VARIAÇÕES EM TORNO DO TEMA FIADASPUTAS

LUBRIFICANTES INTIMOS COM O NOSSO DINHEIRO

SILVIA FILIPPO

O Ministro da Saúde, o sr. Temporão, autorizou a compra de 15 mil tubos de lubrificantes íntimos, para serem distribuídos aos homossexuais.O lubrificante se destina a facilitar o coito anal entre eles, diminuindo qualquer sensação dolorosa.Segundo a imprensa e a internet, a cortesia feita aos gays custou aos cofres públicos a bagatela de 40 milhões de reais.A Saúde Brasileira que Lula já disse "ter atingido quase a perfeição" é um desastre.O caos é generalizado.Ao amanhecer do dia de Natal quando procurava identificar no Hospital do Trauma, meu motorista desaparecido no dia anterior, encontrei dezenas de pessoas "alojadas" no setor de emergência.Gente em camas, em macas e no chão mesmo. E eu a olhar rosto por rosto.Ali todos os médicos e paramédicos, atendentes, enfermeiros e maqueiros, trabalhavam intensamente, moviam-se sem parar numa verdadeira loucura.Achei Marinaldo na sala de recuperação pós anestésica num leito com uma placa "não identificado", entubado, com o crâneo enfaixado com um aviso escrito sobre a fronte: "sem osso".Fizeram-lhe a craneotomia para descomprimir e não conseguiram colocar o cérebro inchado no lugar.Ficou coberto somente com a pele.Comecei a lutar por uma vaga na UTI, onde, junto com um milagre de Deus ele poderia ter uma mínima chance de ficar vivo.Todos os leitos de UTI estavam ocupados com doentes graves.Só no fim da tarde conseguimos coloca-lo na UTI.Marinaldo entrou em morte encefálica e, já no sábado à noite, começaram a captarem-lhe os órgãos: córneas, rins, fígado e o coração.Sepultei Marinaldo na segunda feira, quando cessou meu pesadelo.O leitor pergunta: o que é que tem isso a ver com lubrificante íntimo para homossexuais?Tem sim!O Sr. Ministro da Saúde gastou 40 milhões de reais para que homossexuais possam ter relações sexuais mais confortavelmente, achando bem bom!Um trabalhador jovem pai de filhos menores pode morrer só por falta de um leito de UTI.Um gestor de saúde sério, sem receber propina ou "participação", com 40 milhões, monta 160 leitos excelentes de UTI, a 250 mil reais cada um.Nos hospitais públicos e nos hemocentros brasileiros falta bolsa para coleta de sangue e os hemoderivados fatores VIII e IX da coagulação, essenciais para a sobrevivência dos hemofílicos.Nas Secretarias de Saúde faltam remédios de uso contínuo para cardíacos e para doentes renais. Faltam vacinas...Um doente renal espera 6 anos numa lista de transplantes fazendo hemodiálise 3 vezes por semana.Um tortura: duas furadas na veia com uma agulha da grossura de um prego e 4 horas sentado junto de uma máquina de diálise.Depois sai cambaleante, pra começar tudo de novo, depois de um dia de "descanso".Um dia, a felicidade bate na porta dele, pois chamam-no para receber um rim de um doador, como foi Marinaldo.Tempos depois, recebe a notícia que na Secretaria de Saúde acabou o medicamento imunosupressor que evita a rejeição do rim que mantém a vida dele.Enlouquece a família, faz-se cotas e rifas, pede-se até esmolas para que ele não morra. Vai-se até à ustiça e o tempo passando antes que arranjem o remédio, muitas vezes quando o processo de rejeição já começou.Taí... Quando critico o gasto milionário com lubrificantes íntimos não se trata de preconceito explícito.É somente revolta com o menosprezo do Ministro da Saúde com a vida humana em risco e a preferência dele para o conforto dos homossexuais saudáveis.Não sei se ele teve alguma experiência dolorosa traumatizante que agora tenta compensar com essa "doação".A saliva, coisa gratuita que tanto o homossexual ativo como passivo possuem, é um excelente lubrificante no caso do coito anal.Isto é sabido desde os tempos de Sodoma e Gomorra.Tanto é que ainda hoje é conhecido o adágio popular: "COM CUSPE E JEITO SE CONVENCE QUALQUER SUJEITO ".Logo, depreende-se que jogaram 40 milhões de reais dos impostos que saíram do nosso bolso, no lixo.Publicado em o CORREIO DA PARAÍBA de 11 de janeiro de 2009. (Li, estou repassando...coloquei uma imagem ampliada mas continuo pasma...nem colocar o nome do meu grupo eu vou...é vergonha demais)
Silvia Filippo enojada... atacada... querendo explodir Brasilia.... Por onde será que anda o Bin laden??? To precisando conversar com ele... Tem duas torres lindas em Brasilia... e está cheia de vermes... portanto não fará difrença se for detonada!!!

VARIAÇÕES EM TORNO DO TEMA FIADASPUTAS

“Tribunal de Justiça do DF define união homossexual”
“ Pela primeira vez em sua história, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) julgará, na próxima semana, um processo sobre reconhecimento de união homoafetiva estável. A ação, que corre em segredo de justiça, foi movida pelo ex-companheiro de um militar que faleceu em 2006, vítima de HIV. O militar recebeu uma indenização por ter contraído o vírus enquanto ainda estava no Exército. No processo, o ex-companheiro disputa com a filha do militar o direito à pensão por morte concedida pelo Exército. Em julho do ano passado, a juíza Luciana Maria Pimentel reconheceu a união homoafetiva estável entre os dois, mas o advogado da filha, que figura como ré na ação, recorreu da sentença. A juíza baseou sua decisão em depoimentos de pessoas que conviveram com o falecido. A ré, por sua vez, alega que os encontros do pai e seu parceiro eram casuais. “
Aqui no RGS noticiaram os jornais que um juiz (da Infância e Juventude) admitiu a adoção de uma criança por um “casal” de viados. A criança vai ter dois pais e mãe nenhuma. ´
É claro que a primeira pessoa que me vem à mente é a mãe desse juiz. É. É isso mesmo que vocês estão pensando: vem à mente e à boca o mãe do juiz, como nos jogos de futebol.
O que é que o Judiciário está fazendo com a família? Por que é que a família está sendo triturada pelo Judiciário? Será que só tem bicha e lésbica na magistratura, não tem nenhum homem, nenhuma mulher normal vestindo a toga?
Essas perguntas não estão sendo feitas pelo Santo Padre o Papa, nem pelo presidente da CNBB. Quem as faz é este ateu aqui que, para ter moral, não necessita de religião.
Para o Judiciário não há mais papai e mamãe. O que importa e está acima disso é a vida sexual. O Judiciário está abolindo regras primárias e imutávies de biologia: dispensam-se o macho e a fêmea, porque o que importa é a sexualidade.
Outra coisa não representa o reconhecimento do homossexualismo como repositório de direitos senão a proclamação da atração sexual como valor social. A constituição da família, com obediência às leis biológicas, passa a ser coisa secundária, pois o que importa é o sexo.
É claro que a nós, heterossexuais assumidíssimos, que gostamos de mulher, pessoas normais, que entregamos nosso corpo e nossa mente aos mandamentos biológicos, ninguém poderá negar o direito de pensar que pessoas atrofiadas em sua realização como seres humanos é que estão a ditar novas regras sociais.

JOÃO EICHBAUM

PRA QUEM AINDA ACREDITA EM CEGONHA, ETC.

Depósito judicial e prisão civil do depositário infiel: análise do julgamento do RE 466343/SP[1]

Elpídio Donizetti

Resumo: Este trabalho pretende analisar, criticamente, o recente julgamento do STF acerca da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel e, ao mesmo tempo, traçar, com base na orientação dessa Corte, as balizas que deverão nortear a conduta dos magistrados, advogados e credores quando constatada a infidelidade do depositário judicial.

Palavras-chaves: Depositário judicial infiel. Constitucionalidade.

Sumário: 1 Introdução. 2 Da (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário judicial infiel. 3 Conclusão: breve roteiro a ser seguido quando constada a infidelidade do depositário judicial.

1 Introdução
Questão que sempre gerou polêmica na doutrina e principalmente na jurisprudência pátria é a possibilidade de prisão civil do depositário infiel.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal parece ter pacificado a questão. Trata-se do julgamento do RE 466343/SP, finalizado em 03/12/2008.
Ao longo desta exposição, faremos uma análise crítica acerca desse julgado e proporemos um roteiro que, a partir da decisão do STF, deverá balizar a conduta dos juízes, advogados e credores quando constatada a infidelidade do depositário judicial e mesmo antes da nomeação do depositário, com vistas a evitar a infidelidade.

