O NÉRIO SABE DAS COISAS

Só uma lembrança, salvo melhor Juizo, o de quem entender mais de Direito, o delito de injúria racial, racismo, etc.. que sempre teve e cada vez mais progride no Brasil ( como assalto a banco com explosivo, estupros, assassinatos, agora com o componente da droga, com doze tiros no rosto no narcotraficante,com arma automática, etc.. os crimes hediondos e de alta lesividade e de alta impactação e que metem medo e trauma na população, sem esquecer a guerra diária do nosso trânsito tresloucado - que mata mais do que a Guerra Civil da Siria e outras guerras  - ) devo lembrar - que o M. Público não pode se omitir, pois, o delito de injúria racial é crime de ação pública incondicionada. Não precisa que o ofendido, o injuriado, represente, faça queixa, etc....desde que o Delegado de Policia tomou conhecimento (autoridade policial constitucional) ou o M.P. tomou conhecimento, ninguém precisa mover a máquina pública repressora, seja com ação privativa do ofendido, seja com ação penal dependente de representação, em seis meses, a chamada ação penal pública condicionada. Até prova em contrário, o crime de injúria racial é de Ação Penal Pública Incondicionada.  Tomou conhecimento abre o inquérito policial. A fim de que o injuriante, o indiciado se defenda no devido processo legal.  Eu penso assim. Respeito quem pensa diferente. Recém a doutrina e a jurisprudência sobre a nova lei de Injúria Racial, elevada a crime de alto poder lesivo, segundo o espírito da Lei  (interpretação teleológica, ciência do valor - do espírito da Lei)   - que deseja acabar com o racismo no Brasil, com 380 anos de escravatura, sob ferros, galés, chicote, tronco e forca no pelourinho, quilombos, e o Brasil, importou da Africa, dizem, ao que se sabe, uns 6 milhões, sim, seis milhões de escravos africanos. Esta mancha brasileira ninguém tira da história do nosso amado Brasil. Ainda por cima o baiano Ruy  Barbosa, como Ministro da Fazenda do primeiro governo republicano, após a queda do Império, em 15.11.1889,  sob a chefia do Marechal Deodoro da Fonseca, mandou queimar todos os arquivos, papéis, registros e tudo o que havia sobre os africanos e afrodescendentes no Brasil, como que para apagar a chaga da escravidão. Lógico, o baiano sabido, não conseguiu. Só fez foi acirrar mais os ânimos do oculto racismo e a hipocrisia brasileira de que no Brasil, não tem racismo. Olha só esta Lei nova o que está provocando. Está no início. Vamos ver onde vai parar tudo isso.  Sempre tendo na memória que o Brasil foi o último país no mundo a acabar com a escravatura africana e talvez a imigração forçada de africanos para o Brasil, tenha sido, no planeta, até agora, o maior movimento de pessoas, de uma terra, a terra natal, para outra terra, a terra chamada Brasil, onde vieram para trabalhar de graça.

Nério "dei Mondadori" Letti