O INSTRUMENTO DA OPOSIÇÃO: STF

 

Agora, na politicalha brasileira, que é chamada de política pela mídia militante da oposição, tornou-se moda a Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional. Qualquer pum largado pelo Executivo que não agrade a oposição, é motivo de corrida ao STF. A Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional entrou para o rol das pequenas causas, como briga de vizinhos ou briga de cachorros. 

Vejam só. O jornal "O Globo" solicitou, ao Exército, documentos relacionados ao processo disciplinar a que respondeu, o general Pazuello, por ter participado de uma manifestação popular de apoio ao Presidente da República Jair Bolsonaro. O Exército respondeu que a apuração continha dados pessoais e citou trecho da Lei de Acesso à Informação (LAI) que prevê o sigilo de 100 anos.

Pronto. Foi o que bastou para o jornal correr atrás da oposição para que essa lhe servisse de laranja judiciária. E com muito prazer, é claro, PT, PCdoB, PSOL e PDT atenderam ao pedido de socorro e foram ao agora transformado em “juizado de pequenas causas”, que é acionado a toda hora, argumentando que a medida do Exército é uma "grave afronta à democracia, à liberdade de informação e à moralidade administrativa”.

A pergunta que se faz: em toda a história do Brasil, a partir da Constituição de 1988, quantas ações de Descumprimento de Preceito Constitucional foram ajuizadas por partidos da oposição? Ou, se foram ajuizadas, quantas foram acolhidas pelo Supremo Tribunal Federal?

Não se tem conhecimento, porque nos governos de Fernando Henrique Cardoso e do PT, praticamente não houve oposição. E todo mundo conhece os motivos da ausência de uma fiscalização rigorosa dos atos governamentais e das propostas indecentes de reeleição, por exemplo: botaram doce na boca das crianças, botaram açúcar nas mamas da República

Agora é diferente. Agora as crianças foram desmamadas. As tetas da República secaram para jornais e outros meios de comunicação que delas se serviam para enriquecer seus diretores, como secaram também para a gentalha da política que outra coisa não sabe fazer senão amealhar dinheiro público.

O Legislativo, esse sim, continua no mesmo sistema, porque tem “independência financeira”: não produz nada para enriquecer o país, mas se acha no direito de abocanhar verbas para a satisfação pessoal de seus componentes. “Verbas pessoais”. Sim, senhores, que belo nome se dá para o proveito pessoal com o direito público, com o meu o teu, o seu, o nosso dinheiro.

O STF, como todo mundo sabe, dispõem de verbas astronômicas para empanturrar autoridades com lautos jantares e bebidas caríssimas, desconhecidas daqueles que realmente trabalham para sustentar o país: a gente simples, mal remunerada. Mas, nada disso é “afronta à democracia”, nem “ à moral administrativa”...

A ministra Carmen Lúcia atendeu o pedido da oposição com urgência hospitalar: em único despacho adiantou o andamento de todo o processo, com vistas à AGU e à PGE.  Um tribunal que deve milhares de respostas a quem, há anos, depende de suas decisões, de repente age assim: de dentro da lesma, salta uma lebre.

 

SEM PENTESCOSTES]

  O bem nutrido, de faces redondas e rosadas cardeal Reinhard Marx, membro do Conselho de Cardeais, coordenador do Conselho para a Economia da Santa Sé e ex-presidente da Conferência Episcopal Alemã, apresentou sua renúncia como arcebispo de Munique.

 “Basicamente, para mim, trata-se de assumir a corresponsabilidade pela catástrofe dos abusos sexuais perpetrados pelos representantes da Igreja nas últimas décadas”, escreve ele em carta ao papa. E reconhece que “houve erros pessoais e administrativos, mas também uma falha institucional e sistemática”. Acrescenta, que “alguns na Igreja não querem aceitar este aspecto da corresponsabilidade e com ele a concomitância da culpa da instituição, assumindo uma atitude hostil em relação a qualquer diálogo de reforma e renovação em relação à crise do abuso sexual”.

