O PODER DO CRIME

Alguém já disse - e com muita propriedade - que o crime não é organizado, mas o Estado é que é desorganizado. E a explicação para isso é de natureza antropológica. É o caráter da pessoa, seus dotes pessoais,  propensões e desejos que a levam a decidir sobre os rumos que tomará seu destino.

Nem todo o mundo é mentiroso. Nem todo mundo tem cara de pau, para prometer mundos e fundos, sabendo que nada pode fazer. Nem todo mundo consegue adquirir poder, através de apadrinhamento ou de cruzinhas em questionários sobre Direito. Pois o Estado é desorganizado por isso, porque na sua composição ingressa gente de todos os tipos e propensões, carregados por um ego que não abre mão dos seus desejos. Resultado: o Estado não é uma instituição abstrata, mas um ajuntamento de egos, cujas idiossincrasias repelem sua subsunção pelo cargo e pelas funções. Muitos até se julgam superiores ao cargo que ocupam.

Então, se os fatores da multiplicação são egos, o produto não pode ser senão uma desorganização chamada Estado.

O caráter e as propensões das pessoas que se tornam criminosos profissionais são os mesmos. O crime, em si, é o plasma social que os identifica. Por isso eles se tornam fortes, e muitas vezes superiores ao Estado. Esse, diluído em egos e propensões divididas, mostra suas faces contraditórias:  concede  direito de liberdade ao criminoso, negando, ao mesmo tempo,  à sua vítima, o direito à segurança.

Na semana passada foram divulgados artifícios usados pelo crime para enganar o Estado. Moradores de um condomínio em Canoas entregaram à polícia um áudio, no qual  um chefe de quadrilha, programando o afastamento de policiais militares por acusações de violência, exorta seus comparsas a se autolesionarem. Essa notícia levou a pensar que tais artifícios sejam usados na “audiência de custódia”, uma  pantomima processual criada “por recomendação” do Conselho Nacional de Justiça, mercê da qual criminosos são libertados.

Chamado a se pronunciar, o Tribunal de Justiça do RS se manifestou através do Presidente do Conselho de Comunicação. Para começar, o desembargador exaltou a “audiência de custódia” como “uma conquista da sociedade”. A seguir, confirmou, com espantosa naturalidade, o que já se esperava: nas 4. 836 audiências de custódia realizadas, foram mantidos presos 2.112, e soltos 2.724. Isso, em números estatísticos, representa maioria absoluta, demonstrando o percentual de 44% de prisões e 56% de solturas.

O desembargador não disse em nome de que sociedade ele falava. Não apresentou procuração. De boas, más e mornas sociedades, o país está cheio. Com toda certeza, não foi em nome da sociedade que banca os gordos salários, a que se atrelam penduricalhos com cifrão, para Judiciário. Essa sociedade, composta por cidadãos desarmados, quer se ver livre de criminosos, e não criminosos livres.~

Mas, enfim, num país que para contemplar políticos com subvenções bilionárias, se serve do suor, do trabalho e das privações dos pagadores de imposto, nada mais natural do que o poder do crime sobre o Estado, revelado em chocantes números.

           

 

BEZERROS DE OURO

Nenhuma livro desenha tão bem o povo como a bíblia. A descrição da fuga do Egito, em busca da terra prometida, onde vertia leite e mel, é perfeita. Ela mostra, numa resenha ideal, o que é o povo, principalmente quando a turba está reunida, quer físicamente, quer unida por objetivos comuns, cuja perseguição é regulamentada por limites de tempo e áreas físicas.

Na fuga para o Egito, descrita na bíblia sob o nome de Êxodo, se tratava de uma reunião física, um modelo perfeito para retratar esse animal da espécie humana. Para começar, para traçar os objetivos do movimento, claro, era necessário um líder, porque manada nenhuma sai em busca de alguma coisa sem alguém a quem deva seguir. E aí apareceu o primeiro líder de que se tem notícia na história da humanidade: Moisés.

E quem era Moisés? Segundo suas próprias palavras, para exibir sua identidade, se disse enviado por Javé, o deus judaico, que o havia encarregado dessa longa excursão da qual participaria o povo, para se livrar do regime de escravidão, a que estava submetido no Egito.