2 DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL INFIEL.

O art. 5º, LXVII, da CF/88 admite a prisão civil em duas hipóteses: a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.
Ocorre que o Brasil, por via do Decreto 678/1992, rati­fi­cou, em 25/09/1992, o Pacto de São José da Costa Rica, com iní­cio de vigên­cia no ter­ri­tó­rio nacio­nal em 06/11/1992, o qual admite a prisão por dívidas apenas do devedor inescusável de alimentos (art. 7º).
A diver­gên­cia entre o dis­pos­to no Pacto São da Costa Rica e o art. 5º, LXVII, da CF/88, acir­rou a dis­cus­são acer­ca de qual seria a hie­rar­quia das nor­mas inter­na­cio­nais quan­do inte­gra­das ao orde­na­men­to jurí­di­co inter­no – se assu­mi­riam sta­tus de nor­mas cons­ti­tu­cio­nais ou infra­cons­ti­tu­cio­nais – e, via de consequência, se ainda permanecia válida a prisão civil do depositário infiel.
Com o julgamento do RE 466343/SP, finalizado em 03/12/2008, o STF parece ter pacificado a questão.
Inicialmente, deve-se observar que o objeto do mencionado recurso extraordinário era a constitucionalidade da prisão civil nos casos de alienação fiduciária, que se equipararia à figura do depósito contratual. Não obstante, a decisão proferida repercute em todas as espécies de depósito.
Segundo o Min. Gilmar Mendes, os tra­ta­dos e con­ven­ções inter­na­cio­nais sobre direi­tos huma­nos inte­gra­dos ao orde­na­men­to jurí­di­co inter­no sem o quorum qualificado do §3º do art. 5º da CF ­teriam cará­ter supra­le­gal, ou seja, não alte­ra­riam o texto cons­ti­tu­cio­nal, mas se sobre­po­riam às nor­mas infra­cons­ti­tu­cio­nais. Dessa forma, a subscrição pelo Brasil dos tratados internacionais sobre direitos humanos torna inaplicável a legislação infraconstitucional com eles conflitante, seja ela anterior ou posterior ao ato de ratificação. É o que teria ocorrido com o art. 1.287 do Código Civil de 1916 e com o Decreto-lei nº 911/69, assim como em rela­ção ao art. 652 do Novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
A manifestação do Min. Gilmar Mendes foi acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito.
Os ministros Celso de Mello, Cezar Peluso, Eros Grau e Ellen Gracie, por sua vez, reconheceram não a supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos, em especial o Pacto São José da Costa Rica, mas o status constitucional de tais normas[2][1].
Quer tenha status constitucional, quer tenha status supralegal, o fato é que, com base no novo entendimento do STF, não mais há substrato legal para se decretar a prisão civil do depositário infiel – quer seja contratual ou judicial o depósito.
Como desdobramento do entendimento acima esposado, a Suprema Corte deliberou pela revogação da Súmula 619, que admitia o decreto da prisão civil do depositário judicial infiel no mesmo processo em que constituído o encargo[3][2].
Com relação à prisão civil decorrente do depósito contratual típico ou da alienação fiduciária, não há qualquer discussão. Em se entendendo que o Pacto São José da Costa Rica só admite prisão civil por dívida no caso de inadimplemento de prestação alimentícia, e que o tratado se sobrepõe à legislação infraconstitucional – e isso ficou assentado no julgamento do STF –, de fato não mais há amparo legal para a prisão decorrente de relação material de cunho privado.
No entanto, com relação aos depósitos judiciais, a tese perfilhada pela Suprema Corte brasileira não nos parece a mais adequada.
A bem da verdade, a recente decisão do STF está na contramão da linha adotada pela última onda reformadora do Código de Processo Civil, cujo escopo foi conferir maior celeridade e efetividade ao procedimento executivo e, para tanto, previu medidas coercitivas até para condutas antes reputadas legítimas, como, por exemplo, para o caso de o executado sonegar bens sujeitos à execução (arts. 652, §3º, 656, §1º, c/c art. 14, parágrafo único, do CPC). Ora, a possibilidade de se aplicar pena de prisão constitui importante instrumento para se coibir a má-fé daqueles depositários que, maliciosamente, poderiam se desfazer de bens constritos, retardando ou até inviabilizando, com isso, a satisfação do crédito.
Mas não é só. A meu juízo, os eminentes ministros laboraram em equívoco na exegese do art. 7º da Carta de São José da Costa Rica, que, conforme já afirmado, veda a prisão “por dívidas”, ou seja, por débito inadimplido, exceto a resultante de alimentos. Entretanto, nem de longe o depósito judicial pode ser tido como “dívida”.
Ao contrário do depósito contratual ou equiparado, o depósito judicial é relação típica de direito público e de caráter processual, estabelecida entre o juízo da execução e o depositário judicial dos bens penhorados. Nessa modalidade de depósito, o juiz confia ao depositário – que necessariamente não há que coincidir com a pessoa do devedor, portanto, às vezes, sequer no plano subjacente se pode falar em débito – a guarda dos bens apreendidos em decorrência de penhora, sequestro, arresto ou outro ato judicial constritivo, com intuito de preservá-los, a fim de assegurar a efetividade do processo.
Diversamente do que ocorre no depósito contratual, inclusive o decorrente de alienação fiduciária, assume o depositário judicial, na qualidade de auxiliar do juízo, um munus público, e é exatamente esse vínculo funcional existente entre juízo e depositário que, desde priscas eras, tem justificado o decreto de prisão, constada a infidelidade desse “servidor público por equiparação”.
Repise-se, porquanto nisso reside o ponto fulcral desta breve análise, o art. 7º do Pacto de São José de Costa Rica veda, tão-somente, a prisão de devedor, ou seja, daquele que tem débito decorrente de relação material (de regra, contratual), o qual em nada se confunde com a figura do depositário judicial, que, em virtude da assinatura do termo de depósito, não assumiu qualquer dívida, mas o munus de conservar e restituir a coisa, sob pena de infidelidade e, consequentemente, de prisão.
Aliás, o disposto no tratado internacional não impede sequer que o depositário judicial infiel responda penalmente pelo crime de peculato, tipificado no art. 312 do Código Penal[4][3], uma vez que, para efeitos penais, considera-se funcionário público quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça função pública (art. 327).
Destarte, por originar-se de indevido exercício de munus público, e não de relação contratual, a hipótese de prisão civil do depositário judicial infiel regulamentada pelo art. 666, §3º do CPC não foi derrogada pelo Pacto São José da Costa Rica.
Dessa forma, a orientação adotada no RE 466343/SP não pode prevalecer com relação aos depósitos judiciais, sendo constitucional a decretação da prisão civil do depositário judicial infiel, permanecendo, a nosso ver, válido o teor da Súmula 619 do STF[5][4].

3 CONCLUSÃO: BREVE ROTEIRO A SER SEGUIDO QUANDO CONSTATADA A INFIDELIDADE DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL

Em que pesem as críticas apresentadas, sabemos todos nós que a lei é aquilo que os tribunais – em especial o STF – dizem que o é. E o STF entendeu que, no Brasil, só cabe prisão civil decorrente do não-pagamento de pensão alimentícia. Assim, ao menos por enquanto, ao que tudo indica, Inês é morta. Nos autos do processo civil, não há possibilidade de decretar a prisão do depositário judicial infiel. Nada impede evidentemente que amanhã o Supremo ressuscite e reveja o entendimento assentado. Aliás, entre outras, essa permanente possibilidade de revisão dos precedentes é que nos motiva a tecer críticas, construtivas e respeitosas, às decisões da mais alta Corte de Justiça deste país.
À guisa de conclusão é de se indagar: e então, nós que estamos perto dos fatos e que, por isso mesmo, enxergamos e sentimos os reflexos da má-fé de alguns depositários judiciais, o que devemos fazer diante da inexorabilidade do mencionado precedente? Qual seria, então, a postura a ser adotada pelos credores, advogados, juízes e promotores de justiça quando constatada a infidelidade do depositário judicial?
Adianto que a despeito da extensão que o STF emprestou à vedação da prisão por dívidas, os depositários judiciais não estão à vontade para dissiparem bens cuja guarda foi-lhes confiada.
Ante o sumiço do bem depositado, e impossível o decreto prisional, que, como num passe de mágica, comumente tinha o condão de fazê-lo aparecer, caberá ao credor, se houver interesse, optar por indicar outro bem do devedor à constrição ou prosseguir nos próprios autos contra o depositário infiel, a fim de obter dele indenização pelo valor equivalente ao bem antes constrito. Em qualquer das hipóteses, deverá o juiz remeter cópia de peças dos autos ao Ministério Público, para oferecimento de denúncia contra o depositário infiel, por peculato. É a forma de remediar, de correr atrás do prejuízo.
Antes, porém, que o leite derrame, com a nova orientação do STF, redobrada deve ser a atenção dos juízes ao nomearem os depositários. Mais do que nunca, será imprescindível a prévia certificação da idoneidade financeira do depositário, possibilitando o contraditório principalmente pelo credor, que poderá se opor à nomeação. Dificilmente o bem ficará com o devedor, a menos que preste caução. Isso porque, como não pagou a dívida reconhecida no título executivo, a presunção – relativa, evidentemente – é de que não goza de idoneidade financeira.
O tiro, portanto, acaba por sair pela culatra. Aparentemente a decisão no RE 466343/SP beneficia o devedor, mas, na prática, irá prejudicá-lo, porquanto, a não ser excepcionalmente, ficará na guarda do bem apreendido. O mais prejudicado, todavia, é o credor, que verá postergada, quiçá inviabilizada, a satisfação de seu crédito.

[1] Transcrito do Boletim da Anamages
[2][1] Conferir, a respeito, o Informativo de Jurisprudência nº 498 do STF.
[3][2] Súmula 619: A prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo, independentemente da propositura de ação de depósito.
[4][3] Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
[5][4] Embora tenha defendido a supralegalidade do Pacto São José da Costa Rica, o Min. Menezes Direito ressalvou seu particular entendimento no sentido de que a vedação da prisão civil não se estenderia ao depositário judicial infiel. A respeito, conferir o Informativo de Jurisprudência nº 531 do STF.

