A COPA E SEUS PROBLEMAS

Uma reportagem do jornal britânico The Times publicada na quarta-feira última afirma que o Brasil e o Rio de Janeiro, em especial,  terá que enfrentar problemas sérios para conseguir sediar com sucesso a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

- O futebol é o jogo bonito, e o Brasil é o seu lar natural. Essa é a mitologia. A verdade é mais feia e envolve narcotráfico, violência armada, corrupção e 40 mil torcedores querendo o sangue de Ronaldinho – diz a reportagem assinada pelo jornalista Rick Broadbent, no Rio de Janeiro.

A reportagem intitulada “Violência, subornos, favelas e Maracanã decrépito formam um conjunto de problemas” faz comparações entre a organização dos Jogos Olímpicos em Londres 2012 e Rio de Janeiro 2016. O jornal traz uma citação da secretária estadual de Esportes do Rio de Janeiro, Márcia Lins, de que “em Londres tudo foi perfeito”, mas que no Brasil “nós temos muitos problemas”.

Roubo de dados e violência de torcidas

O repórter diz que a notícia de que funcionários que trabalham nas organizações dos Jogos do Rio foram demitidos no mês passado por copiar informações não-autorizadas de Londres 2012 “não ajuda a tentativa do Rio de Janeiro de levar adiante o bastão (dos Jogos de Londres)”.

O Times diz que no Brasil “existe hoje um consenso sobre a necessidade de transparência e honestidade”, sobretudo depois que Ricardo Teixeira deixou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em março deste ano, após ter sido revelado um escândalo de propina na Suíça.

Outro problema levantado pela reportagem é a violência nos estádios, como a briga de torcedores do Flamengo e do Atlético-MG na semana passada, na primeira partida de Ronaldinho contra seu ex-clube no Rio. Outros exemplos citados pelo jornal são o assassinato de um torcedor do Vasco da Gama em agosto, a agressão de torcedores palmeirenses a dirigentes no mês passado e ameaças da torcida corintiana ao jogador Marquinhos e sua família.

O Times também faz referência aos percalços na reforma do Maracanã desde a queda de um telhado à greve dos trabalhadores após a morte de um operário, passando pela retirada forçada de moradores da Favela do Metrô.

Outro desafio seria complementar as ligações de transporte entre o estádio olímpico (Maracanã) e o Parque Olímpico, que está sendo construído na Barra. A construção da linha de metrô entre os dois pontos está “agonizantemente lenta”, segundo o jornal.

A reportagem conclui que, diante de tantos problemas, o Rio de Janeiro é “o lugar perfeito para provar que existe sim um legado olímpico”.

FONTE CORREIO DO BRASIL

Comentário de João Eichbaum

Para ilustrar essa notícia são eloquentes  as escaramuças envolvendo os manifestantes  que derrubaram o “Tatu-bola”, mascote da Copa, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, e a truculência da  polícia. Para “protegerem” um boneco inflável, os policiais feriram pessoas de carne e osso.

Essa Copa do Mundo no Brasil é mais uma das patacoadas do Lula, para “comissionar” a companheirada com as obras que serão necessárias.

Aquele boneco ridículo, no centro de Porto Alegre, roubando o espaço das pessoas, era uma verdadeira provocação contra o bom senso. “Dano contra o patrimônio público” cometem-no os políticos, que botam dinheiro fora nessas palhaçadas. E levam “comissão”certamente.Mas a polícia não bate neles, por dano ao patrimônio.

ACIMA DO BEM E DO MAL

João Eichbaum

O Mauro Caun Gonçalves, juiz de direito de Porto Alegre, é um cidadão acima do bem e do mal.

Ele tem o poder nas mãos e decide, em primeiro lugar, o que é melhor para ele. O que é o melhor para a sociedade não interessa. O que conta é o pensamento dele.

Outro dia uma médica foi levar seus cachorrinhos num “pet shop” e, ao descer do carro, foi travada por dois assaltantes, que gostaram do automóvel dela. Ela quis pegar os cachorrinhos, tentando impedir que os assaltantes os levassem. Mas, os assaltantes, com pressa, impediram-na de salvar os cães e a balearam. Acionada, a Brigada Militar chegou em tempo, saiu em perseguição dos bandidos, e os prendeu.