Mas, na verdade, Moisés não tinha folha corrida muito limpa. Moisés era um homicida. Homicida por legítima, ou supostamente legítima defesa de terceiro. Matara um egípcio, que estava infligindo maus tratos a um judeu. E a partir daí começou a dar sinais de liderança contra a escravidão dos judeus. Perante Javé, certamente, não passavam despercebidas essas condições indispensáveis para chefiar aquela aventura. E parece também que aquela divindade não ligava muito para esse negócio de ficha limpa.

O resto da história mostra como se comporta o povo, principalmente quando reunido em grupo. Nessas circunstâncias, as individualidades começam a despontar, mostrando as fraquezas, as exigências do ego, a voluptuosidade e, principalmente, a volubilidade, que o levou a substituir Javé por um bezerro de ouro.

Essa história serve para mostrar que, de lá para cá, o povo nunca mudou. Seu comportamento é o mesmo, suas reações são idênticas. E nessas características pontifica a volubilidade: volta e meia constrói bezerros de ouro, para os quais oferece sua submissão, sua idolatria. E quando aquele bezerro de ouro deixa de lhe cair no gosto, constrói outro, e quando esse outro não atende plenamente às exigências de sua animalidade, volta a buscar o primeiro. E assim vai levando a vida, trocando um bezerro por outro.

Essas mudanças têm causas diversas, porque os egos não são exatamente iguais. Não são medidos pelas mesmas réguas todos os desejos, todos os tipos de volúpia. Alguns são impelidos por afinidades de crenças ou de ideias, outros pela ambição, outros pelas simples necessidades animais, como as da barriga.

O retrato das eleições não produziu imagem diferente daquela que sempre mostrou o que é e como se comporta o povo: nunca se sabe o que realmente ele quer, tamanha e tão forte é sua volubilidade. É como figurante, nesse picadeiro da democracia, chamado “eleições”, que ele escolhe seus bezerros de ouro. Esses, tanto podem ser Lula, como Sérgio Moro.

 

 

 

A DECADÊNCIA

Por interesses econômicos, disfarçados com o nome de políticos ou religiosos, o povão, massa de manobra, é usado como instrumento para a criação de mitos. Alguns, principalmente os religiosos, passam de geração em geração, porque o homem, por medo da morte, prefere acreditar na vida eterna. E bezerros ou cordeiros que rendem ouro se eternizam, por conta dessa felicidade adiada. O mesmo não acontece com os mitos criados à conta de interesses políticos. Não são necessárias mais do que duas  ou três gerações, para que sejam esquecidos.

Getúlio Vargas foi um desses mitos políticos brasileiros. Mito em vida e mito na morte. Seu suicídio desencadeou ondas violentas de fanatismo, atiçou paixões. Bustos, monumentos e toda a sorte de obras que pudessem reconstruir sua memória como marcos de uma história, surgiram por toda a parte. A mais famosa dessas obras foi a chamada “carta-testamento”, que ele teria escrito, antes de se disparar um tiro mortal no coração. Em Porto Alegre, na praça da Alfândega, foi instalada, com todas as pompas e circunstâncias, uma réplica dessa carta, em bronze. O troféu ali permaneceu intacto, durante algumas décadas, enquanto estava viva naquela, e na geração seguinte, a imagem de mito que Getúlio inspirara no povo. Mas, como a fila anda e a história vai ficando no esquecimento, algum tempo depois, o traféu desapareceu.

 Teria sido furtado por algum idólatra do ilustre morto, para tê-lo só para si? Ou teria sido obra de um meliante barato, que só viu nele o alto valor comercial do bronze? Pelo sim, pelo não, a réplica foi refeita, dessa vez em aço, e recolocada  no local que lhe fora destinado. Mas, para desgosto dos poucos remanescentes do fanatismo por Getúlio Vargas, novamente o troféu foi parar em mãos alheias. Outra réplica, então, foi criada, para que o político nascido em São Borja não perdesse o lugar na praça. Dessa feita, o material usado foi metal de valor pífio, sem qualificação para o mercado. Pois, não é que, na semana passada, ia se repetindo a subtração da peça?

Não fosse a intervenção de um segurança, a placa teria sido levada por um meliante sem noção de nada: nem de valor histórico, nem de valor econômico. Metade dela já estava nas mãos do ladrãozinho, quando o segurança - que não pertencia ao órgão oficial ao qual incumbe zelar pelo patrimônio público, mas sim a uma instituição privada - interferiu.

