por isso, negando a morte como um fim definitivo, um inimaginável número de religiões se espalha pelo mundo, oferecendo vida eterna, livre do enxofre e do fogo do inferno, em troca de alguma coisa. E é um negócio lucrativo. Se não o fosse, não haveria tantas religiões, não haveria templos suntuosos, pompa e luxo.

Já o futebol, longe de oferecer qualquer coisa que se assemelhe à eternidade, com gozo de uma vida sem fim, não encontra outra explicação para o fanatismo, além da fraqueza humana, da extrema sensibilidade da criatura humana para se submeter a ilusões. O torcedor, que desembolsa mensalidade ou paga a cada jogo a que comparecer, não tem outro retorno senão uma ilusão passageira de felicidade, dependendo de três limitadíssimas chances: seu clube só pode perder, ganhar ou empatar. Em compensação, há gente que tira proveito dessas ilusões: os jogadores, muitos dos quais enriquecem, adquirem fama, se tornam ídolos.

Da ilusão pela política o país viveu momentos marcantes nesses últimos quatro anos, entregue a uma espécie de delírio, senão loucura coletiva, que semeou discórdia, ódio, rupturas familiares, dividindo o país em duas facções.

O embate entre Jair Bolsonaro, resgatado do anonimato por cinquenta e sete milhões e oitocentos mil brasileiros em 2018, e Lula, tirado da cadeia e resgatado do exílio político, em 2021, por nove ministros do Supremo Tribunal Federal, mostrou até que ponto podem ir as fraquezas humanas.

O resultado das eleições, que proporcionou a vitória à facção liderada por Lula, mostrou, entre os que se sentiram derrotados, sentimentos que viajaram do abatimento pessoal à indignação. Essa, no primeiro momento, foi responsável por uma ameaça de colapso em todo o país, com bloqueio de estradas e tentativas de obstrução ao abastecimento de combustível. Sufocado esse movimento, emergiu então a crença nas Forças Armadas.

Empurradas pelo sentimento de que a Pátria é maior do que a Constituição, ou seja, maior do que o Estado, milhares de pessoas foram para a frente dos quartéis, pedindo intervenção militar. A resposta foi o silêncio, que tanto pode significar assentimento, como indiferença.










quarta-feira, 2 de novembro de 2022

 

UM CAPÍTULO DA HISTÓRIA: O PAÍS DIVIDIDO



Pouquíssimas vezes, em tempos vividos pelas atuais gerações, o Brasil sofreu impacto de tamanha ansiedade política, como nesse ano, e acentuadamente nos últimos meses.

Mergulhado que foi numa inflação arrasadora, de 80% ao mês, pelo desastroso governo Sarney, e transformado num grande Maranhão, o Brasil se socorreu do primeiro salvador da pátria que apareceu. E aí, do Maranhão que era, o país passou a ser governado como se fosse Alagoas. Da família Sarney, para a família Collor.

Fernando Collor de Melo, filho de um senador que, querendo matar um adversário, matara inocente colega dentro do Senado, se apresentou como “caçador de marajás”. Era tudo o que o povão queria: ver “marajás” da política no olho da rua, sofrendo o mesmo que o povo sofre, ou na cadeia, que é lugar de bandido.

E aí, feito presidente da república, o alagoano deu asas a seu deslumbramento. Fazia de tudo para ser aplaudido como um “show presidente”, popular, atlético e bonitão. E se gabava de morar na casa da Dinda. Mas, não sem antes tentar matar a inflação a pau. Para isso inventou uma tal de Zélia Cardoso de Mello, que passou a mão na poupança de todos os brasileiros e tornou o país completamente pobre, sem dinheiro, da noite para o dia.

Depois que um “impeachment” botou o “caçador de marajás” no olho da rua, a república passou para as mãos de um viúvo lá das Minas Gerais. Itamar Franco só tinha um defeito, aquele que torna imperfeito todo o bom macho: gostava de mulher. Mas, foi o único presidente que conseguiu domar o dragão da inflação, graças à equipe muito bem escolhida por seu ministro da Fazenda, o socialista Fernando Henrique Cardoso.