Os brigadianos ficaram horas e horas na Delegacia de Polícia, aguardando a lavratura do flagrante, pois tinham que depor como condutores, ou testemunhas.

O flagrante foi lavrado e remetido ao juiz.

O juiz que, naquela hora, de certo, enquanto os brigadianos  aguardavam a lavratura do flagrante, estava dando uma rapidinha ou distraindo uma estagiária, ao receber a peça da polícia, noticiando uma tentativa de roubo, mostrou a mais olímpica indiferença: mandou soltar os bandidos.

A imprensa fez manchetes e a população se revoltou, o juiz foi xingado nas redes sociais, o Tribunal veio dando explicações, mas não aplacou a revolta popular.

Agora veio também o juiz se explicar e se deu mal. Disse que não decretou a prisão preventiva porque o Ministério Público não a pediu. Apesar da idade e do tempo de serviço – ele já não é criança, tem 50 anos de idade – mostrou que não está maduro, nem preparado para exercer o cargo. Argumentou com o art. 311 do Código de Processo Penal, exatamente o artigo que lhe confere o poder de decretar a prisão preventiva de ofício. Aliás, nem era caso de prisão preventiva, mas de flagrante mesmo.

Cobrado pela reportagem, o imaturo magistrado deu de ombros, dizendo, em outras palavras, que está se lixando para a sociedade: “não é possível decretar prisão pelo clamor público”.

Assim, mais uma vez deu mostras de que não sabe sequer raciocinar, porque o “clamor público” se irrompeu em consequência de seu ato irresponsável e não foi causa dele.

Agora a vítima está presa na UTI, mas os bandidos estão soltos.

A COMÉDIA DO MENSALÃO: 31º ATO

João Eichbaum

Vocês não acham que o Joaquim Barbosa é a cara da tia Anastácia? Sim, a tia Anastácia, aquela do Monteiro Lobato, em razão da qual o famoso escritor está sendo acusado de “racista”.

O Barbosa me fez lembrar a tia Anastácia, porque fez tricô um tarde inteira, para poder condenar o Zé Dirceu. Pegou duas agulhas e, vai pra cá, vai pra lá, duas para a direita, uma para a esquerda, uma por baixo e outra por cima, e aí foi. Ele queria tecer uma peça inconsútil que servisse de prova para botar o Zé de trás das grades. Para isso meteu na agulha até uma das ex-mulheres do Zé Dirceu.

Provar esfericamente a participação do principal réu do mensalão o Barbosa não conseguiu, mas deixou bem claro que o amigo da Dilma e do Lula estava escondendo alguma coisa. Para o Joaquim Barbosa isso era sinal de que ele estava mesmo organizando a compra de votos.

Na contramão, como era de se esperar, quer dizer, todo mundo sabia, por que ele está no Supremo graças à “patroa” do Lula, a dona Marisa, aquela cheia de botox, como todo mundo sabia, dizia eu, o Lewandowski absolveu o Dirceu. Não por ser ele funcionário público, situação que lhe negaria a “conditio sine qua non” para figurar como agente de corrupção ativa, mas porque “não há prova direta” da participação dele, nos autos.

E, além de absolver o Zé Dirceu, o Lewandowski desfraldou a bandeira da negativa do mensalão: não houve compra de aliados, coisa nenhuma. E buscou a “prova” constante dos autos, um rol imenso de testemunhas, todas do PT, que negaram a existência do mensalão. Foi como naquela anedota: o promotor arrolou oito testemunhas que viram o réu matando a vítima, mas o advogado de defesa arrolou oitocentas testemunhas que não viram o réu matando a vítima.

Só perdeu a elegância, como se tivesse acabado de peidar no plenário, quando o Mendes lhe lascou na cara a contradição:  condenando os bagrinhos por corrupção passiva, mas  negando o mensalão...

