O CRUCIFIXO

João Eichbaum

A mitologia cristã incorporou no seu elenco fictício o deus Javé, da mitologia judaica, e passou a chamá-lo simplesmente Deus. Aceitou-o com todos seus atributos originais, apresentando-o, sobretudo, como um deus justo. Em contraposição, destronou Themis que, para os gregos, tinha nas mãos a Justiça.

Themis atravessou o mundo e os séculos como a deusa da Justiça, e o Poder Judiciário brasileiro, não tendo cacife para rejeitá-la, a mantém ainda como figura decorativa.

Mas, só em segundo plano Themis é lembrada. No topo das reverências, dos incensos e das adorações está Jesus Cristo, seu concorrente cristão. Esse, pela mitologia cristã, é filho de Javé, o Deus justo dos judeus, e foi, segundo afirmam os crentes, o cara mais injustiçado do mundo: não fez nada e foi condenado a morrer pendurado numa cruz.

A mitologia cristã considerada como religião não resiste ao mais primário raciocínio. A partir disso, lógica nenhuma pode explicar a razão pela qual o crucifixo, símbolo dos cristãos, se encontra pendurado nas salas de juízos e tribunais de todo o Brasil.

A decisão do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, (onde tem assento aquele ministro recentemente defenestrado por falta de ética, um tal de Luciano Silveira, ou coisa assim) que garantiu a permanência do Cristo pendurado nos tribunais brasileiros, mostra realmente o que é a Justiça neste país: o exercício do Poder, comandado pelos sentimentos.

 Se o cara foi injustiçado, não pode servir como paradigma de justiça. Nenhum injustiçado ama o Poder Judiciário. A menos que o CNJ queira exibir a face de uma justiça fictícia, que tem como mãe a mitologia: a Justiça de Javé, o deus que sacrificou seu filho, para aplacar as próprias rabugices.

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O AGRAVO DE INSTRUMENTO (IV)

João Eichbaum

O Código atual estabelece:

Art. 1.016.  O agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente, por meio de petição com os seguintes requisitos:

I - os nomes das partes;

II - a exposição do fato e do direito;

III - as razões do pedido de reforma ou de invalidação da decisão e o próprio pedido;

IV – o nome e o endereço completo dos advogados constantes do processo.

O Código assim rezava:

Art. 524. O agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente, por meio de petição com os seguintes requisitos:

I - a exposição do fato e do direito;

II - as razões do pedido de reforma da decisão;

III - o nome e o endereço completo dos advogados constantes do processo.

A votação do pedido de impeachment da Dilma Rousseff mostrou, ao vivo e a cores, a pobreza de estilo e de compostura e o nível de cultura dos legisladores brasileiros. As leis são reflexos dessas qualidades.

“Por meio de petição, com os requisitos...”. Que pobreza de técnica legislativa! Pobre vernáculo!

Requisito é a condição necessária para determinado fim. O requisito para que o agravo exista como recurso é a petição, o requerimento. Essa petição deve conter determinados dados e não requisitos, porque ela, a petição, é o requisito fundamental, o veículo que levará o agravo até o tribunal.

O Código anterior e o atual contêm o mesmo erro. Isso mostra que, de lá para cá, não mudou nada no legislativo. Aliás, o Código atual, é um pouco pior. Ele exige o óbvio, “ o nome das partes”. Ora, ora, seria possível uma petição sem o nome do requerente? Seria possível um processo anônimo?

No inciso III  do Código atual há ainda uma obscuridade, que faz sofrer o vernáculo. O que quer dizer o legislador com “o próprio pedido” (de invalidação da decisão e o próprio pedido)? A frase não resiste a qualquer análise gramatical.

O que os legisladores quiseram dizer, mas não conseguiram foi isso: o pedido fundamentado de reforma ou de  invalidação da decisão

A JUSTIÇA DE LÚCIFER

Carlos Maurício Mantiqueira

Foi preciso que um dinosauro decrépito dissesse o que todos já sabíamos:

Vivemos a ditadura do judas ciário.