COLUNA DO PAULO WAINBERG

PREVISÕES RETROSPECTIVAS
Paulo Wainberg


Época de previsões para o ano que vem e escolha dos melhores do ano passado.
Para que? Nem as previsões se confirmam nem a escolha dos melhores vai além de opiniões subjetivas a enfei(t)ar as paredes dos escolhidos.
Portanto, vamos lá.
Prevejo que as esperanças do dia 31 de dezembro desaparecerão no dia primeiro de janeiro, depois do porre. Prevejo que a alegria do carnaval desaparecerá depois do desfile. Prevejo muito dinheiro no bolso de quem tem muito dinheiro. Prevejo escândalos, corrupção e roubo. Prevejo assaltos, assassinatos, mortes no trânsito, violência, terremotos, furacões, ciclones tropicais, tufões, restaurantes lotados, leis inócuas e mil outras alegrias da mída, além de guerras institucionais e outras de ocasião. Prevejo o Papa orando pela paz, cada religião adjudicando-se o poder da salvação. Prevejo as esquerdas querendo o dinheiro alheio e as direitas gastando o dinheiro de todos. Prevejo o divórcio de dezenas de artistas e o casamento de outras tantas. Prevejo o São Paulo campeão do Brasil, o Grêmio com time ruim e o Internacional frustrando espectativas. Prevejo campanhas de solidariedade e festas beneficentes sem a presente dos beneficiários. Prevejo búzios jogados, tarôs tirados, espíritos em comunicação, almas penadas, bordéis refinados, direitos humanos defendidos, direitos humanos ofendidos, baleias salvas, juros altos e bolsas de valores instáveis. Prevejo pedidos de desculpas, amores desfeitos, defeitos repetidos, luas cheias e quartos minguantes, fugas do presídio, combate ao tráfico e caos no tráfego. Prevejo fome na África, abundância em Dubai, quatro novos vírus letais, doze mil explicações e uma ou duas soluções. Prevejo formaturas, casamentos e batizados. Prevejo listas de aprovados, relação de inadimplentes, briga de camelôs, ações terroristas, roupas no varal e dez bilhões de metros quadrados novos. Prevejo ovinhos de páscoa, feriadões enrustidos, invasões de terras, conflitos ideológicos e carros estragados. Prevejo que o mundo melhor será adiado por mais um ano, vários milionários arruinados, novos milionários lotéricos, fome no Nordeste, torcidas enlouquecidas e críticas à Seleção. Prevejo pais nervosos e filhos-calendário com hora marcada no colégio, no balé, no inglês, na escolinha de artes, de futebol, de tênis ou abandonadas nas ruas.
Prevejo para o ano novo a repetição do ano velho. Prevejo tradicionalistas preocupados com a modernidade, modernistas ambicionando o futuro, futurólogos adivinhando o passado, historiadores criando versões, nenhuma fé removendo montanhas a não ser que “fé” signifique “bomba”.
Prevejo tudo de velho para o ano novo. E assim prevendo passo às minhas escolhas pessoais que tomaram mais de dez minutos do meu tempo.
Os melhores do ano velho foram:
Escândalo: Detran e Daniel Dantas: empate técnico.
Fofoca: Pirarucu do Tucunaré e disseram que fui eu.
Novidade: Desfile das Escolas na Sapucaí.
Criatividade: Novelas de TV.
Homem: Renan Calheiros
Mulher: A cafetina brasileira nos EUA.
Arma: George W. Bush.
Imbecil: Idem.
Ativista Político : Osama Bin Laden
Partido político: Hamas.
Turista: Lula
Governador : Ninguém votou.
Deputado Federal: idem
Senador: quando for extinto o Senado, qualquer um.
Prefeito: Idem
Discernimento: STF
Facilitador: Reforma ortográfica da Língua Portuguesa.
Fato Econômico: O Greenpeace gritando: salvem as montadoras.
Lei: Tolerância Zero com álcool.
Escola: Imperadores dos Bambas
Colégio: Eleitoral brasileiro.
Roteiro Turístico: Todos do Presidente, Ministros e autoridades.
Superstição: religiões.
Fator de atraso: as tradições.
Discriminador racial: morto.

Costumo dizer que quando o leitor não compreende a ironia é porque o escritor não foi suficientemente irônico. Espero ter sido, para não ofender ninguém com as minhas. Há quem confunda sarcasmo com ironia. Não faça isso, por favor. O sarcasmo é um estilo provocador, quase sempre picante e que muitas vezes pode expressar um conteúdo ofensivo.
A ironia é uma espécie de prima-irmã do sarcasmo, uma forma mais branda de se dizer exatamente o oposto daquilo que se queria dizer. A ironia não tem a ferocidade ácida do sarcasmo.
Exemplo de ironia: Depois de um dia todo errado você vai tomar banho e falta água. Você exclama, ironicamente, “Perfeito”. Entendeu? A falta de água resulta ser o complemento “perfeito” para o tudo de ruim que aconteceu naquele dia.
Exemplo de sarcasmo: Alguém lhe pergunta: Quer levar um soco na cara? E você: - É claro, e um na boca do estômago também, se for possível. Ou quando lhe chamam de barbeiro no trânsito e você responde: é, mas sua mãe não reclama. E assim por diante.
Olhando bem talvez eu tenha sido meio sarcástico lá em cima, mas palavra de honra que eu queria ser apenas irônico.
Prefiro a ironia ao sarcasmo. O comentário irônico quase sempre faz rir. O sarcasmo dá vontade de brigar.
Portanto se eu perguntar se você gostou desta crônica responda ironicamente: muiiiiito. Não seja sarcástico, não acrescente: por que não escreve outra?
Voltando ao tema, prevejo confusão pela frente.
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PARA QUEM ACREDITA EM CEGONHA, PAPAI NOEL E JUSTIÇA

STJ NEGA LIBERDADE PARA ACUSADO DE FURTAR BOTIJÃO DE GÁS NO VALOR DE r$ 70,00


A presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de habeas corpus a acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70. A defesa alegou o princípio da insignificância para tentar modificar decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) desfavorável ao suspeito. No habeas corpus encaminhado ao STJ, a defesa alegou que a submissão de um cidadão a procedimento criminal em um Estado de Direito depende de um mínimo de prova quanto à autoria, materialidade e possibilidade do pretendido delito. Além disso, argumentou ser evidente que o valor de cerca de R$ 70 não tem nenhuma expressão diante do poder econômico do estabelecimento comercial da vítima. De acordo com informações da assessoria do STJ, a defesa sustentou, ainda, que o princípio da insignificância deveria tornar o crime atípico, motivo pelo qual a denúncia foi rejeitada em primeira instância. Assim, o advogado diz que é flagrante a ilegalidade do ato praticado pela 3ª Câmara Criminal do Rio Grande do Sul, que recebeu a denúncia anteriormente rejeitada. Por essa razão, a defesa pediu a sustação de todos os atos que foram praticados em relação ao denunciado, até a esperada concessão definitiva do pedido. STJAo negar a liminar, o ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência, concluiu que o pedido não apresenta a demonstração inequívoca dos requisitos cumulativos das medidas cautelares, que são o perigo na demora e a fumaça do bom direito. Com o pedido de liminar negado, cabe agora a 5ª Turma julgar o habeas corpus. O relator será o ministro Jorge Mussi.

COMENTÁRIO
João Eichbaum
Não escapam da crítica o autor do texto (publicado na Internet), o advogado e o ministro, esse tal de Carvalhido.
ERROS DO TEXTO
Em primeiro lugar, não se trata, evidentemente de “negativa de habeas corpus”, e sim de negativa de liminar (art. 660, § 2º do CPP), pois o feito obedecerá ao rito e será apreciado pelo órgão competente da Corte. Em segundo lugar, não se trata de “negativa de liberdade”, como se lê no título, mas, sim, de “habeas corpus” preventivo, cujo objeto é a rejeição da denúncia, recebida, em segundo grau, pelo TJRGS. Seria, efetivamente, um escândalo a prisão preventiva de alguém acusado de furtar “botijão” de gás.

ERROS DO ADVOGADO
O advogado deveria saber que em sede de “habeas corpus” não se discute prova. A alegação de que “a submissão de um cidadão a procedimento criminal em um Estado de Direito depende de um mínimo de prova quanto à autoria, materialidade e possibilidade do pretendido delito” revela desconhecimentos primários de processo penal (onde esse advogado terá “adquirido” seu diploma?) O segundo atestado de ignorância jurídica do advogado se encontra na alegação de que “o princípio da insignificância deveria tornar o crime atípico”. Pelo visto esse bacharel teve péssimos professores de direito penal e de direito constitucional, pois não lhe explicaram que um fato só perde sua tipicidade penal através de lei.

