OS RECADOS DO CELSO DE MELLO




João Eichbaum



Celso de Mello é o ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal. Tem qualidades: conhece bem o Direito, exibe grande cultura, é dono de excelente dicção, domina vasto vocabulário e sabe exprimir seu pensamento com clareza.

Talvez por saber que é dono de tantas e tão importantes qualidades, ele se aproveita para mostrá-las em qualquer ocasião, provando que está muitos pontos acima dos outros ministros.

Na sessão de ontem foi a figura central: exibiu todos os dotes acima mencionados, numa diatribe muito bem articulada contra a corrupção. Apontou todos seus males, os estragos que ela causa nas pessoas, nas instituições e na imagem do país.

E mandou dois recados, que podem tirar o sono de muita gente. Num deles aludiu às “altas esferas do Poder” como fonte dessa corrupção que foi encontrar desaguadouro num processo criminal. Não disse nomes, é claro. Mas, para quem conhece a política brasileira, e para quem sabe que o PT está há muitos anos no poder, representado pelo Lula, não fica difícil entender para quem foi dirigido o recado.

Em outras palavras, Celso de Mello deu razão à tese de Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor de Roberto Jefferson: o primeiro e grande interessado em deitar raízes no poder era o Lula. Para isso, comprou aliados.

Nesse item, Celso de Mello foi quase explícito, mencionando várias vezes que a venalidade dos parlamentares tinha em mira a sustentação dos projetos do Executivo.

Além dessa catilinária, ele tocou num ponto que interessa a milhões de brasileiros: até que ponto terão validade as leis engendradas nessa podridão?

O relator Joaquim Barbosa já fora explícito, mencionando as reformas da Previdência e a Tributária como objetivos do procedimento criminoso.

Agora, Celso de Mello acende uma luz no fim do túnel de muitas esperanças: as reformas do Lula poderão dar com os burros n’água, e milhões de pessoas poderão se aposentar como nos velhos tempos, por exemplo.

É uma possibilidade remota, naturalmente. Mas, partindo de quem partiu, vale como sinal, principalmente porque o pensamento do ministro se assenta na tese da “inconstitucionalidade formal”. Quer dizer, não se trata de mero palpite.

Não há diatribe sem desabafo. O juiz deve julgar e não desabafar. Mas, o Celso de Mello está perdoado. Se pecou, foi por excesso de zelo.