ACIMA DO BEM E DO MAL

João Eichbaum

O Mauro Caun Gonçalves, juiz de direito de Porto Alegre, é um cidadão acima do bem e do mal.

Ele tem o poder nas mãos e decide, em primeiro lugar, o que é melhor para ele. O que é o melhor para a sociedade não interessa. O que conta é o pensamento dele.

Outro dia uma médica foi levar seus cachorrinhos num “pet shop” e, ao descer do carro, foi travada por dois assaltantes, que gostaram do automóvel dela. Ela quis pegar os cachorrinhos, tentando impedir que os assaltantes os levassem. Mas, os assaltantes, com pressa, impediram-na de salvar os cães e a balearam. Acionada, a Brigada Militar chegou em tempo, saiu em perseguição dos bandidos, e os prendeu.

Os brigadianos ficaram horas e horas na Delegacia de Polícia, aguardando a lavratura do flagrante, pois tinham que depor como condutores, ou testemunhas.

O flagrante foi lavrado e remetido ao juiz.

O juiz que, naquela hora, de certo, enquanto os brigadianos  aguardavam a lavratura do flagrante, estava dando uma rapidinha ou distraindo uma estagiária, ao receber a peça da polícia, noticiando uma tentativa de roubo, mostrou a mais olímpica indiferença: mandou soltar os bandidos.

A imprensa fez manchetes e a população se revoltou, o juiz foi xingado nas redes sociais, o Tribunal veio dando explicações, mas não aplacou a revolta popular.

Agora veio também o juiz se explicar e se deu mal. Disse que não decretou a prisão preventiva porque o Ministério Público não a pediu. Apesar da idade e do tempo de serviço – ele já não é criança, tem 50 anos de idade – mostrou que não está maduro, nem preparado para exercer o cargo. Argumentou com o art. 311 do Código de Processo Penal, exatamente o artigo que lhe confere o poder de decretar a prisão preventiva de ofício. Aliás, nem era caso de prisão preventiva, mas de flagrante mesmo.

Cobrado pela reportagem, o imaturo magistrado deu de ombros, dizendo, em outras palavras, que está se lixando para a sociedade: “não é possível decretar prisão pelo clamor público”.

Assim, mais uma vez deu mostras de que não sabe sequer raciocinar, porque o “clamor público” se irrompeu em consequência de seu ato irresponsável e não foi causa dele.

Agora a vítima está presa na UTI, mas os bandidos estão soltos.