Esse fato serve para revelar que decadência do homem, como animal racional, parece irreversível. Quando os próprios ladrões perdem a noção do valor de mercado das coisas, é porque estamos regredindo, em todos os sentidos. Parece que a imoralidade  vem se impondo como valor maior.

Não raramente nos deparamos com o potencial da imoralidade nas instituições que representam o braço da soberania. Na axiologia do Judiciário, por artifícios de hermenêutica, a moralidade é posposta às formas processuais. E no que toca ao Poder Legislativo, jamais se encontrará um lugar para o fundo partidário, por exemplo, entre os valores   morais.

 

A RAINHA E O RATO

A rainha morreu. Sim, e daí? Algo fenomenal nisso? Algo fora da série “o animal foi feito para morrer”?

O rato roeu a roupa do rei e a rainha de raiva roeu o resto, diziam, com um risinho maroto, as professoras alfabetizadoras, quando ensinavam a pronúncia correta do “erre” no início da palavra, desatando gargalhadas na criançada.

O rato se escafedeu. Ninguém conseguir pegar o safado. É claro que o rato morreu, não se sabe onde, nem como. Mas, a rainha morreu e a imprensa mundial trata da morte dela como fato incomum, como se ela não fosse feita dessa matéria perecível de que é constituído o animal humano.

A rainha e o rato pertencem ao gênero animal. Só os difere a espécie. Algumas vezes a rainha poderá ter roído qualquer coisa: fosse por raiva, ou por estar nervosa, fez como muita gente, roeu as unhas.

A rainha é da espécie  humana. O rato é da espécie dos roedores. Ele foi feito para roer. A rainha, não. Ela nasceu para viver nababescamente à custa do povo.  Mas, pertencendo ambos ao mesmo gênero, a natureza lhes impôs, no mínimo, três funções biológicas de que não podem abrir mão: aliviar os intestinos, esvaziar a bexiga e atender às exigências da testosterona. As duas primeiras, nada nobres. A terceira, apimentadíssima nas alcovas da família real britânica. O rei sustentado pela colônia brasileira dispunha de pagem de alcova, só para fins de masturbação – conta-nos, com instigante discrição, Laurentino Gomes, no livro -“1808”. Mas, para o rato, nada disso é problema.

Se essas três funções, condicionadas pela natureza à vida, são iguais em duas espécies diferentes de animais, evidentemente elas nivelam todos os humanos,  sem qualquer distinção. Ninguém escapa de suas armadilhas e exigências: naquela hora em que os intestinos entram em serviço, e a bexiga não quer nem saber se seu portador está rezando missa, ou passando em revista as tropas, todos são iguais: do mendigo ao rei, da prostituta à rainha, do coroinha ao papa.

Quem quer que tenha sido aquele que incutiu, em parcela considerável da humanidade, a ideia de que reis e rainhas se distinguem dos demais animais humanos, pouco importa. O certo é que essa futilidade caiu no terreno fértil dos cérebros que dispensam a cognição, porque dão prevalência ao devaneio. O senso natural de carência, que domina grande parte da humanidade, é o que impulsiona à criação de deuses e ídolos de qualquer espécie. Para satisfazer a essa carência bastava, para muitas pessoas, ingleses ou eventuais turistas abobados, as aparições encantadoras de contos de fada da rainha Elisabeth. Para muita gente, ela continuava bela, mesmo depois de ter enveredado pelo  caminho sem volta da decrepitude. O que importava era seu estado invejável de rainha.

Assim é. O léxico das patologias humanas não estará completo, enquanto o homem  não se desprender dos devaneios, em busca de uma dignidade que ele jamais encontrará em si mesmo, porque suas necessidades biológicas não lhe retiram a natureza animal.

 

 

 

 

 

ELES DEVIAM SER  A LEI

Aturdido por inconsolável sentimento de solidão, o homem vagava pelas ruas vazias de Roma, dominadas pelo silêncio sinistro da alta madrugada. Sentia-se como um verme perdido, desolado, em meio àquela grandeza arquitetônica que varara séculos, dando testemunho de talentos humanos que jamais encontraram quem os superasse. Michelangelo, Bernini, e outros tantos viviam mais do que suas obras majestosas, porque elas não falavam, e outra coisa não revelavam senão o insuperável talento de quem as criou. Então, não adiantava colocar diante  daquelas esculturas magníficas, ainda que mal  debruadas por luzes mortiças, um olhar radiante de admiração, porque elas, com sua magnificiência, o diminuiriam mais – pensava o perdido viandante.