Mais terrível que as outras, procura se disfarçar com atributos angélicos.

De anjo caído, por sua arrogância e insubmissão a Deus.

A República Argentina dela ainda padece. Vejam o depoimento de um descendente de general torturado pelos diabretes:

“Soy abogado, hijo de un General detenido a los 85 años con detención domiciliaria en estos juicios de lesa humanidad. Le dieron detención domiciliaria pero luego de cinco años, cuando cumplió 90 años, paralítico, con Alzhaimer y con 9 informes de los médicos forenses que lo declaraban incapaz para estar en juicio, le revocaron la domiciliaria y lo enviaron a la cárcel de Ezeiza. Los médicos del hospital de ese Penal no quisieron recibirlo por el estado de salud, pero el Tribunal Oral Federal nro. .. de ... lo mantuvo allí. Mi padre en menos de una semana se descompensó, fue trasladado de urgencia a un hospital público, allí tampoco lo quisieron recibir y fue derivado al Hospital Militar. Hasta allí fueron los jueces a ampliarle la declaración indagatoria que fue filmada y en la cual se documenta su extravío mental. Luego de pocos días murió. Los medicos forenses que habían dicho que estaba incapacitado, fueron denunciados por los Jueces diciendo que se habían puesto de acuerdo con la defensa para beneficiarlo. Los militares, los miembros de las fuerzas de seguridad y sus familiares somos los parias de esta democracia. No sabés la repercusión que produce a lo largo del país en todos nosotros, y la emoción que sentimos, por el hecho que periodistas independientes como ustedes recojan este vergonzoso drama que vivimos para darlo a conocer a la opinión pública. Estoy a disposición para darles mucha más información de muchos otros casos que resulta increíble que ocurran en un país civilizado.”

Nós nos salvamos, graças a coragem de um brilhante coronel que enfrentou a mentira com a honra combatente digna de Caxias.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Fonte:Alerta Total

ENSAIO SOBRE A ESTUPIDEZ

João Eichbaum

Um cara bateu na mulher e, logo em seguida, foi nomeado ministro do STF. Saiu de lá como herói. Um presidente da República manteve tratos sexuais, no paralelo, com uma jornalista e acabou pagando pensão por um filho que não é dele, com dinheiro de origem nebulosa. Foi reeleito. Um presidente do Senado que também se refestelava na cama com outra jornalista, pagou com dinheiro mal havido de uma empreiteira a pensão do filho no paralelo. Foi reeleito. No currículo do atual presidente da República constam três mulheres e cinco filhos. Um deles, no paralelo, também com uma jornalista.

Só um país com tais credenciais poderia ser sede de uma nova modalidade de bestialidade sexual: a fila do estupro. Aconteceu numa favela do Rio de Janeiro, onde uma jovem, confessadamente dependente de drogas, serviu de repasto para mais de trinta homens.

O macho humano é igual aos quadrúpedes de seu gênero: um estuprador virtual. Dominado pelo instinto, quando mexem com ele as exigências fisiológicas da procriação, o macho animal se torna dominador daquela criatura, cuja natureza foi feita para aplacar tais exigências: a fêmea. Pobre daquela cadelinha de estimação, se o pitbull virgem do vizinho pular o muro..

Essa é a regra. Regra da natureza. Contra ela se opõe a regra dos homens, a da liberdade sexual, segundo a qual cada um, macho ou fêmea, é dono da própria testosterona, mas tem que respeitar os limites dessa propriedade: o outro, ou o próximo, como diria Jesus Cristo.

Durante vários séculos, embora driblada pela hipocrisia, essa regra vigorou, implantada pela moral cristã que, atribuindo o sexo a obras do Maligno, proibia o homem de rebobinar desejos diante da mulher do próximo. Mas, à medida que começou a ser esgarçado o véu da hipocrisia do celibato, a Igreja Católica foi perdendo terreno e levando sua moral para o ralo.

