VARIAÇÕES EM TORNO DO TEM FIADASPUTAS

SEXO NOS TRIBUNAIS
João Eichbaum

Para o Superior Tribunal de Justiça, o marido traído não merece indenização pelos cornos que receber. Cornice tem que ser de graça, sem reparação.
Seguinte. Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram que o cara que come a mulher do próximo não está obrigado a pagar indenização ao corno. Segundo os ministros, não há doutrina, nem jurisprudência que trate o pulo de cerca sob o prisma da responsabilidade civil.
O relator do processo foi um cara chamado Luís Felipe Salomão, segundo o qual, não há como o Judiciário impor um “não fazer” ao amante, porque não existe lei que “assim determine”.
É por essas e outras, que não se pode acreditar na Justiça. O ministro esse não conhece a Lei de Introdução ao Código Civil, não sabe que o juiz é obrigado a decidir, mesmo que não haja lei. Há uma coisa chamada bom senso, que não pode faltar ao juiz. Quem não o tem, não pode ser juiz. Mas, no Brasil, qualquer um pode ser ministro do STJ e do STF, e é por isso que a justiça está nessa merda toda.
Ao que eu saiba nunca fui corno. Mas a minha experiência na carreira jurídica me ensinou que a cornice dói. Só não sente essa dor quem tem uma mulher gorda e velha com pelancas despencando para todos os lados, uma baranga que não tenha jeito de ser comida. Ou quem tenha sido corneado sem o saber. Ou um corno manso. Em todo o caso, tudo isso serve como fundamento para negar a dor de corno como direito à indenização por dano moral.
Pior do que liberar o adultério, sem sanção alguma, podendo todo mundo comer a mulher de todo mundo, só oficializar o homossexualismo, como fez o Tribunal de Justiça do Pará, autorizando a “visita íntima”, para veados e lésbicas na prisão.
Agora, minha gente, nas cadeias do Pará vai ser um tal de “ai, ai, ai e ui, ui, ui”, capaz de levantar até pau de defunto.