Claro, FHC foi o próximo presidente, e deu chance para que seus companheiros, como ele fugitivos ou banidos do país, retornassem ao bom viver da política. Nessa procissão socialista, tomou lugar no andor o sindicalista Lula, falastrão, sedutor e matreiro, que saiu do chão de fábrica para a cadeira de presidente da república. E aí foi o que foi: o Estado se agigantou, se tornou o pai e a mãe dos pobres, num torvelinho de “mensalões” e “lava-jatos”, gerados nos treze anos de governo petista, encerrados por um descendente de libanês, flagrado em conversas de porão com um corruptor.

O clamor contra a corrupção chegou aos ouvidos do capitão Bolsonaro. Voluntarioso, sem travas na língua, Bolsonaro tornou-se “mito”. Tentou governar o país do seu jeito, mas foi barrado pelo STF e pela grande imprensa, e conseguiu dividir o Brasil pelo meio, quando o senhor Fachin puxou Lula para fora da cadeia e do exílio político.

Dividido ao meio, o país foi assolado por um tsunami político que, fomentando ódio, destruindo amizades, trazendo azedumes e desconfortos para muitas famílias, atingiu quase toda população.

E, no rescaldo da segunda-feira, a única certeza que restou foi a de que o Brasil continuará dividido: os que trabalham, pagando a conta dos que não pagam imposto.

domingo, 9 de outubro de 2022

 O PODER DO CRIME

Alguém já disse - e com muita propriedade - que o crime não é organizado, mas o Estado é que é desorganizado. E a explicação para isso é de natureza antropológica. É o caráter da pessoa, seus dotes pessoais,  propensões e desejos que a levam a decidir sobre os rumos que tomará seu destino.

Nem todo o mundo é mentiroso. Nem todo mundo tem cara de pau, para prometer mundos e fundos, sabendo que nada pode fazer. Nem todo mundo consegue adquirir poder, através de apadrinhamento ou de cruzinhas em questionários sobre Direito. Pois o Estado é desorganizado por isso, porque na sua composição ingressa gente de todos os tipos e propensões, carregados por um ego que não abre mão dos seus desejos. Resultado: o Estado não é uma instituição abstrata, mas um ajuntamento de egos, cujas idiossincrasias repelem sua subsunção pelo cargo e pelas funções. Muitos até se julgam superiores ao cargo que ocupam.

Então, se os fatores da multiplicação são egos, o produto não pode ser senão uma desorganização chamada Estado.

O caráter e as propensões das pessoas que se tornam criminosos profissionais são os mesmos. O crime, em si, é o plasma social que os identifica. Por isso eles se tornam fortes, e muitas vezes superiores ao Estado. Esse, diluído em egos e propensões divididas, mostra suas faces contraditórias:  concede  direito de liberdade ao criminoso, negando, ao mesmo tempo,  à sua vítima, o direito à segurança.

Na semana passada foram divulgados artifícios usados pelo crime para enganar o Estado. Moradores de um condomínio em Canoas entregaram à polícia um áudio, no qual  um chefe de quadrilha, programando o afastamento de policiais militares por acusações de violência, exorta seus comparsas a se autolesionarem. Essa notícia levou a pensar que tais artifícios sejam usados na “audiência de custódia”, uma  pantomima processual criada “por recomendação” do Conselho Nacional de Justiça, mercê da qual criminosos são libertados.

Chamado a se pronunciar, o Tribunal de Justiça do RS se manifestou através do Presidente do Conselho de Comunicação. Para começar, o desembargador exaltou a “audiência de custódia” como “uma conquista da sociedade”. A seguir, confirmou, com espantosa naturalidade, o que já se esperava: nas 4. 836 audiências de custódia realizadas, foram mantidos presos 2.112, e soltos 2.724. Isso, em números estatísticos, representa maioria absoluta, demonstrando o percentual de 44% de prisões e 56% de solturas.

O desembargador não disse em nome de que sociedade ele falava. Não apresentou procuração. De boas, más e mornas sociedades, o país está cheio. Com toda certeza, não foi em nome da sociedade que banca os gordos salários, a que se atrelam penduricalhos com cifrão, para Judiciário. Essa sociedade, composta por cidadãos desarmados, quer se ver livre de criminosos, e não criminosos livres.~

Mas, enfim, num país que para contemplar políticos com subvenções bilionárias, se serve do suor, do trabalho e das privações dos pagadores de imposto, nada mais natural do que o poder do crime sobre o Estado, revelado em chocantes números.

