quinta-feira, 9 de abril de 2015

A POLÍTICA É O ESPELHO DO POVO

João Eichbaum

Coincidência ou não, depois que o direito de votar foi estendido aos analfabetos, as instituições políticas brasileiras desceram a um nível de desqualificação sem precedentes. Pessoas completamente despreparadas têm assento nas cadeiras legislativas, ministros sem a mínima noção da área que irão comandar integram o poder executivo.  De presidentes e governadores nem é bom falar.

O Poder Legislativo federal de há muito abandonou suas funções específicas porque a malícia dos mais espertos, condimentada pela ignorância jurídica em geral, conseguiu a façanha de conferir ao Executivo o poder de legislar, através das chamadas “medidas provisórias”.

A indigência de conhecimentos jurídicos aliada à submissão dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao Executivo, que os nomeia, deixou que se criasse esse monstrengo jurídico, fazendo voltar aos velhos tempos do “decreto-lei” o nosso sistema legislativo.

Resultado: os atuais legisladores perderam o “cacoete” de legislar. Aliás, alguns deles nem sabem o que significa isso. Se duvidarem, perguntem ao Tiririca, ao Danrlei, ao Vicentinho, à Maria do Rosário, ou a quem vocês quiserem, qual é a diferença entre o “artigo” e o “parágrafo” ou entre esse e o “inciso”.


Diante desse quadro, nada justifica a surpresa com a proposta de emenda constitucional de um deputado, substituindo na Constituição os dizeres “todo o poder emana do povo”, por “todo o poder emana de Deus”. Do mesmo modo, não é de causar estupefação que citações bíblicas figurem na exposição de motivos como fundamento para se reduzir a maioridade penal. Dize-me quem és, dir-te-ei que políticos elegeste.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

O NÉRIO SABE DAS COISAS


Só uma lembrança, salvo melhor Juizo, o de quem entender mais de Direito, o delito de injúria racial, racismo, etc.. que sempre teve e cada vez mais progride no Brasil ( como assalto a banco com explosivo, estupros, assassinatos, agora com o componente da droga, com doze tiros no rosto no narcotraficante,com arma automática, etc.. os crimes hediondos e de alta lesividade e de alta impactação e que metem medo e trauma na população, sem esquecer a guerra diária do nosso trânsito tresloucado - que mata mais do que a Guerra Civil da Siria e outras guerras  - ) devo lembrar - que o M. Público não pode se omitir, pois, o delito de injúria racial é crime de ação pública incondicionada. Não precisa que o ofendido, o injuriado, represente, faça queixa, etc....desde que o Delegado de Policia tomou conhecimento (autoridade policial constitucional) ou o M.P. tomou conhecimento, ninguém precisa mover a máquina pública repressora, seja com ação privativa do ofendido, seja com ação penal dependente de representação, em seis meses, a chamada ação penal pública condicionada. Até prova em contrário, o crime de injúria racial é de Ação Penal Pública Incondicionada.  Tomou conhecimento abre o inquérito policial. A fim de que o injuriante, o indiciado se defenda no devido processo legal.  Eu penso assim. Respeito quem pensa diferente. Recém a doutrina e a jurisprudência sobre a nova lei de Injúria Racial, elevada a crime de alto poder lesivo, segundo o espírito da Lei  (interpretação teleológica, ciência do valor - do espírito da Lei)   - que deseja acabar com o racismo no Brasil, com 380 anos de escravatura, sob ferros, galés, chicote, tronco e forca no pelourinho, quilombos, e o Brasil, importou da Africa, dizem, ao que se sabe, uns 6 milhões, sim, seis milhões de escravos africanos. Esta mancha brasileira ninguém tira da história do nosso amado Brasil. Ainda por cima o baiano Ruy  Barbosa, como Ministro da Fazenda do primeiro governo republicano, após a queda do Império, em 15.11.1889,  sob a chefia do Marechal Deodoro da Fonseca, mandou queimar todos os arquivos, papéis, registros e tudo o que havia sobre os africanos e afrodescendentes no Brasil, como que para apagar a chaga da escravidão. Lógico, o baiano sabido, não conseguiu. Só fez foi acirrar mais os ânimos do oculto racismo e a hipocrisia brasileira de que no Brasil, não tem racismo. Olha só esta Lei nova o que está provocando. Está no início. Vamos ver onde vai parar tudo isso.  Sempre tendo na memória que o Brasil foi o último país no mundo a acabar com a escravatura africana e talvez a imigração forçada de africanos para o Brasil, tenha sido, no planeta, até agora, o maior movimento de pessoas, de uma terra, a terra natal, para outra terra, a terra chamada Brasil, onde vieram para trabalhar de graça.

