VENCIMENTOS PARCELADOS

João Eichbaum

O caso do parcelamento dos vencimentos dos funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Sul foi parar no Supremo Tribunal Federal e fez o ex-seminarista José Ivo Sartori tremer a perninha. É que setores mal informados da imprensa andaram alardeando por aí que haveria “intervenção federal”.

Pelo sim, pelo não, o Sartori, branco de pânico, foi a Brasília, peregrinar pelos gabinetes dos ministros do STF, explicando que não tinha dinheiro para cumprir as liminares que obstavam o parcelamento da remuneração dos servidores. O boato da “intervenção” não lhe soara de modo benéfico nos ouvidos.

Não foi divulgado o teor das petições das entidades que ingressaram em juízo contra a medida do governo do Estado. Mas, é lícito supor que sejam mandado de segurança ou ações com pedido de antecipação de tutela. Num e noutro caso, medidas ineptas: mandado de segurança não serve para cobrar contas e só a sentença, na ação de cobrança, gera título de crédito contra a Fazenda.

Se os juízes conhecessem a Constituição Federal, teriam indeferido por inepta a petição, porque a pretensão fere princípio fundamental da independência dos Poderes: os atos administrativos da competência de um deles não podem ser modificados pelos outros. E no caso, se falta dinheiro para o Executivo, não compete ao Judiciário ordenar o que deve ser feito com a verba disponível.

Em segundo lugar, é preciso fazer uma distinção entre o ato administrativo em si e seus efeitos. Esses, os efeitos, se forem danosos ao direito, seja de quem for, não podem ser subtraídos ao conhecimento do Judiciário. No caso, o efeito do ato do Executivo é um só: os funcionários se tornam credores da Fazenda Pública.

Em tal hipótese, deveriam os juízes e os ministros do STF conhecer o disposto no art. 100 Constituição Federal, que institui o precatório como instrumento de resgate de créditos perante a Fazenda Pública, assegurando, no seu § 1º, a prioridade dos direitos de natureza alimentar, como são os vencimentos.

Resumindo: salário atrasado de funcionário público gera débito da Fazenda e o débito da Fazenda, depois de reconhecido em sentença transitada em julgado, deve ser saldado através de precatório. Para os funcionários, infelizmente, esse é o único caminho legal. Mas, eles podem ficar tranquilos e no lucro, graças ao desconhecimento que juízes e ministros têm do Processo Civil e da Constituição Federal.

PLANETACHO

tacho@gruposinos.com.br

A CRISE GAÚCHA É TÃO GRANDE QUE ATÉ O INVERNO FOI PARCELADO.

Mas o gaúcho não perde a pose. O problema aqui é a humildade relativa do ar.

ENQUANTO ISSO O ZÉ DIRCEU SE BENEFICIA DO PROJETO MINHA CELA, MINHA VIDA.

Dirceu é um caso contraditório. No período da ditadura foi preso por ser socialista e, já na democracia, é acusado de se tornar um capitalista por meios escusos.

Temos que entender que os tempos são outros. O mundo evolui. Até mesmo a corrupção no Brasil é darwiniana. Collor, que sofreu impeachment nos anos 90 por causa de uma Elba, em 2015 está envolvido com uma fantástica Lamborghini.

Esta semana saiu uma pesquisa que revela que Dilma bateu o recorde de impopularidade de Collor. A possibilidade de impeachment e por consequência a posse do vice é, literalmente, uma temeridade.

FACEBOOK

João Eichbaum

Umberto Eco foi deselegante ao afirmar que o Facebook dá voz aos imbecis. Não. O Facebook apenas retrata considerável parte da humanidade. Parte. Não retrata toda, por razões óbvias. O mundo hoje abriga seis classes, ou seis camadas sociais: os riquíssimos, os ricos, a classe média, os pobres, os miseráveis e os desclassificados.

Miseráveis e desclassificados não têm voz no Facebook, estão fora dessa. Os riquíssimos e os ricos, certamente, não perdem tempo no Face, porque, famosos, a imprensa se encarrega de divulgar para o mundo inteiro o que eles têm, como são, como vivem, o que sentem.

Então, na realidade, sobram a classe média e os pobres, como protagonistas do Facebook. Em termos de estatística, devem ser a maioria da humanidade, porque riquíssimos são poucos, ricos são alguns, e miseráveis e desclassificados nem entram na contagem desses números, que servem para avaliar alguma coisa.

Você, que não larga o Facebook e passa grudado no computador o dia inteiro, procure fazer uma radiografia. Verificará que a humanidade se apresenta no programa, tal como ela é: vaidosa, exibicionista, depressiva, ociosa, colérica, e dependente de lavagens cerebrais. Para confirmar a regra, existe exceção, claro: os sensatos que usam o Facebook como simples instrumento de comunicação social.

