COLUNA DO PAULO WAINBERG

CORJA DE CAMBADA
Paulo Wainberg


E o Senado da gloriosa República continua na ordem do dia, corrupção atrás de corrupção. Há anos venho combatendo a existência do Senado, um adorno caríssimo, digno da favorita do Xeique das Arábias, totalmente inútil no sistema político brasileiro.
Originalmente o senador é o representante de seu Estado e o deputado federal o representante do povo do seu Estado, no Congresso Nacional. Uma bela (sem ironia) concepção bicameral para um país que seja realmente uma federação. E o que é uma federação? O conjunto de Estados independentes que formam a União, isto é, o País.
Na verdadeira federação, cada Estado tem autonomia legislativa ampla, desde a organização partidária até a elaboração das normas que regulam os três Poderes. Exemplo perfeito de uma Federação é os Estados Unidos onde, dependendo da legislação de cada Estado, permite-se o aborto, institui-se a pena de morte, os tributos permanecem no próprio Estado e todos eles subscrevem a Constituição que representa o elo nacional e a lei geral fundamental cujos princípios não podem ser infringidos pelos Estados.
Lá a existência do Senado é essencial porque os senadores efetivamente representam os interesses dos respectivos Estados e porque os deputados federais efetivamente representam os interesses do povo dos respectivos Estados.
O Brasil é, constitucionalmente, uma federação que, na prática funciona como uma Confederação, isto é, os Estados subordinados ao Poder Central e as leis civis, penais e tributárias vigendo para todo o país. Aos Estados cabe autonomia tão somente para legislar sobre as matérias delegadas pela Constituição e que são mínimas: organização judiciária, definição de alíquotas de ICMS, IPTU, ISS e outras menores que, de forma alguma afetam ou limitam o Poder Central representado pela União Federal.
Para que serve o Senado? Quais foram as relevantes conquistas que o Rio Grande do Sul conseguiu graças à obra do Sr. Pedro Simon? De que forma o Amapá evoluiu em razão da atividade do Sr. José Sarney, maranhense a vida inteira mas senador pelo Amapá? E Alagoas valeu-se, enquanto Estado, de quais benéficos ganhos graças aos seus senadores Renan Calheiros e Collor de Mello? E assim por diante, e assim tem sido desde os tempos da ditadura que a famosa “constituição cidadã” do finado Ulisses Guimarães referendou e reverenciou.
Cito estes nomes apenas como modelos de exercício de poder em causa própria ou, no caso gaucho, de exercício de nenhum poder em causa própria.
Agora descobre-se que o Senado Federal possui mais de centro e trinta diretorias! Cada diretor recebendo elevados salários e empregando sabe-se lá quantos assessores, auxiliares, auditores, porta-vozes “et”, como dizíamos no tempo de Faculdade, “caterva”, “et caterva”, isto é, e capangas, e corja, e cambada de bandalheiros.
Temos oitenta e um senadores e centro e trinta diretores! Cada um deles, além dos salários, contam com moradia de luxo grátis, auxílios-gabinetes, passagens áreas para todo e qualquer lugar do país, para falar apenas das mordomias que me ocorrem neste exato momento e para não enfurecer de vez.
Menos mal que os olhos da imprensa voltam-se para o grande escândalo que se constitui o Senado Federal, há muito tempo um verdadeiro Senado de Calígula como escrevi num artigo publicado tempos atrás no jornal Zero Hora e que não serviu para nada.
O Senado Federal, além de sabatinar indicados para o Supremo Tribunal Federal e candidatos a presidente do Banco Central nada mais é do que um inesgotável manancial de corrupção, tráfico de influência, balcão de negócios, apadrinhamento político, uma excrescência escatológica no universo dos cartões corporativos sigilosos que se chama Brasília.
E o que mais dói é que políticos teoricamente honrados, homens sérios que jamais se envolveram em falcatruas, explícitas ou implícitas, uma vez senadores (e deputados) aderem à mordomia, dela usufruem sem pejo, não movimentam uma pestana para denunciar, delatar e acabar de vez com a farra. Estão lá quietinhos, sem fazer muita onda porque, se não praticam, compactuam e usufruem. E acham normal.
Já escrevi o que vou dizer agora – também não adiantou nada – para falar apenas no mínimo dos mínimos: se os parlamentares tivessem que pagar as passagens aéreas que utilizam todas as semanas, o Congresso funcionaria apenas três dias por semana?
Honestamente, não vejo honradez alguma em quem lá está, se beneficiando à nossa custa, com seus carros, motoristas e mordomos, enquanto discutem relevantes questões nacionais, na sua maioria colocadas sob a forma de medida provisória, instrumento legislativo que nem o mais arraigado ditador se lembrou de utilizar mas que os constituintes de 1989 acharam imprescindíveis pois queriam democracia, mas não muito.
Os senadores, além da cara dura, tem a desfaçatez de entregarem o comando da “casa” à José Sarney, o poeta dos maus bofes, Renan Calheiros que há um ano ia ser cassado por corrupção, e Fernando Collor de Mello.
Lamento dizer isto, mas nenhum membro do Congresso Nacional que não investe de forma radical, constante e permanentemente, contra a institucional corrupção, é digno de estar lá. Infelizmente não sei de algum que seja.