Ele precisava conversar com alguém. Ele sentia necessidade de ouvir uma voz humana, tinha necessidade de encontrar alguém que o ouvisse, que escutasse, paciente e misericordioso, seus desconsolos e mágoas. Mas, o silêncio da madrugada de Roma era pesado, amargurado, torturante.

De repente, ouviu vozes. Seu espírito se encheu de esperança, a esperança de encontrar um semelhante disposto a lhe dar ouvidos e lhe oferecer, em troca, o som de uma voz humana. Era um grupo de carabineiros, que tagarelavam menos do que mexiam os braços, com aquele movimento de expressão, que é um talento de berço dos italianos. O viandante, num primeiro momento, se sentiu impelido a ir ao encontro deles, para fugir da própria solidão e encontrar um abrigo, onde pudesse se livrar dela. Finalmente havia encontrado criaturas humanas, naquela cidade reduzida a um estado cataléptico pelo deserto negro da noite. Mas, logo travou suas esperanças. “I carabinieri non sono uomini – pensou – sono la legge”.

Esse conto, escrito com outras palavras, há mais de três quartos de século por um desconhecido escritor italiano, soa, nos dias de hoje, como as badaladas de um sino percucientemente pedagógico: “os carabineiros não são homens, eles são a lei”. Isso quer dizer: eles não falam por eles, porque mais não representam do que a voz da lei. E a lei não tem sentimentos, nem ressentimentos. A lei não é vingativa, não é sujeita a maus humores, a descargas de raiva. Ela é inflexível, porque não muda ao sabor das circunstâncias. A lei não tem amigos, nem inimigos, não tem capangas, nem guarda-costas. E não está serviço de homens, porque ela representa o Estado de Direito.

“Non sono uomini, sono la legge”. Não só os carabineiros, ou seja, não só policiais civis ou militares. Juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores deviam ser a lei. Isso é, deviam se portar como a lei, com inflexibilidade, mas sem arrogância, com severidade, mas sem truculência, sem amor e sem ódio. Deviam só agir como instrumentos da lei, ao invés de a usarem como instrumento de suas frustrações, ao invés de se servirem dela como desaguadouro de suas mágoas, de seus insucessos pessoais, da própria incapacidade de encarnarem o poder legal, sem dele extrair sortimentos de histeria, na contramão da lei, que respeita direitos humanos.

E tudo isso, tanto em Brasília, como em São Gabriel.

 

 

             ELES ACREDITAVAM NA CONSTITUIÇÃO

Dia 25 último foi o Dia do Soldado, mas quem marchou foi um grupo de empresários mal informados. São pessoas expertas que sabem negociar, têm talento para vender seus produtos, suas marcas, sua confiança e, com isso, sabem ganhar dinheiro. Conhecem tudo sobre o povão que embarca em propaganda e adora ídolos. Mas, não conhecem as raposas da política. Não conhecem também os homens que, se confundindo com as próprias instituições a que deviam servir, delas se servem com “auxílio-moradia”, “auxílio-saúde”, “refeições institucionais” e outras mordomias que se autoconcedem. Em razão disso, não precisam  se misturar ao povão que, para viver, tem que se submeter às leis do mercado, pelas quais são responsáveis a indústria e o comércio.

Os empresários, agora assolados pelo inquérito do ministro Alexandre de Moraes, pensavam viver num país onde “é livre a manifestação do pensamento”, onde “são invioláveis a intimidade e a vida privada”, onde “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas”, onde não há “juízo, nem tribunal de exceção”, onde é “assegurada a competência para o julgamento dos crimes dolosos”.

Imaginando-se titulares desses direitos, e sob o pálio da segurança jurídica, já que a Constituição assegura sobretudo que ninguém será  “privado de direitos por motivos de crença religiosa, ou de convicção filósofica  ou política”, eles passaram a trocar correspondência, externando pensamentos políticos. O convívio privado entre colegas lhes permitia expressões que mais soavam como simplórias confidências do que como proposições. Mas, essas manifestações, sabe-se lá como, nem através de quem, foram levadas até a Polícia Federal e, naturalmente, divulgadas pela imprensa. “Golpe é o supremo agir fora da Constituição”- teria dito um dos participantes das rodas de conversa. “Prefiro o golpe do que a volta do PT” - dissera outro. “Mais 4 anos de Bolsonaro e mais 8 de Tarcísio aí não terá mais espaço para os vagabundos” – foi a frase atribuída a um terceiro.