Nério "dei Mondadori" Letti



terça-feira, 7 de abril de 2015

HORAS MALDITAS
Hugo Cassel

O BRASIL teve, tem e, terá ainda muitas horas malditas que fazem seus efeitos por muitos séculos. Lembro algumas delas: Aquela em que  Colombo, descobriu a América. Se não fosse ele estaríamos felizes escondidos por aqui; Aquela outra quando Cabral “descobriu” o Brasil e inventou a corrupção ao trocar missangas e,  espelhos , por agua e comida, com os índios ; Aquela hora maldita em que expulsamos os franceses, e os holandeses. As coisas seriam muito melhores hoje com eles, governando. Chego a imaginar como seria nossa vida se a Alemanha  tivesse ganho a Guerra. Por ruim que fosse pelo menos nosso time seria Campeão do Mundo. Tem mais aquela horinha pra lá de azeda, que foi quando nasceu o exemplar mais perfeito de patife, mentiroso, bebum, corruptor, corrupto, lesa-pátria, e ladrão assumido, que se conhece, e que devia estar  na cadeia, isso é pouco quando lê o Governo doar 150 milhões para filmar a vida de seu maior herói bandido José Dirceu, e declarar ficha limpa esse canalha Genoino, que pelos crimes que praticou devia apodrecer na cadeia. Claro que temos dezenas de “Horas Benditas”, inclusive aquela da minha mãezinha, naquela fria madrugada de Agosto de 1929, em Lagoa Vermelha, porém isso já é outra história. Resta ainda a hora mais bendita de todas: Aquela em que o General Castelo Branco deflagrou o movimento democrático de 64. VIVA 31 de MARÇO!
DESENCONTRO: A  ABRAJET , (Ass.Bras.de Jornalistas de Turismo), havia programado a primeira reunião do seu  Conselho, para Fevereiro depois do Carnaval.  Foi convidada pelo Ministro de Turismo a fazer isso em Maceió sua terra natal, em outra data de Março no que foi também atendido, eis que desejava discutir assuntos relacionados com a OLIMPÍADA. Na data aprazada  porém, ficou retido em Brasília e não apareceu, enviando um assessor para exibir slides, o que foi feito muito bem, mas sem consistência ou autoridade para responder as perguntas. Situação atípica. O anfitrião da festa foi o grande ausente. Falam em substitui-lo. Liberado em Brasília, tomou outro rumo. Em Maio haverá um congresso em BUZIOS. Resta orar para que a pessoa que estiver de plantão como Ministro de Turismo, possa informar sobre a OLIMPÍADA o andamento das obras. A menos de 500 dias a perspectiva de novo vexame é “funérea”.

                                                                                                                                            

segunda-feira, 6 de abril de 2015

PLANETACHO

ASSIM FUNCIONA A ECONOMIA:
as galinhas põem os ovos,
mas os coelhos têm a franquia

PÁSCOA
O mágico não acreditava
em coelhinho até que eles
começaram a sair de sua cartola

LÁPIDE
Aqui jaz o inventor do feriadão.
Descanse em paz.

VALDÍVIA DO PALMEIRAS
JÁ ENTRA EM CAMPO NO
CARRO DA MACA

O ÍMÃ É LAXANTE DE
ENGOLIDOR DE ESPADAS.

VOCÊ SABIA COCO CHANEL NÃO É UM
CANAL DE TV A CABO DE MÁ QUALIDADE

EM TERRA DE SASQUATCH
NÃO TEM TESTE DO PEZINHO


sexta-feira, 3 de abril de 2015

Estimado confrades. Esperando que a Semana Santa, seja santa de verdade, e os pecados sejam perdoados, com o exemplo da morte de Jesus na Cruz, encaminho o presente, para, quem tiver tempo e o desejar e interessar possa, tenha uma leitura pensativa para os dias da Semana Santa. Como a Semana Santa é o tempo de pedir perdão, se confessar e comungar e adorar o Senhor Morto na Cruz, então, aqueles que pecaram em pecado mortal, que irão para o inferno direto,no fogo alto e queimante, sem chance de sair do inferno, irão à missa, fazer adoração do Senhor Morto, e se arrepender dos pecados cometidos, para quando começar a próxima semana, todos os brasileiros, estarão de alma e coração, limpos, assim como os pulmões da pessoa com saúde. Nada de tuberculose e pulmões atacados levando à morte, pois, a tuberculose voltou, à milhão, sobre a população brasileira, como a AIDS -  e aí - então começaremos uma nova vida, com a alma limpa dos pecados e viver  uma nova vida, sem pecar, sem peculatar, sem desviar dinheiro público e estamos cansados de cada semana aparecer na Policia Federal, uma nova Operação, não sei o quê, que impacta e leva o medo e o constrangimento total do nosso Brasil. Que dirão de nós, atualmente, nossos netos?.....