Vaidosa: posa em fotografias, retocadas no fotoshop, que transformam coroas, com protuberância abdominal e cheias de varizes, em moças encantadoras. Exibicionista: mostra só os momentos bons de sua vida, as festas, os encontros festivos, as conquistas. Depressiva: se exibe ou se expressa como vítima do mundo, da incompreensão, da má sorte, do amor perdido, da traição, a vida é uma bosta. Ociosa: passa o dia inteiro no computador, colando e copiando. Colérica: briga e se revolta contra tudo e contra todos, nada é bom, nada está certo. Dependente de lavagem cerebral: bota tudo nas mãos de “Deus’, a quem atribui bondade, misericórdia e solução de todos os problemas, quando ela mesma está metida numa vida que é uma merda.

Quer conhecer a humanidade? Entre no Facebook.

O NÉRIO SABE DAS COISAS

O Sartori não é o herói e nem nasceu para herói  e não vai resolver nada, querendo botar as contas em dia do Estado. 

No RGS dois chefes não pagaram a dívida com a União, o Bento Gonçalves da Silva que fez a guerra dos Farrapos, em 1835. E o Leonel de Moura Brizola, em 1959, que acabou condenado e exilado por 15 anos

Como e quando o Estado do RGS vai pagar a dívida que tem com a União?

Nunca. Nem daqui cem anos mesmo que comece a pagar em dia. Só o pagamento do juro da dívida que o RGS tem com a União, come e gasta uma folha de pagamento mensal ou mais. Os números no Estado do RGS são apocalípticos e se o Sartori não pagar o salário em dia, da policia civil, da Brigada, da Justiça, etc...teremos o caos social, pois, os bandidos terão a chance que sempre esperaram, invadirem a cidade e tomarem conta com violência dos bens, casas, aptos. instituições. Será o caos. Por que esperar o cáos, que se aproxima e está já desenhado?....

Nunca esquecendo que estamos no Brasil, de duzentos milhões de habitantes. Querem comparar com a Grécia. Não dá, nem para começar. A Grécia tem em torno de 12 milhões de habitantes se tiver. A população do RGS. Não dá para comparar. São coisas incomparáveis e desiguais. O exemplo Grego não serve para o Brasil. O Brasil é um caso único no mundo e como tal, com sua peculiaridade deve ser tratado.

 Pergunta-se   - o que vai acontecer com o Sartori, querer por em dia a finança estadual e economizar e botar dinheiro no cofre, como ele foi criado, na colônia e em Antonio Prado ( como eu fui criado em Antônio Prado e tantos outros). Não dá. Tem que pensar como Brasília, a vênus platinada do Planalto pensa. Os critérios econômicos são outros e não são passados em nenhuma escola de Contabilidade muitos menos na Faculdade de Economia. A Faculdade de Economia própria, distinta, fantástica e única é o Brasil e como tal dever ser governado. Qual é a finalidade e a quem aproveita meter as contas em dia, do Estado do RGS?....Continua tudo como está, e vai indo, em frente, e assim não teremos o caos social e aumento total de violência no RGS.

Nério “dei Mondadori” Letti

O NÉRIO SABE DAS COISAS

Tem que ganhar o Grenal, de domingo, próximo, dia 9 de agosto, de qualquer forma. Se perder o Grenal, a casa cái. Não adianta. Futebol é paixão e só vai pra frente com a vitória. Se o Inter for derrotado no GRENAL somado com a derrota acachapante e traumática na Libertadores (onde a imprensa colorada, já dizia campeão e as faixas estavam preparadas, como na Copa de 1950, no fatídico jogo contra o Uruguai, em 16.7.1950, El Maracanazzo) -  A derrota para os mexicanos do Trigres colocou as coisas gaudérias no devido lugar.

Nem imagino o Inter tri-campeão da Libertadores.

Vamos ver se o Sartori consegue pagar a folha de pagamento. O Sartori é de Farroupilha, Linha Jansen, bem perto da divisa, no rio das Antas, com Antonio Prado,  na velha ponte de ferro, da antiga Estrada Julio de Castilhos  ( São Sebastião do Caí ao Passo do Socorro, divisa com Santa Catarina, no rio Pelotas)  e bem pequeno veio morar em Antonio Prado, onde seu pai tinha uma borracharia junto com o irmão. A mãe do Sartori, ainda vive na mesma casa, com 90 anos, de todos conhecida na pequena Antonio Prado. Por isso, o Sartori é conhecido. E estamos frente a um bom e bonachão gringo, o gringo como é conhecido no RGS. Duro. Difícil. E quer sempre as contas em dia. Ele não admite que o Estado pedale dívidas e fique devendo. Aqui está o nó. O Estado não visa lucro. Fica devendo sempre, para atender folha de pagamento, fornecedores, investimentos, etc.. dívida com  a União. Tudo no Estado, hoje é impagável.

