QUANDO VAI SER PRESO O LULA?

João Eichbaum

Conversa de boteco. Nada há de melhor para definir o depoimento de Emílio Odebrecht, perante os procuradores da República, que atuam na operação chamada Lava Jato. Só faltava a cerveja, o uísque ou o martelinho de cachaça para lubrificar o verbo e as gargalhadas.

Bem falante, muito à vontade, como quem simplesmente joga conversa fora, o patriarca da organização Odebrecht foi autêntico, mostrou quem é. Ele é um homem que transita livremente pelos meandros do poder, desde os tempos do governo militar. Um homem convicto de que o dinheiro lhe dá autoridade para falar, sem frescuras e sem mesuras, com procuradores engravatados que ganham míseros trinta mil por mês.

Teve de responder a poucas perguntas, porque seu domínio sobre o ritual era absoluto. Nunca perdeu o rebolado. Discorreu como quis, contou histórias, fez comentários. Sua postura, como depoente VIP, revelou o despreparo dos procuradores em conduzir o interrogatório. Para um deles nada mais restou, senão fazer pequeno discurso, como peroração à palestra do ilustre depoente.

Emílio traçou uma biografia social do Lula. Converteu-o em garoto-propaganda da Odebrecht, com quem trocava favores desde os tempos de sindicalista e lembrou o epíteto de “bon vivant”, que lhe fora atribuído pelo general Golbery do Couto e Silva.

De todo o bla-bla-blá de Emílio Odebrecht escorre uma certeza: Lula nunca pediu, nem recebeu favores especificamente em troca de alguma coisa, enquanto esteve no poder. Nem mesmo quando conseguiu empréstimo do BNDES para a empresa. De dinheiro, a Odebrecht só tratava com Pallocci, o “Italiano” que descolava grana em nome de Lula e do PT.

O art. 317 do Código Penal é muito vago, ao definir a corrupção passiva. Só pega peixes pequenos, como guarda de trânsito, fiscal, etc. Mas se um Presidente da República pede ajuda financeira para um sobrinho, um irmão, um filho, sem contraprestação que envolva o exercício de suas funções, o tipo penal se esfuma.

O jogo de favores entre Lula e a Odebrecht já era antigo, vezeiro. A promiscuidade da Odebrecht com o Poder tinha velhas raízes, anteriores a Lula. Tais precedentes lançam uma névoa sobre os conceitos de “função pública” e “vantagem indevida”, prejudicando a identificação do elemento subjetivo do delito.

Para ficar bem na foto, Emílio Odebrecht fez uma delação de amigo, relatando fatos cuidadosamente desossados de matéria criminal. Dela saiu Lula, carregando sua história sindical estilhaçada por dúvidas. Mas sobrou intacto o Lula matreiro, viscoso como muçum, que deixou seu rabo na mão dos companheiros, para escapar da Lava Jato. Legalmente, não poderá ser preso por corrupção.