CEGONHA, PAPAI NOEL E JUSTIÇA

Justiça gaúcha é surda, cega e muda

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, chamado de o mais transparente do País é, na verdade, surdo, cego e mudo. Além disso, penso que houve um pequeno equívoco etimológico, pois o termo adequado seria Traz-Parente, dada a quantidade de irmãos, filhos, sobrinhos e cônjuges que estão escondidos lá dentro, chicoteando a Súmula 13 do STF.
Por quase dez anos, fui obrigada a conviver e suportar os arroubos juvenis da parentalha lá dentro, trabalhando tal e qual um burro de carga, como, aliás, os demais concursados da Casa, que precisam “cobrir” o ócio dos demais. Mordomias, mamatas, altos cargos e salários, só para os comissionados, que hoje respondem por mais de 60% de todo o pessoal empregado naquele feudo.
A ditadura do Judiciário está aí, à vista de todos. Afinal, quem vai julgar o Judiciário? Quem vai abrir a boca e denunciar a arrogância e a ilegalidade de quem devia dar o exemplo? Cadê a imprensa livre deste País?
Ingressei em outubro de 2008 com a ação popular originária nº 1531 no STF, denunciando mais de trinta parentes escondidos no TJRS. Como eu sou representante sindical eleita, também passei a denunciar as atrocidades que acontecem lá dentro em um blog, despertando a ira de Suas Excelências, que não gostaram de ver que existia um foco de resistência. Denunciei a empresa ARSELF, do irmão do presidente do TJRS, que sistematicamente vence as licitações, e que sequer poderia delas participar; dei nome aos bois, denunciando os parentes e seus vínculos de parentesco; denunciei assédio moral e outras condutas abjetas da Administração Armínio da Rosa, como a manutenção de um Núcleo de Inteligência clandestino (leia-se capangagem) e a mudança do horário dos servidores, ao arrepio da lei.
Como agradecimento pela minha atitude, que não se coaduna com as práticas do Tribunal da Injustiça, fui demitida em um processo-relâmpago que durou 58 dias. Enquanto isso, os parentes lá continuam empregados, com seus bem-pagos salários. Existem casos de processos que foram anteriormente movidos contra eles pela Procuradoria-Geral do Estado, e que jazem em gavetas no STF, há mais de quatro anos, aguardando julgamento. Em outras palavras, a justiça só funciona onde e quando convém a Suas Excelências. Ainda por cima, estou sendo processada criminalmente pelos meus algozes, como se quem desrespeita a lei pudesse ter honra. Honra tenho eu, com a minha cara limpa e honesta, vítima da ilegalidade e abuso de poder.
Pois agora, finalmente, o recurso contra a minha demissão será julgado, no dia 14 de abril às 14h, no Tribunal que se diz de Justiça. Fosse seguida a Lei aplicável ao caso, e não o bel-prazer do presidente Armínio, meu recurso seria julgado pelo Órgão Especial e não pelo Conselho da Magistratura. Mas o pior ainda está por vir. O Desembargador Relator é Otávio Augusto de Freitas Barcellos, justamente um desembargador que tem sua irmã empregada como comissionada no próprio Tribunal de Justiça. Trata-se da oficiala de gabinete Vera Maria de Freitas Barcellos, matrícula 12513580, lotada no Memorial do Judiciário. O Ouvidor do Tribunal de Justiça, quem diria, faz ouvidos moucos à Lei e emprega sua irmã.
E eu pergunto, onde anda a imprensa neste país? Por que a imprensa local cochila enquanto casos como o meu, gravíssimos, são ignorados? Por que age como se fosse a longa manus do Tribunal de Justiça? Por que não defende o meu direito constitucional à liberdade de expressão, se também precisa dela?
(Nota distribuída por funcionário do TJRGS)