MEMÓRIA PROFANADA

João Eichbaum

Dá para levar a sério quem afronta a opinião dominante, ao comparar Gilmar Mendes com Rui Barbosa? Pode alguém, com a alma inteira e a razão no lugar que lhe reservou a natureza, considerar Gilmar Mendes o sumo pontífice do Direito Constitucional brasileiro?

 O responsável pelo indigesto paradoxo é o mesmo que assina o texto a seguir: “sua atuação em prol do desenvolvimento dos meios de efetivação das normas da Constituição, com o que o STF cumpre o papel positivo de construtor da ordem prevista pela Lei Magna, é evidente para os instruídos”.

O que dá para extrair desse excerto prolixo, ambíguo, coleante, áspero, torcido como um pavio, que deixa o leitor sem respiração se tiver coragem de chegar ao final? Para que tipo de leitores o articulista pensa que escreve, com essa linguagem obscura, que esconde o essencial – se é que de essencial se pode cogitar, num amontoado de vocábulos inúteis?

Manuel Gonçalves Ferreira Filho é o nome do gajo que compara Gilmar Mendes com Rui Barbosa. No currículo dele sobressaem as seguintes honrarias, segundo a Folha de São Paulo: professor emérito e titular aposentado de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP, doutor honoris causa da Universidade de Lisboa, doutor pela Universidade de Paris, ex-professor visitante da Faculdade de Direito de Aix-en-Provence, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e presidente do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas”.

Não é preciso ser “doctor honoris causa”, como o Lula, para constatar que o Brasil, hoje, está divorciado de preceitos ortodoxos do Direito Constitucional. O Executivo legisla. O hímen da constitucionalidade da República é vítima de seu próprio guardião, o Judiciário. O Legislativo só trata de salvar a própria pele. Nenhum dos poderes trabalha escrupulosamente dentro das funções constitucionais.

Os amiudados encontros entre Gilmar Mendes e Michel Temer, à sombra de árvores no pátio do Palácio Jaburu ou em jantares no Alvorada, turvam a ideia constitucional de separação dos poderes. Tais conciliábulos, incompatíveis com as funções que lhes cabem no sistema, podem levar a maus pensamentos. Por exemplo, que estejam trocando ideias sobre a maneira como o Temer se irá manter no trono, onde não chegou com as próprias pernas.

O doutor Manuel poderá encontrar em Gilmar Mendes as virtudes que sua amizade com o ministro quiser construir. Mas, não conseguirá transformá-lo num ícone como Rui Barbosa. Basta Gilmar Mendes abrir a boca, para que o povo faça o mesmo, com fastio. Nesses momentos, ninguém se lembra de Rui Barbosa. Nem para imaginá-lo coçando os bagos, de cuecas, entediado.