 O RGS não paga sua dívida nem em cem anos de economia. Não adianta. Como o Estado não visa lucro. Como o Estado não quebra. Então, a coisa é continuar como os outros governadores. Ir empurrando com a barriga, não há outra solução. Lógico, tem um câncer, o organismo do Estado, mas não é terminal. Dá para  ir levando o câncer, com tratamento, de radioterapia, faz uma  quimioterapia ou outros que andam por aí, mas o cara, dura um pouco mais, mas acaba indo para as campinas eternas. Ou  então, se o Sartori, quer acertar as contas, como ele imagina e como ele pensa, como estivesse administrando Caxias do Sul, Antonio Prado, etc....então, vem a teoria do fim da figura de direito público interno, chamado Estado. Acaba o Estado. Aliás, há juristas e estudiosos, que já andam defendendo o fim do " Estado como tal" pois, acham que o EStado é um atravessador e não resolve e não faz mais nada de proveitoso. Então, o Montesquieu se acaba aqui no Brasil, o grande laboratório de tudo. e teremos então, a grande mudança. Só restarão para administrar e cuidar da coisa pública no pais, a União , a agrande arrecadadora e os Municipios, onde o cidadão reside e moral e onde tudo se resolve. E não teremos mais esta figura amorfa e indecifrável e complicada que é o Estado federado. Os americanos, resolveram esta parada, em parte, numa guerra trágica, entre irmãos. Sul, agricola, contra o Norte industrializado. Do General Lee e do general Grant. Basta ver o filme  "E o Vento Levou " clássico dos clássicos. Morreram 700.000 americanos nesta brincadeira, a grande maioria jovens, com nome, com rosto, com familia. Não há soldado desconhecido na guerra de secessão americana.

O mesmo que querer acabar com a pobreza no Brasil, em pouco tempo. A pobreza, a favela, a miséria, no Brasil, levará duzentos anos para acabara ou mais. No regime capitalista é assim. E aqui no Brasil o comunismo não se forma, pois, o pobre não quer o comunismo. O pobre favelado quer o capitalismo, pois, o pobre favelado sonha e um dia ficar rico e viver como os artistas da Globo, da novela, das oito, que todo o Brasil assiste.  Ou não é verdade?.....Vamos discutir este tema, fantástico.....e que está aí a desafiar todos nós.

Nério “dei Mondadori” Letti

LEWANDOWSKI

João Eichbaum

Gosto do Lewandowski. Ele chegou lá pelos próprios méritos. Começou menino, é disciplinado, tem visão, tem espírito de equipe. Sabe disputar, para encontrar o lugar certo, donde mira e fuzila a meta adversária. Em suma, o cara tem estratégia pessoal.

Falo, evidentemente do Lewandowski, conhecido internacionalmente, o centroavante do Bayern de Munique. Não pensem que me refiro ao Ricardo Lewandowski que veste a capa preta de ministro do Supremo Tribunal, graças à dona Letícia, a titular da equipe do Lula.

O Lewandowski que é atualmente presidente do Supremo, evidentemente não tem as mesmas qualidades do outro, do centroavante, e, fora do Brasil, ninguém o conhece. Ele veste a toga de ministro porque tem as costas quentes, como  os seus pares, o Toffoli, o Zavaski, o Fachim, o Barroso.

Pois esse Ricardo Lewandowski esteve semana passada em Porto Alegre. Ele nunca foi juiz em sua vida. Não tem a mais puta ideia do que seja o dia a dia de um juiz, fazendo audiências, ouvindo testemunhas, olhando olho no olho bandidos, estupradores, mulheres abandonadas, vítimas de assalto e estupro, e todos que portam suas misérias até os tribunais. Ele veio fazer uma conferência para juízes.

Ora, ora, se os juízes do Rio Grande do Sul, precisam das lições do Lewandowski para aprimorar sua justiça, estamos perdidos. E é por isso que estamos mal de justiça. Porque os juízes não estão preparados. A prova está aí: convocam para lhes dar lições, quem nunca foi juiz na vida.

Mas, pior ainda aconteceu. Ele foi assistir a uma audiência de “conciliação”, presidida por uma juíza. Dizem que ele ficou encantado. Que ele tenha ficado encantado pela juíza, nada mau. Mas, se ele ficou encantado pelo resultado da audiência, não é mérito do Judiciário. Há pessoas talhadas para a arte de conciliar. E para isso não precisa ser juiz. Nem alfabetizado precisa ser.

Depois desse encantamento, ele foi agraciado com a Medalha do Mérito Farroupilha, outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa. Aí fechou tudo. Ele veio ensinar o que não sabe, aprendeu a conciliar e ainda recebeu medalhas, como se fosse o responsável pelas boas coisas da vida. Bom, faz de conta que ele merece e faz de conta que temos justiça. E você aí, que espera há mais de dez anos pela solução de seu caso, o que me diz?

PLANETACHO

tacho@gruposinos.com.br

UM BILHETINHO

Antes que você me interprete mal, eu só queria te dizer que quando entrei no parquinho e girei milhares de vezes no carrossel, subi a escadinha e desci deslizando pelo escorregador, quando com os cabelos ao vento passava horas no balanço e com os pés me impulsionava quase às nuvens na gangorra, eu só estava brincando...

As garrafas são

os envelopes dos náufragos

Na cidade

Nenhum mato

e cem cachorros

Academia do bicho-preguiça

só tem cadeira de balanço

As cantigas infantis mudam

de acordo com a poluição dos rios:

Se um fosse um peixinho

e soubesse nadar

eu daria um jeitinho

de aprender a caminhar

Não sou o que um dia

sonhei ser porque nunca

 mais serei o que um dia

 fui... um sonhador...