Despejada que foi a moral cristã, o país “mais católico do mundo” se tornou terra de ninguém nesse item e voltou aos tempos de Sodoma e Gomorra. No rasto da alta rotatividade do amor, que revogou a lei do amor eterno, veio a promiscuidade: homem com homem, mulher com mulher, um homem com duas mulheres, uma mulher com dois homens, etc, etc. Tudo averbado no Registro Civil, por ordem da Justiça. E ai de quem não ache isso normal!

Portanto, minha gente, a revolta, a indignação, o nojo, os enjoos e os vômitos, causados pela manchete da bestialidade ocorrida no Rio de Janeiro, destoam do padrão de moralidade fixada pelo Supremo Tribunal Federal. Este, rasgando a Constituição, criou a hipérbole da concupiscência.

Passou o tempo em que as meninas tinham medo de engravidar com um beijo. Vivemos hoje num charco de promiscuidade, que permite o regresso do homem à sua condição de ente puramente animal. Sem desmaios e sem chiliques. E, depois do BBB da Globo, sem moral para berrar contra a fila do estupro.

PLANETACHO

tacho@gruposinos

Não é bem assim...

Depois dos inúmeros escândalos de desvios de verbas, propina e corrupção, existe hoje em nosso País uma revolta muito grande contra aqueles que escolhemos para nos representar politicamente.

Mas temos que lembrar que nem todo homem público de nosso País é desonesto ou ladrão. Não podemos generalizar. Chamar todos nossos mandatários sempre de ladrões é de uma pobreza de vocabulário enorme. Até porque existem também os pechelingues, ladravazes, ladravões, furtadores, capoeiros, aganhadores, agafanhadores, escamoteadores, abafadores, lapim, lapinantes, ventanistas, roubadores, rapinadores, pilhantes, pandilheiros, mãos-leves, malandrins, malandréus, ratos, ladros, larápios, bandidos, gatunos, salteadores, rapaces, rapinantes, pilhas, ratoneiros, malandros, biltres, vigaristas, trapaceiros, vivos, espertos, espertalhões, burladores, estelionatários, patifes, maganos, velhacos, bilontras, marotos, vivazes, escroques, aldrabões, tratantes, desonestos, ladinos, ímprobos, assaltantes, cangaceiros, pistoleiros, piratas, marginais, ladrões, sequestradores, malfeitores, facínoras, delinquentes, bandoleiros, criminosos, salteadores, abjectos, velhacos, salafrários, calhordas, sem-vergonhas, patifórios, biltres, patifes, pulhas, canalhas, miseráveis, maléficos, maus, nocivos, sujos, vagabundos, sub-reptícios, trapaceiros, mariolas, tratantes, impuros, feios, ratos, escusos, incorretos, venais, inescrupulosos, mau-caráteres, pilantras, zânganos...

Então, lembre-se disso toda a vez que for criticar ou rotular algum representante da classe política, afinal, existem as exceções. Tem o...aquele...o...aquele...ah! Agora não me vem o nome...

FAROL BAIXO

João Eichbaum

Foi aprovada a lei que obriga condutores de veículos ao uso do farol baixo, quando trafegarem por estradas e túneis. Vai ser mais um motivo para multar incautos e descuidados. Mais uma vez, os extorquidos, chamados contribuintes, pagam pela inoperância, pela ladroagem e pela incompetência dos administradores.

A primeira pergunta que surge: será uma medida essencial para evitar acidentes? Se assim é, então são ineficientes e dispensáveis todas as outras normas que, tendo por objetivo poupar vidas e danos, não atingiram sua finalidade.

Se assim não é, trata-se de mais uma medida ineficaz, que não passa de simples cópia de legislação estrangeira, vigorante em países que retribuem com a segurança nas estradas a obrigação fiscal de seus cidadãos.

Aqui no Brasil o fisco é voraz, porque precisa alimentar muitas contas na Suíça. O que fazem os administradores com o dinheiro arrecadado através do IPVA, do IPI, do ICM, das taxas de trâmites burocráticos, dos cursos obrigatórios, da emissão de CNH, das multas, dos pedágios?