Nério "dei Mondadori" Letti.


quinta-feira, 2 de abril de 2015

SÓ QUEM GOSTA DE SER ENGANADO ENGOLHE ESSA

João Eichbaum

“Para magistrados especializados na infância e juventude, a redução da maioridade penal é um equívoco e retrocesso”, diz a notícia divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). E o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), Renato Rodovalho Scussel, sai a campo, explicando: “O debate sobre a redução da maioridade penal está num viés equivocado. O que existe é um maior clamor de segurança pública e reduzir a maioridade não adianta em nada. Quando se fala que mais de 83% da população é favorável à redução, na verdade vemos que 83% está querendo é mais segurança pública, uma polícia mais equipada e mais qualificada, o combate à corrupção”.

A notícia prova duas coisas: a) que o juiz não sabe argumentar - o que não é novidade alguma para advogados que se deparam, a cada dia, com monstruosidades que não merecem sequer o nome de “sentenças”; b) que a perspectiva de terem que trabalhar mais, para fazer jus a seus altíssimos subsídios, não cai no gosto dos juízes.

Ora, ora, todo mundo sabe que os “adolescentes” servem de testas de ferro na execução dos mais horrendos crimes. O que não adianta é ter polícia, botar toda a polícia do mundo atrás deles, descobri-los e prendê-los: eles serão soltos, por serem “de menor”.

Evidentemente, quando os adolescentes passarem a responder por seus crimes, o número de processos se multiplicará ao infinito e a sociedade, clamando por segurança, exigirá que a Justiça cumpra seu papel. Qual seria o maior interesse dos juízes: trabalhar mais ou usufruir do “auxílio moradia”?

Um lembrete: não existem “magistrados especializados na infância e juventude”, coisa nenhuma. Juiz entende de lei – e olhe lá! Especializados em “infância e juventude” – se é que existe especialização em primata humano – são psicólogos, psiquiatras, técnicos em educação, pedagogos, etc. Conclusão: uma das maiores empulhações do (des)ordenamento jurídico brasileiro são as tais de varas “especializadas” em “menores”.



quarta-feira, 1 de abril de 2015


O NÉRIO SABE DAS COISAS

Tenho que ser sincero. Gosto de ler. Desde jovem. Fui despertado para o gosto pela leitura, pela minha avó paterna, Hildegonda Biazus Letti, para nós, lá em Antonio Prado, a " nona Gonda", mãe de meu pai, Horacio Letti, viuva, jovem, com 41 anos, do meu avô paterno que morreu em 1932, de cirrose hepática ( como bom italiano farrista bebeu todas e o fígado o levou rapidamente, ele era ótimo seleiro, fazia todos os arreios, ganhou dinheiro, a selaria ficava no atul Bazar Chini, na Av. Valdomiro Bocchese, casa tombada, pelo patrimônio histórico federal, como representante da imigração italiana) . Assim que minha avó ficou viúva, com 41 anos, em 1932, gastou tudo o que tinha com a doença do marido, pois, a cirrose hepática mata lentamente e naqueles tempos não tinha plano algum de previdência, nem de pensão. Assim que minha avó paterna, ficou viúva, jovem, bonita, elegante, marcou como mulher na Praça Garibaldi,de Antonio Prado. habilidosa, na cozinha e na costura, abriu o Café Itália, na frente da casa, onde hoje tem o artesanato municipal e foi meu escritório de advocacia, de 1963 a 1966. A casa existe e está conservada, por obra e graça desta mulher notável, minha avó paterna. O meu pai era filho único. Assim que meu pai casou, em seguida, se mudou já com tres filhos, Nicanor, Nivalda e Neura, para o bairro Golin, hoje Bairro Fátima, na Rua 7 de setembro, 150, pois, meu pai trabalhava como guarda-livro da grande empresa Golin, Irmãos & Cia -  onde ficou por 40 anos. 
Desta forma ele foi morar no local mais movimentado da cidade, o polo econômico de Antonio Prado e ficou perto do trabalho. Ia a pé. Na casa da rua 7 de setembro, 150, bairro Golin, nascí eu, e o Norberto, o mais novo. Hoje a casa já foi demolida pelos atuais proprietários.