 Mas, o papa Francisco, não aceitou a renúncia. E pelo visto, dispensou seus assessores, pois respondeu em espanhol à carta do cardeal alemão. É sinal que não domina o alemão. Mas, olhem o que diz o chefe da Igreja Católica: “primeiramente, obrigado por tua coragem. É uma coragem cristã que não teme a cruz, não teme se esvaziar de si diante da tremenda realidade do pecado. Assim fez o Senhor (Filipenses 2, 5-8). É uma graça que o Senhor te deu e vejo que você a quer assumir e custodiar para que dê frutos”. E segue dando voltas, com uma carta extensa, sem dizer nada de concreto.

 Putz! O cara foge da raia, pede as contas porque está enfrentando atitudes hostis, e o papa vem dizer que o sujeito “não teme a cruz”. Pior ainda: “é uma graça que o Senhor te deu”. Ainda que se entenda como um trocadilho infame, é impossível não perguntar: mas onde está a “graça”? 

 A intrigante coincidência é que a renúncia e sua recusa ocorreram no tempo de “pentecostes”, efeméride religiosa consagrada à divindade Espírito Santo, a cujo poder de inspiração credita sua força o cristianismo. As cartas do cardeal e do papa, todavia, não fazem menção alguma a tal inspiração e muito menos a medidas divinas ou humanas para reprimir abusos de pedofilia na Igreja. 

 Mas, é compreensível. Por conta da pandemia, os governos proibiram eventos religiosos e não deram chance a milagres de Pentecostes.

 

O MINISTRO FACHIN EM PROSA E VERSO

Quem for servido de um par de boas orelhas para não ouvir errado, prepare-se para cair duro: o Fachin, sim, ele mesmo, o Luiz Edson Fachin, aquele que anulou os processos do Lula e escreve enrolado, já cometeu poesias.

Carlos Barroso, em matéria assinada no blog do Fausto Macedo, resolveu deixar o mundo em perigo de intoxicação com sopa de letrinhas, através dessa informação: o cara até em antologia de poemas já soltou a língua e os respectivos verbos.

“O ministro foi poeta atuante da poesia-mimeógrafo, mais conhecida como marginal”, diz o articulista. E pinça uma das poesias: “bem mais duro e forte, aqui dentro/ há um monstro/ bem mais duro e forte/ que se contenta com rosa/ e já cedo é guindaste de ferro e aço”.

Coisa muito parecida com as palavras cruzadas que ele, o poeta Fachin, juntou nos autos em que foram anulados os processos do Lula, assim: “o tema, com efeito, diante de situações similares julgadas pelo Tribunal, nada obstante nos quais restei vencido, atingiu desenvolvimento que propicia, superado o ciclo de maturação temática, análise das respectivas alegações aqui deduzidas”...

Quanto a ter um troço duro e forte por dentro, é assunto meio pesado para desenvolver aqui. Pode estabelecer mal-entendidos em ouvidos de madames. Ou pode haver crianças por perto. Mas, na contramão desses pundonores, é de arrancar da torcida auri-cerúlea um grito orgásmico, retumbante, capaz de chegar ao monumento do Ipiranga, quando ela souber que, para ter o ferro por dentro, mais não é preciso do que oferecer a rosa ao monstro.

Sem querer ofender a Jesus Cristo, numa hora dessas a gente tem que lembrar das parábolas dele, com seus recursos de oratória. É mais fácil enfiar agulha em ânus de mosquito, de noite e de olhos fechados, do que desencalhar as ideias dos escritos de Fachin, coalhados de preposições e advérbios. Quer em prosa ou quer em verso.

 

 

ET PAPAM NON HABEMUS ?

O filme “Habemus Papam”, de Nanni Moretti, é  uma das obras primas da ironia e do sarcasmo que só o cinema italiano é capaz de produzir. Através de um veio crítico que percorre o filme, Nanni conta a história de um conclave no qual é escolhido um papa que não queria ser papa.

Já o conclave é pintado com boa dose de humor, atrás do qual se esconde, mas nem tanto, o sarcasmo de que se vale o grande diretor italiano, para debochar do instituto que a Igreja atribui ao Espírito Santo.  Daí a escolherem o papa que vai produzir fumaça branca na chaminé do Vaticano, corre muito lero-lero. Desde a presença de um psicanalista, contratado por um dos candidatos que não queria ser papa, até um jogo de vôlei entre os cardeais, todos candidatos do Espírito Santo ao papado, se esvai um bom tempo, e algum cochichos entre os cardeais, sobre o possível futuro papa.

O filme tem como ator principal o grande, inesquecível e sisudo Michel Piccoli. Se não foi o último, deve ter sido um dos últimos filmes de sua brilhantíssima carreira.

