A DANÇA DAS CADEIRAS DOS RÉUS

João Eichbaum

No luxuoso STF, os réus dependem da sorte. O ex-senador Delcídio do Amaral foi preso em 2015, em flagrante misturado com prisão preventiva, engendrado por Teori Zawaski. Segregado numa cela sem banheiro e sem vaso sanitário, experimentou as crueldades das funções fisiológicas reprimidas e o desprezo de sua condição como representante do povo. Esteve 85 dias preso e só ganhou liberdade depois que lhe extorquiram uma delação.

Eduardo Cunha foi despojado não só do cargo de presidente da Câmara dos Deputados pelo mesmo Teori Zawaski, como do mandato parlamentar. Preso e condenado em primeira instância, não quis falar e até agora está na cadeia. Já Eike Batista teve a sorte de não precisar entregar a companheirada, para ficar livre, sob o patrocínio de Gilmar Mendes.

Luiz Edson Fachin suspendeu o mandato de Aécio Neves, acusado de articular medidas contra a operação Lava Jato. O mesmo Fachin mandou soltar Rodrigo Loures, dobrando-se às queixas de seus familiares. Preso por ter carregado dinheiro em mala, e não em cueca, Loures estava na mesma cela onde estivera o ex-senador Delcídio do Amaral, sem banho, sem vaso sanitário. Saiu em estado de graca, sem abrir o bico.

No último dia antes do recesso do STF, Marco Aurélio Melo mandou reintegrar Aécio Neves no exercício do mandato parlamentar. Seu o argumento: a suspensão do mandato, ordenada por Luiz Edson Fachin, não respeitava o princípio da independência e da harmonia entre os Poderes da República.

Tal como está se apresentando ao país, o Supremo Tribunal Federal não passa de uma corte de desgarrados, com vontades próprias. Nesse teatro de variedades, cheio de contradições, onde cada um interpreta a si mesmo, desaparece a missão maior do Tribunal, de atalaia da Constituição Federal, destinada a resguardar a segurança jurídica.

Pusilânimes batem no peito, proclamando que as decisões da Justiça merecem respeito. Não. Justiça trincada não merece respeito. Ela pode até produzir medo, mas não respeito. Respeito não se impõe: se conquista. Se o STF não consegue dotar seu Regimento Interno com normas que impeçam de prevalecer sobre o Direito as paixões, a vaidade e os egos faceiros, quando não o despreparo, ele jamais conquistará o respeito dos cidadãos. E está sujeito a ficar no lado errado da História.