Depois veio a Rosa Weber. Tava bonitinha, bem articulada, maquiagem discreta, óculos combinando com os olhos vivos, voz adocicada, sensualidade disfarçada, como sensualidade de virgem. E falou como mulher, como toda a mulher que tem o sexto sentido, que, por qualquer mínima manchinha de vermelho, ou por qualquer aroma diferente, já sai acusando o marido de infiel: tudo indica que foi ele, o Zé Dirceu o mandão, porque o Delúbio não tava com essa bola toda.

O terceiro foi o Fux, que veio dando aula sobre a “teoria do domínio  do fato”. A “Tatherrschaft” é coisa do Claus Roxin, aquele alemão que inventou a teoria do crime de bagatela. Resumidamente, a tal de teoria prega o seguinte: do conjunto da obra se extrai o agente, não precisa prova direta.

É um sinal de que vão pegar o Zé Dirceu de qualquer jeito.

E a “companheirada” daqueles tempos já deve estar cogitando do sequestro do embaixador alemão, por ser conterrâneo do Claus Roxin, a fim de trocá-lo, outra vez, pelo Zé Dirceu.

AS PREOCUPAÇÕES DA CUT COM A “JUSTIÇA”...

A direção da Central Única dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro, em nota divulgada nesta segunda-feira, vê com “extrema preocupação o desenrolar do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal”. Segundo o documento, a “pressão exercida pela mídia visando não um julgamento técnico e justo, com base nos autos e nos postulados do direito e da justiça, mas sim a condenação antecipada e o linchamento público dos réus, lamentavelmente, faz eco entre os ministros supremos do país”.

“Num clima inadequado de espetacularização, garantias constitucionais caras à democracia são ignoradas, na medida em que o STF contraria a doutrina e sua própria jurisprudência no afã de “exemplar” um determinado partido político brasileiro. Para a perplexidade geral, um dos ministros ousou até mesmo inverter o ônus da prova, ao dizer com todas as letras que cabe ao acusado provar sua inocência”, acrescenta o texto.

Leia aqui os demais trechos do documento:

“Nessa toada, fundamentos básicos do direito penal como a presunção de inocência e a necessidade de provas concretas para a imputação dos réus são substituídos por conjecturas, ilações e valorações subjetivas, ancoradas por teses jurídicas jamais usadas pelo Judiciário brasileiro para condenações, como a teoria do “domínio funcional do fato.”

“O STF afronta a Constituição brasileira quando cerceia o direito à ampla defesa de dezenas de réus, cujos processos teriam que ser remetidos à instância de primeiro grau do Judiciário, uma vez que os mesmos não exercem os cargos para os quais a Carta Magna prevê o foro privilegiado, ou seja, o julgamento pelo Supremo.

“Choca ainda mais saber que os acusados no processo conhecido como “mensalão mineiro do PSDB” ( mais antigo que o atual e inexplicavelmente engavetado) usufruíram desse direito, revelando uma inaceitável adoção do conceito “dois pesos e duas medidas” pela mais alta corte do país.

“Outro grave erro do STF foi o de se curvar às pressões midiáticas, provocando a absurda coincidência do julgamento da Ação Penal 470 com as eleições municipais deste ano. Com isso, o Supremo se permitiu instrumentalizar pela ação política, eleitoral e partidária da mídia brasileira.

“Convenhamos, por outro lado, que vazamentos de votos e opiniões por parte dos ministros à imprensa, bem como comentários debochados sobre esta ou aquela política de alianças adotada pelos partidos e a demonização da atividade política são posturas absolutamente estranhas ao que se espera de um juiz supremo.

“Com a aproximação da reta final do julgamento, a direção da CUT-RJ alerta a sociedade para a gravidade do que ora acontece no STF e cobra o respeito ao contraditório, à mais ampla defesa e ao devido processo legal por acreditar que é o futuro do Estado de Direito Democrático no Brasil que está em jogo. Não há mais espaço para julgamentos políticos e de exceção.

“Rio de Janeiro, 1 de outubro de 2012.
“Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores
no Estado do Rio de Janeiro”.

