SEIS POLICIAIS E UMA MULHER GRÁVIDA

João Eichbaum

As dores do parto de Adelir Goes foram interrompidas pelo pânico, na madrugada de primeiro de abril. Quando, atendendo às batidas, abriu a porta, viu que na frente de sua casa havia se instalado um palco de guerra, com seis policiais armados, viatura e ambulância.

Não era pegadinha de bobo. Era a Justiça, com uma arrasadora lufada de autoridade, se antecipando ao destino e transformando a maternidade em caso de polícia: Adelir tinha que juntar suas roupinhas e embarcar na ambulância.

Já que não tinha cursado faculdade de Direito, quer de corpo presente, quer à distância, nem tinha feito concurso para promotor ou juiz, Adelir não sabia que a Constituição Federal assegura no inciso II do artigo 5º: “ninguém é obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.” Por isso, contra a vontade, se entregou ao bisturi da Justiça: cortaram-lhe a barriga e lá de dentro retiraram mais um futuro contribuinte da Receita, queira Deus, para garantir o subsídio de juízes e promotores.

A partir daquele momento, a indigente dialética dos doutores e dos  bacharéis propalou pelo ar perguntas que a todos instigam: qual é a lei que obriga a mulher a se submeter a uma cesariana? Que tipo de procedimento autoriza a se “violar a vida privada” de alguém, arrastando o vivente sob escolta policial, como um bandido ordinário, para se submeter a um procedimento cirúrgico, quando a Constituição Federal assegura no inciso X do mesmo artigo 5º que “ a vida privada é inviolável”?

Tal lei não existe, porque a Constituição não deixa fenda para alternativas. O Ministério Público foi cavoucar uma “medida protetiva” no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi feita para esses e não para nascituros.

Por não ser criança, o ente abrigado no ventre materno nem de longe é mencionado no referido Estatuto. Dele se ocupa o Código Civil. Por isso, o promotor não pôde cumprir o que exige o art. 102: a regularização do registro de nascimento.

E por não haver, naquela lei, dispositivo algum que autorize o promotor a requerer e o juiz a determinar o parto cirúrgico, o representante do Ministério Público se valeu, de certo, do inc. V do artigo 101, que lhe permite a “requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial”. Só que, entre “requisitar tratamento” e cercear a liberdade individual, medeia oceânica distância.

Quem sabe ler, e lê o artigo 152 do ECA, não consegue fugir à conclusão de que qualquer medida “protetiva” desata um procedimento sujeito às normas “previstas na legislação processual vigente”. E a lei processual não dispensa o contraditório.

Mas, já que foi tudo feito na calada do noite, ao arrepio da lei e com violação expressa da Constituição Federal, no procedimento não houve lugar para o contraditório, para os recursos, para o direito de defesa, enfim, para nada que garantisse a legalidade do processo. Foi um processo impermeável ao Direito, todo feito na primeira pessoa e costurado no absoluto, com um fio só: sentença, execução e coisa julgada. Como se a Justiça fosse a senhora da vida e da morte, que essa, sim, não recebe apelação.

PLANETACHO

tacho@gruposinos.com.br

O polvo gasta tudo o que ganha em desodorante.

A DIFERENÇA ENTRE UM LEITO DE HOSPITAL E UM TÁXI É APENAS O TAXÍMETRO.

Despertador de vampiro nunca toca ao meio-dia.

As formigas costumam confundir língua de tamanduá com escada rolante.

Os Estados Unidos enviaram cerca de um bilhão de dólares para a Ucrânia. Uma mixaria. Não dá nem para comprar uma refinaria em Pasadena.

Morreu o velho centroavante. Foi falta de assistência.

Na porta do curso de retrógado:

VOLTE SEMPRE

A COPA DA FIFA E DO PT

João Eichbaum

Não fui eu que comecei. Mas fui atrás, depois de constatar o entusiasmo dos petistas e dos aliados.

Pensei: se o governo do PT está muito interessado na Copa do Mundo, é porque esse negócio vai render alguma coisa.