           

terça-feira, 4 de outubro de 2022

 

BEZERROS DE OURO

Nenhuma livro desenha tão bem o povo como a bíblia. A descrição da fuga do Egito, em busca da terra prometida, onde vertia leite e mel, é perfeita. Ela mostra, numa resenha ideal, o que é o povo, principalmente quando a turba está reunida, quer físicamente, quer unida por objetivos comuns, cuja perseguição é regulamentada por limites de tempo e áreas físicas.

Na fuga para o Egito, descrita na bíblia sob o nome de Êxodo, se tratava de uma reunião física, um modelo perfeito para retratar esse animal da espécie humana. Para começar, para traçar os objetivos do movimento, claro, era necessário um líder, porque manada nenhuma sai em busca de alguma coisa sem alguém a quem deva seguir. E aí apareceu o primeiro líder de que se tem notícia na história da humanidade: Moisés.

E quem era Moisés? Segundo suas próprias palavras, para exibir sua identidade, se disse enviado por Javé, o deus judaico, que o havia encarregado dessa longa excursão da qual participaria o povo, para se livrar do regime de escravidão, a que estava submetido no Egito.

Mas, na verdade, Moisés não tinha folha corrida muito limpa. Moisés era um homicida. Homicida por legítima, ou supostamente legítima defesa de terceiro. Matara um egípcio, que estava infligindo maus tratos a um judeu. E a partir daí começou a dar sinais de liderança contra a escravidão dos judeus. Perante Javé, certamente, não passavam despercebidas essas condições indispensáveis para chefiar aquela aventura. E parece também que aquela divindade não ligava muito para esse negócio de ficha limpa.

O resto da história mostra como se comporta o povo, principalmente quando reunido em grupo. Nessas circunstâncias, as individualidades começam a despontar, mostrando as fraquezas, as exigências do ego, a voluptuosidade e, principalmente, a volubilidade, que o levou a substituir Javé por um bezerro de ouro.

Essa história serve para mostrar que, de lá para cá, o povo nunca mudou. Seu comportamento é o mesmo, suas reações são idênticas. E nessas características pontifica a volubilidade: volta e meia constrói bezerros de ouro, para os quais oferece sua submissão, sua idolatria. E quando aquele bezerro de ouro deixa de lhe cair no gosto, constrói outro, e quando esse outro não atende plenamente às exigências de sua animalidade, volta a buscar o primeiro. E assim vai levando a vida, trocando um bezerro por outro.

Essas mudanças têm causas diversas, porque os egos não são exatamente iguais. Não são medidos pelas mesmas réguas todos os desejos, todos os tipos de volúpia. Alguns são impelidos por afinidades de crenças ou de ideias, outros pela ambição, outros pelas simples necessidades animais, como as da barriga.

O retrato das eleições não produziu imagem diferente daquela que sempre mostrou o que é e como se comporta o povo: nunca se sabe o que realmente ele quer, tamanha e tão forte é sua volubilidade. É como figurante, nesse picadeiro da democracia, chamado “eleições”, que ele escolhe seus bezerros de ouro. Esses, tanto podem ser Lula, como Sérgio Moro.

 

 

quarta-feira, 28 de setembro de 2022

 

A DECADÊNCIA

Por interesses econômicos, disfarçados com o nome de políticos ou religiosos, o povão, massa de manobra, é usado como instrumento para a criação de mitos. Alguns, principalmente os religiosos, passam de geração em geração, porque o homem, por medo da morte, prefere acreditar na vida eterna. E bezerros ou cordeiros que rendem ouro se eternizam, por conta dessa felicidade adiada. O mesmo não acontece com os mitos criados à conta de interesses políticos. Não são necessárias mais do que duas  ou três gerações, para que sejam esquecidos.