ERRO DO MINISTRO
Ao afirmar que “ o pedido não apresenta a demonstração inequívoca dos requisitos cumulativos das medidas cautelares, que são o perigo na demora e a fumaça do bom direito” também o ministro passou atestado de muito pouca intimidade com o Código de Processo Penal, pois confundiu um instituto próprio do Processo Penal com “medidas cautelares” de natureza cível. Mas vou dar uma dica para o ministro: o pedido liminar em “habeas corpus” tem assento no art. 660, § 2º do CPP: "se os documentos que instruírem a petição evidenciarem a ilegalidade da coação, o juiz ou o tribunal ordenará que cesse imediatamente o constrangimento."
Ora, um pedido que prega a atipicidade por imposição do “princípio da insignificância” está longe de demonstrar a “ilegalidade da coação”. E o ministro, se conhecesse o CPP, poderia ter sido bem mais objetivo, dizendo que o caso não se enquadra na hipótese do art. 660, § 2º do CPP, ao invés de deixar a gente se perguntando: como é que esse cara se tornou ministro?
Mas, quem quiser acreditar na Justiça, que acredite.

COLUNA DO PAULO WAINBERG

crônicas sugestivas


Paulo Wainberg

Vem aí as férias e com elas a preocupação de nossa educativa coluna com o aprimoramento literário de seus leitores. Não que você precise, é claro, mas vamos que, por essas coisas da vida, você tenha trabalhado tanto que não lhe sobrou tempo para ler suplementos culturais de jornais e revistas especializadas. É para isto que estamos aqui: para atualizar você e sugerir-lhe as melhores leituras porque, mesmo em férias, não se pode perder tempo apenas com bobagens.
As férias são boas para isso: ler um bom livro, como dizem as pessoas quando respondem o que fazem nas horas de lazer ou nos domingos à tarde, depois da caminhada, almoço com a família e séstea: ler um bom livro.
Para que você, prezado leitor, querida leitora, não se estresse muito nesta época tão estressante, nem se irrite com seu cônjuge, namorado, companheiro ou affaire, proponho um roteiro abrangente, começando pelo primeiro passo que constitui em sair de casa e ir a uma livraria.
É fácil, você encontra uma em qualquer shopping ou aeroporto onde, seja qual for a livraria, os mesmos títulos estarão expostos ao seu consumo. Desista da idéia de esperar um telefonema do seu amigo livreiro que recomendava a você um novo livro que ele, antes de ligar, havia lido e achava, conhecendo você, que seria ótimo que você lesse: ele não existe mais. Hoje, quando alguém se arrisca a entrar em livraria, será recebido – se é que alguém, neste moderno mundo do “faça você mesmo”, vier receber você – por um balconista que lhe oferece os livros expostos com a desenvoltura e conhecimento de causa tal qual fosse, o livro, um par de sapatos, um quilo de salsichão bem temperado ou uma nova marca de camisinha de Vênus.
Mas você precisa ler, nestas férias e contra tudo e contra todos, vai ler. Para evitar que você percorra os tortuosos e torturantes caminhos para encontrar o livro que deseja nas modernas livrarias é que vamos apresentar nossa lista de sugestões. Porque caso você dispense a ajuda do balconista dará de frente com intermináveis estantes com dorsos de livros expostos em ordem alfabética do sobrenome do autor. Não que eu ache ruim ficar de joelhos dentro de uma livraria e torcer o pescoço para achar o autor com sobrenome começando por “S”, “T” “V” ou “Z”, na fileira lá de baixo da estante, mas pode fazer mal à coluna ou ao pescoço. Muitos desavisados já sairam de livrarias com torcicolos muito dolorosos.
Allors... às indicações.
Ulisses, de James Joyce. Leitura leve, ideal para uma beira de praia com uma caipirinha. É um dos livros mais comentados e menos lidos de todos os tempos. Invés de ficar fissurado em bundas e sungas, leia Ulisses, ria e divirta-se com as peripécias do herói dublinense. Recomendo a leitura no original, você pegará o espírito exato do autor, ao contrário das traduções onde você fica a mercê dos complexos literários do tradutor.
Aeroporto de Arthur Hailey é um livro indicado para os que preferem tirar férias na serra. Trata-se de um livro mais reflexivo, intimista, que exige do leitor profunda concentração. Você que gosta do silêncio mortal dos ambientes serranos, dos melancólicos finais de tarde recheados de mosquitos, terá a oportunidade de conhecer os dramas coletivos e individuais dos abnegados funcionários, pilotos e donos de restaurante que se dedicam, nos aeroportos, ao nosso bem estar.
O Pequeno Príncipe de Antoine de Saint Exupery. Se você ainda não leu, é o ideal para ocupar a totalidade de suas férias, sejam elas na praia, na serra ou simplesmente sem sair de casa. Saboreie cada palavra, cada frase, cada metáfora, leia e releia. No final de suas férias você estará apta, querida leitora, a vencer qualquer concurso de beleza.
A Peste de Albert Camus. Para você que gosta do campo e vai passar suas férias numa fazenda, nada melhor do que ler esta obra magistral. Trata-se de uma quase parábola ao avanço do Nazismo na Europa, narrando os episódios de uma cidade onde uma peste mortal se alastra. Gostoso livro, leve e abrangente, ideal para ler nos finais de tarde da campanha, naquele horário em que as minhocas se enterram, os urubus pousam, as galinhas relaxam, o sol está quase se pondo e você cogita de suicidar-se diante de tnto silêncio e paz.
As Reinações de Narizinho, de Monteiro Lobato. Um ótimo livro para iniciantes, pode ser lido durante a balada ou a bordo de um cruzeiro.
OBRAS COMPLETAS DE OLAVO BILAC, do grande poeta de mesmo nome. Uma compilação excelente de poemas para os momentos de ócio e distração ao fim da qual você vai ver com quantos paus se faz um parnaso.
Os Sertões, de Euclides da Cunha. Recomendado para ler no dia seguinte ao término de Ulisses, na mesma praia com uma nova caipirinha.
Meu Pé de Laranja Lima, de José Mauro de Vasconcellos, excelente! Você pode passar as férias inteiras obrigando sua filha a ler o livro e brigando com ela.
A Metafísica, de Aristóteles para, entre um chope e outro, você tirar as dúvidas que sempre teve e nunca teve coragem de perguntar.
GAMIANI OU DUAS NOITES DE ORGIA, de Alfred de Musset, poeta romântico francês. Nesta pequena obra, o grande autor de Confession d’un Enfant du Siècle em que pela primeira vez foi utilizada a expressão “Mal du Siècle”, supera um desafio proposto a si mesmo: queria provar que era possível escrever um texto erótico-porno-poético. E o então secretário geral da Biblioteca de Paris venceu o desafio. Este é um livro espetacular para adolescentes no banheiro e mal chega às cem páginas. Após cada página o adolescente crava uma.
A Ilha da Tesoura, obra ainda não escrita mas que daria uma excelente paródia à obra de Stevenson que você, com toda a certeza, já leu.
A Bíblia Sagrada, obra universal encontrável em qualquer quarto de hotel. Excelente leitura antes das refeições, depois das refeições, antes de dormir, depois de acordar ou por puro desfastio.
A Comédia Humana, de Honoré de Balzac. Se você tirar trinta dias de férias, aí está a leitura perfeita: lendo um volume por dia, ao final das férias você quase terá terminado a obra.

Bem, estas sugestões estão aí, à disposição de todos, sem ironia. Ok, vá lá que seja, com um pouquinho só.
Quanto a mim, o sugeridor, já escolhi minha leitura de férias que não sei ainda se vou tirar e, se tirar, não sei aonde. Pensei no almanaque do Super-Homem, na coleção completa do Brucutu ou em todas as revistas da Mafalda, mas desisti.
Hoje mesmo fui à uma papelaria e comprei trezentas folhas de papel ofício. Depois entrei numa loja onde fazem isso e mandei furar as trezentas folhas e prendê-las com aquelas argolas ou espiral, sei lá, que fazem parecer um caderno. No momento em que entrar em férias sento numa confortável poltrona, numa agradável cadeira de praia, numa cadeira de balanço ou simplesmente deito numa rede, numa esteira e numa cama. Separo as folhas: cento e cinquenta para cada lado. Assim abertas, coloco sobre o meu rosto e só tiro para comer. Para beber vou usar canudinho.

ENTREVISTA:
Reporter da TV: - Seu João, como o senhor explica ter sido o único sobrevivente deste terrível desastre?
Seu João: - Jesus, meu filho. Jesus sempre salva.
Reporter da TV: - Mas e os quarenta e sete mortos, seu João?
Seu João: - É a vontade de Deus, meu filho.