Pois esse filme, concebido e dirigido, coincidentemente por um ateu, parece conter uma mensagem profética: a amostra do que seria a Igreja de que hoje temos notícia e sobre a qual cardeal Marx, que renunciou ao arcebispado do Munique, assim se pronunciou: a Igreja está em ponto morto.

Derrotado pela avalanche de crimes sexuais praticados por padres, o cardeal alemão Joseph Ratzinger, que havia adotado o nome de Bento XVI, pulou fora. E foi sucedido, logo por quem: por um cardeal argentino, com ideias mais ligadas a Fidel Castro do que a Jesus Cristo.

Jorge Bergoglio, o argentino que foi escolhido pelo Espírito Santo como sumo pontífice, é mais argentino do que papa. A última dele, depois de estapear uma mulher que lhe reteve mão, foi essa: “brasileiro toma mais cachaça do que reza”.

Teria sido inspirado pelo Espírito Santo ou pela demagogia que é própria dos líderes de esquerda? Seja qual for a resposta, ela sempre caberá dentro do quadro sarcástico de Nanni Moretti, que aponta para o desmonte das pedras que edificaram a Igreja, fundada por Saulo de Tarso, mas atribuída equivocadamente a Jesus Cristo.

 

 

VELHOS OU MOÇOS?

Quem é que faz crescer a economia de um país? Os velhos ou os jovens? Quem é sustenta o tesouro da previdência, para que ela garanta a aposentadoria dos velhinhos? Se uma pandemia exterminar ou, pelo menos, enfraquecer a mão de obra que alavanca o crescimento de um país, produzindo emprego e renda,  o que acontecerá para o país e para os velhinhos que dele dependem? E para as crianças?

Essas são perguntas primárias, que encontram eco nas respostas mais óbvias. Mas, a hipocrisia e um sentimentalismo doentio, sem os pés no chão, sem atenção e sem respeito pelas leis da natureza, levaram os líderes da humanidade a agir contra as essas leis, nesse naufrágio chamado Covid 19, que ameaça o mundo: primeiro os velhos!

Aí, os velhos foram submetidos a aglomerações, a virem das vilas para os centros das cidades empilhados no transporte coletivo ou levados a tirar os moços do trabalho para os conduzirem ao “drive thru”...

E enquanto isso, os jovens, que sustentam o crescimento do país, alavancando a economia pelo trabalho, amontoam-se em trens e ônibus, se expondo ao vírus, ou transmitindo-o. E esses mesmos jovens que precisam motivar a vida, para poderem trabalhar, estão sendo impedidos de frequentar festas, bares, restaurantes, outro setor de que depende a economia.

Pandemia, senão é pior, é igual a guerra. Alguém tem que morrer. Sejamos realistas. Preservemos os que precisam ser preservados. Deixemos que se preservem por si mesmos aqueles que não necessitam se expor. Essa é a lógica.

Ah, mas se não forem preservados os velhos, que são os mais suscetíveis à epidemia, ficarão superlotados os hospitais, o sistema de saúde se exporá ao caos... Não há dúvida de que isso acontecerá, se os velhos, que podem se preservar, não o fizerem.

Então, em última análise, a vida, que move o mundo, depende da escolha pessoal dos velhos, desses que ficam em casa, sem fazer nada: é a conclusão desse juízo de desvalor a que foi submetida a humanidade.

 

 

 

VAGABUNDO

O senador Flávio Bolsonaro chamou Renan Calheiros, o eterno senador das Alagoas, de vagabundo. O adjetivo, que também pode ser usado como substantivo, soou em plena sessão de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Dita comissão, presidida pelo também dito Renan Calheiros, tem em mira a investigação de procedimentos do Poder Executivo (leia-se Jair Bolsonaro) nessa calamidade da saúde provocada pelo Covid 19.

O uso do aludido vocábulo, no - imaginem!- depurado ambiente do Senado Federal, onde só se pronunciam discursos num vernáculo apurado e depurado de palavras com duplo sentido, não poderia senão exigir a reunião de outra comissão, para enquadrar Flávio Bolsonaro em “falta de decoro parlamentar”.

Fazer soar no ambiente puro do Senado uma palavra desse calibre, é não conhecer a honra daquela casa, os pundonores do parlamento, desrespeitando os costumes que lá medram. Lá vale mais o que se faz do que o que se diz.