                FONTE: CORREIO DO BRASIL

OS SUBCIDADÃOS

João Eichbaum

Tanto os réus até agora condenados no processo do “mensalão”, como seus advogados, estão chiando. Agora, e só agora, estão se dando conta de que não haverá “segunda instância”. O julgamento do Supremo será único, será o juízo de todas as instâncias. Eles não terão o privilégio que teve o assassino Cesare Bapttisti, que está livre porque teve uma “instância” superior à do Supremo: a “instância” do Lula.

Então já estão cogitando de “recorrer” para Organismos Internacionais, esquecendo-se de que são súditos de um Estado soberano e independente, que exerce todo o poder dentro de seu território.

Se já não é bom um juízo único, que não combina com o conceito de democracia, imagine-se um juízo composto por figurinhas que jamais foram juízes na vida, que não sabem que a sentença é um silogismo, que ignoram preceitos básicos de exegese.

Já disse isso outro dia, mas não custa repetir, em outras palavras: ser a última instância é bem mais fácil do que ser a primeira. O juiz de carreira quando se debruça sobre um processo (falo teoricamente, porque na prática, hoje em dia quem faz as sentenças são os assessores, os secretários, os estagiários, ou até a senhora do cafezinho, se estiver dando sopa e cursando Direito) o juiz de primeira instância não tem com quem discutir, com quem trocar ideias. Não tem quem lhe aponte os erros, as distorções, os escorregões nos conceitos. É só ele e o processo, e tem que se virar, tem que quebrar a cabeça. Teoricamente, repito.

 Mas, seja como for, a idéia inicial, certa ou errada, mesmo que tenha sido escrita pela servente, será lançada no processo, vai haver recurso, ambas as partes vão se pronunciar, apontando erros e acertos, em alguns casos o Ministério Público também dará seus pitacos. Na segunda instância serão três magistrados, além do Ministério Público, que terão sob seus olhos todas as ideias já lançadas e debatidas na primeira instância. Eventualmente o processo irá para o Superior Tribunal de Justiça, ou para o Supremo, ou para os dois.

Então, são vários crivos, e várias cabeças, muitas burrices e algumas inteligências, e os fatos e o Direito mostrarão várias faces. De modo que, na última instância, tudo será mais fácil.

Então se compreende a insegurança e o temor dos réus do mensalão: eles não terão as mesmas oportunidades de que desfrutam os demais cidadãos brasileiros.

Mas, só agora viram isso? Onde estão os juristas desta nação, que permitiram essa monstruosidade? Se, por dá cá aquela palha se faz uma reforma casuística da Constituição, por que nunca alguém se deu conta de que os ministros do Supremo não são aquilo que todo mundo pensa que eles são?

Haverá juízo único, sim. Porque não existem juristas de escol neste país. Porque, “sob a proteção de Deus” os constituintes se preocuparam mais com as passagens gratuitas para os velhinhos, do que com a extensão do princípio da isonomia à plenitude do direito de defesa.

  

OS RECADOS DO CELSO DE MELLO




João Eichbaum



Celso de Mello é o ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal. Tem qualidades: conhece bem o Direito, exibe grande cultura, é dono de excelente dicção, domina vasto vocabulário e sabe exprimir seu pensamento com clareza.

Talvez por saber que é dono de tantas e tão importantes qualidades, ele se aproveita para mostrá-las em qualquer ocasião, provando que está muitos pontos acima dos outros ministros.

Na sessão de ontem foi a figura central: exibiu todos os dotes acima mencionados, numa diatribe muito bem articulada contra a corrupção. Apontou todos seus males, os estragos que ela causa nas pessoas, nas instituições e na imagem do país.

E mandou dois recados, que podem tirar o sono de muita gente. Num deles aludiu às “altas esferas do Poder” como fonte dessa corrupção que foi encontrar desaguadouro num processo criminal. Não disse nomes, é claro. Mas, para quem conhece a política brasileira, e para quem sabe que o PT está há muitos anos no poder, representado pelo Lula, não fica difícil entender para quem foi dirigido o recado.