Dessas três frases, das quais se tem conhecimento pela imprensa, a conclusão é de que uma exclui o “golpe”, por ser atentado à Constituição, outra expressa um pensamento alternativo sobre o resultado das eleições, e  a terceira revela um pensamento volitivo quanto ao futuro político. A que manifesta preferência pelo “golpe” como alternativa, usa o verbo adequado para exprimir esse pensamento, o verbo “preferir”. Em nenhuma conduta penal definida pela legislação específica dessa área jurídica, tal verbo é usado. E isso, pela simples razão de que “preferir” é a designação de um pensamento volitivo.

Gramaticalmente falando, o verbo é a essência, o substrato, a “conditio sine qua non” do fato criminoso, porque somente ele pode definir uma ação. A palavra “fato” deriva do verbo  latino “facere”, que significa “fazer”. O “fato”, portanto, é uma ação realizada, uma coisa feita.

Os empresários acreditavam na Constituição Federal de seu país, escrita “sob a proteção de Deus”, em 1988. Mas o preço dessa crença foi o cadafalso de um inquérito judiciário-policial, que lhes mutilou o exercício de direitos fundamentais.

 

 

QUEM MERECE RESPEITO É O POVO

A sabedoria dos romanos já dizia, em tom didático: “poeta nascitur, orator fit”. Isso significa: o poeta já nasce com o talento literário, mas, para ser orador, é necessário o exercício. Um exemplo foi Diógenes, gago de nascença, que se tornou respeitável orador, depois de muitos e incontáveis exercícios, dentro de um tonel.

Hoje, no Brasil, entre os que se têm por cultos, não se encontra um sequer que tenha tido a oportunidade de mostrar talento, analisando, no original, os discursos de Cícero, o célebre orador político de Roma. Nem mesmo à suntuosa retórica literária  do Padre Antônio Vieira parece que foram apresentados os mandões que se apoderaram dos destinos do país, nos dias atuais.

O que se ouve todos os dias por aí são palavrórios burocráticos, lidos com ênfase teatral, para colher palmas em plateias forradas de analfabetos funcionais.

Nos ouvidos de quem conhece retórica, o vocabulário ardente do ministro Alexandre Moraes, em seu pronunciamento de posse como presidente do TSE, despeja só uma dialética de valores democráticos invertidos.

“A cerimônia de hoje simboliza o respeito pelas  instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da República e a força da democracia como único regime político, onde todo o poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo. É tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia” – disse ele, segundo a imprensa.

Cerimônias de posse não simbolizam coisa nenhuma. Não passam de solenidades meramente burocráticas, sem finalidade prática, sem nada que represente uma resposta satisfatória ao desembolso compulsório de meios de pagamento, impostos aos contribuintes.

“Respeito pelas instituições”? Não, senhor, nada disso. O “único caminho de crescimento e fortalecimento da República” é o respeito pelo povo, sem o qual não haveria “instituições”. É o povo que, com o dinheiro arrancado do seu trabalho, do seu suor, sustenta as  “instituições” e suas cerimônias protocolares. Por isso, é o povo que tem o direito exigir  delas o respeito.

Ora, bolas, se “o poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”, as instituições não teriam poder, se não fosse o povo. Então, elas é que devem, em primeiro lugar, respeitar o povo, prestando contas dos deveres de que são incumbidas por lei. E que não sirvam de valhacouto para quem, eleito pelo povo, ou apadrinhado por quem o povo elegeu, as usa em benefício próprio.

O povo necessita de comida na mesa, por exemplo. Mas, lautos banquetes, as chamadas “refeições institucionais”, com que se regalam membros de certas “instituições”, estão bem longe de representar o exercício do poder “pelo bem do povo”.

O povo necessita de saúde, e paga para isso, mas não tem “auxílio-saúde”. Justamente o povo, que banca planos de saúde vitalício para quem deveria exercer o poder “pelo bem do povo”, só tem direito à saúde, à custa de filas e esperas intermináveis.

Enfim, só fortalece  a democracia o poder exercido pelo bem do povo. Mas esse fenômeno social não se constrói com panegíricos vazios.