Minha avó paterna, Hildegonda Biazus Letti, além de manter o Café Itáli, com o fogão à lenha,nos fundos, na sala do meio, mantinha o jogo que era lícito e os fazendeiros da Vacaria, que viviam em Antonio Prado, sempre frequentavam as tres mesas de pano verde, que minha avõ mantinha com carinho, servindo quitutes, almoço e janta, pois, o jogador inveterado, ele não abandona a mesa de jogo, do pano verde, maiormente, os fazendeiros da Vacaria, dado sua filosofia de vida, de pouco fazer posto que o gado fazia no campo e vendia a tropa e enchia o bolso de dinheiro.

Assim, minha avó sustentou a familia e ajudou, posto que meu pai, era filho único. Católica fervorosa, do Apostolado da Oração, levava todas as tardes para o padre vigário, bolinhos, feitos por ela, com carinho, em bandeija da Metalúrgica Eberle de Caxias,  um luxo, recobertos pela toalha branca engomada para o padre tomar seu café da tarde, com mistura. Bordava, forrava botões, costurava, fazia bainha, picot, a máquina Singer, que importou de Dresden, (  A Singer ainda ela alemã,) em 1911 - fazia milagres com aquela máquina, nas roupas e também ganhava algum dinheiro. Pintava, bordava, tocava piano, tocava violino, vestia sempre vestidos longos e salto Luiz XV, elegante, cuidadosa, dizia que a pessoa devia tomar banho todos os dias, e como exemplo de saúde e  cuidado com o corpo se alimentava com o produto de sua horta, nos fundos da casa, e sabia fazer comida, com pouco sal, pouco açúcar e o pão integral e como a justificar sua maneira de se cuidar, dizia que tinha o mesmo peso fazia mais de 50 anos. E outra - dava como exemplo, que a pessoa come para viver, e não vive para comer, com o que se vangloriava, que fazia muitos anos, nem se lembrava mais, que sempre "ia aos pés"  isto é, rigorosamente, pela manhã, após o café frugal, evacuava com normalidade, todos os dias, na mesma hora. Ela dava como sinal de vida e de bom gosto com o corpo a regularidade intestinal.  ESta mulher, lá em Antonio Prado para se manter atualizada, assinava o Correio do Povo, desde 1915 e lia. Assinava o figurino famoso alemão, na época, o Burda - e dele tirava os moldes para as costuras mais refinadas.  O  figurino " Burda ",  alemão,  marcou época para o figurino e o vestir das mulheres da época, antes da Segunda Guerra Mundial, isto é, antes da destruição alemã, principalmente o bombardeio de Dresden que foi arrasada pelas bombas dos aliados  .Ouvia rádio e mantinha amizade com a elite de Caxias do Sul, esta eleite caxiense,  já rica e em evidência.

Tudo isso meu veio à mente e muito mais, na lembrança de minha avó paterna, cuja casa está lá, de pé, na Praça Garibaldi, 80, conservada, às ordens, vinham visitá-la, tombada pelo Patrimônio Histórico Federal, como representante da imigração italiana, com esta propaganda  "nuvens de livros" milhares e milhares de livros reduzidos a alguns CDS. introduzidos no meio eletrônico, hoje da Internet e que aos poucos vai acabando com a biblioteca do livro impresso. Eu acho isso um horror. Em todos os casos, para ser um caminho inexorável.

Mas, devo confessar, que li os sete volumes com gosto e capricho, quando adolescente , incentivado pelo minha avó paterna,   -  " a nona Gonda"  -   de O Tempo e o Vento - de Erico Verissimo - e nunca mais esqueci, a saga da fundação do RGS, das familias inimigas, como sempre, no RGS, dos Terra e dos Cambará, em Santa Fé, a cidade que Erico Verissimo criou para descrever o drama  da formação do RGS. Minha avó tinha uma pequena biblioteca, pois ela recebia a Revista do Globo, quinzenal, fantástica Revista e assim também os livros das grandes coleções da Editora Globo, notável livaria do RGS, que marcou época e que desapareceu na voragem do tempo. Havia livros na casa de minha avó, e o armário ainda está lá, conservado e com muita coisa que pertenceu a ela, principalmente os livros católicos, de rezas e missas e seus terços, etc....

Finalmente, fazendo o cotejo com o que acabo de escrever sobre minha avó paterna   - a nona Gonda  - Hildegonda Biazus Letti -  sobre a leitura de livros - e   devo confessar que jamais vou conseguir ler os sete volumes de   -   O Tempo e o Vento     -   de Erico Verissimo, aqui no meu micro, na tela do mesmo. Leio um pouco. Paro. Canso. Dá sono. Dor na parte posterior do pescoço, sei lá, adoro ler o livro impresso. O eletrônico ainda não entrou na minha cabeça.


Nério "dei Mondadori" Letti