Quem torce o rumo desse dinheiro, que deveria ser destinado para construir, manter e modernizar estradas? O dinheiro some. As estradas se deterioram, na proporção direta do número de veículos que proporciona o aumento da arrecadação. Mas, a resposta do Estado, quando cobrado por tal ineficiência, é sempre a mesma: falta verba.

A solução para os cofres públicos, com essas leis copiadas, vem logo: mais multas. Assim é o Estado brasileiro, composto por um quadro político de desqualificados, sem serventia, uma verdadeira cleptocracia. Nela, os cidadãos honestos são submetidos à mais ominosa escravidão fiscal: trabalham, pagam pelo direito de viver, mas nada têm em troca.

RECUO TEMEROSO

Aileda de Mattos Oliveira

Cultura adquire-se com Educação de qualidade, portanto, é inútil um Ministério específico ou uma Secretaria para os mesmos fins.

O que nos falta é uma bem-elaborada Lei de Diretrizes e Bases da Educação, voltada para os campos humanístico e científico-tecnológico; a cultura é consequência. Só a adquirimos, aprimorando o intelecto, o que parece não ser o ponto forte dos privilegiados sócios do Ministério da Cultura, que permuta o dinheiro público por apoio político. De outro modo, não recuariam diante daqueles que autoproclamam “culturais” espetáculos de nível duvidoso, ou mesmo, sem nível.

Os grandes intérpretes do cenário teatral já se foram. Punham a alma na vivência das personagens de clássicos dramaturgos. Era teatro de peso! Os do cenário musical valorizavam a melodia, sem a corrupção das palavras que transmitiam o estado de espírito do compositor. Nunca soubemos que fossem beneficiários dos cofres do Estado. Ambas as categorias faziam sucesso. O teatro lotava; os auditórios, também. Lotavam, porque havia seriedade no trabalho profissional; lotavam, porque cada um exercia o seu mister com devoção.

Dinheiro não compra cultura nem transforma atores em modelares intérpretes; nem funkeiros, nem os que dedilham o violão enganador, nem os que berram e pulam do alto de trios elétricos, em cantores e músicos.

Hoje, alocam-se, no meio artístico, os que fazem dele solução para seus problemas, à custa do contribuinte. É simples. Os órgãos ditos culturais lhes repassam a verba desejada, subtraída dos tributos que deveriam ser aplicados em serviços para a coletividade. Mas a montagem do espetáculo está garantida; o engajamento político, também.

O contribuinte é vítima de dupla extorsão, por via da mancomunação do governo com a classe artística. Sobre ele recaem todas as despesas, mas irá ao guichê se quiser assistir à encenação, apesar de já tê-la pago, com a verba repassada, sem o seu consentimento. Não há retorno aos cofres públicos, por se aninhar nos bolsos de quem solicitou a verba o total da bilheteria.

Ao cessar a sangria do dinheiro que não lhes custa trabalho, apenas cinismo em pedi-lo, manifestam-se como funcionários públicos com direitos adquiridos. As sandices que disseram e as cusparadas ‘culturais’ foram provas do intercâmbio do governo petista, com os membros perpétuos da ribalta e da confraria musical.

Fonte milagrosa é a Lei Rouanet que libera verbas aos achegados do partido, que, durante treze nefastos anos, fez a apologia à ignorância, à ausência de valores, à incompetência, à falta de cultura.

Lamentamos que o governo recém-instalado tenha recuado na decisão de exterminar um Ministério que esbanja dinheiro para os apadrinhados da classe, dita artística.

Se Temer mostra-se complacente com os órfãos da Rouanet, que almejam serem alimentados, indefinidamente, com o dinheiro da Nação, e com os despersonalizados que trocaram o Brasil por outro país, exibindo cartaz para olhos estrangeiros, quantas deferências fará, então, frente às outras exigências de uma esquerda velhaca?

O que são alguns milhões para esses governantes desde que os pastoreados artistas sejam intérpretes, como mandava o roteiro petista, das mentiras de seus governos despudoradamente corruptos, ou do atual, claudicante nas decisões?

Aileda de Mattos Oliveira é Dr.ª em Língua Portuguesa. Vice-Presidente


Fonte: Alerta Total