Em outras palavras, Celso de Mello deu razão à tese de Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor de Roberto Jefferson: o primeiro e grande interessado em deitar raízes no poder era o Lula. Para isso, comprou aliados.

Nesse item, Celso de Mello foi quase explícito, mencionando várias vezes que a venalidade dos parlamentares tinha em mira a sustentação dos projetos do Executivo.

Além dessa catilinária, ele tocou num ponto que interessa a milhões de brasileiros: até que ponto terão validade as leis engendradas nessa podridão?

O relator Joaquim Barbosa já fora explícito, mencionando as reformas da Previdência e a Tributária como objetivos do procedimento criminoso.

Agora, Celso de Mello acende uma luz no fim do túnel de muitas esperanças: as reformas do Lula poderão dar com os burros n’água, e milhões de pessoas poderão se aposentar como nos velhos tempos, por exemplo.

É uma possibilidade remota, naturalmente. Mas, partindo de quem partiu, vale como sinal, principalmente porque o pensamento do ministro se assenta na tese da “inconstitucionalidade formal”. Quer dizer, não se trata de mero palpite.

Não há diatribe sem desabafo. O juiz deve julgar e não desabafar. Mas, o Celso de Mello está perdoado. Se pecou, foi por excesso de zelo.

 JUIZ BOM SÓ FALA NOS AUTOS

João Eichbaum

A Carmen Lúcia, ministra do STF, com aquela cara de alma do outro mundo, que combina muito bem com sua voz cavernosa de quem fala de dentro do túmulo, traz o seu votinho escrito e gosta também de fazer discursinhos, como se estivesse dando aula de Direito.

Outro dia, sobre o caso dos autos – estou falando do mensalão, naturalmente – ela deu alguns pitacos, mas aproveitou a deixa para fazer discurso contra a corrupção.

Quinta feira última, depois de emitir seu juízo no processo, começou a discursar sobre a importância do voto nas eleições municipais, dizendo mais ou menos isso: “este é um julgamento de direito penal em que nós julgamos pessoas que eventualmente tenham errado e contrariado o direito penal. Isso não significa, principalmente para os jovens, que a política seja necessariamente corrupta.” E, continuando o discurso, “conclamou os eleitores, principalmente os jovens, para que não ficassem desacreditados com a política a dez dias do primeiro turno das eleições municipais” – diz uma notícia de jornal.

Há um velho ditado que diz: “juiz só fala nos autos”. E eu acrescento: e do que consta nos autos.

O juiz que fala de coisas que não dizem respeito especificamente ao processo sobre o qual ele tem que se pronunciar, o juiz que, ao invés de julgar, fica dando lições de moral, ou metendo o bico onde não foi chamado, corre o sério riso de dizer besteiras.

Pois foi o que aconteceu com a Carmen Lúcia, que acabou passando um trote na rapaziada. Os mesmos jornais que noticiaram sua exortação aos jovens, estamparam manchetes que mexem com os brios de qualquer um, falando sobre a falcatrua agora perpetrada pelos senadores: o débito que eles têm com a Receita Federal vai parar na nossa conta.

Para quem não sabe, explico: os senadores não pagaram imposto de renda sobre o décimo quarto e o décimo quinto salários – repito, para vocês não imaginarem que estou enganado, décimo quarto e décimo quinto salários. Então, alegando que não têm dinheiro para pagar a dívida, resolveram botar no nosso, direto e sem lubrificante. O Senado vai pagar para eles, “os pobrezinhos”, que ganham horas extras, verbas de gabinete, viagens, moradia, quinze salários e muito mais, e não têm com que saldar o débito...

Senado uma ova, quem vai pagar, repito, seremos nós, porque somos nós que sustentamos essa cáfila de desavergonhados.

E a Carmen Lúcia vem, com aquela cara de morta, pedir crédito para os políticos. Perdeu uma ótima oportunidade de ficar quieta, que seria a maneira de esconder sua falta de bom senso, o único sinal perceptível de inteligência, na sociedade dos símios humanos.