VARIAÇÕES EM TORNO DO TEMA FIADASPUTAS

DE ENERGÚMENOS e TIRANOS

João Eichbaum

Para ser político, o requisito fundamental é a falta de vergonha na cara. Não tendo vergonha na cara, o sujeito evidentemente não terá caráter. E aí tem tudo para ser político.
Em qualquer lugar do mundo, o político é assim, mas como o mundo é composto por gente de todas as laias, a diferença da falta de vergonha na cara varia de país para país, de continente para continente. E em matéria de falta de vergonha na cara, os políticos que atuam aqui na América “latrina”, evidentemente são os que se sobressaem em matéria de safadeza e calhordice.
Parto desse pressuposto para que vocês possam entender a “política” internacional do Brasil.
Pois, se vocês se lembram de algumas das crônicas aqui escritas, hão de se lembrar daquela em que falei de um guerrilheiro das Farc, um padre que foi acolhido pelo ex-torneiro mecânico Lula e tem no “governo” um belo emprego, pago com o nosso dinheiro.
Hão de se lembrar vocês também do caso daqueles dois boxeadores cubanos que pediram asilo aqui neste país do Lula, dominado pelo PT, e que depois de um “processo” para inglês ver, tiveram negado o pedido de asilo político e foram embarcados com tapinhas nas costas para o “paraíso” do Fidel Castro.
Pois bem, agora, um assassino, condenado pela justiça italiana como autor de quatro homicídios, chamado Battisti, foi acolhido pelos atuais donos do Brasil, que lhe deram “refùgio”, impedindo sua extradição. O malabarismo político, que o bacharel Tarso Genro não tem pejo de chamar de “jurídico”, foi qualificado pelo mesmo bacharel de “decisão jurídica”.
Deixando de lado o fato de que o bacharel Tarso Genro fez seu cursinho numa faculdade de Irmãos Maristas em Santa Maria, que mais tarde passou a integrar a Universidade daquela mesma cidade, de graça – o que quer dizer que o dito bacharel ganhou seu diploma sem ter prestado vestibular numa universidade pública - o que importa é mostrar que, para os atuais donos do Brasil, a condição de “terrorista” é o requisito fundamental para que alguém possa ser acolhido aqui. Não sendo terrorista, o PT nega asilo e manda de volta para o país de origem, desde que esse seja comunista, marxista e, sobretudo, dominado por tiranos psicopatas.
Nada é de estranhar num um país que está sendo “administrado” atualmente por gente que assaltou bancos, seqüestrou embaixadores, matou militares, fugiu e foi contemplada por polpudas indenizações.
Só pode ser assim num país em que se troca voto por “bolsa-família”.
Ou vocês queriam coisa diferente?

COLABORAÇÃO DA VIVIAN

ATENÇÃO: MUITO CUIDADO AO PREENCHER A SUA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - 2009 - ano base 2008

Muito interessante o questionamento abaixo sobre declaração de IRPF 2009 ano base 2008

Dúvida: Sou gremista e pago carnê de sócio. Estou fazendo minha declaração de Imposto de Renda. Como pago prestação todo mês, devo lançar o Grêmio como meu dependente?'

Resposta:'Claro que não. Somente deve lançar dependente na Declaração de Imposto de Renda quem ganhou alguma coisa em 2008. No seu caso, uma simples Declaração de isento é o suficiente.'

COLUNA DO PAULO WAINBERG

EUFEMISMO ANAL
Paulo Wainberg


A próstata, segundo eles, é uma glândula exócrina que faz parte do sistema reprodutor dos mamíferos machos.
O conceito exige uma definição em termos, para melhor compreensão do significado: glândula todos nós sabemos o que é, pulemos, pois, esta parte.
Exócrino é outra conversa. O prefixo “exo”, segundo a corrente dominante entre os morfologistas e pesquisadores de gramática histórica, significa aquilo que está fora, o externo, por exemplo: “exato”, aquilo que não integra o ato, que estão fora dele, sabendo-se que a palavra “exato” decorre da eliminação do hiato “oa”, que figurava em “exoato”, em virtude da evolução do latim clássico para o latim vulgar.
Não sei se é verdade, mas como explicação...
Outro exemplo clássico encontra-se na palavra “exógeno” que significa, como a palavra está dizendo, fora do gene.
Assim que, no contexto conceitual morfológico, “exócrino” seria “aquilo que está fora do crino”.
Ao seguir da pesquisa descobrimos que “crino” é o nome vulgar de “crinus mooreai”, palanta da família das amaryllidaceae, originária da África do Sul que produz, perenemente, flores brancas e róseas, necessitando tão somente de regas regulares e esterco como adubo.
Conclusão: Exócrino é tudo aquilo que está do lado de fora de flores sul-africanas brancas e róseas.
Nesse sentido a próstata é uma glândula constituída do que não pertence às flores sul-africanas.
Simples?
Não. Nada simples.
É que, para eles, exócrino é coisa muito, mas muito diferente. O exócrino, segundo eles, é uma glândula que produz secreções.
Portanto a próstata produz secreções, secreções que se combinam com o esperma do mamífero macho que, atingindo o alvo, isto é, o ovário do mamífero fêmeo num dia bom, gera, reproduz, faz nascer mamiferozinhos por todos os lados.
A primeira conclusão realmente relevante sobre a matéria é que os mamíferos fêmeos não possuem próstata e, conseqüentemente, estão livres do respectivo câncer.
Entretanto o mamífero macho – eu, por exemplo – possuo próstata e todas as suas conseqüências, inclusive as piores. Eles estipularam exames periódicos, indicados aos mamíferos machos a partir de certa idade, para prevenir o, como eles denominam, câncer de próstata, mortal por definição.
Assim como os poetas amam a metáfora, os políticos amam a retórica, os profetas amam a parábola, os psicopatas amam a sedução e os racistas amam a porrada, eles amam o eufemismo.
Eufemisticamente definiram o ato de enfiar o dedo no cu do mamífero macho como “exame do reto”, um equívoco grosseiro deles, sabendo-se que o ânus, por definição e natureza, é sinuoso e além, apesar e por conseguinte das preferências ideológicas individuais e de cada um, está mais para “exo” do que para “intra”.
Dá-se que o mamífero macho – eu, por exemplo – ao atingir a idade preconizada, obriga-se ao procedimento eufemístico anual, qual seja? Levar um dedo no rabo para ver se a glândula secrecional chamada próstata está no tamanho normal, aumentou de tamanho, se ali aparece uma hiperplasia maligna, sabendo-se que hiperplasia significa, singelamente, hiperplasia.
E lá se vai o mamífero macho – eu, por exemplo – depois de conseguir hora com ele, resignadamente ao encontro do seu destino, cruel para uns, feliz para outros, indiferente para aqueloutros, os que não sentem nada quando entra e quando sai.
Entretanto, por ser da natureza deles, por atender às necessidades psico-psico deles e até mesmo por causa do modelo formativo dos respectivos dedos perfunctórios, uns nos colocam de quatro, outro nos fazem deitar de barriga para cima e pernas abertas, outros nos mandam apoiar os braços e inclinar tudo para traz e os, em minha opinião os piores, nos fazem deitar de barriga para baixo e de pernas fechadas.
Pelados.
O mamífero macho – eu, por exemplo – submetido à posição determinada, observa com o canto dos olhos os movimentos dele: enfiar uma luva de borracha, vazelinar o dedo indicador e apontando para alvo, vir em sua direção com a naturalidade de quem, por força do hábito, já não distingue um rabo de outro.
Pela mente do mamífero macho do momento passam idéias confortadoras como: não vai doer, vai ser rápido, vai ser bom (para uns), não vou gostar (para outros).
Enquanto ele fala banalidades o mamífero macho sente a penetração deslizante, um calor inusitado, percebe os movimentos circulares, ouve os sons que ele produz ahan, humm, bom e... terminou, que é quando o mamífero macho descobre como é difícil, o quanto é complicada a relação dele com suas vias excrementais.
A eternidade em trinta segundos e não se fala mais nisso.
Minutos depois, sentado à frente dele, devidamente vestido, escuta o diagnóstico com lêsmica dignidade, como se nada houvesse acontecido de anormal, como se seu “reto” não tivesse sido invadido, como se não tivesse acabado de levar um dedo de homem no cu, como se, em nome da saúde, ser enrabado fosse um imperativo lógico.
Não sou ninguém para afirmar, mas acredito que os mamíferos machos homossexuais também não gostam da experiência porque ela é nada romântica, muito menos evocativa.
É um ponto fundamental que distingue os gêneros, pois os mamíferos fêmeos não estão sujeitos à tal manipulação ou, melhor dizendo, dedo-introdução, salvo quando é por prazer.
E quando é por prazer os mamíferos se igualam, machos e fêmeos. Nesse caso é tudo de bom.
Certa vez perguntei a um deles, já na idade propícia, como se sentia no momento do eufemismo.
“Eles”, para quem ainda não entendeu, sãos os médicos em geral e os urologistas e similares em particular.
A resposta dele me confortou: - Horrível.

A QUEM INTERESSA CRIAR UMA "GUERRA " ENTRE OS PODERES?

