FRASES SEM EFEITO

João Eichbaum

Ao negar validade para a complementação do valor das consultas das cooperativas de saúde, a dona Carmen Lúcia, presidente do STF, concluiu sua decisão em tom evangélico: “saúde não é mercadoria, vida não é negócio”.

Digamos assim: o sujeito está incomodado por uma diarreia daquelas de desmanchar a alma, a ponto de remetê-la para as partes baixas, através dos canais competentes. Ele chega numa farmácia e pede remédio contra tal malefício. O farmacêutico lhe alcança o medicamento, o cara dá de mão na coisa e some da farmácia. Logo adiante é preso, acusado de furto. Para livrá-lo, seu advogado apresenta na polícia a seguinte tese: “saúde não é mercadoria”. Vocês acham que o delegado vai dar um tapinha nas costas do elemento, dizendo “vai em paz, mermão”?

Ou então essa: o playboy enche a cara de uísque, sai com sua Mercedes em alta velocidade, atropela um poste, arrebenta as ventas e esfacela o crâneo. Levado ao hospital é submetido a cirurgia de altíssimo risco. O procedimento médico lhe devolve a vida, ele sai lépido e faceiro e não paga a conta do médico, nem do hospital. Chamado a juízo para pagar o que deve, seu advogado apresenta a seguinte tese: “vida não é negócio”. Salvo casos de pane nos neurônios, juiz nenhum acolheria tal tese, para negar o direito da equipe médica à remuneração, consciente de que o trabalho não remunerado é trabalho escravo.

 Todo mundo sabe que os remédios são produto de laboriosas e dispendiosas pesquisas. Exigem formação e preparo do pesquisador, materiais apropriados, nem sempre disponíveis. Em suma: custam dinheiro. Para chegarem ao consumidor, exigem investimentos dos distribuidores e das farmácias. Ora, tudo o que envolve custo, mercado, oferta, procura, mão de obra e cifrão, senão é mercadoria, negócio é.

O custo da saúde e da vida é consequência da convivência social. Ninguém, no grupo social, se basta a si mesmo: sem trocas, não há convivência. Do escambo nasceu a economia, que gera empregos e riqueza. Dessa roda giratória não há atividade que escape do selo da mercadoria ou do negócio. Só o indivíduo que dispensa essa convivência e se entoca no mato poderá ter saúde grátis, sobrevivendo com ervas medicinais.

A Justiça existe para resolver os conflitos que nascem da convivência social. Ao juiz incumbe assentar juízos de valor, calcados em argumentos jurídicos, axiológicos. Não é de seu ofício fazer poesia inútil, cerzir frases, ou construir pensamentos que se volatizam por sim mesmos. Necessidades primordiais do ser humano, saúde e vida clamam por soluções eficazes e não por veleidades literárias.