CRÔNICAS IMPUDICAS

MONTANHA DE PARIR CAMUNDONGOS

João Eichbaum

Ano passado, o Ministério Público federal denunciou administradores de alto coturno, entre os quais a governadora Ieda Crusius. Os procuradores da república foram para os jornais, fizeram alarde, deram entrevistas e um deles, ostentando um ar de quem é dono do mundo, se saiu com essa frase brilhante, profunda, recheada de filosofia jurídica, que mostra seu nível intelectual: “não vai ter moleza para os réus”.
Depois de toda aquela pantomima, na qual a juíza de Santa Maria tomou parte, recebendo a denúncia com fogos de artifício, rojões, holofotes, jornais, televisão, rádios, fora dos autos, naturalmente, hoje não se fala no processo. A governadora foi afastada do processo, e saiu lépida e faceira, deixando o resto da turma entregue ao Ministério Público. Que, diga-se de passagem, desde então desapareceu das manchetes.
Outro dia, uma promotora de justiça estadual convocou a polícia para deter um trabalhador, um caminhoneiro que havia atropelado duas galinhas. E pediu a instauração de processo, claro, por assassinato de galináceos. Também, coitada, não conhece latim e por isso ignora que “de minimis non curat pretor” (a justiça não ta nem aí pra porcarias, ou galinhadas).
Semana passada o Ministério Público federal, que andava fora das manchetes, resolver aparecer, desta vez para exigir solução para a ponte do Guaíba. Não se tem notícia de que alguma solução concreta tenha sido encaminhada. Dois dias depois, a ponte estava empacada de novo. E o Ministério Público federal não deu, nem pediu explicações.
Agora, o Ministério Público resolveu vir para o picadeiro novamente: interditou as obras da BR 101, de vital importância, tanto para o escoamento da produção, como para as vidas humanas que frequentemente são ceifadas numa estrada sem as mínimas condições de segurança.
Mas o Ministério Público “do trabalho” resolveu tomar as dores dos operários e se invocou com a falta de “cinto de segurança ligado a cabo-guia” e de redes “para não cair nada”. Por isso, interditou a rodovia. E ganhou manchetes, outra vez, naturalmente.
É de manchetes que vive o Ministério Público. Até hoje não se tem notícia de que alguma de suas ações cercadas de sensacionalismo tenha resolvido alguma coisa em favor da população.
Ministério Público do Trabalho? Qual é sua função, mesmo? E a Inspetoria do Trabalho, para que serve?
Nos processos, como se sabe, há sempre duas partes interessadas. No crime, a vítima e o réu. No cível, o autor e o réu. Na justiça do trabalho, o empregador e o empregado. Qual é o papel do Ministério Público? Acusar? Acusar qualquer um acusa. Fiscalizar? Para isso existem fiscais. Controlar a legalidade do processo? Disso as partes cuidam, mais do que ninguém, mais do que o próprio juiz, o mais das vezes.
Quem olha aquele desperdício de dinheiro público, aquele acinte, que é o prédio do Ministério Público estadual em Porto Alegre, não consegue chegar a outra conclusão senão a de que essa instituição não passa de uma montanha (de dinheiro) que só serve para parir camundongos. Isso, na melhor das hipóteses, porque há quem diga que o Ministério Público é como pau de enchente: se não está boiando, está trancando alguma coisa.