Antonio Sbano, Juiz de Direito
(DO INFORMATIVO DA ANAMAGES)

Nos últimos dias a imprensa não tem poupado tinta para alardear uma verdadeira guerra entre os Poderes da República, em especial entre o Legislativo e o Judiciário.
Se, de um lado, sabemos ser tônica de nossa mídia vender jornal e conquistar audiência enaltecendo a “sinistrose”; de outro, é preciso entender que a divulgação das fanfarronices de uns poucos gera instabilidade política e deixa o povo atônito e desacreditado no próprio Poder Público – sem governo, não há Estado que resista.
Divulga-se, v.g, a podridão e a vitória dos bandidos, omitem-se as condenações e as boas ações!
Vamos por parte:
a) a OAB questiona decisão do CNJ por entender não estar sujeito ao teto salarial a remuneração percebida por atividade extra serviço público. É mais um tiro no pé, como o foi a extinção do recesso forense (os advogados, hoje, não têm férias). A limitação diz respeito ao serviço público interno ao Poder. O magistrado, por imposição constitucional só pode exercer um cargo de professor e, ainda assim, se não houver conflito de horário. Ninguém está obrigado a trabalhar de graça, o tempo da escravidão já se foi!
Mas, não é só!
O teto é mera piada e foi instituído apenas para humilhar e esvaziar o Judiciário, manobra típica de quem tem medo se ser submetido a julgamento por juízes independentes. No executivo, ele não existe e, dias passados, foi noticiado um salário de R$ 40.000,00 para um mero representante do governo para assuntos de segurança junto ao governo português – e se formos ver por aí afora, tem muita gente ganhando acima do teto constitucional porque ele só foi imposto ao Judiciário (e deveria ser para todos); no Legislativo, os salários também não atingem o teto, mas deveriam atingir, é norma constitucional, porém as vantagens não tributadas são enormes, como as chamadas verbas de gabinete, hoje em torno dos R$60.000,00. E, parlamentares não estão impedidos de continuarem com suas atividades normais, nem se fala dos limites do teto.
Uma perguntinha à OAB: seus representantes que estão encastelados no CNJ, também devem ficar proibidos de receberem honorários e remuneração outra por suas atividades na advocacia ou empresarial ou educacional, uma vez que tais valores ultrapassam o teto e o CNJ faz parte do Poder Judiciário?
Vão atirar no próprio pé, mais uma vez?
Mais grave, pessoas que foram presas durante o regime militar estão a receber do governo polpudas indenizações, algumas milionárias, e indenizações mensais bem superiores ao teto da Previdência e aos subsídios, mesmo os que mataram, assaltaram, sequestraram ou praticaram outras barbáries, tão execráveis quanto a tortura (e ela existiu dos dois lados)!
b) Anuncia-se retaliação de alguns parlamentares por entenderem que o Judiciário os incomoda: proibiu a nomeação de parentes; indefere registro de candidatos e por ai afora.
A reforma do Código Civil dormitou em berço esplêndido nas gavetas do Congresso cerca de meio Século; a reforma política e a fiscal são cantadas em prosa e verso, mas ano após ano não passam do discurso; a lei complementar regulamentadora da inelegibilidade aguarda a 20 anos sua edição; a dispensa arbitrária do trabalhador aguarda também a 20 anos a sua regulamentação e, via conseqüência, os conflitos surgem e o Judiciário é chamado a se manifestar, as vezes até para solucionar brigas internas entre o Senado e a Câmara, ou entre seus próprios Pares.
O Executivo reclama das liminares na área da saúde. Indaga-se, por que não pune seus servidores que negam vigência à norma constitucional, obrigando o cidadão a recorrer ao Judiciário?
O Executivo usa e abusa de medidas provisórias e o Congresso, aturdido e sobrecarregado, fica quieto e aceita tal monstruosidade.
O resultado é simples o Judiciário cumprindo a Constituição, e ela foi aprovada por parlamentares integrantes de uma Assembléia Nacional Constituinte, e já totalmente mutilada por emendas e remendos casuísticos, decide e uns poucos resolvem ameaçar com retaliações.
Evidente que, enquanto a imprensa foca seus holofotes em discursos ensaiados e com fim específico de desviar as atenções deixando a largo graves problemas nacionais, o baixo clero aproveita para aparecer, marcar presença e tirar vantagens, ainda que a República venha a explodir.
Os poucos arautos do caos deveriam se voltar para por fim ao excesso de medidas provisórias, à votação da reforma política e tributária, a editar as leis complementares ainda não editadas apesar dos 20 anos de vigência da Constituição e, se tais assuntos são incômodos, por que não se voltam para os graves problemas sociais: filas imensas em todos os órgãos públicos, saúde aos frangalhos; segurança zero, educação combalida e cada dia pior e com o governo se preocupando com números e não com a qualidade.
No fundo, uns poucos parlamentares e outros ex (e que já deveriam estar na cadeia não fossem nossas leis um cipoal a premiar a impunidade) precisam ler uma passagem Bíblica que nos diz:
- Atire a primeira pedra, aquele que nunca pecou!
O Brasil, para consolidar sua jovem democracia, precisa de PAZ e HARMONIA entre seus Poderes e não de retaliações. O Judiciário brasileiro segue a tendência moderna, inclusive adotada pelos Estados Unidos, de decidir as grandes questões pendentes e que já deveriam ter merecido tratamento legislativo a muitos anos – e assim o fazendo, não invade a seara de ninguém, apenas cumpre com a Constituição e aplica a lei ao fato concreto, dever seu, sob pena de prevaricar.
Ao invés de pregar o caos, o que só interessa quem deseja viver à margem da lei (segundo a grande imprensa, um deputado chegou a declarar que o Judiciário deveria ser complacente com quem não tem passado limpo e que deveria “negociar”) esse pequeno grupo de retaliadores deveria honrar o voto recebido e trabalhar em prol de quem os elegeu e não em prol de seus interesses pessoais. Nem sempre éticos.
A esse Deputado lembro que tribunal não é balcão de negócios, nem mercado persa, decidindo-se de acordo com a lei – quando, eventualmente, aparece um mercador em nosso meio, denunciado, é afastado e punido, após o devido processo legal.
Lembro, ainda, que nas últimas eleições, por falta de lei complementar às inelegibilidades (20 anos de espera!) uma candidata foi eleita, mesmo estando PRESA!
Dirá S.Exa: é a vontade do povo!
Retruco: vontade é algo livre. O que se tem é o VOTO DO MEDO, substituindo o voto de cabresto!
Enfim, que o Executivo governe; o Legislativo legisle e ponha fim a farra de MPs. do Executivo e que o Judiciário faça o seu papel, ou seja, continue julgando ainda que decida contra o interesse de grupos ou de pessoas que se acham acima do bem e do mal – seu único compromisso deve ser com povo brasileiro, no qual se incluem a grande maioria de bons e dignos Parlamentares.

COLABORAÇÃO DA VIVIAN

Um pastor de ovelhas estava cuidando de seu rebanho, quando surgiu pelo inóspito caminho uma Pajero 4x4 toda equipada. Parou na frente do velhinho e desceu um cara de não mais que 30 anos, terno preto, camisa branca Hugo Boss, gravata italiana, sapatos moderníssimos bicolores, que disse:
- Senhor, se eu adivinhar quantas ovelhas o senhor tem, o senhor me dá uma? - Sim, respondeu o velhinho meio desconfiado.
Então o cara volta pra Pajero, pega um notebook, se conecta, via celular, à internet, baixa uma base de dados, entra no site da NASA, identifica a área do rebanho por satélite, calcula a média histórica do tamanho de uma ovelha daquela raça, baixa uma tabela do Excel com execução de macros personalizadas, e depois de três horas, diz ao velho:
- O senhor tem 1.324 ovelhas, e quatro podem estar grávidas.
O velhinho admitiu que sim, estava certo, e como havia prometido, poderia levar a ovelha. O cara pegou o bicho e carregou na sua Pajero.
Quando estava saindo, o velho perguntou:
- Desculpe, mas se eu adivinhar sua profissão, o senhor me devolve a ovelha?
Duvidando que acertasse, o cara concorda.
- O senhor é advogado ?!?! diz o velhinho...
- Incrível! Como adivinhou?
- Quatro razões:
- Primeiro, pela frescura;
- Segundo, veio sem que eu o chamasse;
- Terceiro, me cobrou para dizer algo que já sei.
- E quarto, nota-se que não entende merda nenhuma do que esta falando: devolve já o meu cachorro!!!!