Getúlio Vargas foi um desses mitos políticos brasileiros. Mito em vida e mito na morte. Seu suicídio desencadeou ondas violentas de fanatismo, atiçou paixões. Bustos, monumentos e toda a sorte de obras que pudessem reconstruir sua memória como marcos de uma história, surgiram por toda a parte. A mais famosa dessas obras foi a chamada “carta-testamento”, que ele teria escrito, antes de se disparar um tiro mortal no coração. Em Porto Alegre, na praça da Alfândega, foi instalada, com todas as pompas e circunstâncias, uma réplica dessa carta, em bronze. O troféu ali permaneceu intacto, durante algumas décadas, enquanto estava viva naquela, e na geração seguinte, a imagem de mito que Getúlio inspirara no povo. Mas, como a fila anda e a história vai ficando no esquecimento, algum tempo depois, o traféu desapareceu.

 Teria sido furtado por algum idólatra do ilustre morto, para tê-lo só para si? Ou teria sido obra de um meliante barato, que só viu nele o alto valor comercial do bronze? Pelo sim, pelo não, a réplica foi refeita, dessa vez em aço, e recolocada  no local que lhe fora destinado. Mas, para desgosto dos poucos remanescentes do fanatismo por Getúlio Vargas, novamente o troféu foi parar em mãos alheias. Outra réplica, então, foi criada, para que o político nascido em São Borja não perdesse o lugar na praça. Dessa feita, o material usado foi metal de valor pífio, sem qualificação para o mercado. Pois, não é que, na semana passada, ia se repetindo a subtração da peça?

Não fosse a intervenção de um segurança, a placa teria sido levada por um meliante sem noção de nada: nem de valor histórico, nem de valor econômico. Metade dela já estava nas mãos do ladrãozinho, quando o segurança - que não pertencia ao órgão oficial ao qual incumbe zelar pelo patrimônio público, mas sim a uma instituição privada - interferiu.

Esse fato serve para revelar que decadência do homem, como animal racional, parece irreversível. Quando os próprios ladrões perdem a noção do valor de mercado das coisas, é porque estamos regredindo, em todos os sentidos. Parece que a imoralidade  vem se impondo como valor maior.

Não raramente nos deparamos com o potencial da imoralidade nas instituições que representam o braço da soberania. Na axiologia do Judiciário, por artifícios de hermenêutica, a moralidade é posposta às formas processuais. E no que toca ao Poder Legislativo, jamais se encontrará um lugar para o fundo partidário, por exemplo, entre os valores   morais.

terça-feira, 13 de setembro de 2022

 

A RAINHA E O RATO

A rainha morreu. Sim, e daí? Algo fenomenal nisso? Algo fora da série “o animal foi feito para morrer”?

O rato roeu a roupa do rei e a rainha de raiva roeu o resto, diziam, com um risinho maroto, as professoras alfabetizadoras, quando ensinavam a pronúncia correta do “erre” no início da palavra, desatando gargalhadas na criançada.

O rato se escafedeu. Ninguém conseguir pegar o safado. É claro que o rato morreu, não se sabe onde, nem como. Mas, a rainha morreu e a imprensa mundial trata da morte dela como fato incomum, como se ela não fosse feita dessa matéria perecível de que é constituído o animal humano.

A rainha e o rato pertencem ao gênero animal. Só os difere a espécie. Algumas vezes a rainha poderá ter roído qualquer coisa: fosse por raiva, ou por estar nervosa, fez como muita gente, roeu as unhas.

A rainha é da espécie  humana. O rato é da espécie dos roedores. Ele foi feito para roer. A rainha, não. Ela nasceu para viver nababescamente à custa do povo.  Mas, pertencendo ambos ao mesmo gênero, a natureza lhes impôs, no mínimo, três funções biológicas de que não podem abrir mão: aliviar os intestinos, esvaziar a bexiga e atender às exigências da testosterona. As duas primeiras, nada nobres. A terceira, apimentadíssima nas alcovas da família real britânica. O rei sustentado pela colônia brasileira dispunha de pagem de alcova, só para fins de masturbação – conta-nos, com instigante discrição, Laurentino Gomes, no livro -“1808”. Mas, para o rato, nada disso é problema.

Se essas três funções, condicionadas pela natureza à vida, são iguais em duas espécies diferentes de animais, evidentemente elas nivelam todos os humanos,  sem qualquer distinção. Ninguém escapa de suas armadilhas e exigências: naquela hora em que os intestinos entram em serviço, e a bexiga não quer nem saber se seu portador está rezando missa, ou passando em revista as tropas, todos são iguais: do mendigo ao rei, da prostituta à rainha, do coroinha ao papa.