Vagabundo não é uma palavra compatível para definir qualquer membro daquela casa de senhores com mais de trinta e cinco anos de idade. Vagabundos não cuidam de si próprios. Mas, os excelentíssimos senhores senadores da república, sabem cuidar de si. E sabem cuidar muito bem. Verbas de gabinete, planos de saúde que vigoram até a morte, diárias, aprovações ou desaprovações de projetos legislativos em troca de verbas e cargos nas funções públicas de alto quilate, as mais variadas espécies de indenizações, como passagem aéreas e outras assemelhadas, são uma prova inconteste de que eles trabalham.

Vagabundo? Que palavrão detestável para quem precisa dar presença de terça a quinta-feira na casa, todas as semanas, menos no recesso parlamentar e nos feriadões custeados pelo tesouro? Vagabundos eles, os senadores, que deixam dormir, nas comissões e nas gavetas, projetos de lei que poderiam prevenir o povo de muitas desgraças públicas?

Lá não é vagabundo quem é pego escondendo dinheiro de propina nas cuecas, quem enriquece com dinheiro mal havido, quem se derreia em prerrogativas e se esconde atrás do voto, para não responder por seus crimes.

Lá não é vagabundo quem vê virtude no vício supurante da demagogia, ou quem gasta o dinheiro do contribuinte em folganças que pobre não conhece. Não é vagabundo quem deixa a Constituição entregue ao bel prazer do STF, enquanto o povo é privado do “devido processo legal”, para satisfazer o ego dos togados.

Não é vagabundo quem deixa de aparelhar o Estado com um sistema legislativo que sirva de pálio para abrigar todas as classes sociais, mas enriquece à custa dele, com os fundilhos plantados na cadeira de senador.

Não, o vocábulo “vagabundo” não soa bem dentro daquela augusta casa. Vagabundo não é um palavrão de sentido amplo, que possa abranger toda e qualquer safadeza. Vagabundo é uma palavra muito pobre para definir irresponsabilidades, conchavos em troca de consciência, espírito de vingança, desdém para com o interesse público.

Vagabundo é um vocábulo de sentido deficiente, aleijado, desprovido de força para definir o que o povo consciente pensa das excelências a cujo nome for essa inocente palavra ajoujada.

 

 

O GOLPE DO NAMORO

 

A malícia e a ingenuidade, embora tenham sentidos antagônicos, são propensões que podem coexistir em cada indivíduo da espécie humana. Em intensidade variável, claro, uma sobrepujando a outra. Não há maliciosos que não tenham seus momentos de bobeira. Não há ingênuos que uma hora ou outra não deixem de se antenar na bobagem que estão fazendo.

Uma coisa esse raciocínio revela: ninguém é completamente imune à bobeira das ilusões. As ilusões embriagam facilmente. São armadilhas que as pessoas armam para si mesmas, sem se darem conta disso. Não há estelionatário que não tenha atrás de si uma mulher que, por uma razão ou outra, o seduziu. E, por ela, ele faz qualquer coisa. Não há mulher estelionatária que não pratique suas fraudes, por estar perdidamente apaixonada por um homem que tem maior poder de sedução do que ela. Mesmo que seja só sobre ela.

A internet ou, mais precisamente, as redes sociais foram uma descoberta e tanto para os estelionatários, e uma armadilha facílima de pegar ingênuos – para usar o adjetivo menos pejorativo. E há estelionatários com uma facilidade tal para enganar e ingênuos com uma capacidade infinita de se deixar enganar, que nem Freud explica.

Depois do roubo mundial de dados pessoais, tudo ficou mais fácil para os estelionatários, na proporção do grau de ingenuidade de muitas pessoas. Principalmente mulheres idosas, viúvas ou separadas. Essas facilmente caem nos contos de namoro, se deixam seduzir pela ilusão de que encontraram seu príncipe sonhado, aquele que vai acabar com a solidão delas, transformando a vida num paraíso. A solidão as ensinou a navegar na internet. O ócio da aposentadoria ou da pensão lhes proporciona horas incontáveis para procurar um príncipe. Viúvo é o que morre, como diz o ditado popular. E quem procura, acha. Afinal, a internet está aí para isso mesmo, servindo de armadilha para os otários.