A POLÍTICA É O ESPELHO DO POVO

João Eichbaum

Coincidência ou não, depois que o direito de votar foi estendido aos analfabetos, as instituições políticas brasileiras desceram a um nível de desqualificação sem precedentes. Pessoas completamente despreparadas têm assento nas cadeiras legislativas, ministros sem a mínima noção da área que irão comandar integram o poder executivo.  De presidentes e governadores nem é bom falar.

O Poder Legislativo federal de há muito abandonou suas funções específicas porque a malícia dos mais espertos, condimentada pela ignorância jurídica em geral, conseguiu a façanha de conferir ao Executivo o poder de legislar, através das chamadas “medidas provisórias”.

A indigência de conhecimentos jurídicos aliada à submissão dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao Executivo, que os nomeia, deixou que se criasse esse monstrengo jurídico, fazendo voltar aos velhos tempos do “decreto-lei” o nosso sistema legislativo.

Resultado: os atuais legisladores perderam o “cacoete” de legislar. Aliás, alguns deles nem sabem o que significa isso. Se duvidarem, perguntem ao Tiririca, ao Danrlei, ao Vicentinho, à Maria do Rosário, ou a quem vocês quiserem, qual é a diferença entre o “artigo” e o “parágrafo” ou entre esse e o “inciso”.

Diante desse quadro, nada justifica a surpresa com a proposta de emenda constitucional de um deputado, substituindo na Constituição os dizeres “todo o poder emana do povo”, por “todo o poder emana de Deus”. Do mesmo modo, não é de causar estupefação que citações bíblicas figurem na exposição de motivos como fundamento para se reduzir a maioridade penal. Dize-me quem és, dir-te-ei que políticos elegeste.