Para quem não sabe, o PT só se interessa por coisas que rendem votos ou dinheiro. Porque os votos rendem dinheiro e o dinheiro rende votos.

Então, quando me dei conta de que o PT estava interessadíssimo na Copa da Fifa, já fui contra.

Agora vejo que tem muita gente contra. Não sou só eu. Tem gente protestando nas ruas contra a realização da Copa, tem gente escrevendo contra essa verdadeira calamidade, que será a Copa da Fifa para o povo brasileiro

Ontem, o que mais me chamou a atenção foram duas manifestações de pessoas que nem se conhecem, não falam o mesmo idioma, não têm os mesmos interesses, e um oceano os separa um do outro.

Falo do ministro do desenvolvimento da Alemanha, Gerd Mūller, e do jornalista esportivo brasileiro Juca Kfouri. Ambos desandam contra a realização da Copa do Mundo no Brasil, denunciando barbaridades, sendo que o ministro alemão é mais contundente, atribuindo  irresponsabilidade aos governantes e à Fifa.

Imagine que o ministro do desenvolvimento da Alemanha veja coisas que nenhum ministro brasileiro vê: um gasto sem retorno, rios de dinheiro jogados fora, para fazer um estádio em Manaus, por exemplo, à custa do povo, que não tem saúde, segurança, moradia, emprego e educação. E eu acrescento, que nem terá condições para adquirir um ingresso para o espetáculo da Fifa.

E o ministro alemão vai mais longe, denunciando as barbáries praticadas no Katar, por conta da Copa do Mundo de 2.022 lá: supressão dos direitos humanos, escravidão no trabalho, tudo para agradar à Fifa.

O Juca Kfouri, que vive de futebol, que nunca viveu outra profissão senão a de jornalista esportivo, que tira o leite para suas crianças dos milionários chutes de bola, mostra sua decepção com as obras atrasadas, mal feitas e com o custo em vidas humanas, como já aconteceu no Itaquerão, o estádio do Corintians, que servirá de palco principal para a Copa.

Mas, para o PT está tudo bem, ninguém fala mal da Copa da Fifa.

Só o partido do Lula não enxerga o mal que ele e a Fifa estão causando ao Brasil. Mas, Lula e o seu PT estão tranquilos, porque nós pagaremos a conta.

“ESCUSA ABSOLUTÓRIA”?

João Eichbaum

Outro dia me perguntaram o que significa “escusa absolutória”.  Fixei por um instante  meu interlocutor, interrogativamente. Nunca tinha ouvido tal expressão. Então, ele adicionou à pergunta uma explicação: me disseram que é uma expressão do Código Penal.

Bem, aí, me fugiu qualquer dúvida: não, no Código Penal não existe essa expressão, porque a lei se expressa em termos técnicos e não através de metáforas ou de outras figuras de linguagem.

Verdade, senhores. Nunca tinha ouvido tal expressão, e por uma razão muito simples: não perco meu tempo com comentaristas e doutrinadores jurídicos. O último autor de Direito Penal que consultei foi Nelson Hungria, que dominava o vernáculo.

Para falar bem a  verdade, não quero emburrecer.

A partir do momento em que a literatura jurídica foi invadida por analfabetos funcionais, que são incapazes de escrever com clareza, correção e propriedade de vocabulário, caí fora.

Não sei, nem quero saber qual foi o apedeuta funcional que inventou a expressão “escusa absolutória”. Mas, sei que é um analfabeto funcional porque só a pobreza de vocabulário levaria alguém a correr o risco de cometer tal disparate.

O vocábulo “escusa” só possui dois significados literais: “desculpa” e  “pretexto”. Os demais sinônimos têm sentido figurado.

Então começa por aí a baixa escolaridade de quem inventou a expressão “escusa absolutória”: no direito penal só há lugar para o sentido literal das palavras. Direito Penal não é poesia, para ser enfeitado com figuras de linguagem.

Ninguém pode ser absolvido por meio de “escusas”, mas, sim, sob o peso de argumentos, de razões, de motivação racional.