Quem quer que tenha sido aquele que incutiu, em parcela considerável da humanidade, a ideia de que reis e rainhas se distinguem dos demais animais humanos, pouco importa. O certo é que essa futilidade caiu no terreno fértil dos cérebros que dispensam a cognição, porque dão prevalência ao devaneio. O senso natural de carência, que domina grande parte da humanidade, é o que impulsiona à criação de deuses e ídolos de qualquer espécie. Para satisfazer a essa carência bastava, para muitas pessoas, ingleses ou eventuais turistas abobados, as aparições encantadoras de contos de fada da rainha Elisabeth. Para muita gente, ela continuava bela, mesmo depois de ter enveredado pelo  caminho sem volta da decrepitude. O que importava era seu estado invejável de rainha.

Assim é. O léxico das patologias humanas não estará completo, enquanto o homem  não se desprender dos devaneios, em busca de uma dignidade que ele jamais encontrará em si mesmo, porque suas necessidades biológicas não lhe retiram a natureza animal.

 

 

 

 

segunda-feira, 5 de setembro de 2022

 

ELES DEVIAM SER  A LEI

Aturdido por inconsolável sentimento de solidão, o homem vagava pelas ruas vazias de Roma, dominadas pelo silêncio sinistro da alta madrugada. Sentia-se como um verme perdido, desolado, em meio àquela grandeza arquitetônica que varara séculos, dando testemunho de talentos humanos que jamais encontraram quem os superasse. Michelangelo, Bernini, e outros tantos viviam mais do que suas obras majestosas, porque elas não falavam, e outra coisa não revelavam senão o insuperável talento de quem as criou. Então, não adiantava colocar diante  daquelas esculturas magníficas, ainda que mal  debruadas por luzes mortiças, um olhar radiante de admiração, porque elas, com sua magnificiência, o diminuiriam mais – pensava o perdido viandante.

Ele precisava conversar com alguém. Ele sentia necessidade de ouvir uma voz humana, tinha necessidade de encontrar alguém que o ouvisse, que escutasse, paciente e misericordioso, seus desconsolos e mágoas. Mas, o silêncio da madrugada de Roma era pesado, amargurado, torturante.

De repente, ouviu vozes. Seu espírito se encheu de esperança, a esperança de encontrar um semelhante disposto a lhe dar ouvidos e lhe oferecer, em troca, o som de uma voz humana. Era um grupo de carabineiros, que tagarelavam menos do que mexiam os braços, com aquele movimento de expressão, que é um talento de berço dos italianos. O viandante, num primeiro momento, se sentiu impelido a ir ao encontro deles, para fugir da própria solidão e encontrar um abrigo, onde pudesse se livrar dela. Finalmente havia encontrado criaturas humanas, naquela cidade reduzida a um estado cataléptico pelo deserto negro da noite. Mas, logo travou suas esperanças. “I carabinieri non sono uomini – pensou – sono la legge”.

Esse conto, escrito com outras palavras, há mais de três quartos de século por um desconhecido escritor italiano, soa, nos dias de hoje, como as badaladas de um sino percucientemente pedagógico: “os carabineiros não são homens, eles são a lei”. Isso quer dizer: eles não falam por eles, porque mais não representam do que a voz da lei. E a lei não tem sentimentos, nem ressentimentos. A lei não é vingativa, não é sujeita a maus humores, a descargas de raiva. Ela é inflexível, porque não muda ao sabor das circunstâncias. A lei não tem amigos, nem inimigos, não tem capangas, nem guarda-costas. E não está serviço de homens, porque ela representa o Estado de Direito.

“Non sono uomini, sono la legge”. Não só os carabineiros, ou seja, não só policiais civis ou militares. Juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores deviam ser a lei. Isso é, deviam se portar como a lei, com inflexibilidade, mas sem arrogância, com severidade, mas sem truculência, sem amor e sem ódio. Deviam só agir como instrumentos da lei, ao invés de a usarem como instrumento de suas frustrações, ao invés de se servirem dela como desaguadouro de suas mágoas, de seus insucessos pessoais, da própria incapacidade de encarnarem o poder legal, sem dele extrair sortimentos de histeria, na contramão da lei, que respeita direitos humanos.

E tudo isso, tanto em Brasília, como em São Gabriel.