COLUNA DO PAULO WAINBERG

PORNOCONTOS DA CABROCHINHA
Paulo Wainberg


Era uma vez, há muito tempo atrás, uma jovem marota que embora imprébere, transava. Ela morava no interior de um antigo país num vilarejo que se chamava Vilarejo
Em sexo ela era poscoce porque fora precoce em suas pregas mensuais, hormonizando-lhe de tal forma o corpo que todo fome tacho, bastava molhar a melina para logo sentir o cauduro. Além disso era dada a marota, muito dada, tão dada que bastava pedir-lhe que dava.
O primeiro a perceber-lhe os tributos foi o bom e velho Cura da vila, olhando-a de mochas de fora, em plena confecção, no confeccionário da Curiola. A pepina confeccionava-lhe as fantasias que tinha sobremesa à noite, na lama, quando se engraxava toda, femurosa de pesão. Profundamente oscarizado o bom e velho Cura ordenou-lhe que dentrasse no jacinto interno onde, já preparado, exibiu-lhe o bardo posto de fora, verdadeira clava forte justiceira, eis que erguera a polaina e baixara as petecas. À visão do lancinante baralho ela estendeu mamão, mas o bom e velho Cura tinha outras medéias. Puxando-a para si explorou-lhe as coxias, explicando-lhe a sacravoz o que não deveria permitir que lhe fizessem os fomes da Vila. Depois, prosseguindo o ensilhamento, ordenou-lhe que aporcalhasse o dardo e procedesse qual ventosa chupeteira.
A jovem trabalhou o cravo com tal gula e rapacidade que pareceu ao bom e velho Cura tratar-se ela de uma litigante sexual calibrada e não a inês e parente que parecia. Ao decorrer ela sentiu entulhar-se-lhe a boca de um líquido pente e espumoso que, sem maiores milongas engoliu de trago, percebendo em seguida que a trave há pouco trovejante dismilinguia, culminando por ejacular-se parcimoniosamente da oralidade dela, restando-lhe na míngua um leve gosto a clorofórmio.
No decorrer da aula o bom e velho Cura fenestrou-a sobre os coelhos e espalmou-lhe a mão novalgina, explicando que ali, nebacetim, encontrava-se o pletórix que, dedo a dedo encarninhou até vê-la flagar, fremer e glosar.
Encerrada a prosódia o bom e velho Cura receitou-lhe dez mil nossos, trezentas aves e sete quo vadis após os quais ela deveria retornar, de preferência na próxima quinta-feira quando, sodomizada-lhe a calma, seria por ele bordoada de novos recados.
A poça chamava-se Maria das Dores, mas seu apelido não era Madá como seria justo supunhetar. Devido a uma rita colorida que sempre lhe prendia os farelos morenos e esfumacentos, era conhecida no lugarejo como Papelzinho sem Grelho e logo tornou-se a alergia de Lugarejo.
O primeiro a efetivamente pedir-lhe, deslumbrado com suas normas descomensais, foi Josafel, o carniceiro, numa tarde em que ela, por ordem da mãe, fora comprar um quilo de chulé pingpong.
Ela, de tranco aceitou e ali mesmo, atrás do frigobar, ele abaixou-lhe as calminhas e enfiou-lhe o pau na buceta, sem dó, sem ré e sem mi, estripando-lhe o matambre.
Papelzinho, assim desgavetada imediatamente aderiu à soda, ajustando seu logaritmo ao sir e vir de Josafel até que foi enlevada ao esganiço.
Josafel, que não era bobo nem brocha, guardara-se para o cúmulus. Botou a potranca de prato, ergueu-lhe a tunda à la carte e cravou-lhe a acha no múnus, sem chiste, gasolina ou fel. Esbragou-lha em seco fazendo com que ela, apesar da cor inicial, novamente chegasse ao esganiço, justo no momento em que Josafel, num solfejo sufural, desaguachou com abundância, deixando-a sanfonada lá atrás, galopante e perdiz.
Depois de Josafel, o próximo a pedir foi Fernandel, o maquineiro. Em seguida Ravel, o flibusteiro, Marvel o farinheiro, Manoel o varejeiro, Gardel o lapiseiro, Jor-El o kriptoneiro, Reverbel o putanheiro e finalmente El o pandeiro. Em pouco mais de um mês os fomes da Vila haviam carcomido Papelzinho Sem Grelho. Para manter a ordem e o degredo, organizavam-se em fila etrusca, isto é, lado a lado, razão pela qual pum não sabia do potro, mantendo-se intacta a putrefação da bambinha.
Sucedeu que a popó de Papelzinho sem Grelho, que morava do outro lado da fenestra, ficou dormente. A mãe de Papelzinho deu-lhe um incesto de palha recomendando que levasse à popó e que tivesse muito cuidado ao atravessar a fenestra por causa do global.
- Não se abermude, mamãe - disse-lhe a pilha.
Em seguida, palpitante e roceira, posse a caminho, cantando sua menção caturrita:
- Pela enxada afora, eu vou tão cozinha, levar essas foices para a popozinha.
O global, que não era lobo nem nada, imediatamente traçou seu ardil. Em rápida ferocidade chegou à casa da Popó antes de Papelzinho e de uma só vez engoelou a velinha, botou a rouca dela, os brócolis e a carambola e deitou-se na lama, esperando por Papelzinho sem Grelho a quem de há muito queria computar.
Mal dentrou na casa Papelzinho escomungou o fedor. Estava mercúrio no parto da popozinha e ela se aporrinhou da lama, a antepé antepé.
- Popozinha, nossa, porque essas ovelhas tão rompidas?
- É pra te escarunchar melhor, minha tetinha – disse o global.
- E esse chafariz tão cherrybrande?
- É pra de furungar melhor, minha tetinha – disse o global.
- E esses molhos tão gardenóis?
- É pra te molhar melhor, minha tetinha – disse o global.
- E essa toca tão cheia de pentes?
- É pra te refogar melhor – rugiu o global, pululando sobre ela.
Tetricamente ela se escondeu dentro do guardavalas enquanto o global, esburrava a torta, tentando abril.
Capitel, o castrador da seresta, vescoutra visitava a popozinha para tomar um nhá, um jafé e algumas doses de risque, que a veiota emborcava um bago firme. Ouvindo os burros do global e os fritos de Papelzinho sem Grelho, logo preceptou o endrigo. Empunhetou sua pandorga pano duplo gengibre 82 de nove litros, derrogou a torta da casa e disparou carteiro tiro, capando a cabeça do global. O nicho não tossiu nem mugiu e esmerilhou-se no chão sujando tudo de gangue.
Os gritos de Papelzinho estavam deixando Capitel curdo. Estuprou a porta do guardavalas dizendo:
- Sou eu Papelzinho, Capitel, o castrador da seresta.
Divagar ela abriu a torta do canário e ao vê-lo atirou-se em seus braços e se agarrou com tanta força que Capitel logo sentiu erguer-se-lhe o trator.
- Global comeu a popó! Global comeu a popó! Esganiçava Papelzinho aos brandos.
Rápido como um radio ele sacou o cinzel da guaiaca e pôs-se a deslombrigar o estrômbago do global, dizendo:
- Vamos larvá-la, vamos larvá-la.
- Você está rouco? – berrou Papelzinho. – Rélôooouôoo! Você tacha que popozinha está diva na lombriga do global? Pare com essa goteira! Crases, que pojo!
Imediatamente ele parou a liturgia. Coçando as falenas, perfilou consigo mesmo: “Papelzinho tem rasgão, a corola deve estar carcomida pelos mucos drásticos ou então enforcada pelo destino delgado. Ou grosso, sei lá”.
- Tudo blém, vou levar a carapaça e enterrar o nicho no varal.
Assim disse e assim fês. Quando retornou, Papelzinho sem Grelho estava sentada na lama formigando, as lápides escorrendo pelas alfaces, molhando suas ameixas:
- Pobre popozinha, ela ia adorar as foices – dizia aos prepúcios, mastigando um brechó de almôndegas.
Capitel dislumbrou-a de salto ao caixo: os novelos, a lombriga das ternas, a barriquinha lisa e os lúgubres farfalhantes que pareciam explodir sob a blusa de tifó. Examinou-lhe o caroço, a suavidade da tara e com extulta corneação concluiu que Papelzinho sem Grelho, apesar de ainda ser imprébere, transava.
Ela, por sua vez, mesmo que dada não era ofertada. Vale dizer: ela só dava quando lhe pediam.
Capitel sentou ao lado dela e pousou-lhe a mão na mão. Ele era um ferrabraz túmido, não tinha muito azeite com colheres. E ali ficou, segurando a mão dela em fulgêncio.
Como ele não pedia, Papelzinho até cogitou de ofertar. Mas isso ela não farinha. Dejeto nenhum.
De repente Capitel, capitulado por um súbito confúcio, desferiu-lhe um queijo que ela contribuiu, enfiando-lhe a míngua entrementes, aderindo-lhe as saúvas, postergando-lhe as moquecas e espiralando-lhe as gônodas.
Sucedeu-se uma soda fenomenal, tal qual ela doravantes jamais havia sentido com nenhum outro tacho da Vila com quem configurara. Depois potra e mais potra e uma ainda potra mais, foi tanta sodação que ela pediu mágoa, reprobou por um pouco de remanso e finalmente faliu em sono coturno.
Capitel estava nas luvas. Sentia-se totalmente encaixotado por Papelzinho. Não demorou em tomá-la por raposa, não sem antes pedir-lhe a mãe em vasamento. Tiveram muitos milhos e viveram reprises para sempre.
Quando Capitel e Papelzinho sem Grelho passeavam nas puas de Vilarejo os fomes olhavam o nasal, riam a sucata e surubavam entre si, aos bochinchos:
- Aí vai Capitel, o forno.
E assim termina esta história. Quem gostou que conte outra, quem não gostou que não conte.
Como é do feitio da fábula, a nossa também tem uma moral, uma lição, um corolário imprescindível, um quod erat demonstrandum suficiente e necessário, um imperativo ético, um logradouro do viés.
Moral da História:
“NÃO CONFUNDA ENFIANDO O LADO PONTUDO DO PREGO COM A BUNDA DO CORNUDO CANTANDO FADO EM GREGO.”