Mas, não é só isso. O Código Penal não se ocupa de razões, nem de motivos, nem de argumentos e, muito menos, de “escusas” absolutórias.  A absolvição pertence ao campo do Processo Penal. Estão lá, no artigo de 386 do Código de Processo Penal, as razões, os motivos, os fundamentos e – vá lá, que seja, senhores apedeutas funcionais – as “escusas” absolutórias, do inciso I ao VI. Mas, é bom não esquecer que a lei fala em “causas” de absolvição, e “escusa” nunca foi sinônimo de “causa”.

Aquilo que os carentes de vocabulário chamam de “escusa absolutória” não são senão as isenções de pena, previstas nos artigos 181, inc. I e II, e 348, § 2º do Código Penal, que autorizam, entre outras causas, a absolvição – mas lá no Código de Processo e não no Código Penal.

Mas, me respondam, se puderem: por que só elas seriam “escusas absolutórias” e as outras causas, previstas no art. 386 do CPP, não?

Bom, querem saber duma coisa? Esqueçam essa tal de “escusa” e se limitem ao texto expresso da lei, meus amigos: isenção de pena. Isso, isenção de pena, que nunca será sinônimo de “escusa absolutória”.

ESPETO CORRIDO

Hugo Cassel

Porto Belo, recebeu de 24 a 29 de Março, mais de 60 jornalistas de Turismo, estrangeiros, muitos com suas esposas, para o evento que se chamou  2º Encontro de Jornalistas de Turismo de Língua  Latina. A “BASE” foi estabelecida no  Hotel  Resort Morro do Sol, que abriu fora da temporada especialmente para atender as visitas e,  de onde partiam todos os dias, a percorrer a Costa Esmeralda Catarinense, além de Blumenau, conhecendo a potencialidade turística dos locais. A Abrajet-SC , teve efetiva participação no acompanhamento dos passeios que encantaram os visitantes, todos de língua espanhola. Na Quinta Feira dia 27 à noite aconteceu a demonstração  visual, feita pelos jornalistas de cada País, das atrações turísticas, politicas de turismo, discutindo  as dificuldades, projetos, e soluções, desde preservação ambiental  até estatísticas. Foi aí que tomamos conhecimento que os  6 milhões  chegados ao Brasil com o Papa em todo o ano de 2013, é o que  Espanha e França recebem mensalmente.

DURA VERDADE- Quase no fim, quando as perguntas já tinham sido respondidas pelos expositores, colocada a palavra à disposição. Resolvemos  fazer alguns comentários  sobre  a situação do  Turismo no Brasil, onde a Industria do Século, é praticamente considerada um “lixo moeda de troca” pelo Governo Federal na busca de apoio partidário. O Ministério de Turismo foi o mais prejudicado nos cortes do  Orçamento : 1 bilhão e meio de reais, desviados criminosamente. Preços abusivos em hotelaria e passagens aéreas no País, tornam  mais barato viajar para o exterior que qualquer outro lugar no Brasil. Os números confirmam o déficit. Assim, enquanto jornalistas e o Trade, “dão murro em ponta de faca” alguns setores assaltam o turista. Tirei assim para os colegas o “dourado” da Pílula. Para que todos me entendessem falei em Espanhol.  Entenderam e gostaram, de saber a verdade pelo que fui cumprimentado. Não fiz nada demais. Apenas  cumpri com o juramento de um Jornalista: Compromisso com a verdade.

PITACOS-1) No encontro dos Jornalistas em Porto Belo nota Zero para a Logística. Outro Zero para a coordenação. Mais um Zero para o superado Hotel Morro do Sol,  povoado de formigas,  e suas 350 escadas internas e externas com 1600 degraus. Para elogiar apenas a escassa equipe de funcionários tentando “SE VIRAR NOS 30”.2)-“Golpe Militar “? Golpe Civil pelo que  lembro. Viva 31 de Março! 3)- Quem autorizou o LULADRÃO a distribuir camisas da Seleção para outros bandidos? ACORDA MEU GENERAL!!!

FENÔMENO

João Eichbaum

Vossa Senhoria, que nunca ficou dependurado na interrogação, nem precisou navegar pela Internet, ou vasculhar dicionários e alfarrábios do gênero , procurando o significado da palavra fenômeno, sabe que “fenômeno” é sinônimo de “prodígio”: é algo extraordinário, fora da normalidade nas galáxias, no mar e na terra. Tipo assim, galinha botando ovo quadrado ou galo cantando ópera.

Mas, os que não sabiam, nem pesquisaram, engoliram em seco a palavra. E agora estão envenenados pelas notícias esportivas. No bestunto deles, o Ronaldo Nazário é  fenômeno.

Para quem assim considera o Ronaldo, fenômeno então é o cara que se descarta duma exorbitância de mulher tipo Daniela Cicarelli, como quem muda de cueca. E, seja porque não encontre nada nos mulherões, seja porque sinta cãibras na coreografia do amor, ou seja porque as mulheres nada encontrem de aproveitável nele, o dito vai à caça de travestis.

Fenômeno é o cara que amarela numa final de Copa do Mundo, tem chiliques, baba, treme, perde a noção de tudo e, dentro das quatro linhas, fica olhando o Zidane jogar.

Fenômeno, para quem não tem noção do verdadeiro sentido da palavra, é o sujeito que ganha rios de dinheiro para servir de modelo em campanha publicitária contra a obesidade e se transforma literalmente num rotundo fracasso. Mas, mesmo desorganizado em sua vida pessoal, é escolhido para compor o Comitê Organizador Local do caça-níquel da Fifa.

Quem nunca viu Pelé jogar, não tem como qualificá-lo. O Pelé  que, aos dezoito anos, deixou o mundo inteiro babando, diante de sua inteligência, de seu modo de enganar o adversário, de seu modo de tratar a bola, não pode ser considerado fenômeno. Porque ele nem de longe lembra o Ronaldo Nazário, em cultura, bom senso e fineza de ser humano. Pelé, que foi um artista da bola, tem curso superior, fala fluentemente inglês, jamais carregou junto ao nome o aposto  “fenômeno”. É chamado de “rei”. Mas rei sem linhagem qualquer um pode ser. Até cocada preta tem rei.

O Ronaldo Nazário só não é analfabeto, porque consegue soletrar alguma coisa. Mas é fenômeno. É o padrão Fifa de qualificação pessoal. O paradigma Fifa que  engana tipos como Lula, com a balela de que Copa do Mundo é o máximo!

Mas, estamos no Brasil, o país dos apedeutas. Aqui, os verdadeiros fenômenos, Einstein, Mozart, Michelangelo, não contam. Aqui os melhores programas de televisão são as novelas da Globo e  o BBB, e os melhores políticos são os do norte e nordeste: Sarney, Collor, Renan Calheiros, Lula...Enfim, esse é um lugar onde a vida é o que não deveria ser.

Considerando tudo isso, o gordo aquele merece ser chamado de “fenômeno”. Porque o “fenômeno” brasileiro se abstrai de qualquer valor: na catraca da ignorância tudo passa.

PLANETACHO

tacho@gruposinos.com.br

Anexar a Criméia é uma barbada,

eu queria ver o Putin anexar

o complexo da Maré no Rio.

Para uma Federação Internacional de

Futebol, a FIFA está se preocupando

mais com o cronograma do que com

a grama.

Já dizia o presidente do sindicato do MMA: “A luta

continua, companheiro!”

HAIKAI

A lua no jardim

Bem escondidinha

no meio do capim

Cientistas americanos refizeram os cálculos

e concluíram que o ser humano é capaz de

perceber até 1 trilhão de odores diferentes.

Mas é claro que aqui no Brasil não é preciso

usar nem metade desta capacidade para

ver que alguma coisa

não anda cheirando bem.

ERRATA: os sete anões não são pequenos

acionistas da Disney