VARIAÇÕES EM TORNO DO TEMA FIADASPUTAS

RICO RI À TOA

João Eichbaum

Ninguém me disse. Eu mesmo vi, com esses olhos que a terra vai comer, mas que vai ter uma indigestão depois, ai de vocês que sobreviverem. Pois com esses olhos eu vi o Lula, barrigudo e feliz, com aquele barrigão de nove meses, sorrindo e abanando pros miseráveis. A foto estava em todos os jornais do país. Pois ele tava lá nas praias da Baía, depois de ter estado em Fernando Noronha, um lugar que poucos brasileiros conhecem, junto com “ patroa”, curtindo a vida “dura”de presidente da República.
E aí pensei: viu o sindicalista, o barbudo aquele, que até chamavam de sapo, com os olhos injetados, fulminando de ódio todos os patrões do Brasil, fazendo discursos de raiva, incitando greves, distribuindo panfletos na frente das fábricas? Pois taí, ó. Mas é outro Lula. É o Lula rico agora, barrigudo mas feliz, rindo dos pobres, rindo da cara daqueles que vão morrer com o orçamento do “bolsa família”, mas nunca vão conhecer Fernando Noronha.
Ele chegou lá, graças ao voto da pobreza, dos chinelões, dos analfabetos, dos desidiosos, dos comunistas de gravata, de colarinho, dos guerrilheiros que agora são seus ministros.
Ele e seus ministros chegaram lá e agora estão numa boa, curtindo a vida, saboreando o melhor da vida com o dinheiro dos patrões, que ele próprio e os comunistas condenavam, o dinheiro que enche as burras da república, graças aos impostos de que ele não abre mão e agora acha bom, porque graças a esse dinheiro a Presidência da República dispõe de viagens e “férias” maravilhosas, uísque doze anos, champanhe francesa, vinhos finíssimos, caviar e muito mais.
E é por isso que ele quer ficar mais quatro anos ou, voltar, depois do próximo mandato, o que estará garantido pelo povinho do “bolsa família”, que pode tomar cachaça à vontade, sem precisar trabalhar.
Isso é que é vida, gente!

COLUNA DO PAULO WAINBERG

Viu? Viu porque eu tenho que quebrar a cara desse biógrafo? É um incompetente e só conta as coisas pela metade! Foram quatro freiras que abandonaram o Hábito! O safado não perde por esperar e já pode ir encomendando a nova dentadura.


Apenas para constar, este biógrafo informa que acabou de concluir seu curso de cu-tsen-pung e já é faixa lilás...

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Deixa ele pra lá. Como dizia o Velho Sargento, se você pisar na merda, Calhorda, seu pé vai feder.
Ah o Velho Sargento, quanta saudade daquele anão que eu pegava no colo para que ele pudesse gritar ao meu ouvido....
O meu algo vinha novamente em meu socorro. Não que eu precise, mas ele veio mesmo assim. Era aquele algo a mais que não se acha em prateleira de botequim nem em loja de carros usados.
O algo me disse o que eu já sabia mas ainda não sabia que já sabia. Sem pestanejar, sem piscar nenhum dos três olhos, invadi a sala do Chefe, sentei na poltrona, cruzei as pernas mostrando um pedaço do meu tornozelo porque minha meia estava caída.
O chefe abriu a gaveta dele e tirou lá de dentro um par de socos-ingleses que depositou sobre a mesa, olhando para mim de cima para baixo porque a cadeira dele era mais alta do que a minha poltrona.
Sustentei o olhar como se fosse um retentor ou pastilha de freio.
Jogamos sério por alguns segundos e então, sem pigarrear, eu disse:
- Por que o senhor queria soltar o cossaco, hein Chefe? Qual é o seu interesse neste caso, hein Chefe? Por acaso tu é sócio do cossaco em algum esquema? Por acaso o Departamento está comprando clipes piratas e pagando como se fossem originais? Hein Chefe?
Eu sou assim, não tenho meias palavras. Para mim meia palavra é bosta, em terra de cego quem tem olho é cu, devagar não se chega nem na esquina e quem está na merda não pia. E como não sou macaco estou em todos os galhos. Entendam isso! É assim que eu sou mas eu sou assim.
Duro.
Mole.
Por fora.
E por dentro.
Não me venha de chinelas ao chuveiro e só coce as minhas costas se tiver seios de nascença.
- Então você descobriu, Eloir – disse o Chefe colocando um soco-inglês em cada mão. – Tenho que reconhecer, você é esperto e tem mais sorte do que juízo. Sim, o cossaco é meu sócio desde o tempo em que comunista comia criancinha. O que você pretende fazer agora, Eloir? – perguntou o Chefe, ajustando o soco-inglês da mão direita.
Podem me chamar de tudo, menos de burro. Até ignorante eu aceito, daí para frente é ofensa. E o último que me ofendeu nunca mais disse uma palavra. Ajustei a calça para tapar o tornozelo e respondi:
- Qual é a instrução, Chefe? Estou aberto às propostas.
- Vinte por cento.
- Trinta.
- Vinte e cinco.
- Trinta.
- Com recibo?
- Recibo só dou de cinco.
- Fechado.
O Chefe retirou lentamente as soqueiras, colocou-as dentro da gaveta, recostou-se na cadeira e disse:
- Aceita um cafezinho, sócio?
- Não obrigado, Chefe. Mas tu pode tomar um.
E levantei da poltrona. Antes de fechar a porta olhei para o Chefe que já colocava o celular no ouvido. Falei baixinho mas pra ele ouvir, que a mulher dele adorava de quatro e saí para a rua. Eu precisava de ar puro, de ar fresco, de ar.
A cidade, naquele entardecer, parecia triste mas não me importei porque eu estava alegre. Antes de ir para casa para tomar meu café com leite e bolacha Maria com meu grande gato preto que jamais miava, ainda ouvi a voz do Velho Sargento, meu antigo instrutor na mitológica Escola de Polícia, que por ser anão nunca usou cueca samba canção, berrando em meus ouvidos: - Nunca esqueça, escroto, que a única diferença entre um marginal e os outros é a instrução. Entendeu?, canalha, a instrução
OIR VAI FUNDO (conclusão)

COLUNA DO PAULO WAINBERG

ELOIR VAI FUNDO
Paulo Wainberg

Como sempre faz na hora agá, Eloir passou a narrativa para este que vos fala. Quem sou eu? O biógrafo, é claro, um homem que dedica sua vida a contar as notáveis façanhas desse policial sui generis, como já fez nos casos do Carrilhão Quebrado e de Um Susto na Escuridão, mesmo com o custo de duas dentaduras novas.
É que Eloir não me suporta, lamento dizer. E costuma demonstrar-me isso mediante o uso de seu vigor físico e socos na cara.
Mas não me importo, não sou como certos biógrafos que se anulam para exaltar o gênio dos biografados, como aquele inglês elementar, o segundo mais conhecido no mundo.
Como sempre acontecia Eloir chegou ao Perfidu’s em horário de aula e todas as virgens estavam em classe. Contentou-se com três das antigas e tarimbadas o que não lhe desagradou totalmente, porque estava impaciente com o caso do cossaco e não queria perder tempo com defloramentos.
Satisfeito, voltou aos seus domínios, onde conhecia cada passo do camelo, cada marca de bicicleta e cada meandro marginal: as ruas.
Depois de duas bofetadas na cara de Xoxô, seu antigo informante e amigo, Eloir recomendou:
- Desembucha, Xoxô!
Antes da resposta desferiu outras duas bofetadas para clarear as idéias de Xoxô, soltou-lhe o pescoço e manteve uma mão no peito do rapaz, ancorando-lhe as costas contra a parede de tijolos, no beco, pressionando de leve, o suficiente para Xoxô mal conseguir respirar:
- Não sei de nada Inspetor, juro, estou limpo cara, fock you!
Eloir ergueu a sobrancelha direita, estreitando ainda mais sua estreita testa. Seu olhar era fino como um bisturi, frio como um pé descalço no gelo, ameaçador como um corno de javali.
- O cossaco, Xoxô, abre o bico bastardo, qual é a do cossaco? Você me conhece, moleque, não me queira como inimigo! Desembucha de uma vez!
- Cossaco? Que cossaco, Inspetor? Não se de nada, juro, não sei de cossaco nenhum, cara.... tudo bem, tudo bem, estou me lembrando, o senhor está falando do cossaco? Aquele cossaco?
- Hehehe....
- Aquele que é amigo do deputado? Que vende dvd pirata de campanha eleitoral para vereador?
- Hehehe...
- Não sei nada dele, Inspetor, juro pela alma do meu avô.
Eloir era assim, mas era assim que ele era. Duro por dentro e mole por fora. Desferiu mais duas bofetadas e liberou Xoxô. O pobre diabo nada sabia, isso era evidente.
Havia um algo, um algo insistente, um algo com consistência, um algo com vida própria, emoções e sentimentos, que martelava a cabeça do Inspetor Eloir com a insistência de um vendedor de cortador de gramas. Que algo era esse? Perguntava-se Eloir, a si mesmo e a todos os botões de sua camisa, inclusive um que estava faltando embaixo do umbigo.
O Inspetor Eloir, lenda viva do Departamento, havia aprendido da pior forma a confiar nos seus algos. Porque seus algos sempre tinham alguma coisa a lhe dizer. E para descobrir ele tinha que ser atencioso, dar carinho, oferecer amparo e solidariedade pois, como ele dizia, algos também são gente.
Voltou ao departamento, sentou em frente ao seu computador e começou a jogar paciência, método novo de investigação que adotara, depois que descobriram o computador.
Mal conteve um sorriso ao lembrar que sobre aquilo o Velho Sargento nada lhe disse pois, naquela época, não existia computador. Mas Eloir sabia, ah como ele sabia, o que o Velho Sargento, que por ser anão jamais jogara bilhar, teria a lhe dizer: - Paciência, imbecil, é inimiga da pressa!
Duas horas e dez jogos sem vitória mais tarde Eloir desligou o computador e deu um berro.
Os berros do Inspetor Eloir eram famosos e produziam estragos. No berro anterior as autoridades sanitárias procuraram por meses pelo louco que havia realizado uma chacina nos porcos da cidade.
Naquele berro o efeito foi menor e somente duas freiras abandonaram o Hábito.
(CONTINUA AMANHÃ)